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PIB mantém tendência de queda e ZFM está sem indicadores de desempenho

13 terça-feira ago 2019

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O otimismo que permeou o início da administração Jair Bolsonaro quanto ao desempenho da atividade econômica continua em queda, assim como as projeções feitas pelo Banco Central (BC) em relação ao desempenho do produto interno bruto (PIB) do País.

No início de janeiro deste ano, o Banco Central projetava que o PIB cresceria, em média, no exercício de 2019, 2,59%. No entanto, as indefinições do governo tanto na área das reformas a serem implementadas e mesmo a tal agenda liberal contribuíram para desaquecer as expectativas de empresas e de instituições.

Tanto é assim que, no fim do primeiro trimestre, em 29 de março, a taxa de crescimento projetada pelo BC para o desempenho da economia brasileira já arrefecera para 1,99% e a tendência de queda se manteve ao longo do primeiro semestre, encerrado com projeção de 0,90% para o PIB deste ano.

Se o primeiro semestre foi ruim, não existe nada que assegure um desempenho melhor o presente semestre. Já na segunda semana de agosto, a expectativa em relação ao PIB indicada pela Pesquisa Focus, do BC, dá indicação de que a geração de riqueza no País mantém o curso decrescente. Assim, a previsão de crescer 0,81% neste ano, registrada há quatro semanas e também na semana passada, só reitera que a economia continua em banho-maria. 

Ainda nesta segunda-feira, o BC divulgou que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), prévia do PIB, retraiu 0,13% no segundo trimestre de 2019 em relação aos três primeiros meses do ano, o que indica uma ‘recessão técnica’.

Se as expectativas e projeções acerca do crescimento da economia do País esfriam a cada nova edição de pesquisa, no Amazonas e, em particular, no que diz respeito ao desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), as coisas estão mais complicadas ainda, apesar de informações acerca do bom desempenho de um dos principais setores da Zona Franca de Manaus (ZFM), o de duas rodas.

De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), no mês de julho a produção de motos, em Manaus, teve expansão superior a 34%, na comparação com o mês anterior, e quase 92 mil motocicletas saíram das fábricas incentivadas da ZFM.

O contraponto, porém, está na comparação do mesmo mês de julho com o ano de 2018, quando foram produzidas 96.338 motos. Por aí, o registro é de queda de 4,8% nesse indicador. Nada bom.

Talvez tão ruim quanto essa baixa na produção de motocicletas é o fato de que os Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus, normalmente divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a cada mês, estacionou, ou está ancorada, desde o fechamento de 2018.

Assim, como a atual administração da Suframa levou seis meses para conseguir realizar a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), é de se esperar que leve – no mínimo – outros seis meses para atualizar e divulgar os Indicadores do PIM. 

É possível, como já se disse antes neste espaço, que tais medidas – ou a ausência de ação – faça parte de um esvaziamento do modelo Zona Franca, como sempre apregoou o ministro da Economia, Paulo Guedes, contrariando os posicionamentos e declarações do superintendente da autarquia no sentido de que a ZFM vai bem e está evoluindo. Para onde, é um buraco negro a ser descoberto.

Independente da divulgação do desempenho dos mais de vinte setores que compõem o Polo Industrial de Manaus, a Zona Franca, ao que tudo indica, ainda consegue atrair a atenção de investidores e até abrir espaço, ante a concorrência em nível nacional, para realizar eventos importantes na área de tecnologia, como a recente definição de que Manaus vai sediar, em março de 2020, a Campus Party Amazônia.

Mesmo assim, a definição de que a gigante chinesa Huawei decidiu instalar sua planta de US$ 800 milhões no Estado de São Paulo tem que ser encarada como uma derrota para o modelo ZFM na briga que tem à frente o governador paulista. Por aqui a atração de novos investidores continua a ocorrer muito pela força dos incentivos e apesar da inércia de quem deveria trabalhar para mostrar os atrativos da ZFM.

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Zona Franca: quem cala, consente

24 quarta-feira jul 2019

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Ao que parece, finalmente será realizada a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) na próxima quinta-feira, dia 25, a qual deve acontecer com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como outras personalidades da República que integrarão a  comitiva presidencial em Manaus.

De acordo com as expectativas do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, essa será um reunião histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) pelos benefícios que serão anunciados para a região pelo presidente da República.

