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Corrupção e Lava-Jato levam povo às ruas

31 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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corrupção, lava-jato, manifestação, política, Sérgio Moro

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O divórcio entre aqueles aos quais o povo delega poderes por meio de eleições e a sociedade está cada vez mais explícito e a crise aberta entre o Legislativo e o Judiciário, em função da operação Lava-Jato, parece se acirrar a cada momento como bem ilustram frases ditas por parlamentares tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

Exemplo do destempero parlamentar é o que falou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na semana passada, logo após a desvirtuação e consequente aprovação na casa chefiada por ele, do projeto das dez medidas anticorrupção.

O desrespeito à sociedade e àqueles que elegeram os parlamentares se torna ainda mais grotesco quando estes se aproveitam de um momento de pesar para toda a nação e tentam, ou melhor, aprovam, texto que busca apenar membros do Judiciário

Maia foi curto e grosso ao dizer que o Legislativo não é obrigado a aprovar tudo que chega ao plenário da casa. O deputado federal pelo DEM do Rio de Janeiro achou que isso era pouco e completou: “Não podemos aceitar que a Câmara se transforme em cartório carimbador de opiniões de partes da sociedade”.

Réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado não deixou por menos e afirmou que não pode haver pressão externa contra a decisão da Câmara dos Deputados, a qual, como se sabe, foi tomada na surdina e na madrugada em que o avião da Lamia caiu matando toda a equipe de futebol do Chapecoense.

O desrespeito à sociedade e àqueles que elegeram os parlamentares se torna ainda mais grotesco quando estes se aproveitam de um momento de pesar para toda a nação e tentam, ou melhor, aprovam, texto que busca apenar membros do Judiciário e relevar as culpas, que não são poucas, daqueles que se locupletaram com verbas públicas mesmo sendo parte do Legislativo.

Como se sabe, o problema dos parlamentares do Congresso Nacional é só um: a delação, ou acordo de leniência, que está sendo finalizado pela Odebrecht. Conforme estimativas, cerca de duas centenas de parlamentares podem aparecer enleados nas confissões dos executivos da empreiteira que inovou a manter, em sua estrutura, um departamento voltado para o “acerto” e pagamento de propinas.

No entanto, o brasileiro, que outro dia foi às ruas contra a gestão petista, não perdeu a esperança de passar o país a limpo e expurgar os maus parlamentares ou qualquer outro agente público cujas ações sejam perniciosas à sociedade, como aconteceu no domingo, 4 de dezembro, depois que o juiz Sérgio Moro falou perante o Senado Federal na sexta-feira, 3.

É emblemático no clima das ruas, onde os ofendidos, como representantes do Ministério Público e do Judiciário compareceram em grande número aqui em Manaus e nas outras mais de 200 cidades onde o movimento a favor da operação Lava-Jato aconteceu, as frases de apoio a Sérgio Moro, à operação e até pedido de extinção dos cargos de senadores, deputados e vereadores, assim como pedidos de suporte à anticorrupção pela sociedade.

Se membros do MP e da magistratura se mobilizaram para tentar reverter o texto desfigurado aprovado na Câmara dos Deputados, inclusive com a intervenção da ministra e presidente do STF, Carmem Lúcia, isto não significa que só os parlamentares se encaminham pelo lado das conveniências pessoais em detrimento do bem-comum, como por exemplo a punição a magistrados. Se para o comum dos brasileiros se aposentar é uma conquista, embora com rendimento lá embaixo, no caso dos magistrados a aposentadoria pode chegar na forma de punição.

Como diriam os jornalistas de TV: pode isso, produção?

Nota: O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, foi afastado, na tarde de 5 de dezembro, por decisão liminar do STF.

 

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 06/12/2016

Horizonte nebuloso

07 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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crise, desemprego, Dilma Roussef, economia, impeachment, inflação, manifestação

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Enquanto o clima esquenta em Brasília desde quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o clima nas ruas parece ter arrefecido e a primeira grande manifestação ocorrida após o início da tramitação do impeachment ficou abaixo da expectativa dos organizadores no último domingo, dia 13.

De outro lado, o julgamento tende mais para o lado político que jurídico, e aí os fatores que pesam contra a presidente podem ser aferidos nas páginas de jornais

No entanto, se as ruas, que já foram dos caras-pintadas quando Color Mello periclitava no poder e de onde findou por ser derrubado via impeachment, mesmo após ter apresentado pedido de renúncia, já não mostram a ênfase dos primeiros movimentos a favor da saída de Dilma Rousseff do governo, as causas, motivos e fatos que podem justificá-la não param de crescer.

Assinado por juristas do primeiro time – Miguel Reale Júnior, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal – o pedido se fundamenta no que a imprensa trata como “pedaladas fiscais” da presidente Dilma Roussef, onde a principal má prática administrativa é liquidar obrigações financeiras da União com a utilização de recursos de bancos estatais como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, assim como também do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).

