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Zona Franca marca pontos na política econômica do governo federal

04 quarta-feira nov 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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desenvolvimento regional, incentivos fiscais, motocicletas, zona franca

Saindo da zona de sombra na qual o governo Bolsonaro, assim que iniciou, tinha colocado a Zona Franca de Manaus (ZFM), de vez que o modelo contrariava projetos na área econômica que o ministro da Economia, Paulo Guedes, então pensava implantar, a ZFM marcou pontos.

O ministro da Economia, quando assumiu a pasta, pregava e ainda prega o fim de incentivos e subsídios. Se a política econômica de Guedes parece não ter mudado acerca do que planeja fazer como ministro da Economia, no entanto, suas investidas contra a Zona Franca de Manaus estão menos agressivas. Tal posicionamento pode ser decorrência da atitude da bancada federal no Congresso Nacional aos ataques ao modelo de incentivos para desenvolver a Amazônia Ocidental e Amapá.

Assim é que, desde a semana passada, o Governo Federal sinaliza a manutenção do modelo. Tais sinalizações se concretizam na forma de normas baixadas, via decretos que mantêm incentivos fiscais para as organizações que operam sob os benefícios fiscais gerenciados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na semana passada, decreto presidencial manteve vantagens contemplando organizações de bens e serviços na área de informática com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação (II), assim como a obrigação de que as empresas desse setor apliquem pelo menos 5% de seu faturamento em pesquisa desenvolvimento na região gerida pela Suframa.

Nesta terça-feira, dia 20, a boa notícia publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) foi a manutenção da alíquota de 8% para o segmento de concentrados fabricados na Zona Franca de Manaus. A briga vem de longe com a alíquota caindo, e com isso, gerando insegurança jurídica, além de espantar – ou expulsar? – indústrias que aqui já estavam estabelecidas, que preferem sair da Zona Franca de Manaus, como foi o caso da Pepsi Cola.

Operações da envergadura daquela aqui mantida pela Ambev, por outro lado, poderiam também ser atingidas caso o IPI para o setor caísse mais, o que agora está fora de cogitação, pelo menos por enquanto. A Ambev, além de manter fábrica em Manaus, opera gerando milhares de empregos no interior do Amazonas, como por exemplo em Maués, onde é a grande compradora da produção de guaraná.

Duas rodas

A outra boa notícia está vinculada à produção do segmento de duas rodas, o qual, de acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), teve crescimento de 13,1% no comparativo entre os meses de setembro deste ano e o mesmo mês de 2019. Com produção superior a 105 mil motos, foi o melhor desempenho neste ano.

As boas notícias acabam aí, porém. Os números de produção depois da retomada nas atividades no Polo Industrial de Manaus (PIM), levou à reavaliação de metas no setor de motocicletas. Assim, a nova projeção da Abraciclo para fabricação de motos em Manaus é de 937 mil unidades neste ano, o que representa, em relação ao exercício de 2019, uma retração superior a 15%, uma vez que naquele ano foram fabricadas 1,10 milhão de motocicletas.

Duas rodas perde corrida para eletroeletrônicos

13 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2013, desempenho, duas rodas, eletroeletrônico, moto, motocicletas, PIM, Polo Industrial de manaus, ZFM, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A julgar pelo faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) no ano passado, as previsões de que o desempenho vai ser o mesmo de 2012 estão quase confirmadas pelos Indicadores de novembro divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e que mostram vendas de US$ 35,66 bilhões, ceteris paribus, a evolução do faturamento deve apresentar crescimento de 2%, ultrapassar a casa dos US$ 38 bilhões sem, no entanto atingir os R$ 40 bilhões. Assim, é de se confirmar, também, que o PIM manteve a recuperação depois da queda em 2012.

Imagem

(*) Os valores referentes a dezembro e o anual para 2013 são estimados

A análise do faturamento das indústrias incentivadas do PIM nos últimos cinco anos mostra que, em 2009, o polo faturou US$ 25,95 bilhões para, no ano seguinte, 2010, conseguir expansão superior a 35% ao faturar US$ 35,21 bilhões. Sobre essa base, 2011 foi de expansão e superou os US$ 41 bilhões ao ter expansão de vendas de 17,10%.

Porém, o segundo ano da administração da presidente Dilma Rousseff, 2012, não foi tão generoso para o polo de indústrias local e as vendas perderam ímpeto ao baixarem para US$ 37,54 bilhões com perdas 8,96% em relação ao período anterior. Mesmo assim, até dezembro de 2013, o PIM deve atingir a marca de US$ 178 bilhões faturados nos últimos cinco anos.

A má notícia é que os dois principais subsetores podem não estar tão bem, fato, aliás, que já não deve ser novidade.

Os eletroeletrônicos, quando desmembrado o segmento de bens de informática, dão mostra de estagnação. Se em 2009 seu faturamento atingiu US$ 8,44 bilhões e representava, em relação faturamento total do PIM, 32,53%, em 2013, essa participação setorial deve ficar na faixa dos 31%. Parece pouco, mas entre 2009 e 2013, as vendas dos eletroeletrônicos atingiram o montante de US$ 12,18 bilhões, até novembro, com expansão de US$ 3,74 bilhões, valor bem maior que a média mensal de vendas de todas as indústrias do PIM.

A boa notícia é que o crescimento do setor de bens de informática consegue contrabalançar a baixa nas vendas dos demais produtos do segmento e, no final, dar solidez aos eletroeletrônicos como um todo.

