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Em dia de caos, expectativas da Focus parecem modestas

10 terça-feira mar 2020

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IncentFiscais-650x410A pesquisa Focus, divulgada semanalmente pelo Banco Central do Brasil, traz algumas más notícias nesta semana, que podem ser resumidas em cinco indicadores pesquisados, dos quais três têm evolução que prejudica a economia no exercício de 2020.

Conforme a Focus, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), que mede a inflação, continua a ter expectativa de queda, pois caiu de 3,25%, há quatro semanas, para 3,20% nesta semana. É uma boa notícia, em conjunto com a baixa nos preços administrados. Neste caso, a expectativa há quatro semanas era de 3,75% no fechamento deste ano. Agora, esse indicador caiu para 3,54% no mesmo período.

Do lado das más notícias, o produto interno bruto (PIB) continua a ter suas expectativas para 2020 em curva descendente. Assim, se há quatro semanas estava em 2,30%, agora o cenário já é outro, com o indicador em 1,99%.

Se a Bolsa de Valores, a B3, tem tido queda neste ano, a qual vem crescendo, como bem ilustram os últimos pregões com perdas que já ultrapassam os 15% em 2020, ela continua a apresentar oscilações bruscas como nesta segunda-feira, quando, no início da tarde, operava em baixa de 9%. Pior que isso era o posicionamento das ações da Petrobras, em baixa na faixa dos 20%, fato explicado pelas oscilações na produção de óleo, além de acompanhar o movimento das bolsas do exterior.

Assim, a expectativa do câmbio na faixa de R$ 4,20 registrada nesta segunda-feira pela Focus, quando  passou de R$ 4,10 há quatro semanas, parece, na visão dos analistas, até modesta quando se considera que, também nesta segunda-feira, dia 9, a moeda norte-americana era cotada na faixa de R$ 4,79.

Um outro indicador importante, o da produção industrial, também enveredou pela curva descendente e caiu de 2,33%, há quatro semanas, para 2,0% nesta última pesquisa da Focus.

Apenas para registro, as operações na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, tiveram interrupção durante o pregão, nesta segunda-feira, quando foi acionado o mecanismo de segurança em função da queda generalizada de cerca de 20 papéis.

Se o panorama da economia nacional resvala para o caos, como muitos analistas e publicações especializadas tacharam esta segunda-feira, em função da epidemia de coronavírus e da crise de petróleo, por outro lado, a Zona Franca de Manaus (ZFM) também não deve escapar de uma paradeiro geral que se prenuncia com o agravamento da crise no exterior e no Brasil.

Assim, de acordo com o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, a segunda reunião  do Conselho de Administração da Suframa (CAS) só deve acontecer no mês de maio. Vai ser itinerante e realizada em Roraima. Ao que se vê, o calendário que por muitos anos balizou a realização dessas reuniões e que as marcava para os meses pares do ano já está fora de uso.

Por outro lado, o volume potencial de investimentos a ser efetivados nas indústrias de Manaus pode ganhar um fôlego ao obter tempo para que mais projetos sejam incluídos na pauta de maio. Agora, com a fuga de capitais que acontece via B3, principalmente de capital estrangeiro, nada garante que por aqui este fato não vá se repetir.

Cabe ainda dizer que, com as constantes reduções na estimativa do PIB brasileiro para este ano, e apesar do bom desempenho obtido pelo Amazonas em anos anteriores nesse setor, a ZFM não vá passar um mau bocado, dadas as condições que afetam o País e os próprios ataques que constantemente são feitos à área de incentivos fiscais de Manaus.

Reforma Tributária se instala e ZFM treme

18 terça-feira fev 2020

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Pouco ou quase nada se falou do resultado do julgamento, na última sexta-feira, dia 15, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos de declaração da União contra a decisão do STF, de abril de 2019, que garantiu às empresas com operação em Manaus e àquelas sediadas em outros locais do País, mas que adquiram insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o direito ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O resultado da apreciação dos embargos, na sexta-feira, foi, mais uma vez, favorável à ZFM ao reiterar a decisão anterior e garantir o crédito ao IPI para empresas que compram insumos das indústrias de Manaus.