Se os defensores da presidente não veem nada de ilegal ou anormal nessa prática, que já vem acontecendo pelo menos desde 2013, os juristas, um dos quais foi fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), sabem muito o terreno onde pisam e, principalmente, que tipo de liga usar para construir alicerces sólidos em sua representação à Procuradoria Geral da República (PGR) com a finalidade de obter o impeachment presidencial.

De outro lado, o julgamento tende mais para o lado político que jurídico, e aí os fatores que pesam contra a presidente podem ser aferidos nas páginas de jornais, revistas, informativos jornalísticos de TV, rádio e internet. Por essa via, não vai faltar motivo a justificar o impedimento de Dilma Vana Rousseff.

Um desses motivos está na queda do poder de compra dos brasileiros, decorrência justamente da má gestão da petista cujas gastos excessivos na administração pública jogaram a moeda para baixo com a escalada da inflação, a qual, nos últimos 12 meses, até novembro, atingiu a marca de dois dígitos: 10,48%, com o agravante de que o mês passado, com inflação de 1,01%, foi o pior desde quando Lula da Silva venceu a eleição em 2002.

O bolso, ou quem sabe, os cofres das empresas, é outro local onde a dor infligida pela gestão petista tem se mostrado singularmente sensível e aí pesam mais as indefinições que a crise no mais alto escalão da República trazem, inibindo novos investimentos, reduzindo a atividade econômica e por fim, detonando empregos.

Nesse quesito, aqui pelo Amazonas, até o mês de outubro, a foice do desemprego já extinguiu mais de 30 mil vagas, enquanto pelo Brasil afora, de acordo com dados do Caged referentes a outubro, no acumulado dos últimos 12 meses, o país fechou 1.381.992 vagas.

Não bastassem esses dados negativos na economia, a corrupção está presente e se apresenta a cada nova etapa da operação “Lava Jato”, que já passou da vigésima fase. Em setores fundamentais como saúde, educação e segurança, o país enfrenta a falta recursos para fazer investimentos ou mesmo custear gastos fixos como reposição de medicamentos.

As ruas podem não dar o tom de indisposição da população com o governo atual em números de cidadãos que comparecem às manifestação, mesmo assim não se pode prever que a presidente possa estar fora do risco de perder o mandato via impeachment, até pelo horizonte nebuloso pintado por analistas econômicos à luz da conjuntura brasileira.

 

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 15/12/2015

Protestos e toadas de bumbá na Djalma Batista

05 segunda-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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corrupção, Dilma Rousseff, escândalo, govermo, Manaus, manifestação, PT, toada

Motivos para protestar foi o que não faltou aos manifestantes que foram à ruas de Manaus demonstrar a sua inconformidade com os rumos do país nos últimos tempos em função da má gestão do governo petista, com os consequentes prejuízos à população que enfrenta a má qualidade dos serviços públicos agravada por fatores como desemprego.

O brasileiro sabe ser possível ao povo que elege um político, também destituí-lo

No entanto, se a maior parte dos manifestantes estava antenada com os erros cometidos pelo governo de Dilma Rousseff e outros que já vêm de seu antecessor, como a opção por aquilo que os petistas denominaram de nova matriz econômica, deixando de lado o tripé básico para ampliar os gastos públicos, a intervenção do Estado na economia, além de deixar correr frouxa a inflação.
Outras medidas também concorreram para pôr o país na situação de crise econômica como o controle de preços e até mesmo a utilização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como sócio na criação de grande grupos empresariais. Isto sem falar na endêmica corrupção, agora institucionalizada, e na crise política.
Em que pesem essas medidas como motivos para os manifestantes mostrarem seu desagrado com o governo, o que pegou mesmo, pelo menos em Manaus, foi o apelo anticorrupção e o peso da inflação no bolso dos brasileiros.
De outro lado, gente que já foi apoio e sustentação do PT e do lulismo caiu em si e mudou de lado ao ver o descalabro na administração e o reflexo disso na sua renda, no seu bolso, como é o caso de funcionários públicos que se armaram de faixas e cartazes para reivindicar, além do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o reajuste de seus salários, corroídos pela inflação, cuja defasagem, dizem, está próximo dos 30%.
Se há motivos legítimos para descontentamento com o governo, existes também aquelas reivindicações que podem ser classificadas, no mínimo, como sem propósito. É o caso, por exemplo, de quem quer a volta dos militares por achar que não haveria políticos capazes de colocar o país nos eixos, novamente. Ora, homens, independente da profissão, são falhos pela própria natureza e nada garante que um militar, como já aconteceu no  passado, esteja isento de cometer erros.
A democracia, o voto, as eleições e a harmonia entre – embora às vezes a desarmonia momentânea possa ocorrer – os poderes é que garantem o funcionamento das instituições, e nesse aspecto o país tem caminhado firme nas últimas décadas. Logo, ter a pretensão de pôr o país sob a tutela militar é um equívoco.
Os manifestantes da avenida Djalma Batista acrescentaram tempero no protesto ao montar letras que exprimiam sua insatisfação, ao mesmo tempo que cultivaram uma característica muito amazonense ao cantar essas reivindicações no ritmo contagiante das toadas dos bumbás de Parintins. E aí, a avenida, toda em verde e amarelo, esqueceu a rivalidade “bovina” para mostrar a unidade contra o descalabro na administração pública.
Não passou despercebida, também, a vontade de tirar o crime organizado, e muito bem organizado, que infesta o país e, entre outros males, conseguiu detonar a maior empresa brasileira, a Petrobras, cujas ações despencaram em mais de dois terços, obviamente com a ajuda, neste caso específico, da conjuntura internacional a jogar o preço do petróleo para o chão.
Por fim, cabe lembrar que a suposta ligação do ex-presidente Lula com ilegalidades junto a empreiteiras investigadas pelo juiz Sérgio Moro, na operação Lava-Jato, acabou por dar um toque novo às manifestações, uma vez que até então o ex-presidente não fora alvo desse tipo de conexão indecente.
Aos que julgam que o número de pessoas nas ruas é que conta, fica o lembrete que o próprio ex-presidente Lula fez, à época do impeachment de Fernando Color, ao dizer que o brasileiro sabe ser possível ao povo que elege um político, também destituí-lo. Tudo, obviamente, conforme as leis e em conformidade com a democracia.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 18/08/2015