Sem querer ser estraga prazeres, é possível observar, a partir dos posicionamentos tanto do presidente quanto do ministro da Economia, que os tais benefícios estão bem mais longe de acontecer do que julga a vã filosofia do coronel que chefia a Suframa.

Por exemplo, qual o fato novo a alicerçar a expectativa de que acontecerá, no curto prazo, a restauração da BR-319, que liga Manaus aos centros consumidores dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)? A notícia, disseminada na semana passada pela Suframa de que o presidente da República vai anunciar isso pode até acontecer, o nó todo, no entanto, é a real implementação das obras na BR-319.

O caso do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que ao longo dos seus 17 anos de existência já teve picos de grande atividade com emprego de até 200 pesquisadores, mas, em 2015, ali só trabalhavam 48 pesquisadores. Como não se sabe de mudanças organizacionais que possam ter trazido melhorias, se a situação não piorou, também não deve estar muito melhor, já que a situação de penúria financeira e ausência de segurança jurídica se mantêm.

Assim, qualquer anúncio a ser feito vai ter as mesmas limitações para se tornar realidade e fazer com que o CBA consiga cumprir com seus objetivos que podem dar uma nova cara ao aproveitamento da biodiversidade amazônica, com a inclusão de produtos da floresta nos processos fabris de medicamentos, cosméticos e fitoterápicos. A floresta continua aí, em pé, esperando que isso aconteça desde sempre. Será desta vez?

Entrevistas e declarações do titular da Suframa tentam passar a imagem de que o modelo está muito bem, o que é esperado por todos que aqui trabalham e constroem a riqueza do Amazonas com os incentivos sob a gestão da autarquia, porém, entre as declarações do coronel e a ausência de números que demonstrem o real estado do PIM há uma grande lacuna, uma vez que desde o fechamento do exercício de 2018 não mais foram publicados os indicadores de desempenho econômico do PIM.

Enquanto a Suframa trabalha com o otimismo, que, aliás, faz parte das atividades de promover o modelo, a ZFM continua sob ataque, só para variar.

Nesta segunda-feira, dia 22, por exemplo, o  site do Jornal de Brasília publicou matéria onde o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, volta ao ataque, mais uma vez, para recomendar ao presidente da República e ao ministro da Economia que tenham muita cautela.

Cautela, neste caso, é deixar, ou reduzir ao mínimo, os níveis de incentivos fiscais que possam vir a ser concedidos às companhias – como Coca-Cola, Ambev e Heineken – que operam no polo de indústrias incentivadas e no segmento de concentrados.

Para o dirigente da Afrebras “A farra de benefícios tem um reflexo perverso sobre o setor e atropela a livre concorrência, já que as pequenas indústrias ficam sem condições de concorrer de forma isonômica”. O ataque acontece e é de se esperar que haja resposta no mesmo nível, pois, quem cala, consente.

À espera de seu Godot predileto

16 terça-feira jul 2019

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Há quem diga que a indústria paulista é contrária à existência da Zona Franca de Manaus (ZFM), mas em tempos de pós-verdade, fake news comandando o noticiário mundo afora, incluindo, e muito, o Brasil, nada mais é definitivo, mas, sim, efêmero, passageiro, cúmplice de narrativas, ou vítima de fatos distorcidos para aparentar determinada verdade.

Assim, a iniciativa parlamentar, gestada no Senado Federal, na semana passada, com o objetivo de tornar sem efeito a portaria 309, do Ministério da Economia, talvez seja um ponto fora da linha no contexto de se praticar a boa política, mesmo defendendo determinados interesses, mas de forma transparente, sem olhar apenas o próprio umbigo.

A portaria mexeu com interesses das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), mas também com aquelas outras, do segmento bens de capital, bens de informática e de telecomunicações, estabelecidas no Estado de São Paulo.

O movimento no Senado Federal, com a proposta do senador José Serra (PSDB/SP) que buscava tornar sem efeito a portaria, foi subscrita por representantes de outros estados e de dois senadores pelo Amazonas: Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Como se vê, as pontas opostas trabalhando por um mesmo fim, que foi o de não permitir maiores prejuízos à indústria nacional, esteja ela em Manaus, São Paulo ou qualquer outro Estado, principalmente pela forma utilizada pelo governo para impor as novas normas, via Imposto de Importação, que afetariam essas organizações.

Se a Zona Franca de Manaus obteve uma pequena vitória com a protelação dos efeitos da portaria 309, de outro lado, a anunciada – e improvável – vinda do presidente da República para participar da primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) mais uma vez não aconteceu, até pela data prevista – dia 12 de julho.

