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Zona Franca tem novo obstáculo a vencer nesta terça

10 terça-feira dez 2019

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Projeto está em debate em comissões do Senado Federal

Esta terça-feira, dia 10, vai ser um dia de pautas quentes no que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM), que tem pendências a ser apreciadas em Brasília, mas também a última reunião deste ano, do Codam, o qual vai apreciar mais de R$ 2 bilhões em projetos.

Pelos lados da Prefeitura de Manaus há sessão no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apreciar e emitir parecer sobre a prestação de contas do prefeito Arthur Neto referente ao exercício de 2018.

No lado positivo, a reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) tem pauta bilionária, com 41 projetos que preveem investimentos de R$ 2,15 bilhões. Esta reunião vai apreciar o maior volume de investimentos apresentado ao Codam em 2019.

O projeto que prevê maior valor a ser apreciado pelos conselheiros tem um viés diferenciado tanto pelo volume de recursos financeiros previstos, assim também pelo segmento – de alimentos – onde esse quase R$ 1 bilhão vai ser investido.

O valor exato – R$ 949 milhões – equivale a mais de 40% do total dos investimentos previstos na pauta, além de o produto ser do segmento de alimentos, deve impactar diretamente o setor primário ao produzir sorvete de açaí.

Se do lado da apreciação pelo TCE-AM as contas do prefeito Arthur Neto só terão parecer emitido, já que cabe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprová-las ou não, em Brasília a coisa esquenta, de vez que, por lá, há interesses em jogo que podem tornar um dos maiores segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) – o de bens de informática –  bem menos competitivo.

A questão toda está nas comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e na de Ciência e Tecnologia (CCT) que devem, nesta terça, votar o projeto de lei nº 4.805/2019, que altera a Lei de Informática.

O texto, como está tramitando no Senado Federal, é porteira aberta para, com a justificativa de atender normas internacionais, autorizar incentivos fiscais para outras regiões do Brasil, e que hoje, são, constitucionalmente, assegurados apenas à Zona Franca de Manaus.

É mais um ataque anunciado ao modelo, o qual, infelizmente, se for rechaçado, como deve ser, o fato vai acontecer já no último minuto da prorrogação pela simples razão de que a vigilância, a atenção que autoridades, parlamentares e mesmo a sociedade amazonense devem ter 24 horas por dia, só aparecem quando as iniciativas prejudiciais ou com potencial de pôr a ZFM na lona aparecem em fóruns que decidem, como o Congresso Nacional e já em vias de ser finalizadas.

Este caso é emblemática da ausência ou, para dizer o mínimo, da desatenção que permeia a atuação daqueles que deveriam estar mais atentos a esse tipo de ataque à economia do Amazonas.

A esperança é que, como há senadores do Amazonas em cargos decisivos, pelo menos no Senado Federal, nas comissões pelas quais o tal projeto vai ser avaliado e votado nesta terça-feira, consigam driblar mais esse ataque à ZFM.

Na sexta-feira, dia 6, convidado para almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM) se posicionou, dizendo, conforme a Abinee, que “Não há nada mais importante para o País hoje do que criar um ambiente de negócios que permita a retomada da atividade econômica do Brasil, em especial da atividade industrial, que é a que mais agrega valor e que tem maior massa salarial”, e completou: “Nós vamos salvar a indústria nacional de mãos dadas com os industriais nacionais.”s

Esperemos que tal aconteça e que a Zona Franca de Manaus seja considerada parte da indústria nacional, como de fato é.

Homenagem sem serviços à Zona Franca de Manaus

03 terça-feira dez 2019

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A Zona Franca de Manaus (ZFM) tem muitos defensores e que são bem-vindos por serem autênticos e estarem, há muito tempo, trabalhando a favor do modelo para mostrar suas qualidades como fator de preservação da floresta amazônica. Outros há que, no entanto, o são de última hora, que aproveitam a visibilidade do modelo, mesmo quando este é atacado, para aparecer e fazer média e mídia e só nessas ocasiões pregam suas opiniões a favor da Zona Franca de Manaus.

Aos autênticos e engajados defensores da ZFM e da Amazônia todas as homenagens por seus esforços na defesa da garantia constitucional e também por apresentarem novas ideias a apontar traçado de novas rotas no caminho da sustentabilidade, senão ao modelo zona franca, pelo menos para a economia do Amazonas, hoje sustentada pela produção industrial Zona Franca de Manaus.

