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Meio ambiente e coronavírus na Zona Franca de Manaus

04 terça-feira fev 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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coronavírus, investimentos, meio ambiente, Paulo Guedes, Ricardo Salles, suframa, zona franca

A Amazônia continua na mídia, pelo menos é o que se pode ver na imprensa, na grande imprensa nacional e internacional, acerca de declarações do presidente da República, mesmo após ele ter anunciado a criação de um Conselho da Amazônia com a missão de resguardar a floresta.

Além do tal conselho, o presidente também quer criar a guarda florestal para garantir que a floresta amazônica esteja sob constante monitoramento para evitar, ou pelo menos reduzir, o nível de desmatamento na região.

São  tentativas válidas para preservar a floresta e dar alguma satisfação à opinião  pública, principalmente a estrangeira que, de olhos na Amazônia, já cortou repasse de recursos para a região, caso do Fundo Amazônia,  e agora avança para cortar investimentos não apenas na Zona Franca de Manaus (ZFM), mas também em outras regiões do Brasil.

A possibilidade de cortes em investimentos no País foi levantada pelo diretor-geral para as Américas do fundo Eurasia, Christopher Garman, em entrevista ao Estadão. Garman, porém, diz que os investimentos já aplicados no País não devem ser afetados, mas chama atenção para hesitação do investidor externo evitar novas alocação no Brasil, com ênfase para aqueles com perfil ambientalista ou, não o sendo, voltados para sustentabilidade.

Se a Amazônia, e o Amazonas em particular, obtêm grande visibilidade quando por aqui ocorre qualquer acidente ou incidente ambiental, não são as falas presidenciais defendendo a exploração mineral, madeireira, entre outras que vão arrefecer os ânimos de ambientalistas, e nem só destes, até porque a defesa do meio ambiente, como se sabe, está permeada por outros interesses nem tão visíveis, como comerciais, reservas de mercado e concorrência.

Enquanto isso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, depois de fazer declarações contra a Zona Franca de Manaus, veio conhecer o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e ali afagou o ego de políticos e autoridades ao dizer que a ideia é complementar as iniciativas já existentes, mas dar maior atenção à vocação do Amazonas na área da bioeconomia.

Até aí, tudo bem, mas dizer que o CBA renasce com Paulo Guedes vai grande distância, mesmo porque o CBA vai ter de seguir diretivas do ministro da Economia, pois está ligado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e é sabida a ojeriza do ministro pelos subsídios à ZFM.

De outro lado, enquanto o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, troca farpas afiadíssimas com o deputado federal Marcelo Ramos, imbróglio no qual todos saem perdendo, merece monitoramento mais apurado o posicionamento do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.

Conforme Périco, a ZFM pode ser “atacada” pelo coronavírus que acomete o povo chinês. Menos letal, mas perigoso, o coronavírus é uma possibilidade contra o Polo Industrial de Manaus (PIM) ao se constatar que a maior parte dos insumos usados no PIM têm como fornecedor a China.

Até onde dá para enxergar, as consequências da doença na China contra as indústrias incentivadas de Manaus não são algo que deva acontecer agora, são, porém, possibilidade bem real, uma vez que cidades industriais chinesas começam a ser paralisadas para conter a propagação da doença.

Palavras ao vento ou endereçadas à Zona Franca de Manaus

10 terça-feira set 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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ataques, incentivos fiscais, Paulo Guedes, ZFM, Zona Franca de Manaus

Um rápido comparativo entre os projetos aprovados no exercício de 2018, quando o Conselho de Administração da Suframa (CAS) fez cinco reuniões, e o quantitativo dos investimentos já aprovados neste ano, em uma única reunião, cria uma expectativa um tanto otimista, pelo menos no que diz respeito à busca dos incentivo fiscais administrados pela agência de desenvolvimento. Ainda assim, esta expectativa não parece ser suficiente para melhorar, ou mesmo manter, a atração por novos investimentos.

Em 2018, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), aprovou, nas cinco reuniões realizadas pelo seu conselho de administração, 146 projetos, os quais, traduzidos em investimentos, representaram US$ 1.1 bilhão e a estimativa de que serão gerados 4.739 novos postos de trabalho.