Agora, à semelhança dos personagens de Samuel Becket, em “Esperando Godot”, um clássico do teatro do absurdo, o titular da Suframa marcou nova data para a reunião do CAS e a vinda do presidente – o Godot predileto do superintendente da autarquia -, a qual deverá ocorrer no próximo dia 25 de julho.

Mais real e também antecipada, a floração dos ipês da avenida Djalma Batista marca um contraponto em relação a vinda do presidente da República a Manaus e a realização da reunião do CAS. No caso dos ipês, com a floração acontecendo em julho, o evento natural ocorreu antes, enquanto o teatro do absurdo retrata o tempo passando – árvores com folhas, depois sem estas – e nada de Godot aparecer.

Até quando a economia da Zona Franca de Manaus, em particular, e do Amazonas, no geral, ficará à espera de Godot, acumulando prejuízos pela não aprovação de projetos que, hoje, sabe-se, já ultrapassam a casa da centena.

O Brasil, apesar das crises que enfrenta o tempo todo, sejam elas originadas na economia – como ter 13 milhões de desempregados -, ou aquelas outras criadas pelo próprio governo, como anunciar um embaixador para Washington cuja maior e talvez a única credencial seja o parentesco com o presidente. Entretanto, a boa notícia é o anúncio de que a chinesa Byd deve se instalar no polo de indústrias incentivadas de Manaus.

Em outras palavras continuamos – a Zona Franca e o País – a atrair investimentos à revelia das crises, criadas, fictícias ou sopradas ao vento pelos que preferem o quanto pior, melhor.

Com a reforma da Previdência se encaminhando para o Senado Federal, os deputados federais devem encarar, agora, a reforma Tributária que tem como escopo eliminar os tributos federais IPI, PIS/Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS, colocando em seu lugar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), com saudável consequência, em princípio, de simplificar em alguns passos a burocracia dos fiscos, já que não se fala em reduzir a carga tributária.

O momento é de atenção máxima em relação ao que será feito, já que a repercussão da mexida nesses tributos vai resvalar nos incentivos da Zona Franca de Manaus.

Economia do Amazonas está prejudicada

25 terça-feira jun 2019

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A semana começou animada para os lados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na segunda-feira, 24, aconteceu o seminário sobre a Zona Franca promovido pelo jornal Folha de S.Paulo com a participação do superintendente Alfredo Menezes, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, do deputado federal Marcelo Ramos, do presidente do Centro da Indústria do Estado Amazonas (Cieam), Wilson Périco, entre outros.

É uma boa oportunidade para defender e, – por que não? – contra-atacar aqueles que, sem conhecer o modelo de incentivos implantado no Amazonas e em outras regiões da Amazônia Ocidental para tentar minimizar as desigualdades regionais, agravadas, principalmente, pela distância entre os grandes centros e a Amazônia, tentam mostrar que os incentivos à região não trazem benefícios, o que já foi desmentido por pesquisa promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recentemente divulgada.

Há que se lembrar, também, a ausência de medidas efetivas e perenes com a finalidade de reduzir a dependência do modelo baseado somente em incentivos fiscais para uma economia mais diversificada e que possa dispensar a tutela – e as canetadas – do governo federal. Neste particular, a omissão de planejar estrategicamente uma saída para a economia do Amazonas nestes mais de 50 anos de ZFM cabe às lideranças locais, sejam políticas ou empresariais, e à sociedade como um todo, sem esquecer aqueles que estiveram à frente do governo estadual por todos esses anos.

No entanto, se há o envolvimento de alguns, como no seminário da Folha de S.Paulo, não se pode dizer o mesmo de iniciativas que são anunciadas, seja na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e mesmo por parte da bancada federal no Congresso Nacional quando surge uma crise ou um ataque à Zona Franca de Manaus para, logo em seguida, serem esquecidas até que o próximo ataque seja efetivado. Como se diz por aqui, é só fogo de palha.

Enquanto isto, do lado dos incentivos estaduais, o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), realiza sua terceira reunião neste primeiro semestre. Tudo em conformidade com o calendário divulgado. Nessa reunião, que acontece na quarta-feira, dia 26, devem ser avaliados 24 projetos, dos quais 11 são de implantação, isto é, investimentos novos que chegam ao Polo Industrial de Manaus.

