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Zona Franca tem novo obstáculo a vencer nesta terça

10 terça-feira dez 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Codam, incentivos fiscais, Lei de Informática, projeto de lei nº 4.805, Senado Federal, zona franca

Projeto está em debate em comissões do Senado Federal

Esta terça-feira, dia 10, vai ser um dia de pautas quentes no que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM), que tem pendências a ser apreciadas em Brasília, mas também a última reunião deste ano, do Codam, o qual vai apreciar mais de R$ 2 bilhões em projetos.

Pelos lados da Prefeitura de Manaus há sessão no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apreciar e emitir parecer sobre a prestação de contas do prefeito Arthur Neto referente ao exercício de 2018.

No lado positivo, a reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) tem pauta bilionária, com 41 projetos que preveem investimentos de R$ 2,15 bilhões. Esta reunião vai apreciar o maior volume de investimentos apresentado ao Codam em 2019.

O projeto que prevê maior valor a ser apreciado pelos conselheiros tem um viés diferenciado tanto pelo volume de recursos financeiros previstos, assim também pelo segmento – de alimentos – onde esse quase R$ 1 bilhão vai ser investido.

O valor exato – R$ 949 milhões – equivale a mais de 40% do total dos investimentos previstos na pauta, além de o produto ser do segmento de alimentos, deve impactar diretamente o setor primário ao produzir sorvete de açaí.

Se do lado da apreciação pelo TCE-AM as contas do prefeito Arthur Neto só terão parecer emitido, já que cabe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprová-las ou não, em Brasília a coisa esquenta, de vez que, por lá, há interesses em jogo que podem tornar um dos maiores segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) – o de bens de informática –  bem menos competitivo.

A questão toda está nas comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e na de Ciência e Tecnologia (CCT) que devem, nesta terça, votar o projeto de lei nº 4.805/2019, que altera a Lei de Informática.

O texto, como está tramitando no Senado Federal, é porteira aberta para, com a justificativa de atender normas internacionais, autorizar incentivos fiscais para outras regiões do Brasil, e que hoje, são, constitucionalmente, assegurados apenas à Zona Franca de Manaus.

É mais um ataque anunciado ao modelo, o qual, infelizmente, se for rechaçado, como deve ser, o fato vai acontecer já no último minuto da prorrogação pela simples razão de que a vigilância, a atenção que autoridades, parlamentares e mesmo a sociedade amazonense devem ter 24 horas por dia, só aparecem quando as iniciativas prejudiciais ou com potencial de pôr a ZFM na lona aparecem em fóruns que decidem, como o Congresso Nacional e já em vias de ser finalizadas.

Este caso é emblemática da ausência ou, para dizer o mínimo, da desatenção que permeia a atuação daqueles que deveriam estar mais atentos a esse tipo de ataque à economia do Amazonas.

A esperança é que, como há senadores do Amazonas em cargos decisivos, pelo menos no Senado Federal, nas comissões pelas quais o tal projeto vai ser avaliado e votado nesta terça-feira, consigam driblar mais esse ataque à ZFM.

Na sexta-feira, dia 6, convidado para almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM) se posicionou, dizendo, conforme a Abinee, que “Não há nada mais importante para o País hoje do que criar um ambiente de negócios que permita a retomada da atividade econômica do Brasil, em especial da atividade industrial, que é a que mais agrega valor e que tem maior massa salarial”, e completou: “Nós vamos salvar a indústria nacional de mãos dadas com os industriais nacionais.”s

Esperemos que tal aconteça e que a Zona Franca de Manaus seja considerada parte da indústria nacional, como de fato é.

Coisas pequenas no Senado

05 terça-feira fev 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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brigas, escândalo, Senado Federal, zona franca

O Brasil já viveu época em que era conhecido como o país do futuro e teve um tempo em que foi uma ditadura, dizem, viveu, depois, a fase na qual agora dizem ter sido a era do socialismo caboclo. O país, na verdade, vive uma situação anômala na qual o errado às vezes está certo e o certo, dependendo do viés político, passa a ser o errado.

É, porém, fora de questão que o Brasil é um país surpreendente. Tão surpreendente que em uma eleição para a presidência da casa maior do Legislativo, a eleição para presidência do Senado Federal, se torna o palco de pequenas coisas, coisas pequenas, de coisas que fazem o brasileiro sentir vergonha pelos outros. Os outros, no caso, são os políticos, aqueles que deveriam nos representar, e, em vez disso, nos causam vergonha.

O Congresso Nacional, que já foi uma casa onde os parlamentares eram conhecidos e respeitados pelo País afora, pelo menos em alguns momentos da história, é hoje uma casa de escândalos, escândalos que vão desde a alta incidência de prática de corrupção entre seus membros, tanto faz se na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, boa parcela dos parlamentares está envolvida em práticas criminosas.

Mesmo assim, os congressistas conseguem fazer a população ficar surpresa, como aconteceu desde a última sexta-feira e no sábado no Senado Federal. Ali, membros conhecidos daquela casa parlamentar quase foram aos tapas e só não chegaram às vias de fato pela interferência de outros senadores que, por algum motivo, tiveram um pouco de bom senso para apartar a briga, ou as brigas que estavam prestes a acontecer. Não bastasse, na véspera, na sexta-feira, dia 2, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) ter tomado literalmente os documentos do mãos do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidia os trabalhos, e se apropriado indevidamente de lugares na mesa que comandava a sessão do Senado Federal.

