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Reforma tributária e mudança de rota na Zona Franca

20 terça-feira ago 2019

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A preocupação com a Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou a atormentar empresários, políticos, lideranças do governo e do Legislativo. O problema que angustia estas lideranças passou a ser a reforma tributária, o que não é novidade. O tema é antigo e sempre esteve na pauta, tanto faz ser governo de esquerda ou da direita.

Se o tema não é novidade, muito menos as soluções apontadas o são. Não as soluções indicadas no sentido de se contornar as novas diretrizes da reforma tributária de maneira a deixar a Zona Franca de Manaus com seus incentivos. O que se propaga como solução neste momento são iniciativas que já tiveram, lá atrás, há 15, 20, ou até mais anos, seu momento de fama, seu momento de popularidade, como o aproveitamento da biodiversidade amazônica na indústria de cosméticos, alimentícia, farmacêutica, entre outros, o turismo e, quem sabe, até a mineração.

Do lado da reforma tributária propriamente dita, não são boas as chances que se tem de que o modelo Zona Franca saia incólume desta iniciativa de trazer maior racionalidade aos tributos brasileiros. Em primeiro lugar, como já foi declarado inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que a redução da carga tributária não é meta da reforma que tramita no Congresso Nacional.

Uma das propostas prevê substituir IPI, PIS e Cofins, assim como o estadual ICMS e o municipal ISS, por um único tributo: o Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), com alíquota única (flat) e cobrado no destino, ao usuário final. Parece ser a receita perfeita para detonar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), como tem dito, e quer, o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Outro texto a ser apreciado no Congresso Nacional prevê extinguir pelo menos nove tributos e criar um imposto único. Dizem os analistas da área que esse texto pode dar uma sobrevida à Zona Franca.

Já a proposta do governo federal reúne IPI, PIS, Cofins e IOF em um único imposto, modifica alíquotas do Imposto de Renda e cria, de novo, a Contribuição sobre Pagamentos (CP), outro rótulo para a infame CPMF, de triste memória para os brasileiros.

As análises que se vê acerca das propostas é de que nenhuma tem o poder, ou a esperada consequência de simplificar o labirinto tributário brasileiro, que rouba dias de trabalho ao trabalhador, é rico em burocracia para infernizar a vida das empresas, com normas diferentes nos Estados, além de rotinas pré-definidas pelos órgãos arrecadadores que implicam em manter um batalhão – talvez um exército – de pessoas permanentemente conectadas às fontes dessa burocracia para não perder a sintonia coma as “novidades”.

Já quanto à Zona Franca de Manaus há a manifestação de que a Coca-Cola deu sinais de seu interesse em tentar, assim como a comunidade local, blindar os incentivos fiscais dados às indústrias de Manaus. Pelo menos é o que foi noticiado, a partir de convite ao deputado federal Bosco Saraiva para um almoço de negócios com as lideranças da multinacional, em Brasília, na semana passada.

Ataques à ZFM já fazem parte do cotidiano das organizações que mantêm operações no Polo Industrial de Manaus (PIM), independente da origem e da natureza do ataque ao modelo. Seja por um decreto do presidente da República, que corta/reduz a alíquota de impostos à produção de videogames no PIM, ou de um jornalista que, sem conhecer o modelo e que talvez também nunca tenha vindo a Manaus, prefere adjetivar o modelo como “artificial e sem resultado”.

Desinformado, ou a serviço de outros interesses nem tão transparentes assim, esse jornalista poderia se dar ao trabalho de, ao menos, ler o último relatório produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) acerca do modelo ZFM. Talvez pudesse fazer críticas mais produtivas.

Por tudo isso, soa muito mal a colocação de que empresários, políticos e a sociedade organizada “já estão” se articulando para defender os interesses da Zona Franca de Manaus. A articulação, à revelia da maneira como é feita, que ocorre sempre que um ataque mais poderoso é desferido, deveria ser meta e rotina permanente de quem tem mandato ou cargo de responsabilidade tanto no governo estadual quanto municipal, no caso de Manaus e das áreas de Livre Comércio (ALCs), onde os incentivos administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) são aplicados.