Já para aqueles que aproveitam ocasião para se promover falando a favor da Zona Franca de Manaus por mero oportunismo, talvez seja mais apropriado que o façam sem a ajuda dos políticos do Estado do Amazonas, como ocorreu na semana passada, quando o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, esteve em Manaus e obteve, por proposta do deputado Adjuto Afonso, que é do seu partido, a indicação para receber o título de Cidadão do Amazonas.

Político inteligente, Ciro não perdeu oportunidade de fazer a defesa da Zona Franca de Manaus aqui, na semana passada, ao dizer que iria ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) não para falar, mas para ouvir. Realmente fez alguma defesa da Zona Franca de Manaus, só que, antes, já soubera da proposta do deputado, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), indicando-o ao título de Cidadão do Amazonas.

Mas o problema da proposta é sua fundamentação. Conforme material distribuído pela assessoria do deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Ciro Gomes esteve, no período de 1994 a 1996, à frente do Ministério da Fazenda. Nesse período, durante o governo Itamar Franco, seis ministros se revezaram no Ministério da Fazenda. Ciro Gomes foi o sexto, portanto o último, e ficou exatos 116 dias naquele ministério, pois assumiu no dia 6 de setembro de 1994 e foi substituído por Pedro Malan no dia 1º de janeiro de 1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Assim, não dá para entender como o deputado pedetista justifica, em sua proposta, que Ciro Gomes, quando ministro da Fazenda, pôde defender e trabalhar a favor da Zona Franca de Manaus, além de, conforme a proposta, ter consolidado o Plano Real, lançado um pouco antes, em 1994, pelo então ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso. 

Tão logo assumiu, FHC tratou de trocar Ciro Gomes por Pedro Malan, este, como ministro da Fazenda, ficou 8 anos no ministério, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

Que se faça homenagem àqueles que têm serviço prestado ao Amazonas é coisa correta e talvez nem sensibilize a alguns, no entanto é a forma que o Legislativo tem de demonstrar a gratidão dos representados – o povo – aos que realmente fizeram algo pelo Estado, como aconteceu recentemente ao se prestar homenagem a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que realmente se colocou a favor do modelo ZFM.

Já a coisa ruim é usar uma honraria, uma comenda instituída pelo Estado, para agradar alguém cujos serviços prestados inexistem. Pior do que isso é o fato, destacado no release distribuído para a imprensa, de que todos os deputados apoiaram a propositura do pedetista.

Infelizmente não são raras essas homenagens, como bem demonstram equipamentos públicos, em Manaus, que fazem homenagem a D. Lindu, a Miguel Arraes, entre outros.

Indústria cresce 7,5% e puxa PIB do Amazonas

15 sexta-feira nov 2019

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Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira, 14, na publicação Contas Nacionais, o Amazonas está entre os cinco estados que tiveram maior crescimento do produto interno bruto (PIB). Indústria cresceu 7,5% em 2017.

A variação positiva e acima da média do Brasil, se refere ao ano de 2017 em relação ao ano anterior, 2016. Conforme o ranking, o Amazonas ocupa a 5ª posição, com variação de 5,2% no volume de riquezas geradas no período, cujo valor atinge a cifra de R$ 93,20 bilhões.

A atividade industrial, alavancada pela Zona Franca de Manaus (ZFM), cresceu 7,5% no Amazonas. No período analisado, é o segundo maior crescimento entre os estados, ficando atrás, no País, apenas de Rondônia, onde a expansão desta atividade foi de 8,1%.

Enquanto a média de crescimento do País ficou em 3,1%, 18 unidades federativas apresentaram crescimento acima deste valor, entre as quais quatro acima da média do Amazonas: Mato Grosso; 12,1%; Piauí, 7,7%; Rondônia, 5,4% e Maranhão, 5,3%.

Outros nove estados tiveram queda em seus respectivos PIBs, com o Estado do Rio de Janeiro tendo a maior queda: -1,3% entre 2016 e 2017.

Segmento de informática tem mudança no PPB de celulares

22 terça-feira out 2019

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Nesta terça-feira, dia 22, está prevista a penúltima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), quando os conselheiros devem avaliar projetos que totalizam cerca de R$ 600 milhões a serem implantados, diversificados ou ampliados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O projeto com maior volume de recursos a ser aplicado é o da empresa Eletronics Brazil que deve produzir componentes de memória para bens de informática. A previsão é investir R$ 143 milhões, em três anos, e proporcionar pelo menos 120 novos postos de trabalho no mesmo período.

