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Expoagro faz sucesso e aponta rotas para economia local

08 terça-feira out 2019

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Sucesso da Expoagro depois de seis anos de ausência aponta rotas para economia


O mais novo ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi desferido, na semana passada, por empresário cuja empresa alardeia aos quatro ventos usar a biodiversidade amazônica em seus produtos. O autor da proeza é um dos fundadores e conselheiro da Natura, Pedro Luiz Passos.

Para o conselheiro da Natura, a Zona Franca de Manaus é “uma distorção custosa e ineficaz”. A afirmação foi proferida em artigo publicado na última sexta-feira, dia 4, por coincidência dia de São Francisco de Assis, santo da Igreja Católica que amava a natureza e protegia os animais, mesmo resultado que as indústrias com operações no polo de Manaus conseguem obter, proteger a floresta, com a atividade econômica de baixo impacto no meio ambiente.

Mas se o conselheiro da Natura ataca a ZFM, o presidente Jair Bolsonaro, por seu lado, tenta desmascarar o interesse pela Amazônia com declarações nada diplomática, como fez, também na semana passada, ao afirmar que o interesse pela região “não é pela porra da árvore”, mas pelas riquezas minerais existentes, principalmente em áreas protegidas e demarcadas, inclusive áreas indígenas. Nisso, o presidente tem razão.

No entanto, talvez seja bom lembrar que, por seu lado, o Brasil não demonstra grandes cuidados com seus bens naturais. Um exemplo emblemático é a própria árvore que deu nome ao País, o pau-brasil. O achado, na época usado para tingir tecidos, foi a primeira commodity explorada e não só pelos portugueses. Resultado: a exportação do pau-brasil quase levou à extinção da espécie.

Porém, se a Zona Franca continua sob ataque, o que só deve ser agravado com a reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, Manaus também sentiu, no último fim de semana, os ares do campo com feira agropecuária, a Expoagro, que voltou ser realizada após cerca de seis anos sem o evento, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

Quem se deu ao trabalho de ir ao evento pôde ver muito maquinário em exposição, pois além de implementos agrícolas, empresas com operações em outros ramos aproveitaram para fazer exposição de seus produtos na Expoagro, uma vez que a comercialização efetivada ali teria isenção de tributos estaduais, segundo garantia do governo do Estado.

Talvez surpreenda o contingente de público que compareceu ao evento nos quatro dias de sua realização, o qual, segundo avaliação dos organizadores, teria ultrapassado a marca das 350 mil pessoas.

Atrações não faltaram, diga-se. Entre os expositores presentes, cerca de 300 informa a Sepror, havia desde marchand, empresários que comercializam obras de arte, passando por fabricantes de vinha criado com o nosso açaí, assim como os produtos regionais que sempre estão presentes neste tipo de evento: cestaria indígena, cerâmica, além dos animais como gado, caprinos, cavalos, peixes, entre outros.

A medida do sucesso da Expoagro, de início, pode ser medida pelo público que ali compareceu, mas essa métrica dá apenas uma parte dessa grandeza. Os negócios ali fechados e que contaram com o agenciamento do crédito proporcionado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) chegaram à cifra de R$ 78 milhões movimentados na feira, quando a estimativa dos organizadores era de R$ 30 milhões.

É evidente que o fomento do crédito para operações contratadas, que chegou ao valor de R$ 40 milhões, portanto 51% do valor total das transações realizadas, tem um peso muito grande, assim como a isenção de tributos estaduais.

O sucesso da Expoagro também deve ser visto como uma advertência para as janelas de oportunidades que o Estado do Amazonas vem perdendo ao longo dos anos por deixar de aproveitar a vocação agropecuária, com  ênfase maior em atividades que podem – como o vinho originado no açaí – ser produzidas aqui com grande potencial de sucesso.

É possível que a viseira imposta pela ZFM seja um fator contraproducente quanto ao não aproveitamento das potencialidades abertas pela biodiversidade amazônica. Assim, os ataques ao modelo Zona Franca vêm indicar que o tempo corre e as soluções para a economia local deixar de ser tão dependente dos incentivos fiscais estão aqui mesmo, sem precisar estocar ventos ou fazer outras baboseiras como as sugeridas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Palavras ao vento ou endereçadas à Zona Franca de Manaus

10 terça-feira set 2019

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Um rápido comparativo entre os projetos aprovados no exercício de 2018, quando o Conselho de Administração da Suframa (CAS) fez cinco reuniões, e o quantitativo dos investimentos já aprovados neste ano, em uma única reunião, cria uma expectativa um tanto otimista, pelo menos no que diz respeito à busca dos incentivo fiscais administrados pela agência de desenvolvimento. Ainda assim, esta expectativa não parece ser suficiente para melhorar, ou mesmo manter, a atração por novos investimentos.

