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Opções erradas

29 terça-feira maio 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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caminhoneiros, crise, diesel, greve, Manaus, petróleo, política

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Um efeito sombra, se pode ser chamado assim, se abateu sobre Manaus na noite de quinta-feira e levou ao quase pânico proprietários de veículos durante toda a sexta-feira, 25 de maio, com boatos sobre quebra de estoque de combustíveis, principalmente de gasolina e etanol em toda a cidade. O resultado, alimentado pela mídia local, foi uma corrida aos postos de gasolina que culminou com cerca de 70% desses estabelecimentos distribuidores de combustíveis fechados, por volta das 14h, em virtude de estarem com seus reservatórios vazios.

O movimento paredista e de bloqueio de rodovias pelo país afora desencadeado pelos caminhoneiros chegou a Manaus pela via ilegal, assim como o próprio movimento, de bloquear o acesso à refinaria Isaac Sabbá ao longo da sexta-feira e, com isso, impedir a livre distribuição e venda de combustível na capital do Amazonas.

O movimento ilegal dos caminhoneiros foi organizado, conforme seus participantes, pelo aplicativo WhatsApp e esta iniciativa – de usar o aplicativo – deu origem a boatos que “bombaram” nas redes sociais e nos grupos do próprio aplicativo, por mais absurdos que fossem, como o foi a própria corrida aos postos pela cidade.

O que explica aquela corrida aos postos se no sábado, pela manhã, a maioria desses distribuidores estava comercializando combustíveis normalmente? A força da mídia, seja ela nas redes sociais ou nos meios tradicionais como rádio, TVs e jornais, além da própria internet em seus sites noticiosos. Como já registravam os estudiosas da sociologia da comunicação e das mídias, essas práticas seriam as “profecias comunicacionais” que ganharam maior impacto no final do século 20, com a internet e mesmo com setores econômicos que utilizam as novas tecnologias.

Sudeste, Sul e demais regiões brasileiras, assim como parte da região Norte conectada por rodovias, estão até esta segunda-feira, 28, enfrentando dificuldades dada a dependência do país, que tem nas rodovias mais de 60% do modal de circulação de cargas. O perfil de Manaus diverge da maioria das cidades brasileiras por ter uma refinaria instalada. Além disso, a entrada e saída de mercadorias para abastecimento ou distribuição do que aqui é produzido, depende de uma logística diferenciada que tem nos rios uma boa parte das rotas de escoamento, mesmo com o pouco caso das autoridades em relação às hidrovias.

De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a participação no escoamento de cargas pelas rodovias, no Brasil, atinge o volume de 65%; as ferrovias respondem por 15% e a cabotagem, em conjunto com as hidrovias, respondem por 16% do fluxo de cargas no país, cabendo ao transporte aéreo um residual de 0,2%. Dutovias respondem por 4%.

A opção pelas rodovias no país vem lá de meados do século XX, nos tempos de JK, com aquela política de fazer “50 anos em 5”. De lá para cá pouco se investiu em ferrovias e os números atuais continuam a fomentar essa preferência maléfica do país pelas rodovias, a quais receberam R$ 1,9 bilhão em investimentos – e nem por isso têm boa qualidade –, enquanto as ferrovias tiveram R$ 120 milhões.

Se o movimento dos caminhoneiros começou com a bandeira da reivindicação no corte no preço do óleo diesel, o que pode até ser entendido, pois a própria população sofre com a alta exacerbada no preço da gasolina também, se abre aí uma outra modalidade de debate que envolve a natureza da Petrobras como estatal, fato que, devido a seu monopólio na maioria das operações vinculadas à exploração de petróleo, tira a possibilidade de concorrência neste mercado, enquanto os varejistas, e por esse substantivo entenda-se os postos, são acusados da prática de cartel e não só em Manaus. Isto sem falar da enorme carga tributária incidente sobre os combustíveis, onde os grandes favorecidos são os estados, via arrecadação do Imposto so bre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por fim cabe um registro acerca da malha aérea nacional, quando se sabe que Brasília concentra pelo menos 40% das conexões dos voos no país. Quer dizer, se o pessoal ligado a navegação aérea em Brasília resolver seguir a rota dos caminhoneiros, além da anunciada greve de petroleiros a partir de quarta-feira, dia 30, não vai faltar nada para o Brasil parar.