No entanto, essa decisão do STF é somente uma pequena vitória no panorama mais largo que se vislumbra com a formação, no Congresso Nacional, da comissão mista da Reforma Tributária, a ser instalada nesta quarta-feira, dia 19. Nesse fórum é que reside perigo imediato para os incentivos da Zona Franca de Manaus, de vez que deve mexer profundamente com o sistema tributário brasileiro.

Vale a pena registrar que, pelas definições dos nomes dos parlamentares que vão fazer parte da comissão mista até agora indicados, já há três parlamentares que representam o Amazonas no Congresso Nacional definidos. São os senadores  Omar Aziz (PSD), como titular, e Plínio Valério (PSDB) suplente. O deputado federal Marcelo Ramos (PL), que relatou a Reforma Previdenciária, já faz parte desse time.

De acordo com Ramos, há muitas imprecisões nas propostas até agora em trâmite no Congresso Nacional e, além disso, o deputado destaca que manter a política de incem tipos fiscais é o primeiro desafio a ser enfrentado pela bancada do Amazonas e pelos membros da comissão mista que vão defender a Zona Franca a de Manaus. A manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS), assim como a cobrança do imposto na origem são os outros dois desafios que podem dar sobrevida à  ZFM, caso sejam contornados.

Nada disso, porém, pode ser conseguido sem que a bancada do Amazonas se articule, em primeiro lugar, com as as bancadas dos estados que têm vínculos com a Zona Franca de Manaus (Acre, Amapá, Rondônia, e Roraima) e, além destes, busque apoio junto aos parlamentares de outros estados, a fim de ter número expressivo para decidir a matéria sem percalços aos incentivos do Polo Industrial de Manaus.

As riquezas ainda sem exploração, com grande potencial de gerar emprego e renda no Amazonas, por outro lado, podem ganhar um grande reforço caso as tratativas que estão sendo efetivadas, principalmente pelo senador Omar Aziz, deem certo.

É o caso da exploração de gás em pelo menos 12 municípios do Estado, e que estavam sob restrições em virtude de se localizarem em áreas de reserva indígenas, ou, antes, sem terem esse status comprovado.

Ao que tudo indica, os municípios de Beruri, Careiro, Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá e Parintins podem sair dessas restrições e ter suas riquezas minerais exploradas, a começar pelo gás.  A exploração do gás, caso seja autorizada, pode mudar a matriz energética do Amazonas.

Nesta semana tem reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na quinta-feira, dia 20. É a primeira a ser realizada neste ano e, segundo informações da autarquia, o presidente Jair Bolsonaro deve estar presente.

A presença presidencial é importante e se tornaria ainda mais relevante se houvesse algo a favor dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a ser anunciado, que reforçasse a segurança jurídica do modelo. É evidente que não se chegou a esse estágio e mesmo as medidas a respeito do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), vinculado à Suframa, também estão em fase de anúncio, a depender de medidas concretas para sua implementação.

Meio ambiente e coronavírus na Zona Franca de Manaus

04 terça-feira fev 2020

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A Amazônia continua na mídia, pelo menos é o que se pode ver na imprensa, na grande imprensa nacional e internacional, acerca de declarações do presidente da República, mesmo após ele ter anunciado a criação de um Conselho da Amazônia com a missão de resguardar a floresta.

Além do tal conselho, o presidente também quer criar a guarda florestal para garantir que a floresta amazônica esteja sob constante monitoramento para evitar, ou pelo menos reduzir, o nível de desmatamento na região.

São  tentativas válidas para preservar a floresta e dar alguma satisfação à opinião  pública, principalmente a estrangeira que, de olhos na Amazônia, já cortou repasse de recursos para a região, caso do Fundo Amazônia,  e agora avança para cortar investimentos não apenas na Zona Franca de Manaus (ZFM), mas também em outras regiões do Brasil.

A possibilidade de cortes em investimentos no País foi levantada pelo diretor-geral para as Américas do fundo Eurasia, Christopher Garman, em entrevista ao Estadão. Garman, porém, diz que os investimentos já aplicados no País não devem ser afetados, mas chama atenção para hesitação do investidor externo evitar novas alocação no Brasil, com ênfase para aqueles com perfil ambientalista ou, não o sendo, voltados para sustentabilidade.