Em 2018, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), aprovou, nas cinco reuniões realizadas pelo seu conselho de administração, 146 projetos, os quais, traduzidos em investimentos, representaram US$ 1.1 bilhão e a estimativa de que serão gerados 4.739 novos postos de trabalho.

Neste exercício, mesmo só tendo realizado uma única reunião, no final de julho, o Conselho de Administração da Suframa aprovou 87 projetos que totalizam investimentos de US$ 652 milhões e a expectativa de criar 3.415 novos empregos.

A esses números, junte-se os dados da Receita Federal acerca da arrecadação, na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, relativos ao mês de junho deste ano.

Por ali dá pra ver que o Amazonas recolheu R$ 8,34 bilhões no acumulado de janeiro a junho deste ano, mais de 45% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Tal fato deveria garantir à Zona Franca de Manaus (ZFM) pelo menos um pouco mais de cuidado nos pronunciamentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que voltou a atacar o modelo Zona Franca na semana passada.

Sem nenhum interesse aparente em conhecer o que aqui é feito e como é produzido, sem se importar com as enormes dificuldades logísticas da Amazônia e seu milhões de habitantes, o ministro, com suas falas precipitadas – ou talvez muito bem pensadas – afasta o interesse dos investidores pelos incentivos fiscais administrados pela Suframa.

Os ataques de Paulo Guedes contra a Zona Franca podem ter, sim, justamente esse direcionamento: afastar investimentos, atrasar aprovações de projetos, criar insegurança jurídica, por meio da prática de pronunciamentos que indicam um suposto desconhecimento da região, quando na realidade seu alvo pode ser o enfraquecimento do modelo, como já foi dito por ele, sem ter que mexer nas garantias constitucionais.

De outro lado, enquanto parlamentares que representam o Amazonas no Congresso Nacional defenderam o modelo, não se vê iniciativas visando a, realmente, oferecer alternativas à indústria incentivada de Manaus.

Planejamento estratégico a partir de iniciativas do governo estadual com a participação da sociedade e, principalmente, dos segmentos econômicos, seria muito bem-vindo, assim como o comprometimento das autoridades e parlamentares no sentido manter vigilância contínua sobre as decisões que impactam a ZFM.

O estardalhaço feito há duas semanas sobre queimadas e desmatamento na Amazônia bem que poderia ter sido aproveitado com mais intensidade pelas lideranças locais em defesa do modelo. A oportunidade foi quase perdida, não fosse a intervenção de alguns parlamentares que lembraram do fato e tentaram mostrar que a ZFM evita, em algum grau, o desmatamento no Estado do Amazonas.

Mesmo assim, as terras do Distrito Agropecuário da Suframa pouco têm sido mostradas como alternativa ou atividade econômica complementar à industrialização já implantada no Polo Industrial de Manaus (PIM), com a geração de emprego, renda e ocupação sustentável daquela área sob gestão da Suframa.

Por fim cabe reiterar a vigilância sobre as ações que possam impactar a Zona Franca de Manaus, incluindo atos do Executivo federal que possam, em segundo ou terceiro escalão, interferir no desempenho da ZFM. Bem a propósito, pode-se perguntar se o estoque de projetos produtivos básicos (PPBs) pendentes em Brasília aumentou ou diminuiu.

A economia vai bem, já a política

14 terça-feira mar 2017

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inflacao

Na semana passada, foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assim como pela Fundação Getulio Vargas (FGV), indicadores importantes que dão a medida de como está se comportando a economia neste exercício. De outro lado, como a economia não pode estar desconectada da política, decisões no âmbito do Judiciário colocam incertezas que têm o potencial de atingir a rota da economia.

A economia é cíclica e os indicadores de inflação atualizados na semana passada pelo IBGE, relativos a fevereiro, indicam queda nos preços

Assim, se o desempenho da economia deixa entrever a existência de um túnel à frente, a luz para iluminá-lo e mostrar onde finalmente vai acabar a recessão que assola o país depende de outra variante, a política, e esta, com os desdobramentos da operação Lava-Jato e a abertura de cerca de 80 processos, inclusive contra gente que tem foro privilegiado, tende a deixar o túnel no escuro e oferecer perigo à trajetória da economia.

