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Recursos contingenciáveis

20 terça-feira jun 2017

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Até para os mais otimistas, existe um ditado, como se dizia antigamente, que não pode ser ignorado: as coisas sempre podem piorar. É o caso do imbróglio envolvendo o presidente Michel Miguel Temer e a delação feita contra ele pelos proprietários da JBS. Desta vez, o que incendiou o fim de semana não foi uma nova delação, mas entrevista concedida à revista semanal Época, onde o presidente sofre mais uma acusação grave feita por Joesley Batista.

Temer colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Suframa

O empresário do grupo JBS acusa Michel Temer de ser chefe “da quadrilha mais perigosa do Brasil”. O presidente deu entrada em ação por calúnia, injúria e difamação contra Batista, na segunda-feira, 19, e embarcou rumo à Rússia e depois à Noruega em busca de investidores que tragam recursos para o Brasil.

Mas, se Temer, por esse lado, quer atrair investidores e trabalha para isso em sua viagem ao exterior, por outro lado colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em substituição à que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, Temer, que na Noruega vai enfatizar o papel daquele país como participante do Fundo Amazônia, na contramão retira recursos da região ao deixar fora do texto legal das taxas da Suframa a obrigatoriedade de não contingenciar os valores arrecadados pela Suframa. Em outras palavras, o tesouro da administração federal ganha fonte de recursos nos Estados mais pobres do Brasil.

Ao deixar os recursos da Suframa sujeitos ao contingenciamento, o veto presidencial parece estar direcionado, também, para apenar parlamentares da bancada amazonense que tenham deixado de lhe dar apoio no Congresso Nacional, votando contra ou deixando de votar medidas consideradas importantes pelo Planalto.

Assim, como alertávamos em texto do dia 30 de maio, acerca da possibilidade de o presidente Temer não sancionar o texto legal com presteza, o presidente, mesmo o fazendo, mantém sob rédea curta as receitas da Suframa, que poderia agir como agência de desenvolvimento regional caso tenha os recursos necessários para este fim devidamente assegurados. Não é o que parece.

Enquanto isso, os parlamentares da bancada do Amazonas nas duas casas do Congresso Nacional, devem, mais uma vez, reavaliar seu apoio ao governo de Michel Miguel Temer, de vez que acordos alinhavados com o governo Temer durante os debates sobre as taxas da Suframa não estão sendo honrados pelo chefe do Executivo.

Como dizíamos no início do texto, se para Michel Temer as coisas pioraram com o novo ataque desferido por Joesley Batista, no caso do Amazonas e dos demais Estados sob a jurisdição da Suframa, a situação se mantém como já ocorria antes da decisão do STF: A Suframa vai arrecadar os recursos, mas se poderá dispor deles para sua atividade-fim já é outro departamento, a ser decidido lá pelo Planalto.

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Expectativas positivas, ainda

07 quarta-feira jun 2017

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O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que geralmente corrige os preços de aluguéis, voltou a apresentar número negativo pela segunda vez consecutiva, no último mês de maio, quando ficou em -0,93%. No mês anterior, o IGP-M registrara queda nos preços de -1,1%. A última ocorrência de inflação negativa neste indicador aferido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ocorrera em novembro de 2016.

Já a taxa básica de juros, Selic, em que pese o corte de um ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, conforme decisão do Copom em 31 de maio, se mantém em 8,5%,

De acordo com a pesquisa Focus, do Banco Central, publicada nesta segunda-feira, dia 5, a expectativa do mercado para indicadores de preço como IPCA, GP-DI e IPC-Fipe, também devem continuar a cair no exercício de 2017, enquanto esses mesmos agentes econômicos avaliam que, em 2018, com exceção do IPCA, os preços devem sofrer quedas na faixa dos 4,5%.  Em outras palavras, há pelo menos um mês, as expectativas do mercado em relação aos preços para 2018 foram estabilizadas nesse patamar.

Já a taxa básica de juros, Selic, em que pese o corte de um ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, conforme decisão do Copom em 31 de maio, se mantém em 8,5%, tanto na expectativa para 2017 quanto para o próximo ano.

