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Zona Franca marca pontos na política econômica do governo federal

04 quarta-feira nov 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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desenvolvimento regional, incentivos fiscais, motocicletas, zona franca

Saindo da zona de sombra na qual o governo Bolsonaro, assim que iniciou, tinha colocado a Zona Franca de Manaus (ZFM), de vez que o modelo contrariava projetos na área econômica que o ministro da Economia, Paulo Guedes, então pensava implantar, a ZFM marcou pontos.

O ministro da Economia, quando assumiu a pasta, pregava e ainda prega o fim de incentivos e subsídios. Se a política econômica de Guedes parece não ter mudado acerca do que planeja fazer como ministro da Economia, no entanto, suas investidas contra a Zona Franca de Manaus estão menos agressivas. Tal posicionamento pode ser decorrência da atitude da bancada federal no Congresso Nacional aos ataques ao modelo de incentivos para desenvolver a Amazônia Ocidental e Amapá.

Assim é que, desde a semana passada, o Governo Federal sinaliza a manutenção do modelo. Tais sinalizações se concretizam na forma de normas baixadas, via decretos que mantêm incentivos fiscais para as organizações que operam sob os benefícios fiscais gerenciados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na semana passada, decreto presidencial manteve vantagens contemplando organizações de bens e serviços na área de informática com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação (II), assim como a obrigação de que as empresas desse setor apliquem pelo menos 5% de seu faturamento em pesquisa desenvolvimento na região gerida pela Suframa.

Nesta terça-feira, dia 20, a boa notícia publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) foi a manutenção da alíquota de 8% para o segmento de concentrados fabricados na Zona Franca de Manaus. A briga vem de longe com a alíquota caindo, e com isso, gerando insegurança jurídica, além de espantar – ou expulsar? – indústrias que aqui já estavam estabelecidas, que preferem sair da Zona Franca de Manaus, como foi o caso da Pepsi Cola.

Operações da envergadura daquela aqui mantida pela Ambev, por outro lado, poderiam também ser atingidas caso o IPI para o setor caísse mais, o que agora está fora de cogitação, pelo menos por enquanto. A Ambev, além de manter fábrica em Manaus, opera gerando milhares de empregos no interior do Amazonas, como por exemplo em Maués, onde é a grande compradora da produção de guaraná.

Duas rodas

A outra boa notícia está vinculada à produção do segmento de duas rodas, o qual, de acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), teve crescimento de 13,1% no comparativo entre os meses de setembro deste ano e o mesmo mês de 2019. Com produção superior a 105 mil motos, foi o melhor desempenho neste ano.

As boas notícias acabam aí, porém. Os números de produção depois da retomada nas atividades no Polo Industrial de Manaus (PIM), levou à reavaliação de metas no setor de motocicletas. Assim, a nova projeção da Abraciclo para fabricação de motos em Manaus é de 937 mil unidades neste ano, o que representa, em relação ao exercício de 2019, uma retração superior a 15%, uma vez que naquele ano foram fabricadas 1,10 milhão de motocicletas.

Economia na pior e cientistas preveem nova onda de covid-19 em julho

09 terça-feira jun 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, covid-19, PIB, suframa, ZFM, zona franca

