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Palavras ao vento ou endereçadas à Zona Franca de Manaus

10 terça-feira set 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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ataques, incentivos fiscais, Paulo Guedes, ZFM, Zona Franca de Manaus

Um rápido comparativo entre os projetos aprovados no exercício de 2018, quando o Conselho de Administração da Suframa (CAS) fez cinco reuniões, e o quantitativo dos investimentos já aprovados neste ano, em uma única reunião, cria uma expectativa um tanto otimista, pelo menos no que diz respeito à busca dos incentivo fiscais administrados pela agência de desenvolvimento. Ainda assim, esta expectativa não parece ser suficiente para melhorar, ou mesmo manter, a atração por novos investimentos.

Em 2018, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), aprovou, nas cinco reuniões realizadas pelo seu conselho de administração, 146 projetos, os quais, traduzidos em investimentos, representaram US$ 1.1 bilhão e a estimativa de que serão gerados 4.739 novos postos de trabalho.

Neste exercício, mesmo só tendo realizado uma única reunião, no final de julho, o Conselho de Administração da Suframa aprovou 87 projetos que totalizam investimentos de US$ 652 milhões e a expectativa de criar 3.415 novos empregos.

A esses números, junte-se os dados da Receita Federal acerca da arrecadação, na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, relativos ao mês de junho deste ano.

Por ali dá pra ver que o Amazonas recolheu R$ 8,34 bilhões no acumulado de janeiro a junho deste ano, mais de 45% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Tal fato deveria garantir à Zona Franca de Manaus (ZFM) pelo menos um pouco mais de cuidado nos pronunciamentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que voltou a atacar o modelo Zona Franca na semana passada.

Sem nenhum interesse aparente em conhecer o que aqui é feito e como é produzido, sem se importar com as enormes dificuldades logísticas da Amazônia e seu milhões de habitantes, o ministro, com suas falas precipitadas – ou talvez muito bem pensadas – afasta o interesse dos investidores pelos incentivos fiscais administrados pela Suframa.

Os ataques de Paulo Guedes contra a Zona Franca podem ter, sim, justamente esse direcionamento: afastar investimentos, atrasar aprovações de projetos, criar insegurança jurídica, por meio da prática de pronunciamentos que indicam um suposto desconhecimento da região, quando na realidade seu alvo pode ser o enfraquecimento do modelo, como já foi dito por ele, sem ter que mexer nas garantias constitucionais.

De outro lado, enquanto parlamentares que representam o Amazonas no Congresso Nacional defenderam o modelo, não se vê iniciativas visando a, realmente, oferecer alternativas à indústria incentivada de Manaus.

Planejamento estratégico a partir de iniciativas do governo estadual com a participação da sociedade e, principalmente, dos segmentos econômicos, seria muito bem-vindo, assim como o comprometimento das autoridades e parlamentares no sentido manter vigilância contínua sobre as decisões que impactam a ZFM.

O estardalhaço feito há duas semanas sobre queimadas e desmatamento na Amazônia bem que poderia ter sido aproveitado com mais intensidade pelas lideranças locais em defesa do modelo. A oportunidade foi quase perdida, não fosse a intervenção de alguns parlamentares que lembraram do fato e tentaram mostrar que a ZFM evita, em algum grau, o desmatamento no Estado do Amazonas.

Mesmo assim, as terras do Distrito Agropecuário da Suframa pouco têm sido mostradas como alternativa ou atividade econômica complementar à industrialização já implantada no Polo Industrial de Manaus (PIM), com a geração de emprego, renda e ocupação sustentável daquela área sob gestão da Suframa.

Por fim cabe reiterar a vigilância sobre as ações que possam impactar a Zona Franca de Manaus, incluindo atos do Executivo federal que possam, em segundo ou terceiro escalão, interferir no desempenho da ZFM. Bem a propósito, pode-se perguntar se o estoque de projetos produtivos básicos (PPBs) pendentes em Brasília aumentou ou diminuiu.

Vou tirar seu nome do SPC

15 quarta-feira ago 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, indústria, produção, ZFM

industriaManaus-350x300

Os números sobre o desempenho do segmento industrial no Brasil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passada, apontam para um crescimento da produção do setor na faixa de 13%, que seria a média para o país, aferida na passagem de maio para junho deste ano.

Esse crescimento, exatos 13,1%, segundo o IBGE, coloca o desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) como o patinho feio entre 13 estados que, entre maio a junho, tiveram crescimento na produção industrial. O Amazonas, com -1,1%, e o Espírito Santo, -2,0% destoaram desses estados.