Analistas políticos como a consultoria Eurásia estimam em 20% o risco de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa vir a cassar a chapa Dilma-Temer, com as sérias consequências que isso pode acarretar ao país. Essa, no entanto, seria a má notícia, pois, conforme esses analistas, são de 80% as chances de que Temer mantenha seu governo de travessia até 2018 e o TSE dê outra decisão ao imbróglio construído nas eleições de 2014.

No front econômico, a má notícia da semana foi a confirmação do encolhimento da criação de riqueza em 2016, uma vez que o IBGE aferiu queda de 3,6% no produto interno bruto (PIB) naquele exercício, fato que levou a recessão brasileira a acumular, entre 2015 e 2016, baixa de 7,2% no PIB. É o que, apropriadamente, se pode chamar de “herança maldita”.

Porém, como se sabe, a economia é cíclica, e os indicadores de inflação atualizados na semana passada pelo IBGE, relativos a fevereiro, indicam queda nos preços. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 0,38%, aferido em janeiro, para 0,33% em fevereiro. Com isso, o acumulado no ano é de 0,71%, informa o IBGE. Melhor ainda é o acumulado de 12 meses, que fechou fevereiro em 4,76%, bem perto da meta fixada pelo governo de 4,5%. Nos 12 meses fechados em janeiro deste ano, o acumulado era de 5,35%.

No caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o IBGE apurou baixa mais significativa, pois o índice caiu de 0,42%, em janeiro, para 0,24% em fevereiro, com acumulado de 0,66% em 2017. Em 12 meses, o acumulado caiu de 5,44% em janeiro, para 4,69% em fevereiro.

A mesma rota de baixa também foi detectada pelo Índice Geral de Preços –  Disponibilidade Interna (IGP-DI), da FGV. Nesse caso, a queda foi de 0,43%, em janeiro, para 0,06% em fevereiro, com acumulado de 0,50% em 2017 e de 5,26% nos 12 meses fechados em fevereiro.

Em Manaus, os Indicadores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), referentes a dezembro/2016, dão conta de que pelo menos 12, dos 23 setores listados no documento, ampliaram investimentos no exercício de 2016, embora no balanço da média de investimentos realizados no ano passado, os valores investidos foram US$ 180 milhões inferiores aos de 2015. Mas, também na semana passada, a BIC da Amazônia ampliou suas instalações no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Pode ser que ainda dê para começar a lançar fogos de artifício em comemoração à trajetória da economia, mas, como dizem os economistas, ceteres paribus, é possível que a luz possa chegar e o túnel da recessão dê lugar ao crescimento em futuro não tão longínquo.

Zona franca do Brasil

07 terça-feira mar 2017

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BR-319

A sessão especial promovida pelo Senado Federal em homenagem aos 50 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), nesta segunda-feira, 6, foi além do clima comemorativo ao modelo que tirou Manaus de um marasmo de quase meio século. Não faltaram oradores para renovar e reivindicar velhos pleitos que deixam o modelo menos competitivo, apesar de seu já provado fôlego para se reestruturar e renovar ao longo desse meio século de sobrevivência.

Dar à Suframa mais poder decisório acerca da aprovação dos PPBs, liberar os recursos que são gerados aqui com taxas cobradas pela autarquia, evitando o contingenciamento, são reivindicações que também já passaram muitos carnavais

A superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, reiterou a importância do modelo para combater as desigualdades socioeconômicas na Amazônia em relação a outras regiões do país, mas também registrou que os recursos entendidos como renúncia fiscal, antes de serem incentivo, representam a contrapartida às dificuldades inerentes à região, com o objetivo de trazer crescimento e desenvolvimento econômico.

A diversificação da indústria instalada no Polo Industrial de Manaus (PIM), assim como sua interiorização aos municípios abrangidos pela Suframa – localizados no Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, além do Amazonas – por meio do Zona Franca Verde, também foram citadas por Rebecca Garcia.

Mas se o senador Eduardo Braga, que propôs a sessão em homenagem ao jubileu de ouro da Zona Franca de Manaus, vê a criação do processo produtivo básico (PPB) como garantia de que as maquiladoras não têm como aportar no PIM e se beneficiar de incentivos fiscais, não deixa de ser pertinente a crítica sobre a demora para aprovar os PPBs, mesmo com todo o empenho que a Suframa tem demonstrado junto aos ministérios responsáveis.