A segunda-feira, dia 8, pareceu trazer notícias contraditórias no front da economia, a começar pelas expectativas divulgadas pela pesquisa semanal Focus, do Banco Central. Por ali fica-se sabendo que o mercado mantém expectativa de que a situação pode piorar ao mostrar a evolução do produto interno bruto (PIB).
Conforme a Focus, a expectativa dos agentes do mercado piorou de uma semana para outra, quando o período em debate é o ano de 2020, assim, se na semana anterior se previa uma contração do PIB de 6,25%, na nova pesquisa essa previsão está bem pior: para o mercado o desempenho da economia não deve ficar naquele patamar, mas cair para 6,48%
No cenário apresentado para o exercício de 2021, as expectativas se mantêm em crescimento do PIB em 3,5%. Menos ruim, ao que parece.
Mas se a pesquisa Focus mantém o viés de piora no desempenho da economia brasileira, outros fatores podem estar influenciando a performance – por exemplo – da Bolsa de Valores e do dólar. Nesta segunda-feira, por volta das 15h50, de Brasília, a Bolsa operava em alta de 2,57%, enquanto o Ibovespa estava no patamar dos 97 mil pontos.
De outro lado, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 4,88, o que indicava queda de 2,12%. As duas situações podem ter sido influenciadas pela performance das Bolsas de Valores no exterior.
Se a economia brasileira caminha para outro ano perdido, aqui pela planície fatos novos animaram empresários e deixaram de fora quem se dizia – e diz – amigo do presidente da República.
A notícia do desligamento do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ocorrida na semana passada, não é bem como insinuou o ex-titular, Alfredo Menezes, o qual alegou que sairia “a pedido”. Aliás, é isso que informa o Diário Oficial da União ao publicar a exoneração de Menezes. Muitas aspas aí. 
No entanto, o fato é que ele foi desligado pelo governo federal e, até agora, a outra insinuação não se confirmou: não há nada de concreto sobre a ida de Menezes para a Secretaria da Amazônia, para a qual, como se sabe, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, já se candidatou a ser conselheiro.
Pelos lados da Suframa resta saber quem, realmente, vai substituir Menezes, pois ainda não foi oficializada a nomeação de nenhum general, como se comentava na semana passada.
A decisão de relaxar o isolamento social em Manaus, tomada pelo governador Wilson Lima, não teve boa recepção no meio acadêmico do Amazonas e um de seus principais argumentos para fazer o relaxamento também foi rebatido por convidados à audiência pública promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, nesta segunda-feira.
O evento virtual reuniu pelo menos sete cientistas, que representavam entidades como a Ufam, Fiocruz, Hemoam, FVS, Inpa, entre outras.
Nas expectativas dos cientistas, o argumento de que caiu o número de mortos pela covid-19 não justifica relaxar as restrições de isolamento social em Manaus. Pelo contrário, há, entre eles, a expectativa que esse fato vai abreviar, já para o próximo mês, julho, uma segunda onda ainda mais grave do que a primeira e, pior, com 57% dos casos agora situados no interior do Amazonas, que não tem equipamento de saúde agora existentes em Manaus, a previsão é de mais sete mil mortos na segunda onda.

Baixa no coronavírus e aquecimento na economia

20 quarta-feira maio 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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bicicletas, coronavírus Manaus, covid-19, mortes, pandemia, PIM, sepultamentos em Manaus, zona franca

O Jornal do Commercio (JC) tem uma seção que deve ter ganhado maior índice de leitura a partir da chegada da pandemia de coronavírus (covid-19) no Amazonas. Apresentada diariamente, a coluna é o obituário de Manaus. Ali são informados a idade e, antes da pandemia começar, a causa da morte, filiação e idade do falecido. Com a pandemia, houve uma mudança e as informações, agora, se limitam ao nome, idade e o local – hospital, domicílio – do defunto.

O JC normalmente publicava as informações com um ou dois dias de defasagem, a chegada da pandemia, no entanto, mudou isso. Assim, hoje, dia 19, a defasagem entre as datas de sepultamento e a publicação dos nomes no obituário do JC é de exatas duas semanas. Como se vê, os mortos realmente podem esperar.

As más notícias, porém, não ficam somente no obituário. Se na semana passada a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) já informara a queda de 98% na produção de motos no mês de abril, nesta semana foi a vez de se registrar a queda na produção de bicicletas. O segmento das bikes caiu, também no mês de abril, 86,7%. O fato confirma a baixa na produção do setor de duas rodas.

Este panorama, no entanto, já deve começar a se modificar a partir deste mês de maio, uma vez que a maioria das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) já retomou suas operações normais.

Mas, voltando ao tema da pandemia, há boas notícias no ar. Desde o último fim de semana há registro de queda no número de mortes por covid-19 em Manaus, com isso, as unidades de tratamento intensivo (UTIs) dos hospitais estão atendendo com uma margem maior de leitos liberados. No momento de maior incidência de covid-19 na capital, o percentual de UTIs ocupadas atingiu, de acordo com a Susam, 96%. Esta ocupação agora caiu para 82%.

Outro indicador de que a pandemia chegou ao pico e está em queda é a baixa no número de sepultamentos, que atingiu cerca de 170 por dia, e retornou a um número bem menor nesta semana, com cerca de 70 sepultamentos. Embora seja um número que não deve ser comemorado por representar mais que a média diária de sepultamentos no período anterior à chegada do coronavírus na cidade.