País da violência

10 terça-feira abr 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, corrupção, política, violência

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O Brasil, que já foi conhecido por ter um povo cordial, está a cada dia mais tomado pela violência que envolve não só aquela praticada pelos bandidos armados com fuzis e metralhadoras, seja no Rio de Janeiro ou em Manaus, mas também aquela do trânsito assassino que mata ou mutila milhares todos os anos. Essas duas são as que se mostram no dia a dia do país, outra, talvez com maiores danos à população é a violência do desvio dos recursos públicos para fins privados, com a interveniência de agentes públicos e que deixa sem recursos a saúde, a segurança, a educação, entre outros segmentos que deveriam ser a prioridade dos governos nos três níveis.

Diz o relatório 2017 do Atlas da Violência, com base em estatísticas de 2015, que foram assassinadas 59.080 pessoas no Brasil, naquele ano

A crônica policial está cada vez mais bizarra em Manaus, ao relatar ocorrências que se tornam frequentes, embora não se possa dizer que são banais. Assassinatos como o ocorrido no fim de semana, em Santa Luzia, Zona Sul, quando atiradores executaram dois homens que jogavam dominó, um dos quais, veio se saber depois, era o alvo e morreu no pronto-socorro, já o que morreu no local, ao que tudo indica, nada tinha a ver com o caso. Estava no local e no momento errados.

Outro caso ocorrido no fim de semana foi a invasão de um apartamento, depois metralhado por desconhecidos durante a madrugada no bairro Novo Aleixo, Zona Norte. Ali o alvo morreu na hora, mas a mulher e a filha, com cerca de um ano de idade, foram encaminhadas aos hospitais em estado grave. Se os alvos têm envolvimento com o tráfico de drogas, no fim das contas quem está próximo corre o mesmo risco e é aí que a população se torna vítima inocente de balas assassinas.

Diz o relatório 2017 do Atlas da Violência, com base em estatísticas de 2015, que foram assassinadas 59.080 pessoas naquele ano. É uma guerra sem quartel onde o cidadão se torna refém ao preferir ficar trancado em sua casa a sair à rua com todos os riscos que isso implica, seja ser vítima da violência dos bandidos, do trânsito ou de uma mais nova, com viés político, como o vereador que agrediu um homem durante manifestação contra a prisão do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo/SP.

O viés político desse tipo de violência também atingiu pelo menos sete jornalistas, agredidos durante esses eventos contrários ao cumprimento de uma medida judicial e chegou até Curitiba, onde uma jornalista amazonense que ali mora foi agredida quando trabalhava na cobertura da prisão do ex-presidente.

Se a violência explícita está nas ruas, a dissimulada, aquela surripia recursos públicos para atender os favoritos do poder, seja favorecendo organizações empresariais, agentes públicos ou magistrados, como ocorreu por aqui e foi objeto de matéria jornalística em um programa da Rede Globo no último domingo, é tão ou mais danosa que a violência explícita. A esta falta pôr em prática uma metodologia que possa parametrizar suas consequências para a sociedade. A dificuldade, como bem reconhecem os defensores do ex-presidente transformado em presidiário no último sábado, é que não existem as provas materiais para materializar os danos causados à população por essas práticas criminosas, que não vão passar recibo nunca.

Voltando à violência explícita, a que dispõe de dados estatísticos para pesquisas e estudos, é o caso de registrar, conforme o Mapa já referido, que o Amazonas, apresentou, entre 2005 e 2015, um crescimento superior 101% na taxa de homicídios por 100.000 habitantes. Entre 2014 e 2015, a expansão desses homicídios foi de 16,8%, enquanto entre 2010 e 2015, chegou a 20,3%.

Ao cidadão que paga impostos e mesmo assim não tem garantia de sair para o trabalho e voltar com vida, fica apenas a possibilidade de perguntar o quê, realmente, está sendo feito para garantir o direito à vida das pessoas, além dos discursos repetitivos transmitidos diariamente pelas autoridades.

Maré é baixa com horizonte nublado

06 terça-feira mar 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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investimentos, política, retomada, zona franca

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O aniversário de 51 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) teve como uma das principais comemorações a divulgação dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), com dados informando acerca da real recuperação das indústrias que mantêm operações na cidade. Por ali, não foi só o crescimento do faturamento de 9,41%, medido em moeda nacional, e de 16,62% quando aferido em dólar, que atingiu US$ 25.58 bilhões no exercício de 2017, a boa notícia também chegou de outras maneiras.