No entanto, também cabe registrar o volume de recursos já aprovados para fazer jus aos incentivos fiscais proporcionados pelo Estado do Amazonas. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no exercício de 2019, o governo do Amazonas, em cinco reuniões realizadas pelo Codam, aprovou o volume de R$ 3,39 bilhões, distribuídos em 146 projetos industriais, os quais devem proporcionar mais 5.600 novos postos de trabalho.

A boa notícia, que deve dar alguma força para o polo de informática da Zona Franca Manaus, saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21, que é o reconhecimento de produto nacional para fabricação de smartwatches no processo produtivo básico (PPB). Como não podia deixar de ser, saíram duas portarias interministeriais, a 53 e a 54, tratando do assunto, mas direcionadas para regiões diferentes, já que  nem só em Manaus é feita a produção de smartphones e seus componentes.

Assim, as portarias determinam o enquadramento no PPB da fabricação de celulares feitos com o componente tanto na Zona Franca de Manaus, como em outro local do País.

Se a semana já inicia quente, pode-se dizer que a anterior também foi farta em debates e discussões no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que teve presenças ilustres e gente defendendo a Zona Franca de Manaus, mesmo que indicando mudanças a ser feitas no modelo.

Se de um lado o pesquisador e cientista Thomas Lovejoy se posicionou contrário à restauração da Manaus-Porto Velho, a BR-319, propondo inclusive que a população resista a essa restauração. Por outro lado, Lovejoy propôs uma novidade: que as fronteiras do Brasil, na Amazônia, sejam defendidas, guarnecidas pelas populações indígenas que já habitam a região.

Faltou ao cientista dar alguma indicação de como isso poderia ser feito, uma vez que as próprias populações indígenas correm graves riscos de extinção, seja por serem nômades ou até por enfrentamentos com aqueles que fazem da floresta e dos rios o caminho para traficar drogas, sem falar nos estrangeiros que infestam a região de forma ilegal a contrabandear a biodiversidade amazônica, incluindo minerais.

No Amazonas já existem algumas instituições voltadas para a pesquisa, como as universidades, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e própria Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas a proposta do cientista do Inpa deve ser encarada com seriedade, isto é, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também passar a fomentar a pesquisa.

O problema aí é saber como a Suframa vai conseguir tirar recursos do cofre cerrado, fechado a oito chaves pelo ministro da Economia, apesar do alarde feito, no fim da semana, de que as universidades já teriam seus recurso liberados. Mesmo assim, descontingenciar verbas federais, mesma as da Suframa, que tem receitas próprias, ainda é missão quase impossível na atual fase de contenção de gastos da União. Para dizer o mínimo: está difícil.

Boas notícias para Zona Franca de Manaus

01 terça-feira out 2019

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A semana que passou foi farta em fatos e ainda mais rica nas constatações acerca da fragilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM), como exemplificou o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, ao declarar que desativar o Polo Industrial de Manaus (PIM) é criar um exército de desocupados que poderá ser recrutado pelo tráfico de drogas em Manaus.

De outro lado, a realização da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o que aconteceu no último dia 26 de setembro, com a aprovação de projetos industriais que preveem a criação de cerca de 900 empregos, além de investimentos previstos em 133 milhões de dólares pode ser uma boa notícia.

A reforma tributária em andamento no Congresso Nacional e que ameaça a Zona Franca de Manaus, assim como a reunião do CAS, comprova que, embora exista uma redução nos volumes alocados pelos investidores no PIM, estes ainda têm interesse em aplicar recursos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Se o prefeito Artur Neto colocou a importância da Zona Franca na geração de emprego, os quais, como se sabe, já atingiram mais de 120 mil postos e, hoje, está estacionada por volta dos 85 mil postos de trabalho, o governo estadual não ficou atrás ao lançar, em parceria com vários órgãos, entre os quais a Suframa, iniciativa para a criação de um polo agroindustrial no Estado do Amazonas.

O anúncio do governo estadual, que deve se concretizar no município de Rio Preto da Eva, entra na linha de um projeto estratégico do governo do Estado para viabilizar, até 2025, esta transformação de uma economia, hoje meramente de agricultura e centrada na fruticultura, como acontece no município de Rio Preto da Eva, para um outro patamar, ao instalar pelo menos 50 agroindústrias naquela área, que atinge quase 6.000 km quadrados com parte no Distrito Agropecuário da Suframa.