Dar à Suframa mais poder decisório acerca da aprovação dos PPBs, liberar os recursos que são gerados aqui com taxas cobradas pela autarquia, evitando o contingenciamento, são reivindicações que também já passaram muitos carnavais sem que nada mude e o Amazonas continua a manter sua posição de “exportador” líquido de recursos para União, neste último caso.

Ao mesmo tempo em que o ministro Marcos Pereira, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) é reconhecido como parceiro da Zona Franca de Manaus, em outras esferas do governo federal não parece haver um olhar estratégico para o modelo e para a Amazônia.

A ausência desse olhar estratégico pode ser exemplificada, de forma simples e reiterada, com a permanência da BR-319 desativada, onde seus corajosos usuários enfrentam poeira, na estação seca, e são impedidos de trafegar em época de chuvas. O asfaltamento da BR-319, reivindicação praticamente unânime entre os nove oradores que tiveram a palavra na homenagem à ZFM, significa redução de custos para a indústria incentivada de Manaus.

Ao se considerar que cerca de 95% da produção do Polo Industrial de Manaus são destinados ao mercado interno, não fica difícil vislumbrar os ganhos a serem obtidos, tanto pela indústria quanto pelo usuário final dos produtos “made in ZFM”, com a pavimentação da BR-319.

Por fim, cabe registrar aqui a expressão usada por um dos participantes da homenagem para qualificar a ZFM:  “A Zona Franca não é de Manaus, mas do Brasil”. Pura verdade, infelizmente, o desconhecimento sobre os benefícios trazidos pelo modelo para todo o país ainda é muito grande.

Visite Manaus Cidade Sorriso

Soluções novas para problemas antigos

27 terça-feira dez 2016

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Em meados dos anos 1994, quando publicou “Manáos-do-Amazonas”, Samuel Benchimol já chamava a atenção para os novos (velhos) problemas que administradores públicos de Manaus e do Estado do Amazonas deveriam enfrentar e cujas raízes, dizia o estudioso, decorreram da mudança de paradigmas entre os modos de produção e divisão do trabalho ocorridos até então, quando a Zona Franca de Manaus (ZFM), ao oferecer oportunidades de trabalho e benefícios, se tornou polo de atração do homem do interior, não só do Amazonas, assim como dos demais Estados e não apenas da Amazônia.

Os percalços que a indústria incentivada enfrenta, no entanto, vão desde a ausência de logística para trazer matéria-prima ao Polo Industrial de Manaus, até a saída dos produtos finais

Na visão de Benchimol, e lá se vão mais de 20 anos, as “cidades-capitais” como Manaus, Belém/PA e São Luiz/MA eram centros urbanos que tinham “sua própria identidade de cultura, tradições e valores”. Mas, reconhecia, aquele mundo urbano deixou de existir, tragado por cidades alienadas, independentes, que romperam com os laços que as ligavam às cidades do interior e a cultura rural, transformando-se, como Manaus, em cidade-Estado devido aos avanços da globalização que “passou a refletir interesses forâneos”.

Abandonado, o interior se estagnou desde há muito e a capital do Amazonas continua a não conseguir dar solução aos velhos problemas de saneamento, invasões, infraestrutura, entre outros, mantendo um passivo social de tamanho considerável com sua população menos favorecida.

As constatações de Benchimol, no entanto, continuam a ser motivo de preocupação não só de administradores públicos como prefeitos de Manaus e governadores do Amazonas. Aí se incluem, entre outros tantos agentes públicos como a superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, e o comandante militar da Amazônia, general Antonio Miotto. Os dois, em perspectivas peculiares às instituições que administram, deram mostras de suas inquietações quanto à conjuntura vivida pela região e também acerca do futuro da Amazônia, no 3º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e encerrado na última sexta-feira, dia 16.

Pelo lado militar, o general Miotto afirmou que o Brasil, e por tabela a Amazônia, pode ter perdas de patrimônio, soberania e respeito internacional em decorrência de ter negligenciado investimentos em ciência, tecnologia e inovação, assim como na industrialização nacional de defesa. O titular do Comando Militar da Amazônia (CMA), deixou muito clara sua visão acerca do que falta ser feito em sua área de autuação, quando especificou que defesa também é criar estratégias de desenvolvimento regional.