 Em 2017, a média dos investimentos no PIM atingiu o patamar de US$ 9.02 bilhões, apontando crescimento superior a 7%, em face da média do ano anterior

Exemplo disto é a expansão, no ano passado, na média dos investimentos produtivos efetivados pela indústria manauense. Em 2017, esta média atingiu o patamar de US$ 9.02 bilhões, apontando crescimento superior a 7%, em face da média de 2016, de 8.42 bilhões. Um outro indicador também positivo se refere às receitas totais do PIM. Esse indicador, na passagem de 2014 para 2015, acusara perdas de 37%

A recuperação das receitas do PIM iniciou em 2016. Naquele exercício o crescimento registrado foi de 2,84%, mesmo acumulando baixas n o faturamento de quase 9%, medido em dólares. Em 2016, as receitas foram de 26.57 bilhões de dólares, passando no exercício de 2017, para 31.46 bilhões de dólares, acumulando expansão superior a 18% no período.

Mas se até agora a indústria local, assim como em nível nacional, ainda não se preparou para obter mais ganhos de produtividade e qualidade em nível mundial, a disposição do governo federal – pelo menos explicitada – de oferecer suporte para iniciativas neste sentido também já iniciaram com a promessa de liberação de R$ 1,1 bilhão para o Amazonas.

O montante faz parte do total de R$ 8,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, administrado pelo Banco da Amazônia. O valor destinado às empresas com operações no Amazonas pode ser utilizado para financiar tecnologia de hardware e software, o que coloca o PIM na rota da Indústria 4.0. A aquisição de equipamentos, treinamento, capital de giro também podem ser feitos com recursos do FNO.

Fevereiro, porém, não foi bom apenas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). A pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação, estudo da Fundação Getulio Vargas, aferiu que o nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) subiu 0,9 ponto percentual entre janeiro e fevereiro, passando de 74,7% para 75,6%. Ao lado disto,  a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aferiu melhorias na produtividade industrial em 2017, com crescimento de 4,5% no ano passado.

Com o país perdendo espaço junto às agências de classificação de risco, até um relatório de entidade estrangeira pode trazer algum incentivo para que o país continue a perseguir as reformas tão necessárias. Este é o caso do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil quer fazer parte. No documento, cuja finalidade maior é oferecer sugestões que capacitem o país a atingir parâmetros de primeiro mundo, aquela entidade prevê crescimento do produto interno bruto (PIB) 2,2%, neste exercício, e de 2,4% no próximo ano.

O país, no entanto, apesar das notícias positivas e de outras como o ganho acumulado na Bolsa de Valores em 2018 ultrapassar 11%, de um desempenho positivo de 0,52% em fevereiro mesmo quando as bolsas norte-americanas tiveram perdas de até 4%, não é suficientes para desanuviar o horizonte próximo, afinal, 2018 é ano de eleições, inclusive presidencial, e as boas notícias aí não vingam, como bem demonstra a desistência do governo de implantar a reforma da Previdência por absoluta falta de votos no Congresso Nacional. Será que esse país tem jeito com os políticos apenas preocupados com o próprio umbigo…

Cautela e canja de galinha…

05 terça-feira dez 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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governo, incerteza, inflação, política, previdência, reformas

As medidas tomadas pelo governo para melhorar o ambiente econômico, mesmo com resultados positivos que podem ser aferidos pelo aquecimento da atividade na economia do país neste exercício, incluindo alguma recuperação na oferta de postos de trabalho, não parecem obter o consenso dos agentes econômicos quanto ao futuro próximo. O Indicador de Incerteza da Economia (IIE) que afere a confiança – ou não – no mercado, dá bem a medida de como estes agentes veem a conjuntura.

O que complica a expectativa sobre o desempenho da economia brasileira são, entre outros fatores, as indicações de que reformas estruturantes – como a da Previdência Social – não devem sair neste ano

Em queda desde julho, depois de ter atingido 142,5 pontos no mês anterior, o IIE chegou a 111 pontos no último mês de outubro e, em novembro, voltou a subir 1,8 ponto para atingir os 112,8 pontos atuais. Para analistas da FGV, que produz o indicador, essa pontuação reflete que os agentes econômicos percebem as melhorias, como o fim da recessão e mesmo a certeza de que Temer, após duas tentativas de tirá-lo da Presidência da República, deve mesmo terminar seu mandato. No entanto, isso não basta para desligar o sinal amarelo.

Para esses observadores, o que ainda complica, e muito, a expectativa sobre o desempenho da economia brasileira são, entre outros fatores, as indicações de que reformas estruturantes – como a da Previdência Social – não devem sair neste ano. Essa possibilidade é fundamentada na ausência de maior agregação na base de apoio ao Executivo no Congresso Nacional e, pior, os desentendimentos e deserções na própria base de apoio ao presidente da República para conseguir a aprovação de medidas necessárias ao equilíbrio das contas governa mentais.