Se a Amazônia, e o Amazonas em particular, obtêm grande visibilidade quando por aqui ocorre qualquer acidente ou incidente ambiental, não são as falas presidenciais defendendo a exploração mineral, madeireira, entre outras que vão arrefecer os ânimos de ambientalistas, e nem só destes, até porque a defesa do meio ambiente, como se sabe, está permeada por outros interesses nem tão visíveis, como comerciais, reservas de mercado e concorrência.

Enquanto isso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, depois de fazer declarações contra a Zona Franca de Manaus, veio conhecer o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e ali afagou o ego de políticos e autoridades ao dizer que a ideia é complementar as iniciativas já existentes, mas dar maior atenção à vocação do Amazonas na área da bioeconomia.

Até aí, tudo bem, mas dizer que o CBA renasce com Paulo Guedes vai grande distância, mesmo porque o CBA vai ter de seguir diretivas do ministro da Economia, pois está ligado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e é sabida a ojeriza do ministro pelos subsídios à ZFM.

De outro lado, enquanto o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, troca farpas afiadíssimas com o deputado federal Marcelo Ramos, imbróglio no qual todos saem perdendo, merece monitoramento mais apurado o posicionamento do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.

Conforme Périco, a ZFM pode ser “atacada” pelo coronavírus que acomete o povo chinês. Menos letal, mas perigoso, o coronavírus é uma possibilidade contra o Polo Industrial de Manaus (PIM) ao se constatar que a maior parte dos insumos usados no PIM têm como fornecedor a China.

Até onde dá para enxergar, as consequências da doença na China contra as indústrias incentivadas de Manaus não são algo que deva acontecer agora, são, porém, possibilidade bem real, uma vez que cidades industriais chinesas começam a ser paralisadas para conter a propagação da doença.

Redução na alíquota do IPI inicia fuga no setor de concentrados

14 terça-feira jan 2020

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Dolly estuda sair da Zona Franca de Manaus

A redução dos incentivos fiscais via Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao polo de concentrados, cuja alíquota baixou para 4% desde o dia 1º de janeiro, não deveria ter surpreendido ninguém, já que a medida faz parte de texto legal baixado no ano passado e com a data final ali prevista. A surpresa, pelo contrário, deveria ter ocorrido caso os representantes do Estado do Amazonas tivessem agido proativamente e revertido a situação antes de o prazo final se esgotar.

Mas, como dizíamos em artigo anterior, o ano de 2020 se prenuncia como um ano de dificuldades para a Zona Franca de Manaus (ZFM) justamente por ser um período no qual deverá ser apresentada e aprovada a reforma tributária em gestação há algum tempo lá pelo Planalto.

Assim, com a disposição que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem em relação aos incentivos fiscais e, principalmente, quando esses benefícios dizem respeito ao Polo Industrial de Manaus (PIM) não se deve esperar por medidas brandas neste particular, como, aliás, ele próprio já disse: não há necessidade de mexer na Constituição Federal para detonar a ZFM. Mais emblemática do que essa redução no IPI dos concentrados talvez não exista.

Enquanto possíveis contramedidas aguardam para ser discutidas entre parlamentares do Amazonas e o ministro da Economia, a ZFM continua sob ataque, como aqueles perpetrados pela Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que continua sua campanha contra os incentivos aos concentrados.

É nesse contexto que o controlador da Dolly Refrigerantes, indústria de concentrado estabelecida em Manaus desde 1987, anuncia sua disposição, a partir de estudos que encomendou, de fechar a operação na Zona Franca de Manaus, uma vez que mantê-la sem os incentivos fiscais pode se tornar inviável. A afirmação de Laerte Codonho, de que mantém uma operação no meio da floresta por causa desses incentivos, sem os quais é inviabilizada, mostra que a base da ZFM começa a ruir.

No entanto, mesmo com a redução de quase 10% dos postos de trabalho disponíveis no Polo Industrial de Manaus, no comparativo entre janeiro e setembro de 2019, as indústrias locais em seu conjunto experimentaram faturamento maior que no mesmo período do ano anterior. A expansão, de acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi de 8,1% no comparativo com a moeda nacional. Em dólar, há registro de uma ligeira queda nos nove meses de 2019 em comparação a 2018, de 0,02%.