Apesar da baixa no mês de junho, o PIM deve continuar a ampliar sua produção, até pela proximidade das festas de fim de ano.

O quadro estatístico montado pelo IBGE, entretanto, faz quatro comparativos que englobam os dados de um mês com o anterior, o mesmo mês com o do ano anterior, o acumulado do ano e o acumulado de 12 meses. No caso do Amazonas, apenas a relação de junho, período ao qual a pesquisa se refere, com maio, apresenta queda na produção.

Na comparação com junho de 2017, as indústrias que operam em Manaus apresentam crescimento de produção de 4,2%, entre janeiro e junho deste exercício, a produção do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus acumula expansão de 15,6% e é a única com dois dígitos entre os 15 estados pesquisados. No comparativo do acumulado de 12 meses, quando a produção do PIM cresceu 10,8%, conforme o IBGE, vale o que foi dito para este ano: é o maior entre os estados e o único com dois dígitos.

A média de desempenho da produção industrial brasileira de junho, aferida pelo IBGE, conforme registramos, é de 13,1%, mas no comparativo com o mesmo mês de 2017, cai para 3,5%, no acumulado deste ano, até junho, é de 2,3%, enquanto em 12 meses a produção cresceu, no Brasil, 3,2%.

Ressalte-se, porém, que o IBGE indica desempenhos superiores a 10%, em junho comparado com maio deste ano, para oito estados, além da região Nordeste, com pico de 28,4% no Paraná. Observe-se que esses estados foram atingidos, em tempo real, pela crise dos caminhoneiros, deflagrada em maio, logo sua base comparativa ficou reduzida em relação a junho.

A logística diferenciada do Amazonas, um dos fatores que deram origem à Zona Franca de Manaus, deve ter interferido, retardando aqueles efeitos da greve em relação às indústrias com sede em Manaus. Assim, pode-se dizer que, apesar da baixa no mês de junho, o PIM deve continuar a ampliar sua produção, principalmente se considerarmos a proximidade das festas de fim de ano.

Saindo um pouco da economia para registrar que os ataques direcionados à Zona Franca de Manaus devem se ampliar na campanha eleitoral que se aproxima e se inicia, no rádio e TV, em 31 de agosto, como já ficou demonstrado pelo que dizem alguns candidatos que, de maneira geral, criticam os incentivos fiscais à ZFM sem procurar saber a natureza e como é feita sua aplicação pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Para esses candidatos, que citaremos em um próximo texto, não há diferença entre o programa que dá incentivos à indústria automobilística, talvez a mais rica e menos necessitada do país, e aqueles vinculados às agências de desenvolvimento regional com Sudam, Sudene e a própria Suframa. Dos candidatos que aí estão, de novo só há o discurso tentando mostrar sua inocência quanto àquelas práticas que a Lava Jato anda investigando há anos, a menos que consideremos a promessa daquele candidato que alega ser capaz, se eleito presidente do Brasil, de limpar o nome de 63 milhões de CPFs negativados. Melhor ouvir o samba do Zeca Pagodinho, intitulado “SPC”.

PIB deve crescer e a Bolsa sobe

16 terça-feira jan 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, indústria, inflação, PIB, ZFM

inflacao

Em que pese o fato de que, entre quatro indicadores de preços analisados em relação ao desempenho no mês de dezembro do ano passado, três apresentaram expansão de preço na comparação com o mês anterior, o IPCA de 2,95% para o exercício de 2017 é uma boa notícia até por ter ficado abaixo da meta de inflação estipulada pelas autoridades monetárias.

O IGP-M, que em novembro foi de 0,52%, passou para 0,89% no último mês de 2017, enquanto o IGP-DI caiu de 0,80% para 0,74% no mesmo intervalo de tempo. Já o INPC subiu de 0,18% para 0,26%, ascensão acompanhada pelo IPCA, que passou de 0,28% para 0,44% entre novembro e dezembro.

Os agentes econômicos ouvidos pela pesquisa do Banco Central do Brasil também têm expectativas positivas para a atividade industrial

De outro lado, as expectativas do mercado aferidas pela pesquisa Focus, do Banco Central, dão conta de que o IGP-M e o IGP-DI para os próximos 12 meses se mantêm em queda na segunda semana de janeiro, embora este mesmo estudo também indique que o IPCA e o IPC-Fipe apresentam indicações de crescimento.