Se a covid-19 reduziu o ritmo, na economia e, principalmente, nos investimentos, quem pode estar comemorando, para variar, são os bancos, uma vez que, de acordo com analistas, houve uma migração muito grande de ativos que saíram da Bolsa de Valores, onde o risco é maior, e migraram para os bancos. Essa corrida da Bolsa para os bancos está demonstrada pelos balanços dos quatro principais bancos brasileiros: Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, e ainda o Banco do Brasil. Esses quatro bancos, juntos, fecharam o primeiro trimestre acumulando depósitos à vista e a prazo no valor de R$ 1,84 trilhão. Esse número significa crescimento de 10,9% em apenas 3 meses.

O grande problema, agora, parece ser conciliar a necessidade de as empresas retornarem o mais rápido possível às suas atividades econômicas com a não menos importante missão de resguardar as pessoas de um segundo pico da pandemia ainda mais agressivo, com a liberação sem critério e sem as medidas preventivas necessárias com o objetivo de garantir o retorno ao trabalho de forma segura.

Pandemia amplia portas da corrupção

15 sexta-feira maio 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo, Sem categoria

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Amazonas, coronavírus Manaus, corrupção, governantes, maus gestores, pandemia, zona franca

coronavírusQuando o impensável acontece, coisas que antes nos pareciam improváveis de ser realidade se mostram até mais possíveis que o impensável da pandemia de covid-19 que assola o mundo, chegou ao Brasil, ao Amazonas para mudar costumes, relacionamentos e até a maneira como as pessoas se cumprimentam ao se encontrar.
Lembro que, na madrugada do dia primeiro de janeiro de 2020, o primeiro programa de TV que assisti era a entrevista de uma pessoa que dizia terraplanista, por defender a ideia obsoleta que a erra não é esférica, e sim plana. Se naquela madrugada alguém me dissesse que dois ou três meses depois, em todo o Brasil, as pessoas iriam andar de máscara nas ruas e as baladas praticamente acabariam n as cidades brasileiras, eu diria que a pessoa era louca.
Quando o impensável acontece, situações extremas às quais não se atribuiria a uma determinada pessoa, como é o caso, por exemplo, do Auxílio de Emergência implementado às pressas  pelo governo Jair Bolsonaro, que se diz liberal e é avesso à assistência aos menos favorecidos por parte do governo: milhões de brasileiros estão recebendo, ou ainda tentando receber, parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 600.
Com o setor de serviços paralisado desde a segunda semana de março, a indústria tendo seguido a mesma rota ao parar boa parte de suas atividades pelo Brasil afora, não é de se estranhar que economistas façam prognósticos pessimistas, para dizer o mínimo.
Tanto é assim que a pesquisa semanal Focus, do Banco Central, indicou que o produto interno brasileiro (PIB), cujo desempenho positivo previsto era por volta dos 2%, para o exercício de 2020, vem caindo já há umas três semanas, e nesta segunda-feira a expectativa era de 4,11% negativo.
Com esse número negativo, já dá para se ter uma ideia do que também vai acontecer aqui na Zona Franca de Manaus. A cidade está em estágio de espera para adotar o lockdown, o que é medida a ser decretada pelo governo do Estado, e é ainda mais estranho que ainda não tenha acontecido em face da expansão da covid-19 na cidade, agravada pela falta de comprometimento de boa parte da população em fazer o isolamento social.
Vai já para dois meses que se iniciou a adoção das medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias de Manaus e do Amazonas, obedecendo diretivas da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir ao mínimo o contágio pelo coronavírus (covid-19), mas até o momento não se conseguiu frear a subida do número de casos e as mortes dela decorrentes na cidade e por quase todo o interior do Amazonas só aumentam.
Se a covid-19 é uma doença que atinge as pessoas, outra doença, desta vez social, continua a grassar na administração pública brasileira: a corrupção. Com a decretação de estado de calamidade, estado de emergência nas cidades e estados brasileiros, abriu-se a porta para maus governantes, maus gestores aproveitassem a oportunidade para praticar atos ilícitos e se apropriar do dinheiro público.
A corrupção, como alguém já disse antes, é mortal. No caso da atual pandemia, ela é mais do que criminosa, a corrupção neste caso é uma assassina por levar à morte milhares de pessoas que não conseguem ter a assistência médica do Estado deveria prover.

Coronavírus leva tecnologia da ZFM para São Paulo

21 terça-feira abr 2020

Posted by Eustáquio Libório in Crônica

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aula em casa, coronavírus, robson franco, zona franca

balsa amarela

A crise que o mundo vive com a pandemia de coronavírus não deve se encerrar tão cedo, no entanto, esta não é a pior crise que a humanidade enfrenta hoje, nas palavras do historiador israelense Yuval Harari: “Nessa crise, o maior inimigo não é o vírus, é o ódio, a nossa ganância, a nossa ignorância”, assim avalia o estudioso israelense.