A cautela também permeia as expectativas obtidas pelo Banco Central do Brasil (BC), por meio da pesquisa Focus, efetivada semanalmente junto ao mercado. Por ali, as expectativas que envolvem o governo têm, agora, alguma sintonia. A dívida pública do governo apresenta possibilidade de baixar há duas semanas consecutivas, enquanto os preços administrados parecem ter obtido uma percepção mais positiva na semana passada, com a sinalização de baixa. Essas perspectivas dos dois indicadores se referem a este exercício.

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No que diz respeito ao investimento direto no país, a Focus captou tendência de baixa na última pesquisa finalizada na sexta-feira, dia 1º, enquanto dois indicadores de inflação – IPCA e IPC-Fipe – apresentam expectativas de baixa em 2017, os outros dois sobre os quais a Focus consulta o mercado – IGP-M e IGP-DI – na percepção dos agentes econômicos se mantêm em alta.

Para complicar mais, como se sabe, 2018 é ano eleitoral e não faltam candidatos a salvador da pátria, assim como crédulos para lhes dar sustentação, o que se traduz na busca, de quem é detentor de mandato eleitoral, de se distanciar de projetos que, mesmo sendo necessários para levar o país a níveis mais elevados de igualdade e dar fim a privilégios no setor público, mas que possam ser vistos como impopulares.

O político, eleito para zelar pelos negócios públicos, por aqui prefere cultivar seu umbigo a se expor a não ser eleito. Enquanto isso, o país – como diria Ludmilla – que se exploda.

Falcatruas e semipresidencialismo

22 terça-feira ago 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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3conomia, Brasil, crise, distritão, política

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Os agentes econômicos mantêm expectativas, para 2017, que contemplam um tiquinho de otimismo temperado com pessimismo, como registra a pesquisa Focus publicada nesta segunda-feira, 21, pelo Banco Central, a começar pelos indicadores de inflação.

Enquanto IGP-DI e IGP-M, aferidos pela Fundação Getulio Vargas, preveem baixa nos preços no fechamento de 2017, IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e IPC-Fipe apresentaram, na pesquisa encerrada no último dia 18, previsão de alta. No entanto, o mais significativo parece ser a queda registrada no IGP-DI, que evoluiu de -0,83%, na semana passada, para -1,03% nesta semana.

O déficit fiscal, que já tinha a previsão astronômica de atingir R$ 139 bilhões, foi devidamente corrigido em quase 15%

Já onde as decisões do governo pesam mais, como a dívida pública, não há boas notícias. Para este exercício a expectativa subiu de 51,7% do produto interno bruto (PIB), na semana passada, para 51,8% nesta semana, enquanto em 2018, as expectativas para os dois períodos foram de 55,13% para 55,29% do PIB, respectivamente.

 

Conexão que conduz à expansão das expectativas da dívida pública é o que menos falta, a julgar pelos debates que se travam no Congresso Nacional ou medidas que estão em vias de ser discutidas ali, como o tal financiamento público aos partidos políticos, a implantação de um tal “distritão misto”, no campo das reformas políticas que parecem caminhar para deixar tudo como está.

Parodiando nosso temerário – perdoem o trocadilho – presidente, dir-se-ia que a classe política, com as raras exceções que consagram a regra e fugindo da generalização, não está nem aí para as expectativas de mudanças que a todo momento são expressas pela sociedade, seja pela rejeição pura simples aos políticos, seja pelo crescente contingente de pessoas que anunciam a intenção de votar branco, nulo ou simplesmente não comparecer a uma eleição, e o Amazonas, que vive um pleito suplementar, ilustra muito bem essa tendência do eleitorado.

No campo das medidas dependentes da vontade de agentes do setor público, os balões de ensaio propondo aumento de impostos, como ocorreu com o imposto de renda, volta e meia são lançados ou mesmo decretados, exemplo bem recente é a pendenga envolvendo maior tributação em combustíveis. Reduzir gastos, principalmente na esfera federal, não é coisa da qual se ouça falar com a frequência que as finanças públicas, no nível no qual se encontram, requisitam.

O déficit fiscal, que já tinha a previsão astronômica de atingir R$ 139 bilhões, foi devidamente corrigido em quase 15% e o Executivo já anunciou que, neste ano, vai chegar a pelo menos R$ 159 bilhões. Mas o Brasil está bem, devem pensar as ilustres cabeças de suas excelências, do contrário não estariam propondo um fundo partidário de “apenas” R$ 3,6 bilhões para bancar partidos políticos.

