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Segmento de informática tem mudança no PPB de celulares

22 terça-feira out 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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celular, informática, memória, PPB, ram, smartphone, zona franca

Nesta terça-feira, dia 22, está prevista a penúltima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), quando os conselheiros devem avaliar projetos que totalizam cerca de R$ 600 milhões a serem implantados, diversificados ou ampliados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O projeto com maior volume de recursos a ser aplicado é o da empresa Eletronics Brazil que deve produzir componentes de memória para bens de informática. A previsão é investir R$ 143 milhões, em três anos, e proporcionar pelo menos 120 novos postos de trabalho no mesmo período.

No entanto, também cabe registrar o volume de recursos já aprovados para fazer jus aos incentivos fiscais proporcionados pelo Estado do Amazonas. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no exercício de 2019, o governo do Amazonas, em cinco reuniões realizadas pelo Codam, aprovou o volume de R$ 3,39 bilhões, distribuídos em 146 projetos industriais, os quais devem proporcionar mais 5.600 novos postos de trabalho.

A boa notícia, que deve dar alguma força para o polo de informática da Zona Franca Manaus, saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21, que é o reconhecimento de produto nacional para fabricação de smartwatches no processo produtivo básico (PPB). Como não podia deixar de ser, saíram duas portarias interministeriais, a 53 e a 54, tratando do assunto, mas direcionadas para regiões diferentes, já que  nem só em Manaus é feita a produção de smartphones e seus componentes.

Assim, as portarias determinam o enquadramento no PPB da fabricação de celulares feitos com o componente tanto na Zona Franca de Manaus, como em outro local do País.

Se a semana já inicia quente, pode-se dizer que a anterior também foi farta em debates e discussões no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que teve presenças ilustres e gente defendendo a Zona Franca de Manaus, mesmo que indicando mudanças a ser feitas no modelo.

Se de um lado o pesquisador e cientista Thomas Lovejoy se posicionou contrário à restauração da Manaus-Porto Velho, a BR-319, propondo inclusive que a população resista a essa restauração. Por outro lado, Lovejoy propôs uma novidade: que as fronteiras do Brasil, na Amazônia, sejam defendidas, guarnecidas pelas populações indígenas que já habitam a região.

Faltou ao cientista dar alguma indicação de como isso poderia ser feito, uma vez que as próprias populações indígenas correm graves riscos de extinção, seja por serem nômades ou até por enfrentamentos com aqueles que fazem da floresta e dos rios o caminho para traficar drogas, sem falar nos estrangeiros que infestam a região de forma ilegal a contrabandear a biodiversidade amazônica, incluindo minerais.

No Amazonas já existem algumas instituições voltadas para a pesquisa, como as universidades, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e própria Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas a proposta do cientista do Inpa deve ser encarada com seriedade, isto é, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também passar a fomentar a pesquisa.

O problema aí é saber como a Suframa vai conseguir tirar recursos do cofre cerrado, fechado a oito chaves pelo ministro da Economia, apesar do alarde feito, no fim da semana, de que as universidades já teriam seus recurso liberados. Mesmo assim, descontingenciar verbas federais, mesma as da Suframa, que tem receitas próprias, ainda é missão quase impossível na atual fase de contenção de gastos da União. Para dizer o mínimo: está difícil.

Impostos, remédios e Periquita

28 segunda-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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cerveja, drogaria, imposto, medicamento, periquita, preço, remédio, smartphone, tributo, vinho

Até o início da noite de domingo, 11 e Dia das Mães, os brasileiros já tinham recolhido em impostos, neste ano, a importância de R$ 623,11 bilhões. Com 130 dias decorridos, isto dá a média de pagamento diário de R$ 4,80 bilhões. Trazendo para mais perto, significa que o brasileiro recolhe, em 24 horas, o equivalente ao orçamento do município de Manaus projetado para o exercício de 2015.

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Parece pouco? Com esse valor dá para construir uma ponte Rio Negro e mais cinco arenas da Amazônia, ou montar frota de 192.000 carros populares. É muito dinheiro que o governo recolhe.

No entanto, a ausência da consciência cidadã no sentido de cobrar benefícios para o país e para a população torna comum cenas como a da mãe, em um hospital público, depois de esperar horas para ver atendida sua criança, receber a receita, mas o remédio, que faz parte daqueles que a administração pública deveria distribuir, não existir. Ela vai ter que comprar com seu mirrado salário. Sem entender porque não tem o remédio, comenta: “É de graça, não tem, paciência, vou dar meu jeito.”

Um pouquinho mais de conscientização, em vez de propaganda e doutrinação, e ela saberia que o governo não dá nada, pelo simples fato de que nada tem. O governo administra, e muito mal, os recursos recolhidos, de forma compulsória, pelos cidadãos. Alertada para isso, a senhora com a criança chorando no colo, se limita a dizer que, para ela, tanto faz, pois “não paga imposto”. Pois é, este é o Brasil de hoje, ou talvez a senhora more em Marte.

Com essa cena na cabeça e um smartphone na mão, fui pesquisar a quantas anda o imposto embutido em alguns itens de consumo diário e comum à maioria da população e descobri que bebo mais imposto do que cerveja ou vinho. Melhor para eu que consumo mais a primeira, onde a carga de tributos é de módicos 49,19%.

