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FGTS vai bancar capital da Caixa

12 terça-feira dez 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Caixa, capitalizar, corrupção, estatal, FGTS, PP, PT, trabalhador

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A criatividade dos parlamentares brasileiros, assim como a zoeira nas redes sociais, não acaba nunca. A bola da vez é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pode vir a ser usado para tapar buraco nas contas do banco que o administra, a Caixa Econômica Federal (CEF), caso o projeto apresentado pela bancada do PP venha a ser aprovado no Congresso Nacional. O texto em trâmite foi apresentado pelo mesmo partido do qual faz parte o presidente da CEF, Gilberto Occhi.

Como a legislação que rege a utilização dos recursos do FGTS não prevê esse tipo de direcionamento, a “solução” é criar uma nova lei

As dificuldades que rondam o banco estatal e por isso impõem capitalização da Caixa com recursos que o governo, controlador da instituição financeira, não dispõe, levou à proposta de buscar no patrimônio dos trabalhadores – o FGTS – a grana para garantir que programas sociais geridos pelo banco estatal não desacelerem justamente em 2018, quando se sabe que será ano de eleições.

Como a legislação e demais textos que regem a utilização dos recursos do FGTS não preveem esse tipo de direcionamento, mesmo ao banco que o administra, há necessidade de mudar essas regras, por meio de uma nova lei, que é o que a bancada do PP propôs, sem discussão, sem que os trabalhadores opinem a respeito de medida que pode até lesar esse patrimônio, como já afirma o Ministério Público Federal (MPF).

Tanto a bancada da situação quanto a da oposição são favoráveis ao imbróglio para tirar a CEF da saia justa, o que deve estar motivando os congressistas é a possibilidade de faltar dinheiro para tocar obras ou garantir benefícios sociais em ano eleitoral, apesar das negativas.

A iniciativa parece dar continuidade àquelas patrocinadas pelas administrações petistas que findaram por criar um rombo superior a oito bilhões de reais com o desvio de recursos e pagamento de propinas com a utilização de fundos de pensão ligados a estatais como o Petrus (Petrobras), o Funcef (dos funcionários da própria Caixa), o Previ (Banco do Brasil) e o Postalis, dos Correios. As fraudes cometidas contra o patrimônio desses fundos começaram a ser investigadas em 2016 pela operação Greenfield, da Polícia Federal.

É interessante que os defensores do socorro ao banco público com recursos do FGTS alegam que isso seria bom por garantir pagamento de rendimentos maiores, via bônus perpétuo – sem vencimento – emitidos pela CEF a favor do fundo dos trabalhadores. Até onde se sabe, o FGTS sempre foi remunerado com cerca da metade do que é pago aos detentores de caderneta de poupança, que apesar de ser aplicação praticamente sem risco, tem rentabilidade pequena.

Na história do FGTS, e sou “testemunha pecuniária”, esse fundo pagou participação de resultado em decorrência de seu desempenho apenas neste ano. No meu caso, foi uma fortuna que precisou de máquinas para contar cédulas, exatos R$ 102,84. Com a iniciativa dos parlamentares isso agora vai mudar, afinal, o melhor negócio do mundo – banco, talvez só perca para motéis e drogas – vai fazer parte das aplicações do FGTS. Só que não.

Como temem integrantes do MPF, o perigo que ronda o FGTS é que o fundo se transforme em pronto-socorro de bancos enrolados que venham buscar esses recursos para aliviar suas contas, afinal, o precedente legal será aberto e nem todas as instituições financeiras têm os requisitos que a CEF exibe.

Como no Brasil quem manda ainda são os bancos, desta vez os trabalhadores vão se aliar ao lado dos que ganham sempre. Ou não?

ZFM se recupera, já os salários nem tanto

30 quarta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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encargos, faturamento, indústria, lucro, massa salarial, Polo Industrial de manaus, salário, Thomaz Nogueira, trabalhador, zona franca

Ao contrário dos oráculos que mais confundem do que esclarecem e sempre foram fonte de confusão para quem por eles se guiou ou tomou decisões, mesmo que fosse um César do império romano, os números esclarecem sem deixar margens para nenhuma dúvida, afinal o produto da soma 2 + 2 vai ser quatro, seja no Amazonas ou na galáxia Andrômeda, a 2,54 milhões de anos-luz do quarto planeta do sistema solar.

PIM-2010_2013-B

É por esses números que se pode afirmar que as indústrias do polo de Manaus estão muito bem, obrigado. Afinal, se forem comparados o desempenho de 2010 com o de 2013, constata-se crescimento de 9,57% no faturamento medido na moeda norte-americana, o dólar.

A análise do desempenho do Polo Industrial de Manaus é uma enxurrada de números positivos se o período analisado estiver entre 2010 e 2013, como se pode constatar pelos números apresentados a seguir.

A massa salarial passou de US$ 922 milhões, em 2010, para US$ 1,34 bilhão no fechamento de 2013, apresentando evolução positiva de 23,53% no período de quatro anos. Esse número dá uma média mensal de desembolso na faixa de US$ 76 milhões.

Melhor do que a evolução dos salários foi o crescimento do pagamento dos encargos vinculados à folha de pagamento, que saiu de US$ 1,05 bilhão, em 2010, para US$ 1,34 bilhão no exercício de 2013, com crescimento de 27,72% no período.

A massa salarial passou de US$ 922 milhões, em 2010, para US$ 1,34 bilhão no fechamento de 2013, apresentando evolução positiva de 23,53% no período de quatro anos

É importante, porém, que se analise o conjunto das despesas de pessoal da indústria incentivada do PIM. O agregado desses números, de acordo com os indicadores divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) relativos ao mês de abril, dão conta de que salários, encargos e benefícios (SEB) evoluíram 25,73%, passando do patamar de US$ 164,06 milhões (média mensal) em 2010, para US$ 206,28 milhões em 2013.

No entanto, as boas notícias começam a rarear a partir do momento em que se considera o SEB médio e a evolução dos salários pagos aos operários do PIM. No primeiro quesito, o SEB médio, a evolução é de 3,17% em quatro anos. Os gastos com esse item passaram de US$ 1,77 bilhão em 2010, para US$ 1,82 bilhão no ano passado.

O segundo item, os salários pagos aos operários do PIM, a situação é bem mais dramática, para dizer o mínimo. Se em 2010 o salário médio estava na faixa dos US$ 827, em 2013 passou para US$ 838. Trocando em miúdos, bem miudinhos, cresceu exatos 1,34%.

Ante ao exposto sobram duas conclusões. A primeira é a de que as indústrias, no geral, estão conseguindo bons resultados. A segunda é que, apesar da evolução positiva no oferecimento de mais empregos, os assalariados do PIM estão com a remuneração praticamente estagnada há quatro anos.

No entanto, cabe uma reflexão: se cresceu o pagamento de encargos e benefícios e o operário, para falar no popular, continua lascado, então o governo está levando, de novo, a parte do leão.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 01/07/2014

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