Travado em 3,40 reais por dólar dos Estados Unidos na expectativa para 2019, os agentes econômicos ouvidos pela pesquisa Focus na última semana veem o dólar em ascensão no exercício de 2018. Com expectativa de chegar a 3,30 reais há quatro semanas, a moeda norte-americana deve subir para 3,35 reais na visão do mercado para o presente exercício.

No que diz respeito aos juros, a visão do mercado para 2018 é de que a taxa básica (Selic) feche o exercício a 6,75% ao ano. Há quatro semanas a estimativa era de 7%, em contrapartida, para o exercício de 2019, o mercado estima a taxa básica de juros ao nível de 8% ao ano.

Um outro indicador que pode ser tomado como otimista é a expansão do produto interno bruto (PIB), cujas estimativas do mercado para 2018 são de crescimento no nível de 2,70%. Em meados de dezembro a visão era de crescimento de 2,64%. A mesma indicação de crescimento do PIB também é compartilhada para o próximo ano. Esse indicador passou de 2,75%, há quatro semanas, para 2,80% na semana passada.

Os agentes econômicos ouvidos pela pesquisa do Banco Central do Brasil também têm expectativas positivas para a atividade industrial tanto neste ano quanto no próximo exercício. Assim, para 2018, a expectativa é de expansão no nível de 3,20%. Há quatro semanas esse indicador era de 3%. Quanto a 2019, a expectativa de meados de dezembro, de 2,80%, passou para 3%.

Mesmo na área governamental, como é o caso dos preços administrados, a expectativa do mercado, se não é de baixa, pelo menos é de manutenção de um certo equilíbrio. Desta forma, em 2018 esses preços devem crescer 4,90% e em 2019, vai a 4,25%.

O desempenho da produção na Zona Franca de Manaus (ZFM), no mês de novembro do ano passado foi de baixa. Conforme estatística divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção, no comparativo entre esse mês e o de outubro deste ano, apresenta queda de 3,7%.

Porém, é necessário registrar que, no comparativo entre novembro de 2017 e o mesmo mês do ano anterior, o registro é de crescimento de 0,6%. O IBGE também registra que no acumulado de janeiro a novembro de 2017, as organizações do Polo Industrial de Manaus (PIM) tiveram crescimento na produção de 3,2%, mesmo número atingido na comparativo do acumulado dos últimos 12 meses.

Pelos números aqui listados, o ano de 2018 parece trazer melhores dias do que aqueles vividos em 2017 pela economia. Acrescente-se a isso o fato de que a Bolsa de Valores iniciou o ano batendo recorde e, nesta segunda-feira, 15, ultrapassou a marca dos 79 mil pontos, assim, já está a caminho dos 80 mil pontos, esse fato aparenta traduzir confiança dos investidores na economia.

Coronel do Planalto

30 terça-feira maio 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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economia, Michel Temer, Rebecca Garcia, recursos, suframa, TCIF, TS, ZFM

Um dos motes mais usados pelos partidários da esquerda acerca do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff é tratar o atual presidente da República, Michel Miguel Temer, como se ele não tivesse legitimidade para substituir a ex-presidente na condução do País. Esquecem, os eleitores da petista, que os mesmos votos encaminhados à ex-presidente também sufragaram seu vice, levando-o a se tornar presidente, à parte a discussão acerca de qualquer teoria de conspiração.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia

A troca de titular na cadeira presidencial, lá em Brasília, trouxe de volta, agora, mais um fator de insegurança para o sempre combatido – pelos que desconhecem sua importância para o Brasil – e jamais vencido, modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), que em passado recente, pelo descaso do Planalto com a planície, ficou quase um ano sem realizar reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), com danosas consequências daí advindas a impactar a indústria incentivada de Manaus.

Foi assim que, na calada da madrugada de quarta-feira, 24 de maio, a edição do Diário Oficial da União daquela data publicou a exoneração de Rebecca Garcia da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na calada da noite, porque justamente no dia anterior, o Senado Federal aprovara o projeto de lei de conversão (PLV) nº 13/2017, a partir da medida provisória nº 757/2016, que criou a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS), em substituição à Taxa de Serviços Administrativos (TSA) da Suframa, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As novas taxas, caso o presidente Temer sancione o texto legal, propiciarão à Suframa exercer seu papel de agência de desenvolvimento regional, dentro de sua área de atuação, com a arrecadação de cerca de R$ 200 milhões, por ano, destinados a esse fim, conforme o texto encaminhado pelo Senado para sanção presidencial.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia, fazendo com que os mesmos motivos que levaram Michel Miguel Temer a exonerar a ex-superintendente, também o façam engavetar o texto legal, afinal, se uma indicação política tanto pode colocar quanto retirar o titular da Suframa, por que o mesmo artifício não será utilizado para “punir” aliados recalcitrantes?