A julgar por esses indicadores e ainda pela visão dos agentes de mercado consultados pela pesquisa Focus no que diz respeito ao produto interno bruto (PIB) para 2017, o imbróglio político que envolve o presidente Michel Miguel Temer tem feito poucos estragos no mercado. A Focus registra crescimento do PIB em 0,5%, para este ano. Na semana anterior a expectativa era de 0,49%.

No Amazonas, a atividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) continua a evoluir de forma positiva, conforme registram os Indicadores de Desempenho relativos ao primeiro trimestre deste ano. Por ali, o faturamento das indústrias com operações em Manaus teve expansão de 36% – em dólar -com faturamento de 5.98 bilhões medidos pela moeda norte-americana.

Mesmo ao se considerar que os ganhos no faturamento ainda não são refletidos na criação de postos de trabalho no PIM, outros fatores, porém, atestam a retomada da produção na indústria incentivada da Zona Franca de Manaus (ZFM), tais como a aquisição de insumos e o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A aquisição de insumos por parte da indústria incentivada, que fechou 2016 na faixa de 41,67% do faturamento, passou, no primeiro trimestre deste ano para 49,59%. O recolhimento de ICMS passou de 0,98% do faturamento, no ano passado, para 1,08% entre janeiro e março de 2017. Mesmo com indicadores de crescimento positivos, há que pensar na existência de outros fatores a influir nessa evolução.

Cabe registrar, ainda, que no tocante à mão de obra empregada no Polo Industrial de Manaus houve geração de postos de trabalho entre o mês de março de 2016, com 83,6 mil postos e o mesmo mês deste ano, que fechou com 84,5 mil postos. Não dá para comemorar, mas demonstra algum aquecimento nas contratações da indústria.

Se um pouco de otimismo, assim como canja de galinha, não faz mal a ninguém, o setor produtivo tenta fazer a sua parte ao retomar a atividade econômica na produção de bens e serviços. Já do outro lado da moeda, na seara da política, não se pode dizer o mesmo em relação à administração federal que desfalca as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ao substituir, por conveniência (?) política, a gestora da autarquia.

Mas como tudo sempre pode piorar, já existe boa parte de indústrias incentivadas que buscam meios para contestar as taxas criadas para prover recursos àquela autarquia tão logo a lei seja sancionada. O motivo seria, principalmente, a manutenção do contingenciamento desses recursos pelo Governo Federal. É mais uma briga pelo modelo ZFM que o novo titular da autarquia vai ter que enfrentar.

Publicação no Jornal do Commercio em 06/06/2017

Coronel do Planalto

30 terça-feira maio 2017

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Um dos motes mais usados pelos partidários da esquerda acerca do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff é tratar o atual presidente da República, Michel Miguel Temer, como se ele não tivesse legitimidade para substituir a ex-presidente na condução do País. Esquecem, os eleitores da petista, que os mesmos votos encaminhados à ex-presidente também sufragaram seu vice, levando-o a se tornar presidente, à parte a discussão acerca de qualquer teoria de conspiração.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia

A troca de titular na cadeira presidencial, lá em Brasília, trouxe de volta, agora, mais um fator de insegurança para o sempre combatido – pelos que desconhecem sua importância para o Brasil – e jamais vencido, modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), que em passado recente, pelo descaso do Planalto com a planície, ficou quase um ano sem realizar reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), com danosas consequências daí advindas a impactar a indústria incentivada de Manaus.

Foi assim que, na calada da madrugada de quarta-feira, 24 de maio, a edição do Diário Oficial da União daquela data publicou a exoneração de Rebecca Garcia da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na calada da noite, porque justamente no dia anterior, o Senado Federal aprovara o projeto de lei de conversão (PLV) nº 13/2017, a partir da medida provisória nº 757/2016, que criou a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS), em substituição à Taxa de Serviços Administrativos (TSA) da Suframa, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As novas taxas, caso o presidente Temer sancione o texto legal, propiciarão à Suframa exercer seu papel de agência de desenvolvimento regional, dentro de sua área de atuação, com a arrecadação de cerca de R$ 200 milhões, por ano, destinados a esse fim, conforme o texto encaminhado pelo Senado para sanção presidencial.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia, fazendo com que os mesmos motivos que levaram Michel Miguel Temer a exonerar a ex-superintendente, também o façam engavetar o texto legal, afinal, se uma indicação política tanto pode colocar quanto retirar o titular da Suframa, por que o mesmo artifício não será utilizado para “punir” aliados recalcitrantes?