Neste exercício, mesmo só tendo realizado uma única reunião, no final de julho, o Conselho de Administração da Suframa aprovou 87 projetos que totalizam investimentos de US$ 652 milhões e a expectativa de criar 3.415 novos empregos.

A esses números, junte-se os dados da Receita Federal acerca da arrecadação, na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, relativos ao mês de junho deste ano.

Por ali dá pra ver que o Amazonas recolheu R$ 8,34 bilhões no acumulado de janeiro a junho deste ano, mais de 45% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Tal fato deveria garantir à Zona Franca de Manaus (ZFM) pelo menos um pouco mais de cuidado nos pronunciamentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que voltou a atacar o modelo Zona Franca na semana passada.

Sem nenhum interesse aparente em conhecer o que aqui é feito e como é produzido, sem se importar com as enormes dificuldades logísticas da Amazônia e seu milhões de habitantes, o ministro, com suas falas precipitadas – ou talvez muito bem pensadas – afasta o interesse dos investidores pelos incentivos fiscais administrados pela Suframa.

Os ataques de Paulo Guedes contra a Zona Franca podem ter, sim, justamente esse direcionamento: afastar investimentos, atrasar aprovações de projetos, criar insegurança jurídica, por meio da prática de pronunciamentos que indicam um suposto desconhecimento da região, quando na realidade seu alvo pode ser o enfraquecimento do modelo, como já foi dito por ele, sem ter que mexer nas garantias constitucionais.

De outro lado, enquanto parlamentares que representam o Amazonas no Congresso Nacional defenderam o modelo, não se vê iniciativas visando a, realmente, oferecer alternativas à indústria incentivada de Manaus.

Planejamento estratégico a partir de iniciativas do governo estadual com a participação da sociedade e, principalmente, dos segmentos econômicos, seria muito bem-vindo, assim como o comprometimento das autoridades e parlamentares no sentido manter vigilância contínua sobre as decisões que impactam a ZFM.

O estardalhaço feito há duas semanas sobre queimadas e desmatamento na Amazônia bem que poderia ter sido aproveitado com mais intensidade pelas lideranças locais em defesa do modelo. A oportunidade foi quase perdida, não fosse a intervenção de alguns parlamentares que lembraram do fato e tentaram mostrar que a ZFM evita, em algum grau, o desmatamento no Estado do Amazonas.

Mesmo assim, as terras do Distrito Agropecuário da Suframa pouco têm sido mostradas como alternativa ou atividade econômica complementar à industrialização já implantada no Polo Industrial de Manaus (PIM), com a geração de emprego, renda e ocupação sustentável daquela área sob gestão da Suframa.

Por fim cabe reiterar a vigilância sobre as ações que possam impactar a Zona Franca de Manaus, incluindo atos do Executivo federal que possam, em segundo ou terceiro escalão, interferir no desempenho da ZFM. Bem a propósito, pode-se perguntar se o estoque de projetos produtivos básicos (PPBs) pendentes em Brasília aumentou ou diminuiu.

Zona Franca: quem cala, consente

24 quarta-feira jul 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Afrebras, Bolsonaro, CAS, concentrados, desempenho, Paulo Guedes, PIM, suframa, zona franca

Ao que parece, finalmente será realizada a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) na próxima quinta-feira, dia 25, a qual deve acontecer com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como outras personalidades da República que integrarão a  comitiva presidencial em Manaus.

De acordo com as expectativas do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, essa será um reunião histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) pelos benefícios que serão anunciados para a região pelo presidente da República.

Sem querer ser estraga prazeres, é possível observar, a partir dos posicionamentos tanto do presidente quanto do ministro da Economia, que os tais benefícios estão bem mais longe de acontecer do que julga a vã filosofia do coronel que chefia a Suframa.

Por exemplo, qual o fato novo a alicerçar a expectativa de que acontecerá, no curto prazo, a restauração da BR-319, que liga Manaus aos centros consumidores dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)? A notícia, disseminada na semana passada pela Suframa de que o presidente da República vai anunciar isso pode até acontecer, o nó todo, no entanto, é a real implementação das obras na BR-319.