Por fim, o chefe do Executivo, Michel Miguel Temer, informa ser partidário de um “semipresidencialismo”, seja lá o que isso possa significar, não deve ser nada bom para o cidadão que paga as contas e tem no seu encalço um debate sobre outra invenção brasileira nascida no Planalto, o tal “distritão misto”, ou será que é “mixto”? Quer dizer, querem mudar e manter tudo como antes, inclusive mordomias e falcatruas, as quais, nem o Ministério Público Federal com a ajuda da Polícia Federal, conseguem pôr um fim.

Inflação cai e combustível aumenta tributação

26 quarta-feira jul 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, gasolina, inflação, política

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A campanha política para o governo do Amazonas, em eleição suplementar que deve acontecer no próximo dia 6 de agosto, entra na reta final com candidatos buscando votos de eleitores também no interior do Estado e apresentando as prioridades que devem ser trabalhadas pelo eleito quando assumir.

 

Mas se candidatos e candidatas já definiram suas diretrizes de governo, a maioria trabalhando com plano emergencial para um período de pouco mais que um ano, uma grande dúvida ainda paira sobre a realização de eleição direta ou indireta, devido a ações pendentes de julgamento que visam fazer a justiça eleitoral determinar o cumprimento legal de, no presente caso, realizar eleição indireta para o governo estadual.

No mês de junho, por exemplo, o IPCA apresentou queda de -0,23%, assim como o INPC, que ficou em -0,30

De outro lado, as expectativas da economia, em nível nacional, estão se aproximando do otimismo, apesar da decretação do aumento em impostos envolvendo combustíveis como a gasolina.

 

Ao que tudo indica, o arrocho tributário ordenado pelo Palácio do Planalto pegou muito mal para o governo, cujo titular, o presidente Michel Temer, que nunca teve popularidade alta nem média, sentiu o problema na pele e não faltaram conversas em busca entendimento político sobre fatores econômicos, como o aumento de combustível e na seara política, no último fim de semana.

 

Fruto dessas conversas foi o anúncio, nesta segunda-feira, 24, feito pela Petrobras, de que vai reduzir o preço da gasolina e de outros combustíveis nas refinarias. É boa notícia, ficará melhor ainda se essa baixa no preço conseguir chegar até os consumidores, os quais, no fim das contas, são os que pagam o pato.

 

Enquanto isso, a falta de emprego e a consequente redução na renda das famílias vai fazendo o trabalho de aplainar os rumos da atividade econômica com a baixa nos índices de inflação.

 

No mês de junho, por exemplo, o IPCA apresentou queda de -0,23%, assim como o INPC, que ficou em -0,30. Os dois índices são apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado deste exercício, o IPCA ficou em 1,18%, enquanto em 12 meses fechou em 3%.

 

Se os índices do IBGE já dão boas notícias, os índices gerais de preços apurados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) – IGP-M e IGP-DI – mostram desempenho bem melho,r pois ambos tiveram deflação. Em 12 meses o IGP-M acumula -0,78%, enquanto o IGP-DI, no mesmo período, alcançou -1,5%.

 

A má notícia fica por conta das expectativas de mercado, objeto do relatório Focus publicado nesta segunda-feira. Por ali fica-se sabendo que o produto interno bruto (PIB) previsto para 2017 permanece em 0,34%, depois de cair de 0,39% há quatro semanas. Quanto a 2018, a estimativas do mercado agora são de crescimento de 2%, após cair, também há quatro semanas, de 2,10%.

 

Assim, enquanto o Amazonas encaminha eleição direta para o governo do Estado e o presidente Temer consegue – ao que parece – se livrar de maiores complicações no Congresso Nacional, os agentes econômicos se mantêm ainda precavidos para realizar novos investimentos.

Desafios à frente

21 terça-feira mar 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, congresso nacional, economia, MP 757, política, TCIF, zona franca

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Garantir recursos para dar conta do desenvolvimento regional na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é o objetivo da MP 757/2016, que está em avaliação por uma comissão mista do Congresso Nacional e, nesta terça-feira, 21, tem sua primeira audiência pública programada para acontecer em Brasília, com a presença de representantes da indústria e comércio do Amazonas, assim como da própria Suframa.

Apresentar um relatório que não descaracterize os termos da medida provisória até o dia 29 de maio é apenas um dos desafios que os parlamentares têm pela frente, mesmo ao se considerar que a comissão mista tem quatro parlamentares do Amazonas envolvidos nessa fase dos debates, capitaneados por uma deputada de Roraima. É possível, assim, que os debates e audiências públicas – quatro no total –  no âmbito da comissão mista, seja a parte menos complicada para assegurar o texto legal que garante recursos para a Suframa.