Não é de hoje que o coronel do Planalto usa armas políticas para detonar aqueles que não seguem sua cartilha política, mesmo que com isso venha a atropelar gestões produtivas e comprometidas com o bom desempenho da parcela do serviço público sob suas responsabilidades, como bem exemplificam as numerosas substituições na equipe ministerial, a maioria sob suspeita de envolvimento com práticas nada recomendáveis.

Desta forma, se sem nenhuma justificativa Michel Miguel Temer exonerou a superintendente da Suframa, nada o impede de usar o poder da caneta presidencial para punir, não esse ou aquele político que pulou fora do barco prestes a naufragar, mas toda uma região e seus cidadãos que necessitam da ação de órgãos como a Suframa, simplesmente deixando de sancionar o texto que garante receita para o desenvolvimento de boa parte da Amazônia.

É tempo de união de forças e luta para evitar mais esse fator de desequilíbrio no já enfraquecido modelo de gestão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Zona Franca de Manaus completa 50 anos

14 terça-feira fev 2017

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Neste mês, o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) completa meio século de existência e, em que pese os muitos adversários que surgiram ao longo dessa jornada de 50 anos, além dos obstáculos contornados no período, ou justamente por isso, há muito a comemorar.

Ao sediar a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a cidade ganhou um novo impulso para sair do marasmo ao qual estava relegada desde o fim do ciclo da borracha, com alguma melhoria, espasmódica, digamos, no decorrer da Segunda Guerra Mundial em função, ainda, do comércio da hevea para atender as necessidades bélicas dos Estados Unidos da América.

O fortalecimento da atividade industrial na cidade tornou-a um polo atrativo de pessoas em busca de emprego e melhores condições de vida, atraindo não só o amazonense do interior do Estado, mas brasileiros de outras unidades da federação

O modelo, que já se reinventou algumas vezes, nasceu com forte direcionamento ao comércio de importados, transformando Manaus, nos anos 1970 e parte da década de 1980, na capital do turismo de compras. Aqui, brasileiros de todos os rincões, vinham adquirir novidades como, os na época cobiçados, videocassetes, mas também perfumes e outros bens supérfluos.

Grupos empresariais de expressão cresceram, como a Moto Importadora, de Nathaniel Lemos Xavier de Albuquerque, considerado pelo professor Samuel Benchimol como “a maior empresa nativa na era da ZFM”, o grupo S. Monteiro e, por que não registrar, as lojas Sukatão, do empresário Jumbo Miranda Filho, mais voltada para o mercado de produtos populares.

Mas se esses empreendimentos se foram, outros estão aí, como as lojas Bemol e, principalmente, as indústrias que se instalaram no Distrito Industrial de Manaus, a partir da década de 1970, quando ainda não existia essa área industrial implantada em Manaus.

O fortalecimento da atividade industrial na cidade tornou-a um polo atrativo de pessoas em busca de emprego e melhores condições de vida, atraindo não só o amazonense do interior do Estado, mas brasileiros de outras unidades da federação e Manaus, que em 1975, sob a administração do coronel Jorge Teixeira de Oliveira, tinha população de 388.811 habitantes, hoje já ultrapassa a marca dos dois milhões de moradores, de acordo com as mais recentes estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A tal crescimento, quando o planejamento urbano falhou ou deixou de ser cumprido, se juntaram as mazelas próprias de grandes centros urbanos, em um dos quais a Manáos de outros tempos se transformou.