Mas a covid-19 chegou e também conseguiu uma conquista para o Estado do Amazonas e, principalmente, para a Zona Franca de Manaus (ZFM), fato que tem sido pouco divulgado. Até a semana passada alguns estados já haviam solicitado a transferência da tecnologia que possibilita a transmissão de aulas – aqui conhecida pelo nome de “Aula em Casa” – para o contingente de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio. No Amazonas, pelo menos 57 municípios devem receber as aulas.

O mais marcante nessa adesão ao “Aula em Casa”, porém, é a possibilidade de o próprio Estado de São Paulo vir realmente a utilizar a tecnologia amazonenses, e porque não dizer: Made in Zona Franca de Manaus, para beneficiar os estudantes paulistas. Nada mais importante nesse momento de crise. Assim, o reconhecimento aos benefícios proporcionados pela ZFM conferido pelo Estado mais críticos à utilização dos incentivos fiscais pelo Amazonas não deixa de ser boa notícia.

De outro lado, como especifica Harari, os interesses dos agentes econômicos, políticos e outros estão longe do enfrentamento da crise personificada pela covid-19. O que se vê pelo mundo, como a maneira pela qual o presidente dos Estados Unido, Donald Trump, adota, ao tentar manter negócios e empresas em pleno funcionamento, ao custo alto de vidas humanas, resultou no desastre de mortes recordistas no grande País do Norte.

No Brasil, a crise do coronavirus já derrubou um ministro na semana passada. Antes disso, aqui no Amazonas, rolara a cabeça do secretário de Saúde. Nas duas decisões, nenhum dos chefes de Executivo atentou para a crise maior, a da Saúde, enfrentada por todo País, uma vez que nem o Brasil, e muito menos o Estado do Amazonas, tem estrutura hospitalar para enfrentar tamanho desafio, como é o caso da covid-19.

Apesar da crise, a vida continua, às vezes motivando ações solidárias de pessoas e de instituições com a finalidade de reduzir riscos para os menos afortunados, os sem nada, sem teto, sem comida. Ao lado dessas iniciativas, artistas tiveram e têm que transmitir lives com a finalidade de angariar recursos para si próprios ou para distribuir a integrantes da categoria profissional.

Em Manaus, o fotógrafo e jornalista Rafael Alves tomou a iniciativa de fazer um trabalho registrando sua vida pessoal, no trabalho, assim com a vida na cidade. A vida em uma cidade tomada pelo coronavírus. Uma cidade com trânsito fluindo, todos os dias da semana, como se fossem um domingo.

O trabalho fotográfico de Raphael Alves, e de outros profissionais da escrita da luz, da fotografia, que a esse tema se dedicarem, serão um marco a lembrar, embora de forma triste, o que Manaus viveu durante a pandemia de coronavírus.

Doença democrática, que chegou por meio dos mais abastados, vindos do exterior, mas não perdoa, nem livra os mais humildes. Mesmo assim, nesta segunda-feira, se noticiou que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, está acometido da covid-19.

Partida de Robson Franco

Para o jornalismo amazonense a notícia triste é a morte do jornalista Robson Franco, nesta segunda-feira, dia 20, colega em muitos veículos onde trabalhamos juntos, desde meados da década de 1990, quando nos conhecemos no Jornal do Norte, amigo sempre. Nunca o vi triste, mantinha o bom humor e perspicácia para perceber nas entrelinhas do que o interlocutor dizia a brecha para fazer uma boa piada e se manter sempre pra cima, dando força às pessoas que o cercavam, sem esquecer a ajuda que demos, eu e ele, ao crescimento da Ambev ali na balsa Amarela.

Fiquemos em casa.

Em dia de caos, expectativas da Focus parecem modestas

10 terça-feira mar 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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B3, bolsa de vaores, CAS, câmbio, Focus, PIB, suframa, ZFM, zona franca

IncentFiscais-650x410A pesquisa Focus, divulgada semanalmente pelo Banco Central do Brasil, traz algumas más notícias nesta semana, que podem ser resumidas em cinco indicadores pesquisados, dos quais três têm evolução que prejudica a economia no exercício de 2020.