Não é de hoje que o coronel do Planalto usa armas políticas para detonar aqueles que não seguem sua cartilha política, mesmo que com isso venha a atropelar gestões produtivas e comprometidas com o bom desempenho da parcela do serviço público sob suas responsabilidades, como bem exemplificam as numerosas substituições na equipe ministerial, a maioria sob suspeita de envolvimento com práticas nada recomendáveis.

Desta forma, se sem nenhuma justificativa Michel Miguel Temer exonerou a superintendente da Suframa, nada o impede de usar o poder da caneta presidencial para punir, não esse ou aquele político que pulou fora do barco prestes a naufragar, mas toda uma região e seus cidadãos que necessitam da ação de órgãos como a Suframa, simplesmente deixando de sancionar o texto que garante receita para o desenvolvimento de boa parte da Amazônia.

É tempo de união de forças e luta para evitar mais esse fator de desequilíbrio no já enfraquecido modelo de gestão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Dificuldades que travam crescimento

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, BR-319, economia, Manaus, PIM, produtos eletreletrônicos, rodovia, ZFM

Em Humaitá/AM há uma placa afixada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dizendo que serão reconstruídos 142,6 quilômetros da rodovia BR-319, na comunidade Realidade, naquele município do Estado do Amazonas. A placa informa que a obra seria iniciada em 8 de agosto de 2013 e que as obras, ao custo de R$ 9,79 milhões, deveriam ser concluídas e entregues exatamente naquela mesma data, dois anos depois, em 2015.

Não se pode dizer que o escoamento dos produtos “Made in ZFM” tenha um percurso agradável ao sair das fábricas do Distrito Industrial e iniciar a jornada até os grandes centros consumidores

Até o mês de outubro do ano passado, quando parlamentares do Amazonas e de Rondônia, entre eles os senadores Acir Gurgacz e Vanessa Grazziotin, fizeram visita àquela região, a placa permanecia olimpicamente instalada e com perfeita legibilidade. Quer dizer, se a manutenção da BR-319 não foi feita, conforme anunciava a placa, esta, no entanto, estava devidamente conservada e em bom estado.

Esse fato tem estreita conexão com a audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira, 30, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e que deve tratar – de novo – do projeto de reconstrução da BR-319, assim como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental, travado desde a época em a ex-senadora Marina Silva respondia pelo Ministério do Meio Ambiente, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Zona Franca de Manaus (ZFM), que em 2017 vai completar meio século de existência como um modelo de desenvolvimento que obteve êxito não apenas sob o ponto de vista econômico, ao transformar Manaus em uma metrópole ao longo deste período, assim como também sob a perspectiva ambiental, uma vez que a indústria incentivada instalada na cidade pouco impacto teve sob o meio ambiente, em comparação a outras atividades econômicas.

No entanto, se por aqui os incentivos fiscais conseguiram fixar organizações de várias partes do planeta e assegurar emprego e renda para cerca de 100 mil pessoas, diretamente, não se pode dizer que o escoamento dos produtos “Made in ZFM” tenham um percurso agradável ao sair das fábricas do Distrito Industrial e iniciar a jornada até os grandes centros consumidores do país.

A ausência de meios de transporte para fazer o escoamento dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM) se faz sentir desde há muito e o imbróglio sobre a reconstrução da rodovia BR-319, especificamente os 200 quilômetros medianos entre Manaus e Porto Velho, faz toda a diferença ao barrar tanto a saída de produtos de Manaus, quanto a vinda, por via terrestre, de insumos para as empresas do Distrito Industrial.

Ao Amazonas não coube, ainda, a conexão rodoviária que o ligue ao resto do Brasil, enquanto, por outro lado, o balizamento de rios como Madeira, continua enfrentando sérias dificuldades para ser efetivado, ampliando, desta forma, os riscos à navegação de cargas e pessoas.

Se o transporte enfrenta tais dificuldades, a energia elétrica ainda dá sustos apesar de Manaus estar – dizem – conectada ao Sistema Interligado Nacional via linhão de Tucuruí, enquanto a utilização do gás proveniente de Coari ainda acontece de forma muito restrita.