Conheça a página Manaus Cidade Sorriso

É por esses percalços que a cidade é, hoje, a 24ª colocada no índice de bem-estar urbano entre as 27 capitais brasileiras, montado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2016. Poderia ser pior sem a Zona Franca de Manaus.

O modelo, que nasceu na década de 1960, teve que se reinventar quando o comércio declinou e, principalmente, as indústrias aqui instaladas, no início dos anos 1990, buscaram alternativas com a abertura do Brasil ao comércio internacional no governo de Collor de Mello.

O direcionamento que chegou ao Amazonas com o decreto 288/1967, como opção de crescimento e possível desenvolvimento econômico a partir do comércio e da indústria, principalmente, agora busca alternativas na diversificação das indústrias, como bem coloca a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, e por meio da interiorização da indústria com a utilização de insumos regionais.

Otimismo japonês

31 sábado dez 2016

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O segmento de duas rodas do Polo Industrial de Manaus (PIM) se mantém como um dos pilares da indústria incentivada na zona franca e, até setembro deste ano, havia faturado 2.39 bilhões de dólares, pouco mais de um terço do que chegou a comercializar em 2012, quando fechou o exercício com vendas de 6.48 bilhões de dólares. No entanto, nem mesmo esse baixo desempenho que já vem acontecendo desde 2012, teve o poder de tirar o setor do topo dos cinco setores que mais vendem produtos made in ZFM.

Com o desempenho atual, o segmento de duas rodas garante o terceiro lugar em faturamento entre os pouco mais de vinte setores que compõem o contingente de segmentos industriais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

 O dirigente da Honda da Amazônia, Paulo Takeuchi, é otimista ao afirmar ter certeza de que o segmento tem muito potencial para crescer

Em 2012, o setor de duas rodas abria suas unidades fabris para mais de 19 mil funcionários e pagava por mês – em média -, entre salários, encargos e benefício (SEB) o equivalente a 47 milhões de dólares. Também na média, cada colaborador do segmento era contemplado com 2.42 mil dólares/mês, o que lhe garantia a quarta posição com despesas dessa natureza entre os setores do PIM.

Os tempos mudaram e, há cinco anos, desde 2012, o faturamento da indústria de duas rodas só cai. Com a crise que pegou o Brasil em 2014, o cenário piorou e não somente para duas rodas. Se antes havia uma baixa na demanda por produtos como motocicletas basicamente em função da queda na oferta de crédito pelos bancos, com a crise e suas consequências, a demanda só ficou menor.

Até setembro deste ano, dizem os Indicadores de Desempenho do PIM, divulgado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), as linhas de produção das montadoras de motocicletas só produziram 714 mil unidades, além de outras 513 mil bicicletas, quantidade muito abaixo do 1,708 milhão de motos fabricadas em 2012, ou as 913 mil bicicletas que saíram das linhas de montagem naquele ano.

Se a demanda enfraqueceu a produção dos veículos de duas rodas, a baixa nesta atividade econômica, por outro lado, mandou para casa nada menos 13 mil colaboradores. Do contingente de 19.655 que trabalhavam nas montadoras do PIM, restaram, em 2016, cerca de 6,7 mil colaboradores que continuam se esforçando para entregar os produtos que são distribuídos pelo Brasil afora, com ou sem crise.

É neste panorama de muita dificuldade e esforço por parte de indústrias e colaboradores que operam no setor de duas rodas do Polo Industrial de Manaus que a Moto Honda da Amazônia completou, na semana passada, 40 anos de instalação na zona franca, onde mantém uma das maiores unidades fabris da Honda.

Neste ano, a Moto Honda comercializou mais de 630 mil motocicletas, fato que lhe garante a terceira posição no ranking de faturamento das indústrias do PIM, além de assegurar à indústria de motos japonesa pelo menos 80% do mercado de motocicletas do país.