Há quem diga que ela estava certa, todavia, deve ser um “certo” assim, com aspas, porque a verdade é que foi, no mínimo, um desacato, falta de respeito à autoridade que estava no comando da sessão.
A eleição de Davi Alcolumbre para presidência do Senado se transformou, dessa forma, em um fato que envergonha ainda mais a classe política, esta que hoje está no Congresso Nacional.

Por outro lado, não há de faltar aqueles que irão dizer que o novo presidente do Senado vai ser um parceiro da Zona Franca de Manaus (ZFM). Se isto vai acontecer ou não é o que será visto daqui para frente. Pelo menos as expectativas criadas a partir da eleição de Davi Alcolumbre indicam que a Zona Franca de Manaus terá nele um parceiro. As expectativas que se tem, a partir das conversas mantidas por Alcolumbre com políticos amazonenses, principalmente com dois senadores com os quais o então candidato manteve conversas a fim de obter apoio à eleição à presidência daquela casa dão a entender que isso poderá acontecer.

De outro lado, se a Zona Franca de Manaus está enfraquecida, em situação mais complicada está a própria Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa,) em função das indecisões que permeiam a indicação de um superintendente sem que este, o coronel reformado Alfredo Menezes, seja nomeado, como aconteceu no início de janeiro.

A indicação do militar reformado para ocupar o cargo de superintendente sem a consequente nomeação, deixou o atual ocupante do cargo sem saber como se portar, de vez que pode não mais ter o respaldo da secretaria à qual a autarquia está subordinada.

A ZFM está em compasso de espera, como já alertava a historiadora Etelvina Garcia há mais de 5 anos, ao dizer que “devemos nos preparar para viver sem incentivos fiscais, estamos atrasados.” É por aí.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Disputas acirradas marcam primeiro turno das eleições

09 terça-feira out 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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disputa acirrada, Eduardo Braga, Plínio Valério, primeiro turno, Senado Federal, Vanessa Grazziotin

urna-TSE-Divulgacao

O primeiro turno das eleições gerais de 2018 terminou no último domingo, dia 7, sem maiores surpresas, pelo menos no que diz respeito aos candidatos à Presidência da República e ao governo do Estado do Amazonas, a não ser pela inversão de posições dos candidatos Amazonino Mendes (PDT) e Wilson Lima (PSC).

O governador Amazonino Mendes, pleiteante à reeleição e também conhecido como Negão, tinha, no dia 5 de outubro, conforme pesquisa do Ibope, a preferência de 35% dos eleitores, enquanto o adversário mais próximo estava a uma distância de três pontos percentuais. Wilson Lima tinha, no mesmo dia, a preferência de 32% dos votantes.

Para quem acompanhou a apuração, o fato mais emocionante talvez tenha sido o rali de votos ao Senado Federal entre o deputado Luiz Castro (Rede) e o senador Eduardo Braga (MDB)

No entanto, o que as urnas mostraram e a apuração confirmou com o envio da decisão pelo governo estadual ao segundo turno é que Wilson Lima tem 33,73% dos votos válidos, jogando o Negão para correr atrás e transformar o prejuízo em vantagem nos últimos 20 dias de campanha até o último domingo de outubro, ali pertinho do dia das Bruxas, pois com a preferência de 32,74% dos eleitores a disputa até lá vai ser acirrada.

No panorama nacional não surpreendeu ninguém a confirmação da disputa pela Presidência da República ir ao segundo turno, embora a margem que as urnas deram a Jair Bolsonaro, com 46,03%, ante o petista Fernando Haddad, o qual obteve 29,28% dos votos válidos, coloque Bolsonaro a quase 17 pontos percentuais à frente do discípulo e consulente do agora presidiário nº 1 do PT.

O desempenho acima da expectativa de Bolsonaro repercutiu nos mercados nesta segunda-feira, dia 8, quando a B3, (ex-Bovespa) chegou a operar em alta superior a 4%, enquanto na outra ponta a cotação do dólar norte-americano caiu quase 3% antes do meio-dia.

Analistas de mercado veem com bons olhos a evolução do candidato do PSL, que também usufrui de expansão de sua bancada no Congresso Nacional. Esse fato, dizem os observadores, vai dar maior governabilidade a um eventual futuro governo de Bolsonaro.

Voltando às disputas políticas locais, é digno de registro a eleição do vereador Plínio Valério (PSDB) ao Senado Federal. Com mais de 834 mil votos, Plínio é senador da República pelo Amazonas e já se comprometeu em defender o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) em Brasília. Aliás, a ZFM perdeu um grande defensor com o fracasso da tentativa de reeleição do deputado federal Pauderney Avelino (DEM).

Para quem acompanhou ao vivo (ou quase, pois houve falhas na transmissão dos trabalhos) a apuração dos votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), talvez o fato mais emocionante tenha sido o rali de votos ao Senado Federal entre o deputado Luiz Castro (Rede) e o senador Eduardo Braga (MDB). Castro liderou praticamente toda a apuração e estava prestes a comemorar a vitória quando Braga, aos 96% da apuração, deu o troco e virou o resultado a seu favor. Ele se reelegeu com 607,2 mil votos, enquanto Luiz Castro sensibilizou 581,5 mil eleitores.

Outros dois políticos não conseguiram se eleger: Alfredo Nascimento (PR) buscava mandato de senador, e Vanessa Grazziotin (PCdoB) postulante à reeleição.

O eleitor agora vai aguardar a apresentação de propostas pelos candidatos ao governo estadual e à Presidência da República para definir seu voto, enquanto esses candidatos também vão correr atrás de compor apoio que lhes dê melhor desempenho no próximo round das urnas, no dia 28 de outubro

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