Conforme a pauta distribuída pelo governo estadual, os projetos de implantação devem somar cerca de R$ 232,87 milhões em investimentos totais ao fim de três anos. No mesmo período também devem oferecer mais 336 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Os projetos de diversificação têm investimentos de R$ 122,02 milhões e expectativa de criação de 332 novos postos, enquanto  projetos de atualização prevêem investimentos de R$ 499,29 milhões e mais 627 postos de trabalho. No total, os projetos investem R$ 854,19 milhões para criar 685 novas vagas na indústria local incentivada.

Enquanto isso, do lado dos incentivos federais administrados pela Suframa, nenhuma reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) aconteceu no primeiro semestre. É evidente que a não realização das reuniões prejudica a economia do Amazonas, fato mais grave quando se sabe que a justificativa para a não realização é a vinda do presidente da República, agora remarcada para o mês de julho.

Se esta é a ordem do atual comandante da Suframa – esperar a vinda do presidente a Manaus – para realizar a reunião do CAS é melhor juntar todos os projetos em pauta única para apreciar nessa reunião de julho, com a presença ou não do presidente da República, afinal, o governo federal tem feito muito para desprestigiar a Zona Franca tanto por meio de atos administrativos quanto em pronunciamento e mesmo postagens em rede social do presidente ou entrevistas à imprensa de seus ministros e outras autoridades.

Pode até não ser, mas dá para pensar que a ausência das reuniões do CAS é uma estratégia para detonar a Zona Franca sem maiores alardes, conforme já foi proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes há bem pouco tempo. Afinal, sem novos investimentos a tendência é que o modelo perca força, apesar das afirmações do atual superintendente de que o modelo está assegurado. Isto não basta, há necessidade de tocar o modelo ZFM e atrair novos investimentos.

Curva do PIB e feira internacional

21 terça-feira maio 2019

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Que a economia brasileira está patinando já não é novidade, o que pode vir a ser fato novo é a constatação, na economia real, de que o produto interno bruto (PIB) está encolhendo,- de novo – como já antecipou o indicador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV), na prévia do PIB para o trimestre findo em março.

Conforme o estudo, que antecipa com muita aproximação as conclusões estatísticas coligidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no comparativo entre o primeiro trimestre deste ano e o 4º trimestre de 2018, houve uma redução de 0,1%. Este número, no entanto, sobe para -0,4% quando o período está entre os meses de março e fevereiro de 2019.

Em outras palavras, o desempenho da produção de riqueza no Brasil estava melhorando, mas a curva começa a se inverter, fato já observado na passagem de janeiro para fevereiro. Ali, a queda foi de 0,5%, informa o Ibre.

Mas, como as coisas sempre podem piorar, ou, trazendo a reflexão sobre a inexorabilidade do universo traduzida como a lei de Murphy, de que “Tudo o que puder dar errado, dará”, a pesquisa do Ibre também detectou que, no comparativo entre o mês de março deste ano e o de 2018, a baixa no PIB é bem mais expressiva, pois chega -1,7%.

Assim, a boa notícia trazida  pelo Monitor do Ibre é a de que no comparativo entre primeiro trimestre de 2019 e o de 2018, a evolução foi positiva em 0,5%.

A estatística oficial sobre o PIB brasileiro deve ser divulgada até o dia 30 de maio pelo IBGE.

Zona Franca

Se no panorama nacional deste ano as boas notícias rareiam, no caso da Zona Franca de Manaus (ZFM) ainda temos que nos contentar com os últimos Indicadores de Desempenho do PIM referente ao fechamento de 2018 e, já por ali, a situação não era das mais animadoras. Entre cinco indicadores, apenas dois apresentaram evolução positiva.

A média de investimentos produtivos, por exemplo, caiu de 9,14 bilhões de dólares em 2017 para 8,89 bilhões de dólares no exercício passado. No mesmo período, a média de postos de trabalho formal oferecida pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) caiu de 79.407 para 78.860, informam os Indicadores da Suframa. Desta forma, a baixa de 0,1% no faturamento aferido em dólares, que passou de 25,68 bilhões para 25,35 bilhões de dólares pode até ser considerada baixa.

Do lado positivo aparecem variáveis mais ligadas à produção, como as importações efetivadas pelas indústrias incentivadas, que aumentaram de 7,37 bilhões de dólares em 2017, para 8,92 bilhões de dólares no ano passado. Nos mesmos períodos a aquisição de insumos subiu de 11,83 bilhões de dólares para 13,78 bilhões de dólares.