Ainda na lista das notícias boas, a divulgação da arrecadação federal do mês de agosto mais uma vez coloca o Amazonas na liderança entre os estados da 2ª Região Fiscal (RF) que mais recolhem tributos federais na 2ª RF, que é integrada, além do Amazonas, pelos estados do Acre Amapá, Pará, Roraima e Rondônia.

Conforme os dados da Receita Federal, no acumulado entre janeiro a agosto deste ano, o Estado do Amazonas recolheu 11,5 milhões de reais. Este valor equivale a 47,50% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal pela União nesse período. Sem ZFM, isso vai por água abaixo.

Outra expectativa que se criou durante a semana passada vem do Legislativo e é de que o deputado estadual Josué Neto vai trazer autoridades envolvidas na reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, para conhecer o Amazonas e a ZFM.

Os pessimistas que me perdoem, mas ainda tem notícia boa a ser servida, como o início, no próximo dia 11 de outubro, da extração de petróleo e/ou gás nas reservas de Azulão, a ser feita pela Eneva.

No entanto, para confirmar a regra de que “boa notícia é a má notícia”, embora as quedas de energia continuem a acontecer em Manaus com frequência acima da expectativa do usuário, mesmo após a venda da Amazonas Energia, o que é lamentável, por outro lado, até aí há o que comemorar: a empresa firmou acordo e teria antecipado o pagamento de sua dívida, superior a R$ 1 bilhão. Já o usuário de seus serviços continua a ter prejuízos.

Já na área de atividades alternativas ou mesmo complementares à Zona Franca de Manaus, um passo à frente foi dado com a apresentação, pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Marco Estratégico para o Desenvolvimento. O documento, apresentado pelo titular da Coordenadoria do Sistema de Transporte e Logística, Infraestrutura, Energia e Telecomunicações (Cinf) da Fieam, Augusto César Barreto Rocha, dá indicações acerca da necessidade de ações direcionadas ao desenvolvimento do Estado do Amazonas em eixos estratégicos com ações voltadas para infraestrutura, produção e ciência e tecnologia.

Como se vê, nem só de más notícias vive a mídia, pois cabe ainda registrar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do Amazonas, no segundo trimestre, em 3,90%, ao atingir o valor de R$ 25,28 bilhões em riquezas geradas no Estado.

Queda nos investimentos do PIM e a Amazônia incendiada

27 terça-feira ago 2019

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Focos de queimadas existem, mas a Amazônia ainda é dos brasileiros

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) finalmente atualizou e divulgou os Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), os quais estavam sem atualização desde o fechamento do exercício de 2018. A divulgação aconteceu na última sexta-feira, dia 23 de agosto.

Embora tenha quem faça festa com os resultados apresentados acerca do faturamento, que ficou em R$ 40,82 bilhões no período de janeiro a maio deste ano, com crescimento superior a 10%, a análise, quando efetivada com dados convertidos para o dólar norte-americano, muda o sentido desse resultado, já que, então, aparece uma queda de 2,76% no acumulado desses cinco meses de 2019 e o meso período do ano anterior.

Talvez pior do que a involução apresentada no faturamento em dólar do polo de indústrias incentivadas de Manaus seja a queda na média dos investimentos produtivos. Se no decorrer de 2018 esta média se situou em US$ 8.87 bilhões, no acumulado de janeiro a maio deste ano, informam os Indicadores do PIM, caiu para US$ 8.63 bilhões, uma baixa equivalente a 2,68% no período, ou, ainda, uma fuga de investimentos de quase US$ 240 milhões. Não é pouca coisa.

A baixa nos investimentos produtivos do PIM, aliás, não é fato novo, infelizmente. A média apresentada em 2018 já registrava queda de 3% em relação ao ano anterior, quando a média desse indicador fora de US$ 9.14 bilhões.

Ainda em relação aos Indicadores de Desempenho do PIM é de se registrar a baixa ocorrida nas receitas totais obtidas pelas organizações que operam em Manaus. Conforme o documento, as receitas caíram de US$ 12.96 bilhões, no ano passado, para US$ 11.89 bilhões nos primeiros cinco meses dos dois exercícios.

As más notícias na semana passada, no entanto, não ficaram só por conta dos resultados divulgados pela Suframa. A Amazônia, e o Amazonas por tabela, voltaram às manchetes da imprensa nacional e internacional a partir de informações divulgadas acerca da expansão do número de focos de queimadas no Brasil e, em particular, na região amazônica.