A situação ainda é de cautela em face das incertezas econômicas, e também políticas, que afetam o Brasil, mas o dirigente da Honda da Amazônia, Paulo Takeuchi, é otimista ao afirmar ter certeza de que o segmento tem muito potencial para crescer, apesar de, diz ele, não saber quando isso vai acontecer, dada a conjuntura do país.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 29/11/2016

Não está tranquilo, mas bem favorável

14 quarta-feira dez 2016

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O descobrimento, ou “achamento”, como querem alguns, do Brasil, aconteceu em função da necessidade de os portugueses expandirem seus domínios coloniais e, assim, ampliar as relações comerciais tanto para adquirir especiarias, de um lado, como para aumentar as vendas para outros domínios, mesmo que a custos vultosos.

A crise política e econômica que neste momento atinge o Brasil e detona empregos, reduz a utilização da capacidade instalada da indústria

Para atingir esse objetivo, a nação lusa tinha, ainda, que enfrentar a Espanha, além da Inglaterra, impérios colonialistas rivais e que buscavam também ampliar domínios. Não foi por outra razão, grosso modo, que Portugal investiu pesado em homens e tecnologia para sair, oceano afora, em busca de novos mercados e findou por descobrir o Brasil, embora o Novo Mundo já tivesse sido visitado, um pouco antes, por Cristóvão Colombo.

A crise política e econômica que neste momento atinge o Brasil e detona empregos, reduz a utilização da capacidade instalada da indústria, aumenta a inflação e, por tabela, os juros, como dizem os chineses, pode ser a janela de oportunidade para o país, no geral, e o Polo Industrial de Manaus (PIM), em particular, sair, figurativamente, em busca de novos mundos.

O momento se mostra propício, no caso do Brasil, pelo desmonte, não só da economia brasileira, com a queda do produto interno bruto (PIB), assim como também pelo anunciado fim do grupo de países emergentes – o BRICS  (Brasil,  Rússia, Índia, China e África do Sul) -, do qual o país fazia parte até há bem pouco tempo.

Enquanto países mais avançados adotaram modelos econômicos onde os serviços e a tecnologia são a vanguarda de seu crescimento, no Brasil esse segmento – serviços – está chegando aos 70% da geração de riqueza e a indústria ainda garante 25% do PIB.

Foi a adoção de um novo modelo, privilegiando serviços e tecnologia, que trouxe, agora, ao grupo mais próximos dos países desenvolvidos, os TICKs – Taiwan, Índia, China e Coreia do Sul. Como se vê, dos BRICKS, apenas Índia e China se mantêm no grupo dos emergentes mais avançados.

Trazendo a discussão para o Amazonas, onde a indústria incentivada garante 37% do PIB e os serviços estão na faixa de 55%, pode-se afirmar que muito ainda deve ser feito para que o Estado chegue à média brasileira, o que não impede que a Zona Franca de Manaus (ZFM) saia em busca de novos horizontes, como vem pregando a superintendente da Suframa, economista Rebecca Garcia, ao envidar esforços para colocar produtos da ZFM na pauta de exportação do país.

Interesse do mercado externo em produtos da indústria local existe e, parodiando o funqueiro, o cenário no Brasil pode até não estar tranquilo, mas é favorável para prospectar, se não novos mundos, pelo menos novos mercados que venham agregar a sua demanda à do mercado interno, para o qual o modelo foi pensado lá no início.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 08/03/2016

Nova roupagem para ideias velhas

14 quarta-feira dez 2016

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A primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), ocorrida na sexta-feira, 26, teve a análise dos 27 projetos industriais que constavam da pauta, com investimentos de US$ 377 milhões e promessa de gerar mais de 1.300 postos de trabalho, ofuscada por um remake que nada tem de original, apesar de já ter sido, por duas vezes, implementado como solução alternativa à Zona Franca de Manaus.

Amazonino Mendes, em seu primeiro mandato, (1987/1990) prometeu uma motosserra para cada agricultor do interior do Amazonas

Antes de se falar no tal remake, é bom ter em mente o perfil dos setores que compõem o produto interno bruto (PIB), tanto do país quanto do Amazonas. No caso do Brasil, a agropecuária responde, conforme informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por 5,3% da riqueza gerada, enquanto no Amazonas a geração é de 7,5%. A indústria responde por 24,9% da riqueza do Brasil e, no Amazonas, fica bem acima ao gerar 37%.