A realidade do que acontece – ou não acontece – no Amazonas pode ser ilustrada por um fato corriqueiro em Manaus, infelizmente, apesar de a cidade estar conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de produção e distribuição de energia: durante toda a manhã, os debatedores do congresso tiveram que fazer suas intervenções sem nenhum recurso midiático e sob um calor beirando os 30ºC, no campus da Ufam, porque faltou energia.

Pelo lado da Suframa que, como afirmou a superintendente Rebecca Garcia, chegou a construir ponte em sua área de jurisdição – “no tempo das vacas gordas” – há necessidade de aprimorar a vocação local para o aproveitamento das matérias-primas regionais e, assim, colocar a Zona Franca de Manaus no mapa internacional.

Os percalços que a indústria incentivada enfrenta, no entanto, vão desde a ausência de logística para trazer matéria-prima ao Polo Industrial de Manaus, até a saída dos produtos finais, com agravantes como o “passeio” que motocicletas fabricadas aqui fazem a São Paulo, pela ausência de centro de distribuição em Manaus, o que possibilitaria, caso existisse, vendê-las ao consumidor manauara por um custo menor.

Os problemas da região, como se vê, não são novos, mas a perda de força das instituições, seja política ou na gestão de seus recursos, acaba por deixá-las sem poder cumprir com o essencial, que seria o desenvolvimento regional.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 20 e 21/09/2016

Nova roupagem para ideias velhas

14 quarta-feira dez 2016

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A primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), ocorrida na sexta-feira, 26, teve a análise dos 27 projetos industriais que constavam da pauta, com investimentos de US$ 377 milhões e promessa de gerar mais de 1.300 postos de trabalho, ofuscada por um remake que nada tem de original, apesar de já ter sido, por duas vezes, implementado como solução alternativa à Zona Franca de Manaus.

Amazonino Mendes, em seu primeiro mandato, (1987/1990) prometeu uma motosserra para cada agricultor do interior do Amazonas

Antes de se falar no tal remake, é bom ter em mente o perfil dos setores que compõem o produto interno bruto (PIB), tanto do país quanto do Amazonas. No caso do Brasil, a agropecuária responde, conforme informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por 5,3% da riqueza gerada, enquanto no Amazonas a geração é de 7,5%. A indústria responde por 24,9% da riqueza do Brasil e, no Amazonas, fica bem acima ao gerar 37%.

No entanto, é no setor de serviços que as posições se invertem, pois a riqueza gerada no país por esse segmento é 69,8% do PIB, e, no Amazonas atinge 55,5%, conforme dados de 2013.

Voltando à reunião do CAS, pode-se afirmar que os investimentos, tão raros em época de crise, assim como a criação de postos de trabalho, perderam o brilho para um remake que foi tentado no século 20 e, de novo, já neste século, por ex-governadores que estão aí para contar a história.

Amazonino Mendes, em seu primeiro mandato, (1987/1990) prometeu uma motosserra para cada agricultor do interior do Amazonas, e chegou a distribuir cerca de 2.000 desses equipamentos, mas as críticas contra o que seria um atentado ambiental, o levaram a deixar as motosserras de lado.

No segundo mandato (1995-1998), o Negão bolou a ideia do terceiro ciclo. Nessa perspectiva, os tempos da borracha, no século 19, seriam o primeiro ciclo e a Zona Franca de Manaus, de 1967 até então, seria o segundo ciclo. Em outras palavras, Amazonino tentava uma via alternativa para a sempre combatida indústria incentivada de Manaus. É emblemático, para quem viu a imagem, o estádio Vivaldo Lima, hoje Arena da Amazônia, cercado de implementos agrícolas a serem entregues a agricultores em período próximo a uma eleição.

Aluno aplicado das estratégias e táticas políticas do Negão, o atual ministro das Minas e Energia, senador Eduardo Braga, quando assumiu o governo do Amazonas também foi por esse lado e reinventou o terceiro ciclo, então batizado de Zona Franca Verde, com resultados bem pouco visíveis e apenas localizados, a maior parte no sul do Amazonas.

É esse o remake que roubou a cena na 272ª reunião do CAS, do qual, pode-se dizer aproveitando a metáfora, que não foi sucesso de bilheteria em nenhuma das duas versões, mas, pelo menos a maioria dos políticos que compareceram à sede da Suframa na última sexta-feira de fevereiro o celebraram.

Desta vez, a roupagem com a qual ele foi travestido passa pelas áreas de livre comércio nos quatro Estados da Amazônia Ocidental, assim como do Amapá e a ideia é incrementar a produção de bens finais com a utilização de produtos regionais com incentivos fiscais.