Como se vê, além da crise econômica que trava o crescimento do país e do Amazonas, à ZFM restam muitos outros percalços, antigos, diga-se, que restringem o melhor desempenho de quem aqui se instala e produz.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 29/03/2016

Não está tranquilo, mas bem favorável

14 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, economia, exportação, mercados, Rebecca Garcia, suframa, ZFM

O descobrimento, ou “achamento”, como querem alguns, do Brasil, aconteceu em função da necessidade de os portugueses expandirem seus domínios coloniais e, assim, ampliar as relações comerciais tanto para adquirir especiarias, de um lado, como para aumentar as vendas para outros domínios, mesmo que a custos vultosos.

A crise política e econômica que neste momento atinge o Brasil e detona empregos, reduz a utilização da capacidade instalada da indústria

Para atingir esse objetivo, a nação lusa tinha, ainda, que enfrentar a Espanha, além da Inglaterra, impérios colonialistas rivais e que buscavam também ampliar domínios. Não foi por outra razão, grosso modo, que Portugal investiu pesado em homens e tecnologia para sair, oceano afora, em busca de novos mercados e findou por descobrir o Brasil, embora o Novo Mundo já tivesse sido visitado, um pouco antes, por Cristóvão Colombo.

A crise política e econômica que neste momento atinge o Brasil e detona empregos, reduz a utilização da capacidade instalada da indústria, aumenta a inflação e, por tabela, os juros, como dizem os chineses, pode ser a janela de oportunidade para o país, no geral, e o Polo Industrial de Manaus (PIM), em particular, sair, figurativamente, em busca de novos mundos.

O momento se mostra propício, no caso do Brasil, pelo desmonte, não só da economia brasileira, com a queda do produto interno bruto (PIB), assim como também pelo anunciado fim do grupo de países emergentes – o BRICS  (Brasil,  Rússia, Índia, China e África do Sul) -, do qual o país fazia parte até há bem pouco tempo.

Enquanto países mais avançados adotaram modelos econômicos onde os serviços e a tecnologia são a vanguarda de seu crescimento, no Brasil esse segmento – serviços – está chegando aos 70% da geração de riqueza e a indústria ainda garante 25% do PIB.

Foi a adoção de um novo modelo, privilegiando serviços e tecnologia, que trouxe, agora, ao grupo mais próximos dos países desenvolvidos, os TICKs – Taiwan, Índia, China e Coreia do Sul. Como se vê, dos BRICKS, apenas Índia e China se mantêm no grupo dos emergentes mais avançados.

Trazendo a discussão para o Amazonas, onde a indústria incentivada garante 37% do PIB e os serviços estão na faixa de 55%, pode-se afirmar que muito ainda deve ser feito para que o Estado chegue à média brasileira, o que não impede que a Zona Franca de Manaus (ZFM) saia em busca de novos horizontes, como vem pregando a superintendente da Suframa, economista Rebecca Garcia, ao envidar esforços para colocar produtos da ZFM na pauta de exportação do país.

Interesse do mercado externo em produtos da indústria local existe e, parodiando o funqueiro, o cenário no Brasil pode até não estar tranquilo, mas é favorável para prospectar, se não novos mundos, pelo menos novos mercados que venham agregar a sua demanda à do mercado interno, para o qual o modelo foi pensado lá no início.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 08/03/2016

PIB rico, população pobre

19 terça-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Careiro da Várzea, emprego, indústria, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, migração, Novo Airão, PIB, PIB per capita, pobreza, população, Presidente Figueiredo, Região metropolitana de Manaus, renda, Rio Preto da Eva, RMM, ZFM, zona franca

Dinossauro em praça de Novo Airão

Dinossauro em praça de Novo Airão

A criação da Região Metropolitana de Manaus, que envolve, além da capital mais sete municípios, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea e Presidente Figueiredo, só se justifica com a efetiva alavancagem que a atividade econômica praticada em Manaus possa vir a dar aos demais municípios que a compõem, seja com a expansão do setor industrial para essas áreas ou com a implementação de suas vocações econômicas, preferencialmente com as cautelas cabíveis quanto à preservação do meio ambiente.

A cidade-estado que é Manaus não pode mais continuar a ser o polo de atração da população dos municípios em busca de emprego e renda na capital. A comparação do desempenho da economia de Manaus com os municípios da RMM mostra porque existe essa atração.

A comparação quanto ao produto interno bruto (PIB), no entanto, indica a penúria sob a qual vivem os municípios do Amazona

Para começar, enquanto a população da RMM totaliza 2,36 milhões de pessoas, a capital acolhe, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 1,98 milhão, o que equivale a 85,58% do total da área metropolitana.