A batalha mais feroz, no entanto, deve ocorrer quando o texto aprovado na comissão mista for a votação

Com estimativas que vão de 60% a 70% dos recursos obtidos com a Taxa de Serviços Administrativos (TSA), até ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o contingenciamento dos recursos pagos pela indústria incentivada da Zona Franca de Manaus (ZFM), desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, passando pela dupla Lula & Dilma, é um fator a impedir desempenho mais agressivo da autarquia federal para promover crescimento e desenvolvimento econômico em sua área de atuação.

A batalha mais feroz, no entanto, deve ocorrer quando o texto aprovado na comissão mista for a votação e é aí que entra, ou deverá entrar em ação, o poder de articulação dos parlamentares da região, além dos governadores dos cinco Estados alcançados por áreas de exceção geridas pela Suframa.

Envolver parlamentares de regiões como o Centro-Oeste e mesmo do Nordeste vai ter peso essencial para transformar a MP em lei. O problema são as representações maiores, de Estados mais ricos como Minas Gerais e São Paulo, só para dar dois exemplos, que têm sérias resistências à manutenção de um polo de indústrias incentivadas no Norte do país.

Os argumentos que fundamentaram a criação da Zona Franca de Manaus, lá se vão 50 anos, infelizmente, ainda são válidos e devem ser usados. Manaus, que já foi conectada ao restante do Brasil via BR-319, não tem mais essa condição há muito tempo, fato que aumenta sobremaneira o preço final dos produtos aqui fabricados, mesmo por empresas que são referência fabril em suas áreas de atuação.

A manutenção da floresta é outro argumento que não traz novidade, mas mostrar a importância da Zona Franca de Manaus como fonte de recursos tributários que fazem do Amazonas um exportador líquido receitas para a União, e mesmo assim os recursos da Suframa sofrem contingenciamento, indicar o preço que o brasileiro pagaria pelos produtos “Made in ZFM”, se manufaturados em outras regiões sem incentivo – ou contrapartida, como bem qualificou a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia -, podem ter peso no momento aprovar o texto legal que vai suceder a MP 757/2016.

E, neste caso, não adianta ficar na torcida. O momento é de articulação, esforço e união em torno de um objetivo comum que favorece grande parte da Amazônia.

Novos tempos na corrupção e na economia

31 terça-feira jan 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, corrupção, economia, Eike Batista, política, prisão, segurança

O Brasil parece começar a viver, agora, um novo tempo. De um lado, enquanto ex-poderosos da República amargam curtas ou longas temporadas em prisões, junto com empresários da estirpe de um Odebrecht, envolvidos pela corrupção, de outro, se abre mais um capítulo na luta contra essa prática que permeia o país desde há muito, com a volta do ex-bilionário Eike Batista, dos Estados Unidos, para se entregar à Polícia Federal.

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A diferença entre esta prisão é que o agora detento Eike Batista, estava fora do país e voltou com um discurso de ter chegado a hora de passar o país a limpo, mesmo que ele – como afirmou – tenha que pagar por seus erros. Duas faces da mesma moeda, a apresentação de Batista – ou prisão, como querem alguns – acontece no mesmo dia no qual a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, usou da prerrogativa de homologar as delações dos executivos da Odebrecht.

A diferença entre esta prisão é que o agora detento Eike Batista, estava fora do país e voltou com um discurso de ter chegado a hora de passar o país a limpo

A mensagem a emergir destes dois fatos é de que o país, por menos que pareça, está, finalmente, fazendo a lição de casa, afinal, políticos e empresários, até onde a memória leva, nunca viveram tempos tão difíceis, apesar de todo poder que possam usufruir.

Os tempos novos, no entanto, chegam também pelo lado da economia, onde os indicadores estão dando indícios de que o pior já pode ter passado e o Brasil deve se preparar para um novo ciclo de crescimento, mesmo que ainda leve um pouco de tempo para começar a reagir à recessão com maior vigor.

Se índices de inflação como o IGP-M, IGP-DI e IPCA, cujas apurações relativas ao mês de dezembro de 2016 ainda mostram crescimento na inflação, medidas já tomadas pelo governo, como a redução na taxa de juros básicos – Selic – concorrem para a mudança de expectativas dos agentes econômicos, seja no decorrer do exercício de 2017 ou no próximo ano.