O momento talvez sirva, como asseverou o senador Omar Aziz durante o evento, para refletir sobre a ausência da infraestrutura necessária, como portos e rodovias, por exemplo, para servir à produção da Zona Franca de Manaus. A se manter essa política, ou sua falta, lá se vai mais um ciclo pelo ralo da história, já que opções como o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) continuam fora das prioridades governamentais.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 1º e 6/03/2016

ZFM: perda de faturamento e alternativas para sair da crise

14 quarta-feira dez 2016

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Três segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) são responsáveis por mais de 60% do faturamento da indústria incentivada, os eletroeletrônicos, bens de informática, que na maioria dos fatores analisados pelos Indicadores de Desempenho da Suframa são incluídos em eletroeletrônicos, e duas rodas. Isto significa dizer que, dos US$ 23,85 bilhões que o polo de Manaus faturou em 2015, cerca de US$ 14 bilhões se originaram da venda de produtos desses três setores.

Assim, a baixa no faturamento desses segmentos é mais do que preocupante, quando se sabe que duas rodas, que já não vinha bem desde 2012, perdeu cerca de 32% das vendas entre 2014 e 2015.
O segmento de eletroeletrônicos perdeu mais de 40% do faturamento no mesmo período. A queda só não foi maior porque bens de informática entraram como fator de compensação nessa estatística.

Outro indicador com desempenho negativo e que deve ser levado em consideração são os investimentos, apresentados nos indicadores como média mensal e que estavam, nos últimos anos, na faixa de US$ 10 bilhões. O registro para 2014 era de US$ 10,52 bilhões e caiu para US$ 7,85 bilhões, equivalente a uma variação negativa superior a 25%.

De outro lado, a relação entre os principais custos da indústria incentivada, que em 2014 chegava a 56,78%, passou para 61,56% no exercício seguinte. É evidente que pesa nesta análise a valorização do câmbio, a qual, em relação à moeda norte-americana, chegou a pouco menos de 43%.

Os fatores computados nessa estatística abrangem salários, encargos e benefícios, ICMS recolhido e aquisição de insumos.

Obviamente que a baixa na produção das vendas do polo de indústrias de Manaus impactou na importação de insumos, saindo do patamar de US$ 11,57 bilhões em 2014 para US$ 8,24 bilhões no ano passado. Uma queda de 28,75% nesse período.

No geral, a baixa na demanda pelos produtos made in ZFM levou as indústrias de Manaus a reduzir a compra de insumos que, em 2013, estava em US$ 19,61 bilhões, tendo caído para US$ 18,36 bilhões no ano seguinte, baixa de 6,38%. Mas o pior aconteceu em 2015, quando o dispêndio com insumos se restringiu a US$ 12,81 bilhões, baixa de 30% no período.

Assim, o faturamento medido em dólar, no geral, caiu de US$ 37,12 bilhões em 2014, para US$ 23,85 bilhões no ano passado, o equivalente a 35,75%.

Embora existam agentes econômicos apontando a exportação como saída para a crise no Polo Industrial de Manaus, a se julgar pelo desempenho dos últimos três anos, é melhor juntar outros caminhos de crescimento econômico a essa alternativa.

O PIM vem perdendo vendas externas nos últimos três anos, caindo de US$ 862 milhões, em 2013, para US$ 718 milhões no ano seguinte, mas, em 2015, as exportações foram de US$ 614 milhões.

É evidente que o desempenho nas vendas repercutiu na mão de obra, tanto na redução de verbas salariais assim como encargos e benefícios. Pelos indicadores do PIM, a mão de obra caiu de 113,93 mil postos de trabalho, em 2014, para fechar 2015 com 98,20 mil pessoas empregadas.

É o momento de se implementar alternativas desde há muito sugeridas para o Amazonas, como o turismo ou o polo petroquímico, assim como a exploração mineral, além de resguardar o Amazonas daquelas iniciativas legais, via Congresso Nacional, que prejudicam o modelo zona franca.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 23/02/2016

Buracos do Distrito Industrial e da Zona Franca de Manaus

07 quarta-feira dez 2016

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É do conhecimento público o imbróglio resultante dos buracos e mondrongos que enfeitam as vias do Distrito Industrial e fazem de motoristas, tanto de carros leves quanto pesados, potenciais pilotos de Fórmula 1, tamanha a destreza necessária para se desviar de tais obstáculos nas ruas e avenidas daquele bairro da zona Sul sem, por outro lado, danificar o veículo ou, pior ainda, sob o risco de atropelar alguém.

