O velho chavão não perde atualidade e, na Amazônia, sempre volta a acontecer com mortes para a parte mais fraca em uma relação comercial: morrem os passageiros usuários das embarcações que fazem cerca de 80% do transporte na região.
A tragédia, cujas buscas por corpos continuam no rio Amazonas, no sul do Estado do Amapá, é anunciada por por vários motivos, entre os quais se destacam a falta de fiscalização, a omissão do poder público em relação a esse tipo de modal, que transporta tanto pessoas quanto mercadorias pelos rios amazônicos.
No caso presente, envolvendo o barco Anna Karolinne III, cujo naufrágio aconteceu na madrugada do último sábado, dia 29 de fevereiro, em Laranjal do Jari, Amapá, não se sabia nem o número de pessoas que a embarcação transportava, pois não havia lista de passageiros.
No Amazonas, assim como em toda a região, não é difícil flagrar embarcações com mais passageiros do que o quantitativo autorizado, além do transporte, misto, de cargas nas mesmas embarcações. A fiscalização, que poderia reduzir os riscos nesse modal, também não se faz presente no volume necessário para cobrir a oferta de barcos que viajam nos rios amazônicos.
Sabe-se que há na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) algumas medidas visando contemplar a regulamentação do transporte aquaviário no Estado, além de ter sido mencionada, pelo governador do Estado, na mensagem anual de 2020. A discussão implicaria até na realização de audiência pública sobre o tema.
Essas medidas, em nível regional, devem ter o respaldo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), responsável maior pela regulamentação nessa área.
No entanto, ao observarmos a situação na qual operam os barcos regionais, em Manaus, já dá para ver que sem mudanças radicais tanto na infraestrutura, no caso portos que deem segurança aos usuários e às cargas, a tragédia cuja ocorrência mais recente é a do Anna Karolinne III, voltará acontecer.
O porto de Manaus, o Roadway, que tem estrutura adequada, é insuficiente para atender o grande número de embarcações que diariamente aportam ou chegam à capital do Amazonas, ensejando que portos alternativos, alguns com um mínimo de estrutura, como as balsas da avenida Lourenço Braga, a Manaus Moderna, e outras sem quase nada de estrutura, caso dos barcos que aportam no Educandos e na Colônia Oliveira Machado, sejam usados com todos os riscos que essa utilização implica.
Muito já se falou nas alternativas para construção de portos em Manaus, voltados, porém, para atender mais a demanda das empresas estabelecidos no Polo Industrial de Manaus (PIM), do que direcionados à navegação regional, que envolve a conexão entre a capital do Estado e as localidades existentes nas calhas dos rios do Amazonas.
A ligação dos municípios amazonenses entre si e à capital é tratada em segundo plano, enquanto da regulamentação, que envolveria inclusive o disciplinamento entre embarcações de carga e de passageiros, possivelmente separando as duas modalidades, é ainda mais difícil de ser abordada, à exceção de alguns parlamentares de origem interiorana que vivem essa realidade ameaçadora.
Enquanto pouco ou quase nada é feito, efetivamente, para dar maior segurança a quem tem necessidade de utilizar embarcações para se locomover na região, resta a possibilidade – e o risco nada desprezível – de viajar sabendo que tais riscos podem acaba de maneira trágica.