Embalada por bate-boca via redes sociais e mesmo pela imprensa internacional entre o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o mandatário da França, Emmanuel Macron, que postou em sua conta no Twitter imagem fotográfica antiga para ilustrar denúncia de que a Amazônia estava em chamas, mais ou menos como o título daquele filme “Paris está em chamas?”, de 1966, dirigido por René Clément e cujo protagonista era Jean-Paul Belmondo.

O filme francês narra a resistência do general alemão que ocupava Paris durante a 2ª Guerra Mundial, em acatar a ordem de Hitler para incendiar totalmente a Cidade Luz, incluindo seus monumentos e museus. Era o fim da Grande Guerra, e o general, ao contrário de Macron que não conseguiu evitar que um dos ícones parisienses – a igreja de Notre Dame – fosse destruído pelo fogo, preferiu desprezar a ordem de seu líder.

Mas quando ficção e realidade se cruzam no universo das fake news, nem presidentes de países como a França resistem a apelar para imagens que não se relacionam com os fatos aos quais Macron se referia, para apresentar ao mundo uma visão enganosa e resguardar interesses nem tão republicanos assim.

De outro lado, a exposição do problema vivido anualmente pelo Brasil em sua mais vasta região, a Amazônia, não poderia ser encarada como se não existisse, como o fez o presidente brasileiro ao supor responsabilidade das queimadas para as organizações não-governamentais (ONGs).

Essa exposição nas mídias, incluindo a reunião do G7 que acontece na França, deu oportunidade a mudança de discursos dos presidentes brasileiro e francês e abriu, por vias transversas, a possibilidade de se obter recursos para viabilizar maior fiscalização dos órgãos estatais brasileiros e coibir desmatamentos na região. Se a ajuda vai ser aceita é outro problema.

É, também, como já foi sugerido por uma liderança local, a oportunidade de colocar o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) em seu devido lugar, isto é, um modelo com potencial de reduzir a necessidade de que a população amazônica avance ainda mais sobre os recursos naturais da região para sobreviver, como fizeram as populações dos agora ditos países desenvolvidos.

Reforma tributária e mudança de rota na Zona Franca

20 terça-feira ago 2019

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A preocupação com a Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou a atormentar empresários, políticos, lideranças do governo e do Legislativo. O problema que angustia estas lideranças passou a ser a reforma tributária, o que não é novidade. O tema é antigo e sempre esteve na pauta, tanto faz ser governo de esquerda ou da direita.

Se o tema não é novidade, muito menos as soluções apontadas o são. Não as soluções indicadas no sentido de se contornar as novas diretrizes da reforma tributária de maneira a deixar a Zona Franca de Manaus com seus incentivos. O que se propaga como solução neste momento são iniciativas que já tiveram, lá atrás, há 15, 20, ou até mais anos, seu momento de fama, seu momento de popularidade, como o aproveitamento da biodiversidade amazônica na indústria de cosméticos, alimentícia, farmacêutica, entre outros, o turismo e, quem sabe, até a mineração.

Do lado da reforma tributária propriamente dita, não são boas as chances que se tem de que o modelo Zona Franca saia incólume desta iniciativa de trazer maior racionalidade aos tributos brasileiros. Em primeiro lugar, como já foi declarado inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que a redução da carga tributária não é meta da reforma que tramita no Congresso Nacional.

Uma das propostas prevê substituir IPI, PIS e Cofins, assim como o estadual ICMS e o municipal ISS, por um único tributo: o Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), com alíquota única (flat) e cobrado no destino, ao usuário final. Parece ser a receita perfeita para detonar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), como tem dito, e quer, o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Outro texto a ser apreciado no Congresso Nacional prevê extinguir pelo menos nove tributos e criar um imposto único. Dizem os analistas da área que esse texto pode dar uma sobrevida à Zona Franca.

Já a proposta do governo federal reúne IPI, PIS, Cofins e IOF em um único imposto, modifica alíquotas do Imposto de Renda e cria, de novo, a Contribuição sobre Pagamentos (CP), outro rótulo para a infame CPMF, de triste memória para os brasileiros.