Só para registro, em 2018, até setembro, o faturamento do PIM, em dólar, foi de US$ 18.939 bilhões, enquanto em 2019, no mesmo período, atingiu US$ 18.935 bilhões. A baixa registrada é superior a US$ 4 milhões, como se vê.

Entre os segmentos com maior participação no faturamento do PIM, dois tiveram desempenho positivo. O polo de duas rodas cresceu 7,80%, com faturamento de US$ 2.870 bilhões; bens de informática se expandiu 7,01% e faturou US$ 4.151 bilhões. De outro lado, o  setor de eletroeletrônicos faturou US$ 5.091 bilhões, mas encolheu 6,08%. Estes três setores respondem por mais de 36% do faturamento do PIM.

Um quarto segmento, o setor químico, no entanto, teve baixa expressiva. Faturou, até setembro de 2019, US$ 1.687 bilhão, mas a curva agora é descendente: perdeu 30,35% do faturamento em relação ao mesmo período de 2018, quando vendeu US$ 2.422 bilhões.

Se o desempenho do Polo Industrial de Manaus se mantém razoavelmente equilibrado, cabe, porém, combater as causas de baixa no faturamento de segmentos significativos como o de eletroeletrônicos e o químico, além de manter atenção dobrada nas discussões que devem se travar em Brasília acerca da reforma tributária.

Ano Novo com otimismo

07 terça-feira jan 2020

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Dizem os críticos que a crise persiste pelo País afora, em que pese algumas estatísticas indicando o contrário, embora, diga-se, não se possa afirmar, de maneira ampla, que a economia vá mesmo empinar em vez de ser um outro voo da galinha, como já vimos nos dois últimos anos.

Se lá pelo Planalto a queda do desemprego, mesmo que pequena, já é contabilizada como melhoria originada pelas políticas econômicas do atual governo, por outro lado, a oposição, que torce pelo “quanto pior, melhor”, se nega a reconhecer, por exemplo, que a queda pela metade do déficit previsto nas contas do Governo Federal para 2019, é um fato digno de ser celebrado.

Na capital do Amazonas, onde o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa existir  produto interno bruto (PIB) de R$ 73,20 bilhões, a resistência contra os incentivos garantidos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus (ZFM) se mantêm na ordem do dia, como o mais recente caso bem ilustra.

Desta vez foi a economista Zeina Latif, que já esteve por aqui e, inclusive, participou de evento na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Executiva da XP investimentos, pode-se afirmar que Zeina é uma formadora de opinião qualificada até pelo alto nicho onde suas opiniões são veiculadas.

Desta vez disse que os incentivos da ZFM são uma ‘distorção’. O texto, publicado no jornal O Estado São Paulo, do dia 29 de dezembro último, analisa a situação tributário no Brasil, onde se paga muito imposto sem que exista o retorno em serviços públicos ao cidadão. No caso da economista da XP, lhe falta informação, como por exemplo, o estudo da Fundação Getulio Vargas onde os impactos da ZFM são registrados.

No entanto, uma outra distorção que parece ser mais grave é o tempo de resposta, quando existe, das autoridades do Amazonas, incluindo os parlamentares de todos os três níveis. Por esse ângulo, apesar de se dizerem sempre de prontidão para eventuais ataques ao modelo, a resposta veio de poucos e com atraso. 

Assim, considerando que neste ano deve ser aprovada a reforma tributária no Congresso Nacional, a ausência de sintonia das autoridades com a mídia em relação à Zona Franca de Manaus é mais um obstáculo a ser enfrentado, em que pese as posições estratégicas ocupadas por parlamentares do Amazonas no Congresso.

Mesmo assim, ao que parece, a ZFM está caminhando para frente como pode indicar a publicidade de duas páginas veiculada na revista Veja do último fim de semana. A peça publicitária promove a realização da fesPIM, neste ano. No entanto, a publicidade apenas informa a realização do evento, sem maiores informações sobre quando e onde vai acontecer.

Deve ser estratégia de marketing, a qual, por outro lado, dificulta o planejamento das empresas que irão participar do evento, e que envolve custos.