Em contraposição, porém, pode-se afirmar que a área ocupada por Manaus representa pouco mais do que 11% dos 101,47 mil quilômetros quadrados da região metropolitana.

Tal fato explica a alta densidade demográfica da capital do Estado do Amazonas, superior a 173 habitantes/km2 em contraste com os demais municípios que apresentam índices bem mais modestos. O Iranduba, por ser, depois da inauguração da ponte Rio Negro, quase um bairro de Manaus, é o que tem a maior densidade demográfica, com 20,1 habitantes/km2, mesmo assim esse valor é quase nove vezes inferior à densidade demográfica de Manaus.

Novo Airão, localizado a 115 quilômetros da capital, tem a menor densidade demográfica entre os oito municípios, com apenas 0,44 habitante/km2, em que pese a facilidade de acesso tanto por rodovia quanto por via fluvial, além da vocação para o turismo, sem falar na atividade madeireira que, a exemplo de Itacoatiara, já foi forte em Airão, voltada para a construção de barcos regionais.

A comparação quanto ao produto interno bruto (PIB), no entanto, indica a penúria sob a qual vivem os municípios do Amazonas. Tal fato deve ser enfatizado, pois os municípios da RMM são os mais próximos da capital.

O PIB das oito unidades municipais, conforme publicação da Seplan/AM “Perfil da Região Metropolitana de Manaus” registra R$ 54,25 bilhões, com base em 2011, para a soma dos oito municípios. Manaus, com R$ 51,02 bilhões, deixa para os outros sete integrantes da RMM o montante de R$ 3,22 bilhões.

É assim que a estatística consegue mostrar o PIB per capita na região metropolitana de R$ 25,31 mil. Bem maior que os R$ 19,51 mil da média brasileira para o ano de 2011. Quer dizer, o manauense está bem de vida, ou quase, com o PIB per capita de R$ 27,85 mil.

Quando a análise leva em consideração o PIB per capita dos demais municípios, a coisa muda de figura. O mais bem aquinhoado, Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros da capital, registra R$ 15,92 mil, mas Novo Airão, o mais pobre, só aparece com R$ 5,22 mil.

Se nos municípios da RMM a situação é esta, dá para entrever a quantas anda a penúria no interior do Amazonas, apesar, ou talvez por causa, das bolsas isso e aquilo que se distribui sem oferecer melhores condições na educação, para ficar em um único item, do que deveriam ser as prioridades a favor da população.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 19/08/2014

ZFM prorrogada, “e agora José?”

14 quinta-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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50 anos, alternativas, Amazonas, artesanato, biodiversidade, conservação, gás, mineral, petróleo, potencialidade, prorrogação, turismo, vocação, ZFM, Zona Franca de Manaus

Munguba

Biodiversidade é potencial a ser aproveitado

A prorrogação da Zona Franca de Manaus, materializada com a promulgação da emenda constitucional no último dia 5, reviveu alguns questionamentos antigos, além de trazer outros que, se não são novos, estão há menos tempo na mídia e, às vezes, nas pautas de autoridades do governo e de políticos sem maiores consequências.

Se empresários reclamavam do horizonte inferior a 10 anos vislumbrado até a aprovação da prorrogação, agora perdem esse argumento contra a inversão de recursos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e podem, caso queiram e lhes seja conveniente, investir com a perspectiva de 60 anos para maturar e obter retorno do capital investido.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada.

No entanto, do outro lado, o setor público, nas três esferas de governos, não podem mais se limitar à propaganda e às promessas que nada acrescentam às deficitárias infraestrutura e logística existentes no Amazonas, que abrangem desde as precárias condições das estradas e rodovias municipais, interestaduais e mesmo internacional, como a BR-174 e a em parte intrafegável BR-319, passando, ainda, pela energia, internet e telefonia móvel, além da ausência de hidrovias sinalizadas, sem esquecer dos portos.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada. A situação da avenida Buriti, onde buracos viram crateras e nada é feito para resolver a situação, deixa transparecer essa falta de atenção com itens estruturais que findam por elevar o custo de produzir no polo de Manaus, sem falar no risco de trafegar em vias esburacadas. Já não é novidade carretas tombarem nessas vias e os consequentes prejuízos.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por outro lado, perde força por depender de decisões tomadas na Esplanada dos Ministérios e iniciativas como a do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), com potencial para aproveitar uma das maiores potencialidades da região, a biodiversidade, ainda não emplacou, assim como o CT-PIM, criado para impulsionar a tecnologia, está em situação similar.