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Tais buracos e mondrongos deram origem a uma polêmica quando a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) resolveram fazer convênio para revitalizar as vias do Distrito Industrial com recursos que viriam do governo federal. Algumas ruas foram asfaltadas, mas o convênio virou polêmica e a superintendente Flávia Grosso findou por se exonerar da Suframa, em outubro de 2011, segundo ela, para se defender desse e de outros processos.

Mas os buracos e mondrongos do Distrito Industrial não têm como ser ignorados em função da importância que têm as vias do DI para escoar produtos made in ZFM, assim como para levar às fábricas os insumos necessários à produção.

Dessa forma, na semana passada, alguns deputados estaduais resolveram fazer algo até então insólito: propuseram, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), formar uma comitiva com o objetivo de inspecionar tais buracos e mondrongos. Informe-se: não há obras a visitar, mas sim, os próprios buracos.

Apenas para situar o leitor é bom dizer que a Aleam tem exatas 24 comissões permanentes, o mesmo número de deputados, quatro das quais – Comissão da Indústria, Comércio Exterior e Mercosul, Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável, Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos e ainda a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade – relacionadas, de alguma forma, com as atividades das indústrias do Polo Industrial de Manaus.

No entanto, os deputados, apesar dessas comissões, resolveram que oito parlamentares: José Ricardo (PT), Alessandra Campêlo (PCdoB), Sabá Reis (PR), Augusto Ferraz (DEM), David Almeida (PSD), Wanderley Dallas (PMDB),Francisco Gomes (PSD) e Platiny Soares (PV) formariam comitiva para inspecionar os buracos na última sexta-feira, dia 18.

Nada contra a tal visita e às eventuais providências que possam surgir a partir daí, porém, como diz aquela expressão popular, “o buraco é mais embaixo”, ou talvez, mais em cima e, nesse caso, o que não falta é buraco para ocupar a agenda, não só dos deputados estaduais, mas também dos federais, dos senadores e, porque não incluir também os vereadores?

Só para não alongar o texto, basta dizer que um desse buracos é a interinidade do atual superintendente da Suframa, Gustavo Igrejas, que, caso não seja definido um titular para o cargo na próxima reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), deve fazer aniversário no próximo dia 10 de novembro.

Enquanto os esforços dos parlamentares e demais autoridades estiverem voltados para os buracos das ruas do DI, dificilmente a Zona Franca de Manaus e a própria Suframa poderão ser fortalecidas.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 22/09/2015

ZFM prorrogada, “e agora José?”

14 quinta-feira ago 2014

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Munguba

Biodiversidade é potencial a ser aproveitado

A prorrogação da Zona Franca de Manaus, materializada com a promulgação da emenda constitucional no último dia 5, reviveu alguns questionamentos antigos, além de trazer outros que, se não são novos, estão há menos tempo na mídia e, às vezes, nas pautas de autoridades do governo e de políticos sem maiores consequências.

Se empresários reclamavam do horizonte inferior a 10 anos vislumbrado até a aprovação da prorrogação, agora perdem esse argumento contra a inversão de recursos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e podem, caso queiram e lhes seja conveniente, investir com a perspectiva de 60 anos para maturar e obter retorno do capital investido.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada.

No entanto, do outro lado, o setor público, nas três esferas de governos, não podem mais se limitar à propaganda e às promessas que nada acrescentam às deficitárias infraestrutura e logística existentes no Amazonas, que abrangem desde as precárias condições das estradas e rodovias municipais, interestaduais e mesmo internacional, como a BR-174 e a em parte intrafegável BR-319, passando, ainda, pela energia, internet e telefonia móvel, além da ausência de hidrovias sinalizadas, sem esquecer dos portos.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada. A situação da avenida Buriti, onde buracos viram crateras e nada é feito para resolver a situação, deixa transparecer essa falta de atenção com itens estruturais que findam por elevar o custo de produzir no polo de Manaus, sem falar no risco de trafegar em vias esburacadas. Já não é novidade carretas tombarem nessas vias e os consequentes prejuízos.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por outro lado, perde força por depender de decisões tomadas na Esplanada dos Ministérios e iniciativas como a do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), com potencial para aproveitar uma das maiores potencialidades da região, a biodiversidade, ainda não emplacou, assim como o CT-PIM, criado para impulsionar a tecnologia, está em situação similar.