No entanto, é no setor de serviços que as posições se invertem, pois a riqueza gerada no país por esse segmento é 69,8% do PIB, e, no Amazonas atinge 55,5%, conforme dados de 2013.

Voltando à reunião do CAS, pode-se afirmar que os investimentos, tão raros em época de crise, assim como a criação de postos de trabalho, perderam o brilho para um remake que foi tentado no século 20 e, de novo, já neste século, por ex-governadores que estão aí para contar a história.

Amazonino Mendes, em seu primeiro mandato, (1987/1990) prometeu uma motosserra para cada agricultor do interior do Amazonas, e chegou a distribuir cerca de 2.000 desses equipamentos, mas as críticas contra o que seria um atentado ambiental, o levaram a deixar as motosserras de lado.

No segundo mandato (1995-1998), o Negão bolou a ideia do terceiro ciclo. Nessa perspectiva, os tempos da borracha, no século 19, seriam o primeiro ciclo e a Zona Franca de Manaus, de 1967 até então, seria o segundo ciclo. Em outras palavras, Amazonino tentava uma via alternativa para a sempre combatida indústria incentivada de Manaus. É emblemático, para quem viu a imagem, o estádio Vivaldo Lima, hoje Arena da Amazônia, cercado de implementos agrícolas a serem entregues a agricultores em período próximo a uma eleição.

Aluno aplicado das estratégias e táticas políticas do Negão, o atual ministro das Minas e Energia, senador Eduardo Braga, quando assumiu o governo do Amazonas também foi por esse lado e reinventou o terceiro ciclo, então batizado de Zona Franca Verde, com resultados bem pouco visíveis e apenas localizados, a maior parte no sul do Amazonas.

É esse o remake que roubou a cena na 272ª reunião do CAS, do qual, pode-se dizer aproveitando a metáfora, que não foi sucesso de bilheteria em nenhuma das duas versões, mas, pelo menos a maioria dos políticos que compareceram à sede da Suframa na última sexta-feira de fevereiro o celebraram.

Desta vez, a roupagem com a qual ele foi travestido passa pelas áreas de livre comércio nos quatro Estados da Amazônia Ocidental, assim como do Amapá e a ideia é incrementar a produção de bens finais com a utilização de produtos regionais com incentivos fiscais.

O momento talvez sirva, como asseverou o senador Omar Aziz durante o evento, para refletir sobre a ausência da infraestrutura necessária, como portos e rodovias, por exemplo, para servir à produção da Zona Franca de Manaus. A se manter essa política, ou sua falta, lá se vai mais um ciclo pelo ralo da história, já que opções como o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) continuam fora das prioridades governamentais.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 1º e 6/03/2016

Maior PIB do Norte, Amazonas extermina mais de 30 mil vagas

07 quarta-feira dez 2016

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O último estudo das Contas Regionais, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na sexta-feira, 20, e que analisa dados regionais do período de 2010 a 2013, traz boas notícias para o Estado Amazonas que ali aparece como terceira unidade da federação que mais cresceu no período.

dinheiro

Conforme o Contas Regionais, apenas o Amapá, cujo produto interno bruto (PIB) cresceu 18,3%, e o Mato Grosso, com expansão na geração de riquezas em 21,9%, no ano de 2013, ficaram à frente do Amazonas em relação ao desempenho do PIB, que aqui cresceu 17,3% no período.

A maior renda per capita da região Norte fica com o Amazonas, que, de acordo com o estudo do IBGE, em 2013 foi de R$ 21.873,65

No geral, a média do Brasil foi de 9,1% e o estudo do IBGE elenca, além dos três Estados já citados, mais 15 entes federativos que tiveram desempenho acima dessa média em relação ao PIB de 2013.

Os Estados de Minas Gerais, que têm participação de 9,2% no PIB brasileiro, Rio de Janeiro, com 11,8% e São Paulo com 32,1%, concentram 53,1% da riqueza nacional medida pelo estudo do IBGE, onde o Amazonas aparece com participação de 1,6%, mas aqueles Estados tiveram desempenho abaixo da média nacional.