Conforme a pesquisa Focus, do Banco Central, os agentes econômicos preveem para este ano que a taxa de câmbio chegue a R$ 3,40. No início do mês a expectativa era de R$ 3,45. Para 2018, a Focus tem expectativa de fechamento do ano em R$ 3,50, estimativa mantida desde o início deste ano.

A expansão do produto interno bruto (PIB), em 2017, também vem sendo mantida em 0,50% desde o início de janeiro, e para 2018, em 2,30% na primeira semana do ano, caiu para 2,20%, patamar no qual se mantém há três semanas.

A estabilização da expectativa sobre a produção industrial neste ano, mantida ao longo de janeiro, conforme a Focus, em 1%, e para 2018 em 2,10%, também no mesmo período, pode não ser o ideal, mas já dá sinal de melhorias no setor.

Na contramão do processo estão os preços administrados, que se mantiveram, até a terceira semana de janeiro em 5,50% e, na semana passada a expectativa sobre esse indicador subiu para 5,55%, enquanto o mercado continua a prever, tanto para 2017, quanto para 2018 a manutenção da queda da taxa Selic.

Por fim, cabe registrar o recorde alcançado pelo desempenho – ou des-empenho – do setor público, com os números finais apurados para o déficit primário de 2016, com o astronômico valor de R$ 154 bilhões. Pois é, mesmo assim ainda tem gente achando que não foi tão ruim assim, afinal, a previsão do governo Temer, logo que assumiu, era de R$ 170 bilhões.

Trapalhadas políticas e percalços econômicos

31 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Casa Civil, corrupção, desobediência, economia, política, Renan Calheiros

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Se 2016 não foi um ano atípico para os brasileiros, pelo menos teve situações que o foram, como o dia em que o país teve três presidentes. Aquele 31 de agosto, quando o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, comandou as duas sessões do Senado Federal que terminaram por afastar definitivamente Dilma Rousseff da Presidência da República.
O presidente interino, Michel Miguel Temer, notificado do afastamento assume o cargo de presidente, mas como tinha compromisso marcado na China, viaja logo em seguida para o Oriente e quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

 Dilma Rousseff achava que seu mentor, Lula da Silva, poderia botar ordem na casa como titular da Casa Civil e o nomeou

A cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha e sua prisão é outro fato marcante do ano que se encerra, embora o protagonismo do senador Renan Calheiros talvez seja mais contundente quando, ao se negar a receber notificação de afastamento da presidência do Senado Federal, desobedeceu uma ordem judicial, a qual, pouco mais de 24 horas depois, foi derrubada e o senador impedido de assumir a Presidência da República na ausência de Temer.

Enquanto a coisa pegava fogo em Brasília, no litoral a Polícia Federal, em 24 horas, prendeu dois ex-governadores do Rio de Janeiro. Primeiro foi Anthony Garotinho e, no dia seguinte, 17 de novembro, Sérgio Cabral, ambos por práticas corruptas.

Mas 2016 também teve o caso do ex-presidente que quase vira ministro ainda durante a gestão de Dilma Rousseff. Ela achava que seu mentor, Lula da Silva, poderia botar ordem na casa como titular da Casa Civil e o nomeou. Não deu certo e Lula continuou fora do governo e sem prerrogativa de foro. Já é réu em cinco processo e deve ter mais outros a caminho.

Mas se o país parece estar de cabeça para baixo, quando aqueles que deveriam dar bons exemplos são os primeiros a tomar no barco da corrupção e emplacar jeitinhos para resolver – ou tentar – seus problemas pessoais, como o ministro Geddel Vieira ao pressionar o titular do Ministério da Cultura para aprovar projeto ilegal de edifício onde Geddel tinha apartamento, em Salvador/BA, a economia começou a dar sinais de alguma recuperação.

Exemplo disso é a baixa no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o qual, em janeiro deste ano, batia a marca de 10,71% no acumulado de 12 meses, com variação de 1,27% naquele mês. Em novembro, o acumulado foi de 6,98%, enquanto a variação no mês ficou em 0,18%.

Pelo lado do câmbio, o dólar estava cotado, na média de janeiro de 2016, em R$ 4,042, mas a evolução durante o ano o trouxe para o patamar R$ 3,270, nesta segunda-feira, 26. No entanto, as expectativas do mercado, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, ainda mantêm a previsão de que a moeda norte-americana vai fechar 2016 em R$ 3,37. Já em 2017, a expectativa dos agentes econômicos é fechar a R$ 3,50.