‘Coxinhas’ e coxas grossas na Djalma Batista

26 terça-feira maio 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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corrupção, Dilma Rousseff, impechment, Manaus, manifestação, protesto, PT

O último domingo, dia 15 de março, amanheceu chuvoso, não só em Manaus, mas em boa parte do Brasil, assim como a manifestação anticorrupção e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, organizada em quase todos os Estados da Federação.

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O dia 15 de março também é lembrado por ser a data em que a redemocratização do Brasil completou 30 anos, desde aquela noite do dia 14 de março, em 1985, quando o presidente eleito, Tancredo Neves, foi internado no Hospital de Base, em Brasília, onde viria a morrer no dia 21 de abril. No dia seguinte, 15 de março, foi dada posse a José Sarney, vice-presidente na chapa de Tancredo.

A cidade, no entanto, apesar da ameaça de chuva, amanheceu preparada para a festa cívica de parte daqueles mais de 51 milhões de brasileiros que não votaram em Dilma Vana para presidente ou, no Amazonas, representando os 555 mil votos dados ao candidato adversário da presidente atual.

O movimento organizado pelas redes sociais para pressionar pelo impeachment presidencial conseguiu juntar mais de 20 mil pessoas desde a concentração, na Praça do Congresso, no centro, de onde os manifestantes caminharam até a rua Pará com a avenida Djalma Batista, aonde aconteceu a maior parte da manifestação.

Ainda no centro, com a avenida Eduardo Ribeiro tomada, se iniciaram as manifestações com palavras de ordem como “Fora Dilma, e leva o PT junto”, entre outras expressões que mostraram a insatisfação dos manifestantes em relação à corrupção, às medidas econômicas, à falta de prioridades a áreas como educação, saúde, entre outras.

O carro de som, onde para falar ao povo ali reunido era só fazer inscrição, na hora, anunciou, no meio do evento, que a venezuelana Alejandra  Ryngifo iria falar. Não faltou murmúrio no meio do povo entre aqueles que sabem da situação pela qual o país vizinho passa, submetido ao herdeiro de Chávez, o presidente Maduro.

Alejandra falou pouco, mas foi curta e grossa, no bom sentido, ao conclamar os brasileiros a irem “às ruas, sem medo” e não permitir que aconteça por aqui o mesmo que se passa na Venezuela. Ela terminou sua fala com um “Fora Maduro, fora Dilma” aplaudido pela plateia.

Entre faixas e cartazes exibidos pelos manifestantes, além do impeachment, havia outros como “Ela não sabe de nada. Foi culpa do FHC. Fora Dilma” ou “Grito por um Brasil melhor. Fora Dilma!”, “Chega de corrupção”, além daqueles em número muito reduzido, propondo a volta dos militares.

O bom humor, porém, esteve presente, como na faixa onde o PT “aparece” na manifestação, mas as duas letras iniciais do Partido dos Trabalhadores tendo outro significado: Perda Total. Ou ainda: “Dilma, minha paciência está mais curta que roupa de periguete”.

Agora, para quem chama os manifestantes de “coxinha”, só por desencargo de consciência, informo que havia muitas coxas bem grossas no evento, logo a tal expressão pouco ou nada diz.

O mais importante talvez tenha sido o fato de que o governo levou a sério o que aconteceu pelo Brasil afora no último domingo e, se própria presidente não se deu ao trabalho de falar à população, pelo menos despachou dois ministros, inclusive o da Justiça, para dar alguma satisfação ao povo, porque novidade não nenhum dos dois disse.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 17/03/2015

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