Se o Polo Industrial de Manaus (PIM) já trata de se promover pelo Brasil, no Amazonas a crise na saúde persiste e as declarações do governador Wilson Lima tentam mostrar seu empenho em melhorar o atendimento nessa área.

Como as finanças do Estado já estão em melhor situação, conforme o governo propala aos quatro ventos, com arrecadação maior e orçamento superior a R$ 18 bilhões neste ano, é esperar – e cobrar – para que tais melhorias cheguem ao amazonense o mais cedo possível, afinal, se a saúde está na UTI, imagine o povo.

Mas tudo é Ano Novo, ainda, e as expectativas para variar, são, como devem ser, otimistas tanto nas instâncias governamentais como no setor privado, com análises que, grosso modo, passam a ideia de que, desta vez, a economia vai crescer. 

Um fator importante para que isto venha a acontecer, ou se mantenha, é, por exemplo, fazer uma reforma tributária que nivele o Brasil a países com perfil menos burocrático na área fiscal, já que, como se sabe, esta reforma em andamento não vem para reduzir a carga tributária. Se pelo menos reduzir os custos de se recolher tributos no Brasil já é um bom começo.

Zona Franca tem novo obstáculo a vencer nesta terça

10 terça-feira dez 2019

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Projeto está em debate em comissões do Senado Federal

Esta terça-feira, dia 10, vai ser um dia de pautas quentes no que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM), que tem pendências a ser apreciadas em Brasília, mas também a última reunião deste ano, do Codam, o qual vai apreciar mais de R$ 2 bilhões em projetos.

Pelos lados da Prefeitura de Manaus há sessão no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apreciar e emitir parecer sobre a prestação de contas do prefeito Arthur Neto referente ao exercício de 2018.

No lado positivo, a reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) tem pauta bilionária, com 41 projetos que preveem investimentos de R$ 2,15 bilhões. Esta reunião vai apreciar o maior volume de investimentos apresentado ao Codam em 2019.

O projeto que prevê maior valor a ser apreciado pelos conselheiros tem um viés diferenciado tanto pelo volume de recursos financeiros previstos, assim também pelo segmento – de alimentos – onde esse quase R$ 1 bilhão vai ser investido.

O valor exato – R$ 949 milhões – equivale a mais de 40% do total dos investimentos previstos na pauta, além de o produto ser do segmento de alimentos, deve impactar diretamente o setor primário ao produzir sorvete de açaí.

Se do lado da apreciação pelo TCE-AM as contas do prefeito Arthur Neto só terão parecer emitido, já que cabe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprová-las ou não, em Brasília a coisa esquenta, de vez que, por lá, há interesses em jogo que podem tornar um dos maiores segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) – o de bens de informática –  bem menos competitivo.

A questão toda está nas comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e na de Ciência e Tecnologia (CCT) que devem, nesta terça, votar o projeto de lei nº 4.805/2019, que altera a Lei de Informática.

O texto, como está tramitando no Senado Federal, é porteira aberta para, com a justificativa de atender normas internacionais, autorizar incentivos fiscais para outras regiões do Brasil, e que hoje, são, constitucionalmente, assegurados apenas à Zona Franca de Manaus.

É mais um ataque anunciado ao modelo, o qual, infelizmente, se for rechaçado, como deve ser, o fato vai acontecer já no último minuto da prorrogação pela simples razão de que a vigilância, a atenção que autoridades, parlamentares e mesmo a sociedade amazonense devem ter 24 horas por dia, só aparecem quando as iniciativas prejudiciais ou com potencial de pôr a ZFM na lona aparecem em fóruns que decidem, como o Congresso Nacional e já em vias de ser finalizadas.

Este caso é emblemática da ausência ou, para dizer o mínimo, da desatenção que permeia a atuação daqueles que deveriam estar mais atentos a esse tipo de ataque à economia do Amazonas.

A esperança é que, como há senadores do Amazonas em cargos decisivos, pelo menos no Senado Federal, nas comissões pelas quais o tal projeto vai ser avaliado e votado nesta terça-feira, consigam driblar mais esse ataque à ZFM.