Mas aí, no Dia das Mães, data superespecial, muita gente trocou a cerveja por um vinho. Esta opção acrescenta ao teor alcoólico de uma garrafa do português Periquita, que é 12,5%, mais vinte pontos percentuais de tributos em relação ao preço da cerveja nacional. A taxação do vinho importado é, em média, 69,51%, embora a etiqueta de preço diga que os impostos são de 53,51%.

Trocando em miúdos, mais de dois terços do preço de uma garrafa de vinho importado sai do bolso do consumidor para os cofres do governo. Ah, mas o vinho é uma bebida, é supérfluo, alguém pode questionar. Isto é, consome muito mais quem pode do quem quer. Faz sentido. Então, que tal atravessar a rua e entrar numa drogaria, só para voltar ao caso da senhora lá do início do texto.

A tributação média dos remédios no Brasil é de também módicos 26,75%, se precisar de remédio importado o peso dos tributos sobe para 31,50%.

Aquela senhora, lá do hospital que não paga imposto [de renda, com certeza] compra uma caixa de remédio para gripe por R$ 27 e recolhe, na hora, R$ 7,22 em impostos. É pouco? Dá quase três passagens de ônibus ou um quilo de pão francês.

Pior que os remédios é o caso dos livros. Se comprar um de cem páginas, 31 delas correspondem à garfada dos impostos (31,45% do preço) que se paga ao governo. Mesmo assim, as escolas públicas têm que passar uma obra didática de um aluno para outro em anos sucessivos.

Mas o Periquita estava ótimo, apesar do sabor tributário de dois terços do preço. Salute!

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 13/05/2014

Smartphones e redes sociais, a democratização do poder

27 domingo jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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celular, comunicação, democratização, facebook, fonte de informação, jornal, mídia, poder político, redação, rede social, smartphone, TV, twitter, youtube

Os telefones inteligentes, ou como prefere chamá-los a maioria dos usuários, os smartphones, estão realmente ganhando poder, ou melhor, dando poder a quem os utiliza, um contingente cada vez maior de pessoas, independente de sexo e classe social ou econômica.

Blogs Comerciais Redes Sociais

O poder dos smartphones, no entanto, deriva do esforço, às vezes solitário e sem qualquer remuneração, dos desenvolvedores de apps, as aplicações que fazem desses ‘telefones’ um instrumento de informação e desafio à ordem social vigente.

No Brasil, junho de 2013 é o marco, pelo menos regional no âmbito da América Latina, de como as mídias sociais, com o reforço dos telefones inteligentes, podem ser um instrumento de democratização do poder político, ou melhor, do poder do povo em relação àqueles que estão no poder e, nem por isso, conseguiram antecipar, prever que havia uma onda de resistência sendo gestada para mostrar o grau de insatisfação da população com os destinos do país.

No entanto, as redes sociais e os smartphones se associam aqui em Manaus e conseguem, dentro de um contexto militar, organizar uma greve de praças da Polícia Militar que, por falta de inteligência, tanto no sentido organizacional quanto lato sensu, deixaram de considerar a realidade e a rotularam de virtual, de movimento inexistente, e para usar uma expressão lá da terra do quase ex-senador Alfredo Nascimento, sem futuro. Deu no que deu: o governador teve que resolver uma parada que em princípio, não poderia existir na caserna.

Quer saber mais? A campanha eleitoral que se aproxima vai ser vencida na internet, nos celulares.

Mudaram os tempos, chegaram as novas tecnologias que colocam, literalmente, na mão de seus usuários o poder de questionar, de se organizar e, principalmente, fazer valer seus direitos. Aliás, o Brasil vive um momento no qual já não se fala mais nos deveres. Todo mundo só reconhece seus direitos, quantos aos deveres, ora, ora…

Voltando aos smartphones: não dá para viver sem eles. Ao mesmo tempo em que o usuário pode verificar como vai ser o clima, checar o trânsito no itinerário que vai fazer, ou, em um supermercado, prescindir das máquinas leitoras de códigos de barras, pode também fazer muito mais. É só querer e ter a app apropriada, geralmente obtida de graça.

Por exemplo, não são poucas as pessoas que usam o telefone para fotografar, filmar e denunciar infrações, crimes e omissões que as prejudicam. Pior: com as redes sociais aliadas aos smartphones, a notícia, o fato, a denúncia perdeu o dono. As empresas de comunicação já deixaram de ser o veículo único e exclusivo de disseminar a informação.

Os veículos que, digamos, se modernizaram, vão pela via que, até pouco tempo atrás era a contramão. Isto é, em vez de simplesmente buscarem dar informação a seus leitores, telespectadores, transformam esses agentes em fornecedores de informações, de reivindicações, de demandas sociais que devem ser atendidas pelo poder público ou, na grande maioria dos casos, por empresas, notadamente aquelas que prestam serviços públicos.

Não é à toa que, hoje, as empresas com os maiores índices de rejeição são, justamente – em todos os sentidos – as operadoras de telecomunicações, energia, água e esgoto. Isto é, concessionárias de serviços púbicos.

Quer saber mais? A campanha eleitoral que se aproxima vai ser vencida na internet, nos celulares. As propostas devem ser apresentadas ao eleitor e ele não vai esperar para ver isso em programa de TV, todo lindo, produzido, e, para não ofender, bem longe da realidade da vida das pessoas.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 06/05/2014

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