Ruim mesmo são as projeções, ainda da Focus, acerca da evolução (?) do produto interno bruto, o PIB. Por ali, 2016 encerra com o PIB em -3,49%, mas para 2017, que há quatro semanas tinha expectativa de crescimento do PIB em 0,98%, as previsões caíram para 0,50%.

Num país em crise, o setor produtivo tem sua cota de contribuição e a expectativa da produção industrial neste ano quase atípico, há quatro semanas estava na marca de -6,23%, nesta segunda-feira ficou no nível de -6,68%, conforme a Focus.

O ano que se aproxima pode até ser menos ruim do que este que se vai sem deixar muita saudade, mas não se pode esperar que chegue com céu de brigadeiro. Mesmo assim cabe um registro otimista: As vias do Distrito Industrial devem ser asfaltadas em 2017.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 27/12/2016

Corrupção e Lava-Jato levam povo às ruas

31 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Tags

corrupção, lava-jato, manifestação, política, Sérgio Moro

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O divórcio entre aqueles aos quais o povo delega poderes por meio de eleições e a sociedade está cada vez mais explícito e a crise aberta entre o Legislativo e o Judiciário, em função da operação Lava-Jato, parece se acirrar a cada momento como bem ilustram frases ditas por parlamentares tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

Exemplo do destempero parlamentar é o que falou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na semana passada, logo após a desvirtuação e consequente aprovação na casa chefiada por ele, do projeto das dez medidas anticorrupção.

O desrespeito à sociedade e àqueles que elegeram os parlamentares se torna ainda mais grotesco quando estes se aproveitam de um momento de pesar para toda a nação e tentam, ou melhor, aprovam, texto que busca apenar membros do Judiciário

Maia foi curto e grosso ao dizer que o Legislativo não é obrigado a aprovar tudo que chega ao plenário da casa. O deputado federal pelo DEM do Rio de Janeiro achou que isso era pouco e completou: “Não podemos aceitar que a Câmara se transforme em cartório carimbador de opiniões de partes da sociedade”.

Réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado não deixou por menos e afirmou que não pode haver pressão externa contra a decisão da Câmara dos Deputados, a qual, como se sabe, foi tomada na surdina e na madrugada em que o avião da Lamia caiu matando toda a equipe de futebol do Chapecoense.

O desrespeito à sociedade e àqueles que elegeram os parlamentares se torna ainda mais grotesco quando estes se aproveitam de um momento de pesar para toda a nação e tentam, ou melhor, aprovam, texto que busca apenar membros do Judiciário e relevar as culpas, que não são poucas, daqueles que se locupletaram com verbas públicas mesmo sendo parte do Legislativo.

Como se sabe, o problema dos parlamentares do Congresso Nacional é só um: a delação, ou acordo de leniência, que está sendo finalizado pela Odebrecht. Conforme estimativas, cerca de duas centenas de parlamentares podem aparecer enleados nas confissões dos executivos da empreiteira que inovou a manter, em sua estrutura, um departamento voltado para o “acerto” e pagamento de propinas.

No entanto, o brasileiro, que outro dia foi às ruas contra a gestão petista, não perdeu a esperança de passar o país a limpo e expurgar os maus parlamentares ou qualquer outro agente público cujas ações sejam perniciosas à sociedade, como aconteceu no domingo, 4 de dezembro, depois que o juiz Sérgio Moro falou perante o Senado Federal na sexta-feira, 3.

É emblemático no clima das ruas, onde os ofendidos, como representantes do Ministério Público e do Judiciário compareceram em grande número aqui em Manaus e nas outras mais de 200 cidades onde o movimento a favor da operação Lava-Jato aconteceu, as frases de apoio a Sérgio Moro, à operação e até pedido de extinção dos cargos de senadores, deputados e vereadores, assim como pedidos de suporte à anticorrupção pela sociedade.

Se membros do MP e da magistratura se mobilizaram para tentar reverter o texto desfigurado aprovado na Câmara dos Deputados, inclusive com a intervenção da ministra e presidente do STF, Carmem Lúcia, isto não significa que só os parlamentares se encaminham pelo lado das conveniências pessoais em detrimento do bem-comum, como por exemplo a punição a magistrados. Se para o comum dos brasileiros se aposentar é uma conquista, embora com rendimento lá embaixo, no caso dos magistrados a aposentadoria pode chegar na forma de punição.

Como diriam os jornalistas de TV: pode isso, produção?

Nota: O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, foi afastado, na tarde de 5 de dezembro, por decisão liminar do STF.

 

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 06/12/2016

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