Na sexta-feira, dia 6, convidado para almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM) se posicionou, dizendo, conforme a Abinee, que “Não há nada mais importante para o País hoje do que criar um ambiente de negócios que permita a retomada da atividade econômica do Brasil, em especial da atividade industrial, que é a que mais agrega valor e que tem maior massa salarial”, e completou: “Nós vamos salvar a indústria nacional de mãos dadas com os industriais nacionais.”s

Esperemos que tal aconteça e que a Zona Franca de Manaus seja considerada parte da indústria nacional, como de fato é.

Homenagem sem serviços à Zona Franca de Manaus

03 terça-feira dez 2019

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A Zona Franca de Manaus (ZFM) tem muitos defensores e que são bem-vindos por serem autênticos e estarem, há muito tempo, trabalhando a favor do modelo para mostrar suas qualidades como fator de preservação da floresta amazônica. Outros há que, no entanto, o são de última hora, que aproveitam a visibilidade do modelo, mesmo quando este é atacado, para aparecer e fazer média e mídia e só nessas ocasiões pregam suas opiniões a favor da Zona Franca de Manaus.

Aos autênticos e engajados defensores da ZFM e da Amazônia todas as homenagens por seus esforços na defesa da garantia constitucional e também por apresentarem novas ideias a apontar traçado de novas rotas no caminho da sustentabilidade, senão ao modelo zona franca, pelo menos para a economia do Amazonas, hoje sustentada pela produção industrial Zona Franca de Manaus.

Já para aqueles que aproveitam ocasião para se promover falando a favor da Zona Franca de Manaus por mero oportunismo, talvez seja mais apropriado que o façam sem a ajuda dos políticos do Estado do Amazonas, como ocorreu na semana passada, quando o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, esteve em Manaus e obteve, por proposta do deputado Adjuto Afonso, que é do seu partido, a indicação para receber o título de Cidadão do Amazonas.

Político inteligente, Ciro não perdeu oportunidade de fazer a defesa da Zona Franca de Manaus aqui, na semana passada, ao dizer que iria ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) não para falar, mas para ouvir. Realmente fez alguma defesa da Zona Franca de Manaus, só que, antes, já soubera da proposta do deputado, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), indicando-o ao título de Cidadão do Amazonas.

Mas o problema da proposta é sua fundamentação. Conforme material distribuído pela assessoria do deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Ciro Gomes esteve, no período de 1994 a 1996, à frente do Ministério da Fazenda. Nesse período, durante o governo Itamar Franco, seis ministros se revezaram no Ministério da Fazenda. Ciro Gomes foi o sexto, portanto o último, e ficou exatos 116 dias naquele ministério, pois assumiu no dia 6 de setembro de 1994 e foi substituído por Pedro Malan no dia 1º de janeiro de 1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Assim, não dá para entender como o deputado pedetista justifica, em sua proposta, que Ciro Gomes, quando ministro da Fazenda, pôde defender e trabalhar a favor da Zona Franca de Manaus, além de, conforme a proposta, ter consolidado o Plano Real, lançado um pouco antes, em 1994, pelo então ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso. 

Tão logo assumiu, FHC tratou de trocar Ciro Gomes por Pedro Malan, este, como ministro da Fazenda, ficou 8 anos no ministério, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

Que se faça homenagem àqueles que têm serviço prestado ao Amazonas é coisa correta e talvez nem sensibilize a alguns, no entanto é a forma que o Legislativo tem de demonstrar a gratidão dos representados – o povo – aos que realmente fizeram algo pelo Estado, como aconteceu recentemente ao se prestar homenagem a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que realmente se colocou a favor do modelo ZFM.

Já a coisa ruim é usar uma honraria, uma comenda instituída pelo Estado, para agradar alguém cujos serviços prestados inexistem. Pior do que isso é o fato, destacado no release distribuído para a imprensa, de que todos os deputados apoiaram a propositura do pedetista.

Infelizmente não são raras essas homenagens, como bem demonstram equipamentos públicos, em Manaus, que fazem homenagem a D. Lindu, a Miguel Arraes, entre outros.

Indústria cresce 7,5% e puxa PIB do Amazonas

15 sexta-feira nov 2019

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Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira, 14, na publicação Contas Nacionais, o Amazonas está entre os cinco estados que tiveram maior crescimento do produto interno bruto (PIB). Indústria cresceu 7,5% em 2017.