As análises que se vê acerca das propostas é de que nenhuma tem o poder, ou a esperada consequência de simplificar o labirinto tributário brasileiro, que rouba dias de trabalho ao trabalhador, é rico em burocracia para infernizar a vida das empresas, com normas diferentes nos Estados, além de rotinas pré-definidas pelos órgãos arrecadadores que implicam em manter um batalhão – talvez um exército – de pessoas permanentemente conectadas às fontes dessa burocracia para não perder a sintonia coma as “novidades”.

Já quanto à Zona Franca de Manaus há a manifestação de que a Coca-Cola deu sinais de seu interesse em tentar, assim como a comunidade local, blindar os incentivos fiscais dados às indústrias de Manaus. Pelo menos é o que foi noticiado, a partir de convite ao deputado federal Bosco Saraiva para um almoço de negócios com as lideranças da multinacional, em Brasília, na semana passada.

Ataques à ZFM já fazem parte do cotidiano das organizações que mantêm operações no Polo Industrial de Manaus (PIM), independente da origem e da natureza do ataque ao modelo. Seja por um decreto do presidente da República, que corta/reduz a alíquota de impostos à produção de videogames no PIM, ou de um jornalista que, sem conhecer o modelo e que talvez também nunca tenha vindo a Manaus, prefere adjetivar o modelo como “artificial e sem resultado”.

Desinformado, ou a serviço de outros interesses nem tão transparentes assim, esse jornalista poderia se dar ao trabalho de, ao menos, ler o último relatório produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) acerca do modelo ZFM. Talvez pudesse fazer críticas mais produtivas.

Por tudo isso, soa muito mal a colocação de que empresários, políticos e a sociedade organizada “já estão” se articulando para defender os interesses da Zona Franca de Manaus. A articulação, à revelia da maneira como é feita, que ocorre sempre que um ataque mais poderoso é desferido, deveria ser meta e rotina permanente de quem tem mandato ou cargo de responsabilidade tanto no governo estadual quanto municipal, no caso de Manaus e das áreas de Livre Comércio (ALCs), onde os incentivos administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) são aplicados.

No mais, é pôr mãos à obra, ficar atento e contestar tudo que puder restringir, reduzir ou extinguir os incentivos da ZFM, pelo menos por enquanto. No futuro, quem sabe o Amazonas muda de rota e navega em rios mais tranquilos, como turismo, industrialização da biodiversidade, entre tantos outros possíveis.

PIB mantém tendência de queda e ZFM está sem indicadores de desempenho

13 terça-feira ago 2019

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O otimismo que permeou o início da administração Jair Bolsonaro quanto ao desempenho da atividade econômica continua em queda, assim como as projeções feitas pelo Banco Central (BC) em relação ao desempenho do produto interno bruto (PIB) do País.

No início de janeiro deste ano, o Banco Central projetava que o PIB cresceria, em média, no exercício de 2019, 2,59%. No entanto, as indefinições do governo tanto na área das reformas a serem implementadas e mesmo a tal agenda liberal contribuíram para desaquecer as expectativas de empresas e de instituições.

Tanto é assim que, no fim do primeiro trimestre, em 29 de março, a taxa de crescimento projetada pelo BC para o desempenho da economia brasileira já arrefecera para 1,99% e a tendência de queda se manteve ao longo do primeiro semestre, encerrado com projeção de 0,90% para o PIB deste ano.

Se o primeiro semestre foi ruim, não existe nada que assegure um desempenho melhor o presente semestre. Já na segunda semana de agosto, a expectativa em relação ao PIB indicada pela Pesquisa Focus, do BC, dá indicação de que a geração de riqueza no País mantém o curso decrescente. Assim, a previsão de crescer 0,81% neste ano, registrada há quatro semanas e também na semana passada, só reitera que a economia continua em banho-maria. 

Ainda nesta segunda-feira, o BC divulgou que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), prévia do PIB, retraiu 0,13% no segundo trimestre de 2019 em relação aos três primeiros meses do ano, o que indica uma ‘recessão técnica’.

Se as expectativas e projeções acerca do crescimento da economia do País esfriam a cada nova edição de pesquisa, no Amazonas e, em particular, no que diz respeito ao desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), as coisas estão mais complicadas ainda, apesar de informações acerca do bom desempenho de um dos principais setores da Zona Franca de Manaus (ZFM), o de duas rodas.

De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), no mês de julho a produção de motos, em Manaus, teve expansão superior a 34%, na comparação com o mês anterior, e quase 92 mil motocicletas saíram das fábricas incentivadas da ZFM.