O faturamento dos bens de informática saiu de US$ 2,98 bilhões em 2009 e se transformou em uma curva em plena ascensão até 2013, quando deve fechar o ano com vendas superiores a US$ 6 bilhões. Nos anos intermediários o setor só cresceu. Assim, em 2010, faturou US$ 3,67 bilhões, passando para US$ 4,14 bilhões em 2011 e fechando 2012 com vendas de US$ 4,40 bilhões. Dessa forma, não causará estranheza se a expansão das vendas dos bens de informática, em 2013, ficar próxima dos 40%, ou, quem sabe, até ultrapassar essa marca. Tudo, em boa parte, devido à explosão dos tablets produzidos na Zona Franca de Manaus.

A inclusão dos bens de informática no segmento de eletroeletrônicos vai indicar que o setor passou dos 44% na participação do faturamento da indústria incentivada local, em 2009, para chegar, em 2013, aos 46,50%. É um bom sinal.

O mesmo não se pode dizer do segmento de duas rodas. Ali, em que pese a expansão de cerca de 26% entre 2009 e o exercício de 2013, o segmento cresceu até 2011 e daí em diante só perde terreno. Se em 2009 as vendas atingiram US$ 5,27 bilhões, passaram para US$ 6,96 bilhões no ano seguinte e atingiram o topo em 2011, com US$ 8,66 bilhões, caíram para US$ 6,98 bilhões em 2012 e não devem passar de US$ 6,70 bilhões em 2013.

Com as expectativas que se tem para 2014, as possibilidades de mudança no desempenho desses segmentos são mínimas.

Nota: Os números apresentados neste artigo consideram valor corrente da moeda.

(*) Jornalista

E-mail: Liborio.eus@uol.com.br

Publicação na revista PIM, ed. 46, janeiro/2014

Acidentes de motos aumentam e produção cai

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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acidente, álcool, carro, causa, droga, equipamento de segurança, moto, motocicletas, motocilista, motorista, produção

Eustáquio Libório*

 A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) fez um estudo sobre o que os técnicos da instituição chamaram de “Epidemia acidentes motocicletas”. Circunscrito à Zona Oeste de São Paulo, a pesquisa teve como objetivo principal avaliar causa de acidentes com motocicletas e com vítimas.

O estudo completo foi divulgado pela Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e está disponível em seu site.

Realizada no período de 19 de fevereiro a 12 de maio de 2013, a pesquisa contabilizou 326 vítimas de acidentes envolvendo motocicletas e buscou analisar três fatores envolvidos nas ocorrências que foram humano, viário e veículos.

Entre as conclusões obtidas pelo estudo da FMUSP alguns são preocupantes e outros até inesperados. Entre os primeiros está, por exemplo, o fato de que motoristas são, em 51% das ocorrências, causadores do acidente e os motociclistas causam 49%, estatisticamente pode-se dizer que estão em empate técnico. A imprudência de motoristas está presente em 84% e a de motociclistas em 88% dos acidentes.

Já a conclusão inesperada é a detecção pelo estudo de que a utilização de equipamentos de segurança tem relação menor do que poderia supor o senso comum. Assim, o uso de capacete é eficaz para reduzir lesões leves em 48% dos acidentes. O uso de capacete e bota, no entanto, baixa para 47% a eficácia, mas quando o motociclista usa capacete e jaqueta as lesões são menores em 57% dos casos.

Outra situação que preocupa é o consumo de álcool ou droga. Conforme a pesquisa, uma em quatro vítimas de acidentes utilizou droga ou álcool e conduziu motocicleta. O percentual exato é de 21,3% dos acidentados nessa situação, sendo 14,1% para droga (a cocaína é mais frequente) e 7,2% para álcool.

Os motociclistas que usam seus veículos para ir ao trabalho ou lazer e pilotam em média duas horas por dia são 77% dos acidentados, enquanto os motofretistas que dependem das motos para fazer seu trabalho têm participação de 33% como vítimas de acidentes.

Os técnicos da FMUSP apontam a experiência dos motofretistas como fator para diminuir sua participação em acidentes.

Em 13% dos acidentes o excesso de velocidade é apontado como fator preponderante para acontecer, os motociclistas concorrem com 71% e os motoristas ficam com os 29% restantes. No entanto o fator humano finda por ser responsável pela ocorrência dos acidentes. Em 94% dos casos, a pista estava seca, 67% aconteceram de dia, 25% transportavam garupa e 18% aconteceram em sextas-feiras. Cabe uma reflexão.

O fator veicular se sai bem na análise da FMUSP. Apenas 8% dos acidentes aconteceram por problemas nos veículos. Deste total, 80% aconteceram com motos de até 250 cc e 69% com motocicletas com até seis anos de uso.

Enquanto isso, a indústria de duas rodas desce a ladeira. Se em 2011 foram produzidas 2,12 milhões de unidades, no ano seguinte houve uma queda de 19,43% com 1,71 milhão de unidades. Em 2013, no acumulado até o mês de outubro, a produção foi de 1,46 milhão. Nesses três anos foram colocadas no mercado 5,29 milhões de novas motocicletas.

Por fim cabe registrar a carência de melhor preparo dos condutores, não só de motocicletas, mas de veículos em geral, para tentar reduzir o número da mortandade no trânsito brasileiro.

 (*) É jornalista

 E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM nº 45, ed. dezembro/2013

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