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Segmento de informática tem mudança no PPB de celulares

22 terça-feira out 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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celular, informática, memória, PPB, ram, smartphone, zona franca

Nesta terça-feira, dia 22, está prevista a penúltima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), quando os conselheiros devem avaliar projetos que totalizam cerca de R$ 600 milhões a serem implantados, diversificados ou ampliados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O projeto com maior volume de recursos a ser aplicado é o da empresa Eletronics Brazil que deve produzir componentes de memória para bens de informática. A previsão é investir R$ 143 milhões, em três anos, e proporcionar pelo menos 120 novos postos de trabalho no mesmo período.

No entanto, também cabe registrar o volume de recursos já aprovados para fazer jus aos incentivos fiscais proporcionados pelo Estado do Amazonas. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no exercício de 2019, o governo do Amazonas, em cinco reuniões realizadas pelo Codam, aprovou o volume de R$ 3,39 bilhões, distribuídos em 146 projetos industriais, os quais devem proporcionar mais 5.600 novos postos de trabalho.

A boa notícia, que deve dar alguma força para o polo de informática da Zona Franca Manaus, saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21, que é o reconhecimento de produto nacional para fabricação de smartwatches no processo produtivo básico (PPB). Como não podia deixar de ser, saíram duas portarias interministeriais, a 53 e a 54, tratando do assunto, mas direcionadas para regiões diferentes, já que  nem só em Manaus é feita a produção de smartphones e seus componentes.

Assim, as portarias determinam o enquadramento no PPB da fabricação de celulares feitos com o componente tanto na Zona Franca de Manaus, como em outro local do País.

Se a semana já inicia quente, pode-se dizer que a anterior também foi farta em debates e discussões no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que teve presenças ilustres e gente defendendo a Zona Franca de Manaus, mesmo que indicando mudanças a ser feitas no modelo.

Se de um lado o pesquisador e cientista Thomas Lovejoy se posicionou contrário à restauração da Manaus-Porto Velho, a BR-319, propondo inclusive que a população resista a essa restauração. Por outro lado, Lovejoy propôs uma novidade: que as fronteiras do Brasil, na Amazônia, sejam defendidas, guarnecidas pelas populações indígenas que já habitam a região.

Faltou ao cientista dar alguma indicação de como isso poderia ser feito, uma vez que as próprias populações indígenas correm graves riscos de extinção, seja por serem nômades ou até por enfrentamentos com aqueles que fazem da floresta e dos rios o caminho para traficar drogas, sem falar nos estrangeiros que infestam a região de forma ilegal a contrabandear a biodiversidade amazônica, incluindo minerais.

No Amazonas já existem algumas instituições voltadas para a pesquisa, como as universidades, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e própria Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas a proposta do cientista do Inpa deve ser encarada com seriedade, isto é, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também passar a fomentar a pesquisa.

O problema aí é saber como a Suframa vai conseguir tirar recursos do cofre cerrado, fechado a oito chaves pelo ministro da Economia, apesar do alarde feito, no fim da semana, de que as universidades já teriam seus recurso liberados. Mesmo assim, descontingenciar verbas federais, mesma as da Suframa, que tem receitas próprias, ainda é missão quase impossível na atual fase de contenção de gastos da União. Para dizer o mínimo: está difícil.

Uma titular para problemas da Suframa

07 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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Amazonas, crise, economia, nomeação, PPB, problemas, PT, Rebecca Garcia, suframa, zona franca

A ex-deputada Rebecca Garcia viajou, na segunda-feira, 26, para Brasília, onde deve cumprir compromissos já agendados antes de sair sua nomeação para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Mesmo assim, a ex-deputada deve fazer contatos com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), ao qual a Suframa está vinculada.

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É possível que os dois mandatos de Rebecca Martins Garcia como deputada federal lhe abram algumas portas não só no Mdic, assim como em outras instâncias para as quais possa encaminhar as numerosas demandas que seu novo cargo lhe vai dar.

Com a nomeação de titular da Suframa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26, Rebecca já alinhavou pelo menos três prioridades para sua gestão à frente da agência de desenvolvimento regional, nenhuma delas, no entanto, é coisa nova, pelo contrário, são situações que prejudicam investidores do Polo Industrial de Manaus há muitos anos sem que se tenha solução.

O primeiro problema é a questão da remuneração dos servidores da Suframa, cozinhado em banho-maria desde a gestão de Lula e vetado pela presidente Dilma Rousseff na última tentativa de equalizar a questão salarial dentro do próprio Mdic, onde o quadro da Suframa é o de menor remuneração.

A outra situação a exigir atenção prioritária é o desengavetamento dos processos produtivos básicos (PPBs), cuja responsabilidade de aprovar fica em Brasília e pouco pode ser feito, na própria Suframa, para agilizar aqueles já encaminhados e sem resposta pelos ministérios que os aprovam e homologam.

A nova superintendente também já se dispôs buscar os meios para recuperar a infraestrutura do Distrito Industrial de Manaus, com ênfase, é de se esperar,  na recuperação das vias de circulação daquela região da cidade. Os buracos – e mondrongos -, como ela mesma já reconheceu, fazem até vergonha quando se leva um investidor para visitar o Distrito Industrial. Isso, sem falar da ausência de ligação rodoviária com os centros consumidores, apesar de a BR-319 estar sendo usada de forma precária no transporte de passageiros há cerca de três semanas.

O que não vai faltar à titular da Suframa são problemas e talvez aquele que vai fazê-la suar mais para resolver seja a liberação da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), recursos captados das indústrias incentivadas do PIM, mas cuja aplicação não acontece na região, uma vez que o governo federal utiliza o contingenciamento destes recursos para gerar superávit primário, apesar de as contas daquela esfera governamental estarem furadas em muitos bilhões já há bastante tempo. Conforme observadores, haveria pelo menos R$ 1 bilhão contingenciado sem que a autarquia possa usar essa verba.

Se a crise, produto da má gestão federal, detonou a economia do país, uma outra ponta a ser atacada é a manutenção do emprego nas indústrias incentivadas, as quais, em decorrência da recessão, têm demitido de acordo com suas necessidades específicas, isto é, a preocupação social com o trabalhador é mínima nessa conjuntura.

Se os empregos estão sendo podados nas bancadas das indústrias de Manaus, uma das causas pode ser a busca por produtividade com o acirramento da inflação no país, acompanhado da valorização do dólar a levar o investidor a buscar formas de ganhar produtividade com a aquisição de insumos no exterior, o que vai impactar diretamente na indústria de componentes instalada no PIM.

Só para lembrar, não podem ser esquecidos fatores que impactam na atividade da Suframa como a necessidade de um concurso para adequar o quadro funcional às demandas, as alternativas tecnológicas que poderiam ser abertas à região por meio do Centro de Biotecnologia da Amazônia e o CT-PIM, entre outros.

Por fim, cabe perguntar à nova superintendente se o Distrito Agropecuário da Suframa vai ter alguma atenção ou se será dada outra solução àquela iniciativa que sempre foi o patinho feio na área de atuação da autarquia.

No mais, é desejar sucesso à nova titular da Suframa.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 27/10/2015

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