O contraponto, porém, está na comparação do mesmo mês de julho com o ano de 2018, quando foram produzidas 96.338 motos. Por aí, o registro é de queda de 4,8% nesse indicador. Nada bom.

Talvez tão ruim quanto essa baixa na produção de motocicletas é o fato de que os Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus, normalmente divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a cada mês, estacionou, ou está ancorada, desde o fechamento de 2018.

Assim, como a atual administração da Suframa levou seis meses para conseguir realizar a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), é de se esperar que leve – no mínimo – outros seis meses para atualizar e divulgar os Indicadores do PIM. 

É possível, como já se disse antes neste espaço, que tais medidas – ou a ausência de ação – faça parte de um esvaziamento do modelo Zona Franca, como sempre apregoou o ministro da Economia, Paulo Guedes, contrariando os posicionamentos e declarações do superintendente da autarquia no sentido de que a ZFM vai bem e está evoluindo. Para onde, é um buraco negro a ser descoberto.

Independente da divulgação do desempenho dos mais de vinte setores que compõem o Polo Industrial de Manaus, a Zona Franca, ao que tudo indica, ainda consegue atrair a atenção de investidores e até abrir espaço, ante a concorrência em nível nacional, para realizar eventos importantes na área de tecnologia, como a recente definição de que Manaus vai sediar, em março de 2020, a Campus Party Amazônia.

Mesmo assim, a definição de que a gigante chinesa Huawei decidiu instalar sua planta de US$ 800 milhões no Estado de São Paulo tem que ser encarada como uma derrota para o modelo ZFM na briga que tem à frente o governador paulista. Por aqui a atração de novos investidores continua a ocorrer muito pela força dos incentivos e apesar da inércia de quem deveria trabalhar para mostrar os atrativos da ZFM.

Zona Franca: quem cala, consente

24 quarta-feira jul 2019

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Ao que parece, finalmente será realizada a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) na próxima quinta-feira, dia 25, a qual deve acontecer com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como outras personalidades da República que integrarão a  comitiva presidencial em Manaus.

De acordo com as expectativas do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, essa será um reunião histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) pelos benefícios que serão anunciados para a região pelo presidente da República.

Sem querer ser estraga prazeres, é possível observar, a partir dos posicionamentos tanto do presidente quanto do ministro da Economia, que os tais benefícios estão bem mais longe de acontecer do que julga a vã filosofia do coronel que chefia a Suframa.

Por exemplo, qual o fato novo a alicerçar a expectativa de que acontecerá, no curto prazo, a restauração da BR-319, que liga Manaus aos centros consumidores dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)? A notícia, disseminada na semana passada pela Suframa de que o presidente da República vai anunciar isso pode até acontecer, o nó todo, no entanto, é a real implementação das obras na BR-319.

O caso do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que ao longo dos seus 17 anos de existência já teve picos de grande atividade com emprego de até 200 pesquisadores, mas, em 2015, ali só trabalhavam 48 pesquisadores. Como não se sabe de mudanças organizacionais que possam ter trazido melhorias, se a situação não piorou, também não deve estar muito melhor, já que a situação de penúria financeira e ausência de segurança jurídica se mantêm.

Assim, qualquer anúncio a ser feito vai ter as mesmas limitações para se tornar realidade e fazer com que o CBA consiga cumprir com seus objetivos que podem dar uma nova cara ao aproveitamento da biodiversidade amazônica, com a inclusão de produtos da floresta nos processos fabris de medicamentos, cosméticos e fitoterápicos. A floresta continua aí, em pé, esperando que isso aconteça desde sempre. Será desta vez?

Entrevistas e declarações do titular da Suframa tentam passar a imagem de que o modelo está muito bem, o que é esperado por todos que aqui trabalham e constroem a riqueza do Amazonas com os incentivos sob a gestão da autarquia, porém, entre as declarações do coronel e a ausência de números que demonstrem o real estado do PIM há uma grande lacuna, uma vez que desde o fechamento do exercício de 2018 não mais foram publicados os indicadores de desempenho econômico do PIM.

Enquanto a Suframa trabalha com o otimismo, que, aliás, faz parte das atividades de promover o modelo, a ZFM continua sob ataque, só para variar.

Nesta segunda-feira, dia 22, por exemplo, o  site do Jornal de Brasília publicou matéria onde o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, volta ao ataque, mais uma vez, para recomendar ao presidente da República e ao ministro da Economia que tenham muita cautela.