Com PIB de R$ 292,34 bilhões em 2013, a geração de riqueza na região Norte se expandiu 3% e a renda per capita ficou situada em R$ 17.213,30. Dos sete Estados localizados no Norte, apenas três tiveram desempenho abaixo dessa média: Acre, Pará e Tocantins.

No caso do Pará, detentor do maior PIB da região, no montante de R$ 120,95 bilhões, é o 6º colocado, entre os sete Estados, na renda per capita que é de R$ 15.176,18. Nesse item, o Pará só fica atrás do Estado do Acre, onde a renda per capita é de R$ 14.733,50.

A maior renda per capita da região Norte fica com o Amazonas, que, de acordo com o estudo do IBGE, em 2013 foi de R$ 21.873,65. O segundo colocado é o Estado de Roraima, no montante de R$ 18.495,80. No entanto, a média brasileira da renda per capita é de R$ 26.445,72, logo, todos os sete Estados da região Norte têm desempenho abaixo desse valor. O PIB do Brasil, conforme o IBGE, é de R$ 5,32 trilhões.

Se na região, o Amazonas está razoavelmente bem situado, logo se vê que falta muito para que o Estado atinja o nível da média brasileira em termos de renda per capita, o que não está muito fácil na atual conjuntura de recessão, fato corroborado pelos números divulgados, também na sexta-feira, 20, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os números do Caged dão conta de que, nos últimos 12 meses fechado em outubro de 2015, o número de empregos eliminados no Amazonas atinge a cifra de 30.490. É quase um terço da mão de obra do Polo Industrial de Manaus (PIM). Só no período de janeiro a outubro deste ano, 24.974 postos foram eliminados, uma queda de  5,32%.

Os dados apurados pelo Caged no mês de outubro informam que a poda de vagas continua a acontecer. Naquele mês foram cortados 3.769 postos de trabalho, dos quais 2.147 no setor da indústria de transformação, o equivalente a 54% do total de vagas exterminadas no referido mês.

Para se ter uma ideia do tamanho do extermínio de postos de trabalho no Amazonas neste ano, basta saber que, em outubro de 2014, ainda conforme o Caged, a eliminação de vagas foi de 862 postos de trabalho.

Além da indústria, os outros setores mais afetados pelas consequências da crise que o país atravessa no momento foram a construção civil – perdeu 721 postos de trabalho – e serviços, com extermínio de 588 postos em outubro de 2015.

Como se vê, o fluxo de más notícias está longe de terminar, inclusive com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar ilegal a taxa de serviços administrativos cobrados pela Suframa. Se estava ruim, a tendência é piorar.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 24/11/2015

 

Uma titular para problemas da Suframa

07 quarta-feira dez 2016

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A ex-deputada Rebecca Garcia viajou, na segunda-feira, 26, para Brasília, onde deve cumprir compromissos já agendados antes de sair sua nomeação para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Mesmo assim, a ex-deputada deve fazer contatos com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), ao qual a Suframa está vinculada.

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É possível que os dois mandatos de Rebecca Martins Garcia como deputada federal lhe abram algumas portas não só no Mdic, assim como em outras instâncias para as quais possa encaminhar as numerosas demandas que seu novo cargo lhe vai dar.

Com a nomeação de titular da Suframa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26, Rebecca já alinhavou pelo menos três prioridades para sua gestão à frente da agência de desenvolvimento regional, nenhuma delas, no entanto, é coisa nova, pelo contrário, são situações que prejudicam investidores do Polo Industrial de Manaus há muitos anos sem que se tenha solução.

O primeiro problema é a questão da remuneração dos servidores da Suframa, cozinhado em banho-maria desde a gestão de Lula e vetado pela presidente Dilma Rousseff na última tentativa de equalizar a questão salarial dentro do próprio Mdic, onde o quadro da Suframa é o de menor remuneração.

A outra situação a exigir atenção prioritária é o desengavetamento dos processos produtivos básicos (PPBs), cuja responsabilidade de aprovar fica em Brasília e pouco pode ser feito, na própria Suframa, para agilizar aqueles já encaminhados e sem resposta pelos ministérios que os aprovam e homologam.