Conforme a Focus, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), que mede a inflação, continua a ter expectativa de queda, pois caiu de 3,25%, há quatro semanas, para 3,20% nesta semana. É uma boa notícia, em conjunto com a baixa nos preços administrados. Neste caso, a expectativa há quatro semanas era de 3,75% no fechamento deste ano. Agora, esse indicador caiu para 3,54% no mesmo período.

Do lado das más notícias, o produto interno bruto (PIB) continua a ter suas expectativas para 2020 em curva descendente. Assim, se há quatro semanas estava em 2,30%, agora o cenário já é outro, com o indicador em 1,99%.

Se a Bolsa de Valores, a B3, tem tido queda neste ano, a qual vem crescendo, como bem ilustram os últimos pregões com perdas que já ultrapassam os 15% em 2020, ela continua a apresentar oscilações bruscas como nesta segunda-feira, quando, no início da tarde, operava em baixa de 9%. Pior que isso era o posicionamento das ações da Petrobras, em baixa na faixa dos 20%, fato explicado pelas oscilações na produção de óleo, além de acompanhar o movimento das bolsas do exterior.

Assim, a expectativa do câmbio na faixa de R$ 4,20 registrada nesta segunda-feira pela Focus, quando  passou de R$ 4,10 há quatro semanas, parece, na visão dos analistas, até modesta quando se considera que, também nesta segunda-feira, dia 9, a moeda norte-americana era cotada na faixa de R$ 4,79.

Um outro indicador importante, o da produção industrial, também enveredou pela curva descendente e caiu de 2,33%, há quatro semanas, para 2,0% nesta última pesquisa da Focus.

Apenas para registro, as operações na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, tiveram interrupção durante o pregão, nesta segunda-feira, quando foi acionado o mecanismo de segurança em função da queda generalizada de cerca de 20 papéis.

Se o panorama da economia nacional resvala para o caos, como muitos analistas e publicações especializadas tacharam esta segunda-feira, em função da epidemia de coronavírus e da crise de petróleo, por outro lado, a Zona Franca de Manaus (ZFM) também não deve escapar de uma paradeiro geral que se prenuncia com o agravamento da crise no exterior e no Brasil.

Assim, de acordo com o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, a segunda reunião  do Conselho de Administração da Suframa (CAS) só deve acontecer no mês de maio. Vai ser itinerante e realizada em Roraima. Ao que se vê, o calendário que por muitos anos balizou a realização dessas reuniões e que as marcava para os meses pares do ano já está fora de uso.

Por outro lado, o volume potencial de investimentos a ser efetivados nas indústrias de Manaus pode ganhar um fôlego ao obter tempo para que mais projetos sejam incluídos na pauta de maio. Agora, com a fuga de capitais que acontece via B3, principalmente de capital estrangeiro, nada garante que por aqui este fato não vá se repetir.

Cabe ainda dizer que, com as constantes reduções na estimativa do PIB brasileiro para este ano, e apesar do bom desempenho obtido pelo Amazonas em anos anteriores nesse setor, a ZFM não vá passar um mau bocado, dadas as condições que afetam o País e os próprios ataques que constantemente são feitos à área de incentivos fiscais de Manaus.

Reforma Tributária se instala e ZFM treme

18 terça-feira fev 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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CBA, ICMS, ipi, reforma tributária, zona franca

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Pouco ou quase nada se falou do resultado do julgamento, na última sexta-feira, dia 15, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos de declaração da União contra a decisão do STF, de abril de 2019, que garantiu às empresas com operação em Manaus e àquelas sediadas em outros locais do País, mas que adquiram insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o direito ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O resultado da apreciação dos embargos, na sexta-feira, foi, mais uma vez, favorável à ZFM ao reiterar a decisão anterior e garantir o crédito ao IPI para empresas que compram insumos das indústrias de Manaus.

No entanto, essa decisão do STF é somente uma pequena vitória no panorama mais largo que se vislumbra com a formação, no Congresso Nacional, da comissão mista da Reforma Tributária, a ser instalada nesta quarta-feira, dia 19. Nesse fórum é que reside perigo imediato para os incentivos da Zona Franca de Manaus, de vez que deve mexer profundamente com o sistema tributário brasileiro.

Vale a pena registrar que, pelas definições dos nomes dos parlamentares que vão fazer parte da comissão mista até agora indicados, já há três parlamentares que representam o Amazonas no Congresso Nacional definidos. São os senadores  Omar Aziz (PSD), como titular, e Plínio Valério (PSDB) suplente. O deputado federal Marcelo Ramos (PL), que relatou a Reforma Previdenciária, já faz parte desse time.