As seis décadas disponibilizadas à Zona Franca de Manaus devem começar, de imediato, a ser aproveitadas para corrigir estas falhas e, ao mesmo tempo, planejar e implementar projetos que venham interiorizar a distribuição de riqueza no Amazonas.

O Estado, dividido em quatro mesorregiões, concentra na mesorregião Centro, onde está o polo de indústria incentivado e a província petrolífera de Urucu, 93,2% do produto interno bruto (PIB). Nessa região estão 78% da população do Amazonas.

Desta forma, às outras três regiões – Norte, Sudoeste e Sul – sobram pífios 6,8% do PIB para 22% da população do Amazonas.

É o momento de desenvolver potencialidades como indústria petroquímica e de gás, sim, mas também outras já incipientes como cosméticos, polo naval e oleiro, a própria biodiversidade, o setor mineral, sem esquecer do turismo e do artesanato regional.

Em 47 anos do modelo ZFM quase nada foi feito neste sentido. O comércio de importados veio e se foi, o distrito agropecuário está aí, quase parado. Resta fazer como o poeta e perguntar: “E agora José? José para onde…”

Publicação no Jornal do Commercio em 12/08/2014

Pagadora de (alguma) promessa

25 sexta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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prioridade, prorrogação, União Europeia, ZFM, zona franca

A provocação dos europeus acerca dos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) teve o mérito de fazer as engrenagens políticas se moverem a favor dos interesses não só da ZFM, mas de todos os Estados onde a abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) se faz sentir.
A consulta prévia feita pela União Europeia em dezembro de 2013 sobre incentivos fiscais à ZFM e ao programa direcionado ao setor automobilístico Inovar-Auto foi motivo de pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, em Bruxelas, no último dia 24 de fevereiro, quando ela cumpriu uma de suas promessas sobre a ZFM.
No dia 14 de fevereiro, em visita a Manaus, a presidente afirmou, embora com restrições, que a prorrogação da Zona Franca de Manaus é uma das prioridades de seu governo, mesmo que nesse último ano de mandato. Dilma também assegurou que, na reunião marcada para o dia 24 de fevereiro, defenderia os incentivos da ZFM ante os representantes da União Europeia.
Nesse aspecto a presidente conseguiu bons resultados ao explicar que a Zona Franca de Manaus é a maneira encontrada pelo Brasil para evitar o desmatamento da Amazônia oferecendo, ao mesmo tempo, emprego e renda à população. O êxito da presidente na reunião de cúpula Brasil/UE pode ser medido por declaração do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ao afirmar que a UE “não tem nada contra” a Zona Franca de Manaus. A afirmação de Barroso teve como testemunha, além da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Conselho da UE, Herman Van Rompuy.
Se o imbróglio com a UE foi resolvido, no plano interno as coisas parecem caminhar melhor ainda para o Polo Industrial de Manaus desde quando, em outubro de 2013, a votação da PEC que prorroga a ZFM por mais 50 anos saiu de votação pela ausência de acordo, principalmente com a bancada paulista.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, colocou o projeto na pauta do dia 25 de fevereiro, motivado pelos apelos de lideranças políticas locais e também pela visibilidade que o tema ganhou com a discussão no fórum europeu.
Se a PEC que prorroga a vigência dos incentivos à ZFM não chegou a ser votada naquele dia, pelo menos parlamentares como o senador Eduardo Braga e o deputado federal Pauderney Avelino têm visões e expectativas otimistas acerca do adiamento para o dia 18 de março. Eles acreditam que a proximidade do Carnaval seja um fator negativo na composição do quórum necessário à apreciação da PEC, assim, deixar para aquela data abre a oportunidade para negociações com bancada paulista, além de, em março, aumentar a possibilidade de conseguir o quórum necessário.
Desta forma, ao que tudo indica, a presidente Dilma Rousseff está tentando cumprir sua promessa de campanha, feita em 2010, de dar sobrevida de mais 50 anos à ZFM, porém resta outra promessa tão importante quanto esta, que é a de pavimentar a BR-319, e aí a coisa está enrolada, muito enrolada.
A complicação aparece em declaração feita pela presidente, também em Manaus, quando afirmou priorizar a pavimentação da BR-319, pois ela entende a necessidade de ligar Manaus ao restante do Brasil. Só que, ao mesmo tempo, ela afirmou que o problema ambiental tem o mesmo peso e que, nesse aspecto, ela seria rigorosa.
São afirmações que dão o que pensar, principalmente se o rigor ambiental sobrepujar o interesse das pessoas, dos amazônidas e do desenvolvimento regional.