A nova superintendente também já se dispôs buscar os meios para recuperar a infraestrutura do Distrito Industrial de Manaus, com ênfase, é de se esperar,  na recuperação das vias de circulação daquela região da cidade. Os buracos – e mondrongos -, como ela mesma já reconheceu, fazem até vergonha quando se leva um investidor para visitar o Distrito Industrial. Isso, sem falar da ausência de ligação rodoviária com os centros consumidores, apesar de a BR-319 estar sendo usada de forma precária no transporte de passageiros há cerca de três semanas.

O que não vai faltar à titular da Suframa são problemas e talvez aquele que vai fazê-la suar mais para resolver seja a liberação da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), recursos captados das indústrias incentivadas do PIM, mas cuja aplicação não acontece na região, uma vez que o governo federal utiliza o contingenciamento destes recursos para gerar superávit primário, apesar de as contas daquela esfera governamental estarem furadas em muitos bilhões já há bastante tempo. Conforme observadores, haveria pelo menos R$ 1 bilhão contingenciado sem que a autarquia possa usar essa verba.

Se a crise, produto da má gestão federal, detonou a economia do país, uma outra ponta a ser atacada é a manutenção do emprego nas indústrias incentivadas, as quais, em decorrência da recessão, têm demitido de acordo com suas necessidades específicas, isto é, a preocupação social com o trabalhador é mínima nessa conjuntura.

Se os empregos estão sendo podados nas bancadas das indústrias de Manaus, uma das causas pode ser a busca por produtividade com o acirramento da inflação no país, acompanhado da valorização do dólar a levar o investidor a buscar formas de ganhar produtividade com a aquisição de insumos no exterior, o que vai impactar diretamente na indústria de componentes instalada no PIM.

Só para lembrar, não podem ser esquecidos fatores que impactam na atividade da Suframa como a necessidade de um concurso para adequar o quadro funcional às demandas, as alternativas tecnológicas que poderiam ser abertas à região por meio do Centro de Biotecnologia da Amazônia e o CT-PIM, entre outros.

Por fim, cabe perguntar à nova superintendente se o Distrito Agropecuário da Suframa vai ter alguma atenção ou se será dada outra solução àquela iniciativa que sempre foi o patinho feio na área de atuação da autarquia.

No mais, é desejar sucesso à nova titular da Suframa.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 27/10/2015

Desemprego e redução de salários no PIM

07 quarta-feira dez 2016

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Enquanto as indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) reclamam das perdas de quase 30% no faturamento acumulado dos meses de janeiro a julho de 2015, pouco se fala de onde estão acontecendo os cortes, necessários, diga-se, a fim de manter a atividade econômica no PIM, como os desembolsos vinculados à mão de obra.

Comparativo entre o ano de 2011 e os desembolsos efetivados em 2015, conforme divulgado nos indicadores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), relativos a julho, indicam que a média mensal com salários, encargos e benefícios (SEB) caiu de US$ 216,34 milhões em 2011, para US$ 150,78 milhões neste ano. Os cortes aí detonaram 30,30% dos desembolsos com recursos humanos.

No entanto, se a poda em salários, encargos e benefícios chegou àquele nível, o corte de pessoal ficou em nível bem menor, ao considerar 2011 e 2015, deixando o patamar de 110.683 postos de trabalho, sem considerar terceirizados e temporários, para 103.763, com redução no contingente de empregados no PIM equivalente a 6,25%

Por outro lado, se a média dos desembolsos por funcionários com salários, encargos e benefícios, em 2011, era de US$ 1,954.37, neste ano caiu para US$ 1,453.16, reduzindo em 25,64% os gastos das empresas neste item. Só entre 2014 e 2015, esses gastos foram enxugados em 16,50% ao passar de US$ 1,740.49 em 2014, para os US$ 1,453.16 atuais.

O arrocho, porém, não tempo determinado para acabar.

Publicação no Portal do Holanda em  13/10/2015