De acordo com Ramos, há muitas imprecisões nas propostas até agora em trâmite no Congresso Nacional e, além disso, o deputado destaca que manter a política de incem tipos fiscais é o primeiro desafio a ser enfrentado pela bancada do Amazonas e pelos membros da comissão mista que vão defender a Zona Franca a de Manaus. A manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS), assim como a cobrança do imposto na origem são os outros dois desafios que podem dar sobrevida à  ZFM, caso sejam contornados.

Nada disso, porém, pode ser conseguido sem que a bancada do Amazonas se articule, em primeiro lugar, com as as bancadas dos estados que têm vínculos com a Zona Franca de Manaus (Acre, Amapá, Rondônia, e Roraima) e, além destes, busque apoio junto aos parlamentares de outros estados, a fim de ter número expressivo para decidir a matéria sem percalços aos incentivos do Polo Industrial de Manaus.

As riquezas ainda sem exploração, com grande potencial de gerar emprego e renda no Amazonas, por outro lado, podem ganhar um grande reforço caso as tratativas que estão sendo efetivadas, principalmente pelo senador Omar Aziz, deem certo.

É o caso da exploração de gás em pelo menos 12 municípios do Estado, e que estavam sob restrições em virtude de se localizarem em áreas de reserva indígenas, ou, antes, sem terem esse status comprovado.

Ao que tudo indica, os municípios de Beruri, Careiro, Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá e Parintins podem sair dessas restrições e ter suas riquezas minerais exploradas, a começar pelo gás.  A exploração do gás, caso seja autorizada, pode mudar a matriz energética do Amazonas.

Nesta semana tem reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na quinta-feira, dia 20. É a primeira a ser realizada neste ano e, segundo informações da autarquia, o presidente Jair Bolsonaro deve estar presente.

A presença presidencial é importante e se tornaria ainda mais relevante se houvesse algo a favor dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a ser anunciado, que reforçasse a segurança jurídica do modelo. É evidente que não se chegou a esse estágio e mesmo as medidas a respeito do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), vinculado à Suframa, também estão em fase de anúncio, a depender de medidas concretas para sua implementação.

Meio ambiente e coronavírus na Zona Franca de Manaus

04 terça-feira fev 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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coronavírus, investimentos, meio ambiente, Paulo Guedes, Ricardo Salles, suframa, zona franca

A Amazônia continua na mídia, pelo menos é o que se pode ver na imprensa, na grande imprensa nacional e internacional, acerca de declarações do presidente da República, mesmo após ele ter anunciado a criação de um Conselho da Amazônia com a missão de resguardar a floresta.

Além do tal conselho, o presidente também quer criar a guarda florestal para garantir que a floresta amazônica esteja sob constante monitoramento para evitar, ou pelo menos reduzir, o nível de desmatamento na região.

São  tentativas válidas para preservar a floresta e dar alguma satisfação à opinião  pública, principalmente a estrangeira que, de olhos na Amazônia, já cortou repasse de recursos para a região, caso do Fundo Amazônia,  e agora avança para cortar investimentos não apenas na Zona Franca de Manaus (ZFM), mas também em outras regiões do Brasil.

A possibilidade de cortes em investimentos no País foi levantada pelo diretor-geral para as Américas do fundo Eurasia, Christopher Garman, em entrevista ao Estadão. Garman, porém, diz que os investimentos já aplicados no País não devem ser afetados, mas chama atenção para hesitação do investidor externo evitar novas alocação no Brasil, com ênfase para aqueles com perfil ambientalista ou, não o sendo, voltados para sustentabilidade.

Se a Amazônia, e o Amazonas em particular, obtêm grande visibilidade quando por aqui ocorre qualquer acidente ou incidente ambiental, não são as falas presidenciais defendendo a exploração mineral, madeireira, entre outras que vão arrefecer os ânimos de ambientalistas, e nem só destes, até porque a defesa do meio ambiente, como se sabe, está permeada por outros interesses nem tão visíveis, como comerciais, reservas de mercado e concorrência.

Enquanto isso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, depois de fazer declarações contra a Zona Franca de Manaus, veio conhecer o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e ali afagou o ego de políticos e autoridades ao dizer que a ideia é complementar as iniciativas já existentes, mas dar maior atenção à vocação do Amazonas na área da bioeconomia.