As seis décadas disponibilizadas à Zona Franca de Manaus devem começar, de imediato, a ser aproveitadas para corrigir estas falhas e, ao mesmo tempo, planejar e implementar projetos que venham interiorizar a distribuição de riqueza no Amazonas.

O Estado, dividido em quatro mesorregiões, concentra na mesorregião Centro, onde está o polo de indústria incentivado e a província petrolífera de Urucu, 93,2% do produto interno bruto (PIB). Nessa região estão 78% da população do Amazonas.

Desta forma, às outras três regiões – Norte, Sudoeste e Sul – sobram pífios 6,8% do PIB para 22% da população do Amazonas.

É o momento de desenvolver potencialidades como indústria petroquímica e de gás, sim, mas também outras já incipientes como cosméticos, polo naval e oleiro, a própria biodiversidade, o setor mineral, sem esquecer do turismo e do artesanato regional.

Em 47 anos do modelo ZFM quase nada foi feito neste sentido. O comércio de importados veio e se foi, o distrito agropecuário está aí, quase parado. Resta fazer como o poeta e perguntar: “E agora José? José para onde…”

Publicação no Jornal do Commercio em 12/08/2014

Incentivos fiscais da Zona Franca preocupam União Europeia

27 quinta-feira fev 2014

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Eustáquio Libório*

A União Europeia, em que pese a penúria conjuntural que a faz ter um desemprego superando os 10% da população economicamente ativa (PEA) do bloco econômico, conforme dados de 2012, ainda desfruta de poder suficiente para fazer ameaças até para quem, nem de longe, se constitui em qualquer perigo à sua posição na economia global.

Com uma força de trabalho que supera a casa de 230 milhões de pessoas e produto interno bruto (PIB) que só encontra rival na economia dos Estados Unidos, já ultrapassou a casa dos US$ 15 trilhões. No quesito do PIB per capita a UE atingiu US$ 34.500, embora tenha uma taxa de desemprego de 10,6%, a inflação é de 2,4%, mas a dívida externa alcançou preocupantes US$ 16,03 trilhões.

É esse colosso econômico que está mirando a Zona Franca de Manaus (ZFM) como um eventual, mas poderoso adversário no mercado global. Tanto que, conforme publicado pelo jornal paulista Valor Econômico, em sua edição do dia 11 de fevereiro, a União Europeia estaria estudando pressionar o Brasil, via Organização Mundial do Comércio (OMC) por considerar que os incentivos usufruídos pela ZFM seriam uma forma de competição desleal.

A questão sobre os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus surgiu em decorrência de pedido de informações feitos pela União Europeia em dezembro de 2013 que considera esses incentivos e aqueles aplicados pelo programa Inovar-Auto direcionado ao setor automobilístico.

O Inovar-Auto, criado em 2012, regulamenta incentivos fiscais e a cobrança de impostos em relação às montadoras de automóveis instaladas no Brasil ou mesmo as estrangeiras e o bloco econômico da Europa considera essas ações como empecilho às transações comerciais globais.

Ao se considerar o tamanho do Polo Industrial de Manaus e suas transações com o exterior, a única coisa que deveria preocupar os países da União Europeia deveria ser obter fatia maior nas importações feitas pelas indústrias de Manaus. Os insumos comprados no exterior, nos últimos cinco anos, atingiram o valor de US$ 51.25 bilhões, mesmo assim é um pingo d’água comparado aos US$ 2.17 trilhões que o bloco europeu exportou em 2012, além do fato de que, em 2013 foram importados pelo menos 24% daquele montante.

Enquanto isso, é possível que os representantes da União Europeia tenham que se municiar de um potente microscópio se quiserem aferir o tamanho das exportações do PIM, que no ano passado atingiram o montante de US$ 862 milhões. Se forem consideradas as exportações dos últimos cinco anos o acumulado é de pífios US$ 4.47 bilhões.

O mais interessante nessa polêmica é que material veiculado no site da revista Veja assegura que a Zona Franca de Manaus teve seus incentivos prorrogados por mais 50 anos e sua área de atuação estendida para a Região Metropolitana de Manaus pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2011. Bem, pelo menos no noticiário da revista paulista o sonho da indústria incentivada do PIM se materializou.

Quanto às preocupações da União Europeia, talvez seu foco devesse estar mais voltado para o Inovar-Auto e outros subsídios que a União generosamente distribui ao setor automobilístico.

(*) Jornalista

Publicação na ed. 47 da revista PIM, fevereiro/2014