Como o ano já avança para o fim do primeiro semestre é, no mínimo, estranho que os dados de desempenho do PIM não tenham sido divulgados, fato que se junta à não realização de nenhuma reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) para compor um quadro que coloca mais dúvidas na cabeça do investidor, já preocupado com as possíveis mexidas que podem ser feitas pelo governo federal a partir da reforma tributária, ou até sem que esta venha a ocorrer.

A autarquia, que já está com o quadro de superintendentes adjuntos completo, com a posse, no último dia 17 de maio, de Luciano Martins Tavares para ocupar a Superintendência de Operações, deve começar a dar mais dinâmica à sua atuação e, principalmente, ficar atenta às articulações para evitar mais prejuízos à ZFM como os célebres jabutis que emplacam normas obscuras em PECs que versam sobre assuntos sem nenhuma afinidade com o modelo ZFM.

Por fim, como não se houve falar há alguns anos, deve-se registrar o compromisso que a Suframa tem de realizar, em anos nos quais não tenha eleições, a Feira Internacional da Amazônia (Fiam). Pelo silêncio sobre o tema é de se concluir que este ano o evento não vai acontecer.

Sobrevida da Zona Franca de Manaus

26 terça-feira fev 2019

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A posse do novo titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na semana passada, as visitas que fez, assim como o que declarou, abrem algumas expectativas acerca de como será implementada sua gestão. Em suas falas e em entrevistas, Alfredo Menezes dá pistas que podem ser tomadas como o bom caminho para administrar o modelo, no entanto, mesmo assim, há que se procurar novas alternativas, se não para sair do modelo, pelo menos para garantir atividade compatível com a economia do Amazonas, enquanto ainda resta uma sobrevida à Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ao enfatizar que o planejamento será uma das prioridades de sua administração, o superintendente dá oportunidade para que tenhamos a expectativa de que seu trabalho não deixará de lado o planejamento estratégico de que a Suframa já dispõe e, mais importante ainda, dará sequência às ações que se fazem necessárias para que as metas e objetivos ali propostos sejam concretizados da melhor forma possível, com ganhos tanto para o público interno quanto externo, e para a sociedade em geral.

Tornar o Distrito Industrial uma atração turística deve ter sido uma metáfora usada pelo superintendente para ilustrar a necessidade – existente há longo tempo – de dar atenção às vias de circulação daquela parte da cidade, onde está instalada a maior parcela das indústrias incentivadas pela Suframa, e cujo tráfego se torna precário dada a existência de crateras onde deveria haver asfalto de boa qualidade. Assim, se resguardariam recursos para implementar o turismo onde Manaus tem patrimônio, digamos, mais turístico, para mostrar.

A Suframa, que há muito vê seus recursos – captados aqui, pagos pelas empresas locais – servirem de lastro para o governo federal quitar seus compromissos de caixa, necessita que ações no sentido obter a liberação desses valores sejam realmente efetivadas e, ainda, que tais ações, cujo protagonista principal deverá ser o superintendente, com respaldo de parlamentares e autoridades dos estados e municípios onde são aplicados os incentivos, tenham eficácia e se traduzam em reforço ao orçamento daquela que já foi uma agência de desenvolvimento regional eficaz.

Se o modelo seguir um planejamento estratégico que contemple a busca de novas – ou nem tão novas assim – alternativas de matriz econômica, e aí a mais focada é aquela que aproveita a biodiversidade amazônica, o caminho para garantir o futuro crescimento e desenvolvimento do Amazonas e das áreas administradas com os incentivos fiscais da Suframa pode se tornar realidade. Mesmo assim, há que se lutar para que outras alternativas e possiblidades sejam exploradas.

Por exemplo, apoiar – com recursos – iniciativas como a do Codese, no sentido de implementar o polo digital na ZFM, o que traria benefícios para indústria, educação para a juventude, além de empregos para quem aqui vive, é uma boa opção.

O tabu – isto é, a legislação – que impede a exploração mineral no Amazonas é outro obstáculo a ser superado pelo grande potencial de riqueza a ser gerada. Obviamente que não se está defendendo a mineração à moda das Minas Gerais, cujos malefícios aí estão, mas, garantida a sustentabilidade do meio ambiente, é outra rota para a economia local.