A variação positiva e acima da média do Brasil, se refere ao ano de 2017 em relação ao ano anterior, 2016. Conforme o ranking, o Amazonas ocupa a 5ª posição, com variação de 5,2% no volume de riquezas geradas no período, cujo valor atinge a cifra de R$ 93,20 bilhões.

A atividade industrial, alavancada pela Zona Franca de Manaus (ZFM), cresceu 7,5% no Amazonas. No período analisado, é o segundo maior crescimento entre os estados, ficando atrás, no País, apenas de Rondônia, onde a expansão desta atividade foi de 8,1%.

Enquanto a média de crescimento do País ficou em 3,1%, 18 unidades federativas apresentaram crescimento acima deste valor, entre as quais quatro acima da média do Amazonas: Mato Grosso; 12,1%; Piauí, 7,7%; Rondônia, 5,4% e Maranhão, 5,3%.

Outros nove estados tiveram queda em seus respectivos PIBs, com o Estado do Rio de Janeiro tendo a maior queda: -1,3% entre 2016 e 2017.

Segmento de informática tem mudança no PPB de celulares

22 terça-feira out 2019

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Nesta terça-feira, dia 22, está prevista a penúltima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), quando os conselheiros devem avaliar projetos que totalizam cerca de R$ 600 milhões a serem implantados, diversificados ou ampliados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O projeto com maior volume de recursos a ser aplicado é o da empresa Eletronics Brazil que deve produzir componentes de memória para bens de informática. A previsão é investir R$ 143 milhões, em três anos, e proporcionar pelo menos 120 novos postos de trabalho no mesmo período.

No entanto, também cabe registrar o volume de recursos já aprovados para fazer jus aos incentivos fiscais proporcionados pelo Estado do Amazonas. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no exercício de 2019, o governo do Amazonas, em cinco reuniões realizadas pelo Codam, aprovou o volume de R$ 3,39 bilhões, distribuídos em 146 projetos industriais, os quais devem proporcionar mais 5.600 novos postos de trabalho.

A boa notícia, que deve dar alguma força para o polo de informática da Zona Franca Manaus, saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21, que é o reconhecimento de produto nacional para fabricação de smartwatches no processo produtivo básico (PPB). Como não podia deixar de ser, saíram duas portarias interministeriais, a 53 e a 54, tratando do assunto, mas direcionadas para regiões diferentes, já que  nem só em Manaus é feita a produção de smartphones e seus componentes.

Assim, as portarias determinam o enquadramento no PPB da fabricação de celulares feitos com o componente tanto na Zona Franca de Manaus, como em outro local do País.

Se a semana já inicia quente, pode-se dizer que a anterior também foi farta em debates e discussões no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que teve presenças ilustres e gente defendendo a Zona Franca de Manaus, mesmo que indicando mudanças a ser feitas no modelo.

Se de um lado o pesquisador e cientista Thomas Lovejoy se posicionou contrário à restauração da Manaus-Porto Velho, a BR-319, propondo inclusive que a população resista a essa restauração. Por outro lado, Lovejoy propôs uma novidade: que as fronteiras do Brasil, na Amazônia, sejam defendidas, guarnecidas pelas populações indígenas que já habitam a região.

Faltou ao cientista dar alguma indicação de como isso poderia ser feito, uma vez que as próprias populações indígenas correm graves riscos de extinção, seja por serem nômades ou até por enfrentamentos com aqueles que fazem da floresta e dos rios o caminho para traficar drogas, sem falar nos estrangeiros que infestam a região de forma ilegal a contrabandear a biodiversidade amazônica, incluindo minerais.

No Amazonas já existem algumas instituições voltadas para a pesquisa, como as universidades, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e própria Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas a proposta do cientista do Inpa deve ser encarada com seriedade, isto é, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também passar a fomentar a pesquisa.

O problema aí é saber como a Suframa vai conseguir tirar recursos do cofre cerrado, fechado a oito chaves pelo ministro da Economia, apesar do alarde feito, no fim da semana, de que as universidades já teriam seus recurso liberados. Mesmo assim, descontingenciar verbas federais, mesma as da Suframa, que tem receitas próprias, ainda é missão quase impossível na atual fase de contenção de gastos da União. Para dizer o mínimo: está difícil.