Cautela, neste caso, é deixar, ou reduzir ao mínimo, os níveis de incentivos fiscais que possam vir a ser concedidos às companhias – como Coca-Cola, Ambev e Heineken – que operam no polo de indústrias incentivadas e no segmento de concentrados.

Para o dirigente da Afrebras “A farra de benefícios tem um reflexo perverso sobre o setor e atropela a livre concorrência, já que as pequenas indústrias ficam sem condições de concorrer de forma isonômica”. O ataque acontece e é de se esperar que haja resposta no mesmo nível, pois, quem cala, consente.

À espera de seu Godot predileto

16 terça-feira jul 2019

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Há quem diga que a indústria paulista é contrária à existência da Zona Franca de Manaus (ZFM), mas em tempos de pós-verdade, fake news comandando o noticiário mundo afora, incluindo, e muito, o Brasil, nada mais é definitivo, mas, sim, efêmero, passageiro, cúmplice de narrativas, ou vítima de fatos distorcidos para aparentar determinada verdade.

Assim, a iniciativa parlamentar, gestada no Senado Federal, na semana passada, com o objetivo de tornar sem efeito a portaria 309, do Ministério da Economia, talvez seja um ponto fora da linha no contexto de se praticar a boa política, mesmo defendendo determinados interesses, mas de forma transparente, sem olhar apenas o próprio umbigo.

A portaria mexeu com interesses das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), mas também com aquelas outras, do segmento bens de capital, bens de informática e de telecomunicações, estabelecidas no Estado de São Paulo.

O movimento no Senado Federal, com a proposta do senador José Serra (PSDB/SP) que buscava tornar sem efeito a portaria, foi subscrita por representantes de outros estados e de dois senadores pelo Amazonas: Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Como se vê, as pontas opostas trabalhando por um mesmo fim, que foi o de não permitir maiores prejuízos à indústria nacional, esteja ela em Manaus, São Paulo ou qualquer outro Estado, principalmente pela forma utilizada pelo governo para impor as novas normas, via Imposto de Importação, que afetariam essas organizações.

Se a Zona Franca de Manaus obteve uma pequena vitória com a protelação dos efeitos da portaria 309, de outro lado, a anunciada – e improvável – vinda do presidente da República para participar da primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) mais uma vez não aconteceu, até pela data prevista – dia 12 de julho.

Agora, à semelhança dos personagens de Samuel Becket, em “Esperando Godot”, um clássico do teatro do absurdo, o titular da Suframa marcou nova data para a reunião do CAS e a vinda do presidente – o Godot predileto do superintendente da autarquia -, a qual deverá ocorrer no próximo dia 25 de julho.

Mais real e também antecipada, a floração dos ipês da avenida Djalma Batista marca um contraponto em relação a vinda do presidente da República a Manaus e a realização da reunião do CAS. No caso dos ipês, com a floração acontecendo em julho, o evento natural ocorreu antes, enquanto o teatro do absurdo retrata o tempo passando – árvores com folhas, depois sem estas – e nada de Godot aparecer.

Até quando a economia da Zona Franca de Manaus, em particular, e do Amazonas, no geral, ficará à espera de Godot, acumulando prejuízos pela não aprovação de projetos que, hoje, sabe-se, já ultrapassam a casa da centena.

O Brasil, apesar das crises que enfrenta o tempo todo, sejam elas originadas na economia – como ter 13 milhões de desempregados -, ou aquelas outras criadas pelo próprio governo, como anunciar um embaixador para Washington cuja maior e talvez a única credencial seja o parentesco com o presidente. Entretanto, a boa notícia é o anúncio de que a chinesa Byd deve se instalar no polo de indústrias incentivadas de Manaus.

Em outras palavras continuamos – a Zona Franca e o País – a atrair investimentos à revelia das crises, criadas, fictícias ou sopradas ao vento pelos que preferem o quanto pior, melhor.

Com a reforma da Previdência se encaminhando para o Senado Federal, os deputados federais devem encarar, agora, a reforma Tributária que tem como escopo eliminar os tributos federais IPI, PIS/Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS, colocando em seu lugar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), com saudável consequência, em princípio, de simplificar em alguns passos a burocracia dos fiscos, já que não se fala em reduzir a carga tributária.

O momento é de atenção máxima em relação ao que será feito, já que a repercussão da mexida nesses tributos vai resvalar nos incentivos da Zona Franca de Manaus.