Enquanto tais iniciativas não acontecem, nada melhor do que fazer articulações, como propôs o superintendente, no sentido de trazer para a Suframa o direito de definir, aqui, os pré-requisitos que envolvem os processos produtivos básicos (PPBs) da indústria local, afinal, nos quadros da autarquia há competência suficiente para isso.

Política e desafios ao titular da Suframa

19 terça-feira fev 2019

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O cargo de titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) finalmente saiu do limbo político com a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 15, do coronel Alfredo Menezes, o qual já fora anunciado desde meados de janeiro sem que tal nomeação se formalizasse.

Em que pesem as diretivas do ministro da Economia, ministério ao qual a Suframa está subordinada, no sentido de que a política econômica em fase consolidação no País vai no sentido de reduzir juros, baixar incentivos fiscais e privatizar o que for privatizável, o discurso do novo superintendente é otimista.

Em duas oportunidades nas quais falou à imprensa, ele afirmou ter autonomia para gerir os incentivos fiscais administrados pela autarquia e negou, por outro lado, não ter apoio da bancada política federal do Estado do Amazonas.

O novo superintendente ainda não definiu a data na qual deve tomar posse, no entanto, já definiu que a primeira reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS) não ocorrerá no próximo dia 28 de fevereiro, mas ficará para data a ser acertada.

Alfredo Menezes quer a presença do presidente da República, do vice-presidente e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, na primeira reunião do CAS sob sua gestão, além de governadores e prefeitos vinculados aos municípios e estados jurisdicionados aos incentivos fiscais da Suframa.

Uma declaração de Alfredo Menezes que chama a atenção, provocada por afirmações veiculadas na imprensa local aludindo à ausência de apoio dos políticos à sua indicação para a Suframa, é de que esse apoio, informa o novo superintendente, então, deveria se traduzir não apenas pela bancada federal do Amazonas, mas, sim, pelas bancadas federais dos cinco estados que usufruem dos incentivos da autarquia.

Enquanto o titular da Suframa cuida dos aspectos políticos e de sua posse no cargo, a economia não para e os números vinculados ao desempenho da atividade econômica dão sinais contraditórios, como aqueles divulgados nesta segunda-feira, 18, pela Pesquisa Focus, do Banco Central (BC).

Por ali, a expectativa de evolução do produto interno bruto (PIB) para 2019, por exemplo, apresenta queda, passando de 2,53%, há quatro semanas, para 2,50% agora. De outro lado, o câmbio, considerando a moeda norte-americana, caiu da cotação de R$ 3,75 para R$ 3,70, assim como a Selic, que estava em 7% até o fim deste ano e agora caiu para 6,5% a.a.

Mas se as expectativas acerca do dólar e da Selic sugerem uma atividade econômica mais forte, o mesmo não acontece em relação às expectativas ligadas diretamente à produção industrial. De acordo com a pesquisa Focus, a estimativa da produção industrial caiu de 3,04%, há quatro semanas, para 3%.

Como notícia ruim sempre pode piorar, os preços administrados também apresentam viés de expansão, pois passaram de 4,80% para 4,89% até o fim deste exercício, informa a pesquisa do BC.

Da própria Zona Franca de Manaus (ZFM) não se pode dizer que esteja no melhor dos mundos ao se considerar que, conforme os indicadores de novembro de 2018, o faturamento da indústria incentivada, medido em dólar, apresenta queda de 0,3% no comparativo com o mesmo período de 2017.

Como se vê, não vão faltar desafios a serem vencidos pelo novo titular e sua equipe, a qual ainda está em fase de definição. De qualquer maneira, votos de boa sorte.

Recursos contingenciáveis

20 terça-feira jun 2017

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Suframa460

Até para os mais otimistas, existe um ditado, como se dizia antigamente, que não pode ser ignorado: as coisas sempre podem piorar. É o caso do imbróglio envolvendo o presidente Michel Miguel Temer e a delação feita contra ele pelos proprietários da JBS. Desta vez, o que incendiou o fim de semana não foi uma nova delação, mas entrevista concedida à revista semanal Época, onde o presidente sofre mais uma acusação grave feita por Joesley Batista.

Temer colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Suframa

O empresário do grupo JBS acusa Michel Temer de ser chefe “da quadrilha mais perigosa do Brasil”. O presidente deu entrada em ação por calúnia, injúria e difamação contra Batista, na segunda-feira, 19, e embarcou rumo à Rússia e depois à Noruega em busca de investidores que tragam recursos para o Brasil.