Boas notícias para Zona Franca de Manaus

01 terça-feira out 2019

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A semana que passou foi farta em fatos e ainda mais rica nas constatações acerca da fragilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM), como exemplificou o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, ao declarar que desativar o Polo Industrial de Manaus (PIM) é criar um exército de desocupados que poderá ser recrutado pelo tráfico de drogas em Manaus.

De outro lado, a realização da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o que aconteceu no último dia 26 de setembro, com a aprovação de projetos industriais que preveem a criação de cerca de 900 empregos, além de investimentos previstos em 133 milhões de dólares pode ser uma boa notícia.

A reforma tributária em andamento no Congresso Nacional e que ameaça a Zona Franca de Manaus, assim como a reunião do CAS, comprova que, embora exista uma redução nos volumes alocados pelos investidores no PIM, estes ainda têm interesse em aplicar recursos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Se o prefeito Artur Neto colocou a importância da Zona Franca na geração de emprego, os quais, como se sabe, já atingiram mais de 120 mil postos e, hoje, está estacionada por volta dos 85 mil postos de trabalho, o governo estadual não ficou atrás ao lançar, em parceria com vários órgãos, entre os quais a Suframa, iniciativa para a criação de um polo agroindustrial no Estado do Amazonas.

O anúncio do governo estadual, que deve se concretizar no município de Rio Preto da Eva, entra na linha de um projeto estratégico do governo do Estado para viabilizar, até 2025, esta transformação de uma economia, hoje meramente de agricultura e centrada na fruticultura, como acontece no município de Rio Preto da Eva, para um outro patamar, ao instalar pelo menos 50 agroindústrias naquela área, que atinge quase 6.000 km quadrados com parte no Distrito Agropecuário da Suframa.

Ainda na lista das notícias boas, a divulgação da arrecadação federal do mês de agosto mais uma vez coloca o Amazonas na liderança entre os estados da 2ª Região Fiscal (RF) que mais recolhem tributos federais na 2ª RF, que é integrada, além do Amazonas, pelos estados do Acre Amapá, Pará, Roraima e Rondônia.

Conforme os dados da Receita Federal, no acumulado entre janeiro a agosto deste ano, o Estado do Amazonas recolheu 11,5 milhões de reais. Este valor equivale a 47,50% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal pela União nesse período. Sem ZFM, isso vai por água abaixo.

Outra expectativa que se criou durante a semana passada vem do Legislativo e é de que o deputado estadual Josué Neto vai trazer autoridades envolvidas na reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, para conhecer o Amazonas e a ZFM.

Os pessimistas que me perdoem, mas ainda tem notícia boa a ser servida, como o início, no próximo dia 11 de outubro, da extração de petróleo e/ou gás nas reservas de Azulão, a ser feita pela Eneva.

No entanto, para confirmar a regra de que “boa notícia é a má notícia”, embora as quedas de energia continuem a acontecer em Manaus com frequência acima da expectativa do usuário, mesmo após a venda da Amazonas Energia, o que é lamentável, por outro lado, até aí há o que comemorar: a empresa firmou acordo e teria antecipado o pagamento de sua dívida, superior a R$ 1 bilhão. Já o usuário de seus serviços continua a ter prejuízos.

Já na área de atividades alternativas ou mesmo complementares à Zona Franca de Manaus, um passo à frente foi dado com a apresentação, pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Marco Estratégico para o Desenvolvimento. O documento, apresentado pelo titular da Coordenadoria do Sistema de Transporte e Logística, Infraestrutura, Energia e Telecomunicações (Cinf) da Fieam, Augusto César Barreto Rocha, dá indicações acerca da necessidade de ações direcionadas ao desenvolvimento do Estado do Amazonas em eixos estratégicos com ações voltadas para infraestrutura, produção e ciência e tecnologia.

Como se vê, nem só de más notícias vive a mídia, pois cabe ainda registrar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do Amazonas, no segundo trimestre, em 3,90%, ao atingir o valor de R$ 25,28 bilhões em riquezas geradas no Estado.