Até aí, tudo bem, mas dizer que o CBA renasce com Paulo Guedes vai grande distância, mesmo porque o CBA vai ter de seguir diretivas do ministro da Economia, pois está ligado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e é sabida a ojeriza do ministro pelos subsídios à ZFM.

De outro lado, enquanto o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, troca farpas afiadíssimas com o deputado federal Marcelo Ramos, imbróglio no qual todos saem perdendo, merece monitoramento mais apurado o posicionamento do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.

Conforme Périco, a ZFM pode ser “atacada” pelo coronavírus que acomete o povo chinês. Menos letal, mas perigoso, o coronavírus é uma possibilidade contra o Polo Industrial de Manaus (PIM) ao se constatar que a maior parte dos insumos usados no PIM têm como fornecedor a China.

Até onde dá para enxergar, as consequências da doença na China contra as indústrias incentivadas de Manaus não são algo que deva acontecer agora, são, porém, possibilidade bem real, uma vez que cidades industriais chinesas começam a ser paralisadas para conter a propagação da doença.

Redução na alíquota do IPI inicia fuga no setor de concentrados

14 terça-feira jan 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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concentrados, Dolly Refrigerantes, incentivos fiscais, ipi, zona franca

Dolly estuda sair da Zona Franca de Manaus

A redução dos incentivos fiscais via Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao polo de concentrados, cuja alíquota baixou para 4% desde o dia 1º de janeiro, não deveria ter surpreendido ninguém, já que a medida faz parte de texto legal baixado no ano passado e com a data final ali prevista. A surpresa, pelo contrário, deveria ter ocorrido caso os representantes do Estado do Amazonas tivessem agido proativamente e revertido a situação antes de o prazo final se esgotar.

Mas, como dizíamos em artigo anterior, o ano de 2020 se prenuncia como um ano de dificuldades para a Zona Franca de Manaus (ZFM) justamente por ser um período no qual deverá ser apresentada e aprovada a reforma tributária em gestação há algum tempo lá pelo Planalto.

Assim, com a disposição que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem em relação aos incentivos fiscais e, principalmente, quando esses benefícios dizem respeito ao Polo Industrial de Manaus (PIM) não se deve esperar por medidas brandas neste particular, como, aliás, ele próprio já disse: não há necessidade de mexer na Constituição Federal para detonar a ZFM. Mais emblemática do que essa redução no IPI dos concentrados talvez não exista.

Enquanto possíveis contramedidas aguardam para ser discutidas entre parlamentares do Amazonas e o ministro da Economia, a ZFM continua sob ataque, como aqueles perpetrados pela Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que continua sua campanha contra os incentivos aos concentrados.

É nesse contexto que o controlador da Dolly Refrigerantes, indústria de concentrado estabelecida em Manaus desde 1987, anuncia sua disposição, a partir de estudos que encomendou, de fechar a operação na Zona Franca de Manaus, uma vez que mantê-la sem os incentivos fiscais pode se tornar inviável. A afirmação de Laerte Codonho, de que mantém uma operação no meio da floresta por causa desses incentivos, sem os quais é inviabilizada, mostra que a base da ZFM começa a ruir.

No entanto, mesmo com a redução de quase 10% dos postos de trabalho disponíveis no Polo Industrial de Manaus, no comparativo entre janeiro e setembro de 2019, as indústrias locais em seu conjunto experimentaram faturamento maior que no mesmo período do ano anterior. A expansão, de acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi de 8,1% no comparativo com a moeda nacional. Em dólar, há registro de uma ligeira queda nos nove meses de 2019 em comparação a 2018, de 0,02%.

Só para registro, em 2018, até setembro, o faturamento do PIM, em dólar, foi de US$ 18.939 bilhões, enquanto em 2019, no mesmo período, atingiu US$ 18.935 bilhões. A baixa registrada é superior a US$ 4 milhões, como se vê.

Entre os segmentos com maior participação no faturamento do PIM, dois tiveram desempenho positivo. O polo de duas rodas cresceu 7,80%, com faturamento de US$ 2.870 bilhões; bens de informática se expandiu 7,01% e faturou US$ 4.151 bilhões. De outro lado, o  setor de eletroeletrônicos faturou US$ 5.091 bilhões, mas encolheu 6,08%. Estes três setores respondem por mais de 36% do faturamento do PIM.

Um quarto segmento, o setor químico, no entanto, teve baixa expressiva. Faturou, até setembro de 2019, US$ 1.687 bilhão, mas a curva agora é descendente: perdeu 30,35% do faturamento em relação ao mesmo período de 2018, quando vendeu US$ 2.422 bilhões.