Mas, se Temer, por esse lado, quer atrair investidores e trabalha para isso em sua viagem ao exterior, por outro lado colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em substituição à que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, Temer, que na Noruega vai enfatizar o papel daquele país como participante do Fundo Amazônia, na contramão retira recursos da região ao deixar fora do texto legal das taxas da Suframa a obrigatoriedade de não contingenciar os valores arrecadados pela Suframa. Em outras palavras, o tesouro da administração federal ganha fonte de recursos nos Estados mais pobres do Brasil.

Ao deixar os recursos da Suframa sujeitos ao contingenciamento, o veto presidencial parece estar direcionado, também, para apenar parlamentares da bancada amazonense que tenham deixado de lhe dar apoio no Congresso Nacional, votando contra ou deixando de votar medidas consideradas importantes pelo Planalto.

Assim, como alertávamos em texto do dia 30 de maio, acerca da possibilidade de o presidente Temer não sancionar o texto legal com presteza, o presidente, mesmo o fazendo, mantém sob rédea curta as receitas da Suframa, que poderia agir como agência de desenvolvimento regional caso tenha os recursos necessários para este fim devidamente assegurados. Não é o que parece.

Enquanto isso, os parlamentares da bancada do Amazonas nas duas casas do Congresso Nacional, devem, mais uma vez, reavaliar seu apoio ao governo de Michel Miguel Temer, de vez que acordos alinhavados com o governo Temer durante os debates sobre as taxas da Suframa não estão sendo honrados pelo chefe do Executivo.

Como dizíamos no início do texto, se para Michel Temer as coisas pioraram com o novo ataque desferido por Joesley Batista, no caso do Amazonas e dos demais Estados sob a jurisdição da Suframa, a situação se mantém como já ocorria antes da decisão do STF: A Suframa vai arrecadar os recursos, mas se poderá dispor deles para sua atividade-fim já é outro departamento, a ser decidido lá pelo Planalto.

Expectativas positivas, ainda

07 quarta-feira jun 2017

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O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que geralmente corrige os preços de aluguéis, voltou a apresentar número negativo pela segunda vez consecutiva, no último mês de maio, quando ficou em -0,93%. No mês anterior, o IGP-M registrara queda nos preços de -1,1%. A última ocorrência de inflação negativa neste indicador aferido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ocorrera em novembro de 2016.

Já a taxa básica de juros, Selic, em que pese o corte de um ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, conforme decisão do Copom em 31 de maio, se mantém em 8,5%,

De acordo com a pesquisa Focus, do Banco Central, publicada nesta segunda-feira, dia 5, a expectativa do mercado para indicadores de preço como IPCA, GP-DI e IPC-Fipe, também devem continuar a cair no exercício de 2017, enquanto esses mesmos agentes econômicos avaliam que, em 2018, com exceção do IPCA, os preços devem sofrer quedas na faixa dos 4,5%.  Em outras palavras, há pelo menos um mês, as expectativas do mercado em relação aos preços para 2018 foram estabilizadas nesse patamar.

Já a taxa básica de juros, Selic, em que pese o corte de um ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, conforme decisão do Copom em 31 de maio, se mantém em 8,5%, tanto na expectativa para 2017 quanto para o próximo ano.

A julgar por esses indicadores e ainda pela visão dos agentes de mercado consultados pela pesquisa Focus no que diz respeito ao produto interno bruto (PIB) para 2017, o imbróglio político que envolve o presidente Michel Miguel Temer tem feito poucos estragos no mercado. A Focus registra crescimento do PIB em 0,5%, para este ano. Na semana anterior a expectativa era de 0,49%.

No Amazonas, a atividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) continua a evoluir de forma positiva, conforme registram os Indicadores de Desempenho relativos ao primeiro trimestre deste ano. Por ali, o faturamento das indústrias com operações em Manaus teve expansão de 36% – em dólar -com faturamento de 5.98 bilhões medidos pela moeda norte-americana.

Mesmo ao se considerar que os ganhos no faturamento ainda não são refletidos na criação de postos de trabalho no PIM, outros fatores, porém, atestam a retomada da produção na indústria incentivada da Zona Franca de Manaus (ZFM), tais como a aquisição de insumos e o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A aquisição de insumos por parte da indústria incentivada, que fechou 2016 na faixa de 41,67% do faturamento, passou, no primeiro trimestre deste ano para 49,59%. O recolhimento de ICMS passou de 0,98% do faturamento, no ano passado, para 1,08% entre janeiro e março de 2017. Mesmo com indicadores de crescimento positivos, há que pensar na existência de outros fatores a influir nessa evolução.