O caso do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que ao longo dos seus 17 anos de existência já teve picos de grande atividade com emprego de até 200 pesquisadores, mas, em 2015, ali só trabalhavam 48 pesquisadores. Como não se sabe de mudanças organizacionais que possam ter trazido melhorias, se a situação não piorou, também não deve estar muito melhor, já que a situação de penúria financeira e ausência de segurança jurídica se mantêm.

Assim, qualquer anúncio a ser feito vai ter as mesmas limitações para se tornar realidade e fazer com que o CBA consiga cumprir com seus objetivos que podem dar uma nova cara ao aproveitamento da biodiversidade amazônica, com a inclusão de produtos da floresta nos processos fabris de medicamentos, cosméticos e fitoterápicos. A floresta continua aí, em pé, esperando que isso aconteça desde sempre. Será desta vez?

Entrevistas e declarações do titular da Suframa tentam passar a imagem de que o modelo está muito bem, o que é esperado por todos que aqui trabalham e constroem a riqueza do Amazonas com os incentivos sob a gestão da autarquia, porém, entre as declarações do coronel e a ausência de números que demonstrem o real estado do PIM há uma grande lacuna, uma vez que desde o fechamento do exercício de 2018 não mais foram publicados os indicadores de desempenho econômico do PIM.

Enquanto a Suframa trabalha com o otimismo, que, aliás, faz parte das atividades de promover o modelo, a ZFM continua sob ataque, só para variar.

Nesta segunda-feira, dia 22, por exemplo, o  site do Jornal de Brasília publicou matéria onde o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, volta ao ataque, mais uma vez, para recomendar ao presidente da República e ao ministro da Economia que tenham muita cautela.

Cautela, neste caso, é deixar, ou reduzir ao mínimo, os níveis de incentivos fiscais que possam vir a ser concedidos às companhias – como Coca-Cola, Ambev e Heineken – que operam no polo de indústrias incentivadas e no segmento de concentrados.

Para o dirigente da Afrebras “A farra de benefícios tem um reflexo perverso sobre o setor e atropela a livre concorrência, já que as pequenas indústrias ficam sem condições de concorrer de forma isonômica”. O ataque acontece e é de se esperar que haja resposta no mesmo nível, pois, quem cala, consente.

Enfraquecer a zona franca é atentado à Constituição

18 quinta-feira abr 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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incentivo fiscal, legislação tributária, Paulo Guedes, zona franca

A declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao afirmar que não vai “ferrar” o Brasil para manter a Zona Franca de Manaus (ZFM) tem algumas implicações muito sérias. Em um primeiro momento, poder-se-ia dizer que o ministro, com tal afirmação, exclui o Amazonas, onde está sediada a ZFM e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) como parte da União, separa os dois entes federativos.

Num segundo momento, o nem tão poderoso ministro da Economia – vide a afirmação do presidente Bolsonaro sobre os caminhoneiros e o diesel – comete, no mínimo, um atentado contra a Constituição Federal ao se dizer disposto a mexer em normas tributárias com impacto direto sobre o desempenho da economia do Polo Industrial de Manaus (PIM) e os cerca de 500 mil postos de trabalho proporcionados não só nas áreas sob jurisdição da Suframa, mas em todo o Brasil, inclusive no Estado de São Paulo, onde a indústria que ali opera mantém trincheiras permanentes em confronto com o modelo incentivado da ZFM.

É possível que o ministro, com certificados que garantem seu conhecimento na área econômica expedidos por escolas estrangeiras, tenha que aprender um pouco mais sobre o modelo de incentivos que tirou o maior Estado do Brasil, o Amazonas, de uma situação de pobreza quase absoluta, no final da década de 1960, transformando-o em um dos maiores polos industriais do País.

Deste modo, recomenda-se ao ministro Paulo Guedes a leitura do recente estudo produzido por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) intitulado “Zona Franca de Manaus, impactos, efetividade e oportunidades”. Ali, além de serem reconhecidos os resultados em áreas tanto da economia quanto social, proporcionados pelo modelo, os técnicos advertem para o grande risco que seria o desmonte da ZFM.

Por fim, há de se reconhecer a necessidade de traçar novas rotas com a finalidade de dar ao modelo ZFM diretrizes que o tirem da dependência dos incentivos fiscais e possibilite a criação de uma economia que tenha como base as riquezas da região, e não se fala somente da biodiversidade, mas também de minérios, turismo, entre outras.

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