Se o desempenho do Polo Industrial de Manaus se mantém razoavelmente equilibrado, cabe, porém, combater as causas de baixa no faturamento de segmentos significativos como o de eletroeletrônicos e o químico, além de manter atenção dobrada nas discussões que devem se travar em Brasília acerca da reforma tributária.

Ano Novo com otimismo

07 terça-feira jan 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Tags

Amazonas, crescimento, déficit público, economia, PIB, reforma tributária, saúde, zona franca

Dizem os críticos que a crise persiste pelo País afora, em que pese algumas estatísticas indicando o contrário, embora, diga-se, não se possa afirmar, de maneira ampla, que a economia vá mesmo empinar em vez de ser um outro voo da galinha, como já vimos nos dois últimos anos.

Se lá pelo Planalto a queda do desemprego, mesmo que pequena, já é contabilizada como melhoria originada pelas políticas econômicas do atual governo, por outro lado, a oposição, que torce pelo “quanto pior, melhor”, se nega a reconhecer, por exemplo, que a queda pela metade do déficit previsto nas contas do Governo Federal para 2019, é um fato digno de ser celebrado.

Na capital do Amazonas, onde o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa existir  produto interno bruto (PIB) de R$ 73,20 bilhões, a resistência contra os incentivos garantidos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus (ZFM) se mantêm na ordem do dia, como o mais recente caso bem ilustra.

Desta vez foi a economista Zeina Latif, que já esteve por aqui e, inclusive, participou de evento na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Executiva da XP investimentos, pode-se afirmar que Zeina é uma formadora de opinião qualificada até pelo alto nicho onde suas opiniões são veiculadas.

Desta vez disse que os incentivos da ZFM são uma ‘distorção’. O texto, publicado no jornal O Estado São Paulo, do dia 29 de dezembro último, analisa a situação tributário no Brasil, onde se paga muito imposto sem que exista o retorno em serviços públicos ao cidadão. No caso da economista da XP, lhe falta informação, como por exemplo, o estudo da Fundação Getulio Vargas onde os impactos da ZFM são registrados.

No entanto, uma outra distorção que parece ser mais grave é o tempo de resposta, quando existe, das autoridades do Amazonas, incluindo os parlamentares de todos os três níveis. Por esse ângulo, apesar de se dizerem sempre de prontidão para eventuais ataques ao modelo, a resposta veio de poucos e com atraso. 

Assim, considerando que neste ano deve ser aprovada a reforma tributária no Congresso Nacional, a ausência de sintonia das autoridades com a mídia em relação à Zona Franca de Manaus é mais um obstáculo a ser enfrentado, em que pese as posições estratégicas ocupadas por parlamentares do Amazonas no Congresso.

Mesmo assim, ao que parece, a ZFM está caminhando para frente como pode indicar a publicidade de duas páginas veiculada na revista Veja do último fim de semana. A peça publicitária promove a realização da fesPIM, neste ano. No entanto, a publicidade apenas informa a realização do evento, sem maiores informações sobre quando e onde vai acontecer.

Deve ser estratégia de marketing, a qual, por outro lado, dificulta o planejamento das empresas que irão participar do evento, e que envolve custos.

Se o Polo Industrial de Manaus (PIM) já trata de se promover pelo Brasil, no Amazonas a crise na saúde persiste e as declarações do governador Wilson Lima tentam mostrar seu empenho em melhorar o atendimento nessa área.

Como as finanças do Estado já estão em melhor situação, conforme o governo propala aos quatro ventos, com arrecadação maior e orçamento superior a R$ 18 bilhões neste ano, é esperar – e cobrar – para que tais melhorias cheguem ao amazonense o mais cedo possível, afinal, se a saúde está na UTI, imagine o povo.

Mas tudo é Ano Novo, ainda, e as expectativas para variar, são, como devem ser, otimistas tanto nas instâncias governamentais como no setor privado, com análises que, grosso modo, passam a ideia de que, desta vez, a economia vai crescer. 

Um fator importante para que isto venha a acontecer, ou se mantenha, é, por exemplo, fazer uma reforma tributária que nivele o Brasil a países com perfil menos burocrático na área fiscal, já que, como se sabe, esta reforma em andamento não vem para reduzir a carga tributária. Se pelo menos reduzir os custos de se recolher tributos no Brasil já é um bom começo.

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