Cabe registrar, ainda, que no tocante à mão de obra empregada no Polo Industrial de Manaus houve geração de postos de trabalho entre o mês de março de 2016, com 83,6 mil postos e o mesmo mês deste ano, que fechou com 84,5 mil postos. Não dá para comemorar, mas demonstra algum aquecimento nas contratações da indústria.

Se um pouco de otimismo, assim como canja de galinha, não faz mal a ninguém, o setor produtivo tenta fazer a sua parte ao retomar a atividade econômica na produção de bens e serviços. Já do outro lado da moeda, na seara da política, não se pode dizer o mesmo em relação à administração federal que desfalca as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ao substituir, por conveniência (?) política, a gestora da autarquia.

Mas como tudo sempre pode piorar, já existe boa parte de indústrias incentivadas que buscam meios para contestar as taxas criadas para prover recursos àquela autarquia tão logo a lei seja sancionada. O motivo seria, principalmente, a manutenção do contingenciamento desses recursos pelo Governo Federal. É mais uma briga pelo modelo ZFM que o novo titular da autarquia vai ter que enfrentar.

Publicação no Jornal do Commercio em 06/06/2017

Coronel do Planalto

30 terça-feira maio 2017

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Um dos motes mais usados pelos partidários da esquerda acerca do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff é tratar o atual presidente da República, Michel Miguel Temer, como se ele não tivesse legitimidade para substituir a ex-presidente na condução do País. Esquecem, os eleitores da petista, que os mesmos votos encaminhados à ex-presidente também sufragaram seu vice, levando-o a se tornar presidente, à parte a discussão acerca de qualquer teoria de conspiração.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia

A troca de titular na cadeira presidencial, lá em Brasília, trouxe de volta, agora, mais um fator de insegurança para o sempre combatido – pelos que desconhecem sua importância para o Brasil – e jamais vencido, modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), que em passado recente, pelo descaso do Planalto com a planície, ficou quase um ano sem realizar reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), com danosas consequências daí advindas a impactar a indústria incentivada de Manaus.

Foi assim que, na calada da madrugada de quarta-feira, 24 de maio, a edição do Diário Oficial da União daquela data publicou a exoneração de Rebecca Garcia da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na calada da noite, porque justamente no dia anterior, o Senado Federal aprovara o projeto de lei de conversão (PLV) nº 13/2017, a partir da medida provisória nº 757/2016, que criou a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS), em substituição à Taxa de Serviços Administrativos (TSA) da Suframa, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As novas taxas, caso o presidente Temer sancione o texto legal, propiciarão à Suframa exercer seu papel de agência de desenvolvimento regional, dentro de sua área de atuação, com a arrecadação de cerca de R$ 200 milhões, por ano, destinados a esse fim, conforme o texto encaminhado pelo Senado para sanção presidencial.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia, fazendo com que os mesmos motivos que levaram Michel Miguel Temer a exonerar a ex-superintendente, também o façam engavetar o texto legal, afinal, se uma indicação política tanto pode colocar quanto retirar o titular da Suframa, por que o mesmo artifício não será utilizado para “punir” aliados recalcitrantes?

Não é de hoje que o coronel do Planalto usa armas políticas para detonar aqueles que não seguem sua cartilha política, mesmo que com isso venha a atropelar gestões produtivas e comprometidas com o bom desempenho da parcela do serviço público sob suas responsabilidades, como bem exemplificam as numerosas substituições na equipe ministerial, a maioria sob suspeita de envolvimento com práticas nada recomendáveis.

Desta forma, se sem nenhuma justificativa Michel Miguel Temer exonerou a superintendente da Suframa, nada o impede de usar o poder da caneta presidencial para punir, não esse ou aquele político que pulou fora do barco prestes a naufragar, mas toda uma região e seus cidadãos que necessitam da ação de órgãos como a Suframa, simplesmente deixando de sancionar o texto que garante receita para o desenvolvimento de boa parte da Amazônia.

É tempo de união de forças e luta para evitar mais esse fator de desequilíbrio no já enfraquecido modelo de gestão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.