Publicação na ed. nº 48 da revista PIM, março/2014

Duas rodas perde corrida para eletroeletrônicos

13 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2013, desempenho, duas rodas, eletroeletrônico, moto, motocicletas, PIM, Polo Industrial de manaus, ZFM, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A julgar pelo faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) no ano passado, as previsões de que o desempenho vai ser o mesmo de 2012 estão quase confirmadas pelos Indicadores de novembro divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e que mostram vendas de US$ 35,66 bilhões, ceteris paribus, a evolução do faturamento deve apresentar crescimento de 2%, ultrapassar a casa dos US$ 38 bilhões sem, no entanto atingir os R$ 40 bilhões. Assim, é de se confirmar, também, que o PIM manteve a recuperação depois da queda em 2012.

Imagem

(*) Os valores referentes a dezembro e o anual para 2013 são estimados

A análise do faturamento das indústrias incentivadas do PIM nos últimos cinco anos mostra que, em 2009, o polo faturou US$ 25,95 bilhões para, no ano seguinte, 2010, conseguir expansão superior a 35% ao faturar US$ 35,21 bilhões. Sobre essa base, 2011 foi de expansão e superou os US$ 41 bilhões ao ter expansão de vendas de 17,10%.

Porém, o segundo ano da administração da presidente Dilma Rousseff, 2012, não foi tão generoso para o polo de indústrias local e as vendas perderam ímpeto ao baixarem para US$ 37,54 bilhões com perdas 8,96% em relação ao período anterior. Mesmo assim, até dezembro de 2013, o PIM deve atingir a marca de US$ 178 bilhões faturados nos últimos cinco anos.

A má notícia é que os dois principais subsetores podem não estar tão bem, fato, aliás, que já não deve ser novidade.

Os eletroeletrônicos, quando desmembrado o segmento de bens de informática, dão mostra de estagnação. Se em 2009 seu faturamento atingiu US$ 8,44 bilhões e representava, em relação faturamento total do PIM, 32,53%, em 2013, essa participação setorial deve ficar na faixa dos 31%. Parece pouco, mas entre 2009 e 2013, as vendas dos eletroeletrônicos atingiram o montante de US$ 12,18 bilhões, até novembro, com expansão de US$ 3,74 bilhões, valor bem maior que a média mensal de vendas de todas as indústrias do PIM.

A boa notícia é que o crescimento do setor de bens de informática consegue contrabalançar a baixa nas vendas dos demais produtos do segmento e, no final, dar solidez aos eletroeletrônicos como um todo.

O faturamento dos bens de informática saiu de US$ 2,98 bilhões em 2009 e se transformou em uma curva em plena ascensão até 2013, quando deve fechar o ano com vendas superiores a US$ 6 bilhões. Nos anos intermediários o setor só cresceu. Assim, em 2010, faturou US$ 3,67 bilhões, passando para US$ 4,14 bilhões em 2011 e fechando 2012 com vendas de US$ 4,40 bilhões. Dessa forma, não causará estranheza se a expansão das vendas dos bens de informática, em 2013, ficar próxima dos 40%, ou, quem sabe, até ultrapassar essa marca. Tudo, em boa parte, devido à explosão dos tablets produzidos na Zona Franca de Manaus.

A inclusão dos bens de informática no segmento de eletroeletrônicos vai indicar que o setor passou dos 44% na participação do faturamento da indústria incentivada local, em 2009, para chegar, em 2013, aos 46,50%. É um bom sinal.

O mesmo não se pode dizer do segmento de duas rodas. Ali, em que pese a expansão de cerca de 26% entre 2009 e o exercício de 2013, o segmento cresceu até 2011 e daí em diante só perde terreno. Se em 2009 as vendas atingiram US$ 5,27 bilhões, passaram para US$ 6,96 bilhões no ano seguinte e atingiram o topo em 2011, com US$ 8,66 bilhões, caíram para US$ 6,98 bilhões em 2012 e não devem passar de US$ 6,70 bilhões em 2013.

Com as expectativas que se tem para 2014, as possibilidades de mudança no desempenho desses segmentos são mínimas.

Nota: Os números apresentados neste artigo consideram valor corrente da moeda.

(*) Jornalista

E-mail: Liborio.eus@uol.com.br

Publicação na revista PIM, ed. 46, janeiro/2014

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