No mais, é pôr mãos à obra, ficar atento e contestar tudo que puder restringir, reduzir ou extinguir os incentivos da ZFM, pelo menos por enquanto. No futuro, quem sabe o Amazonas muda de rota e navega em rios mais tranquilos, como turismo, industrialização da biodiversidade, entre tantos outros possíveis.

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À espera de seu Godot predileto

16 terça-feira jul 2019

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Há quem diga que a indústria paulista é contrária à existência da Zona Franca de Manaus (ZFM), mas em tempos de pós-verdade, fake news comandando o noticiário mundo afora, incluindo, e muito, o Brasil, nada mais é definitivo, mas, sim, efêmero, passageiro, cúmplice de narrativas, ou vítima de fatos distorcidos para aparentar determinada verdade.

Assim, a iniciativa parlamentar, gestada no Senado Federal, na semana passada, com o objetivo de tornar sem efeito a portaria 309, do Ministério da Economia, talvez seja um ponto fora da linha no contexto de se praticar a boa política, mesmo defendendo determinados interesses, mas de forma transparente, sem olhar apenas o próprio umbigo.

A portaria mexeu com interesses das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), mas também com aquelas outras, do segmento bens de capital, bens de informática e de telecomunicações, estabelecidas no Estado de São Paulo.

O movimento no Senado Federal, com a proposta do senador José Serra (PSDB/SP) que buscava tornar sem efeito a portaria, foi subscrita por representantes de outros estados e de dois senadores pelo Amazonas: Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Como se vê, as pontas opostas trabalhando por um mesmo fim, que foi o de não permitir maiores prejuízos à indústria nacional, esteja ela em Manaus, São Paulo ou qualquer outro Estado, principalmente pela forma utilizada pelo governo para impor as novas normas, via Imposto de Importação, que afetariam essas organizações.

Se a Zona Franca de Manaus obteve uma pequena vitória com a protelação dos efeitos da portaria 309, de outro lado, a anunciada – e improvável – vinda do presidente da República para participar da primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) mais uma vez não aconteceu, até pela data prevista – dia 12 de julho.

Agora, à semelhança dos personagens de Samuel Becket, em “Esperando Godot”, um clássico do teatro do absurdo, o titular da Suframa marcou nova data para a reunião do CAS e a vinda do presidente – o Godot predileto do superintendente da autarquia -, a qual deverá ocorrer no próximo dia 25 de julho.

Mais real e também antecipada, a floração dos ipês da avenida Djalma Batista marca um contraponto em relação a vinda do presidente da República a Manaus e a realização da reunião do CAS. No caso dos ipês, com a floração acontecendo em julho, o evento natural ocorreu antes, enquanto o teatro do absurdo retrata o tempo passando – árvores com folhas, depois sem estas – e nada de Godot aparecer.

Até quando a economia da Zona Franca de Manaus, em particular, e do Amazonas, no geral, ficará à espera de Godot, acumulando prejuízos pela não aprovação de projetos que, hoje, sabe-se, já ultrapassam a casa da centena.

O Brasil, apesar das crises que enfrenta o tempo todo, sejam elas originadas na economia – como ter 13 milhões de desempregados -, ou aquelas outras criadas pelo próprio governo, como anunciar um embaixador para Washington cuja maior e talvez a única credencial seja o parentesco com o presidente. Entretanto, a boa notícia é o anúncio de que a chinesa Byd deve se instalar no polo de indústrias incentivadas de Manaus.

Em outras palavras continuamos – a Zona Franca e o País – a atrair investimentos à revelia das crises, criadas, fictícias ou sopradas ao vento pelos que preferem o quanto pior, melhor.

Com a reforma da Previdência se encaminhando para o Senado Federal, os deputados federais devem encarar, agora, a reforma Tributária que tem como escopo eliminar os tributos federais IPI, PIS/Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS, colocando em seu lugar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), com saudável consequência, em princípio, de simplificar em alguns passos a burocracia dos fiscos, já que não se fala em reduzir a carga tributária.

O momento é de atenção máxima em relação ao que será feito, já que a repercussão da mexida nesses tributos vai resvalar nos incentivos da Zona Franca de Manaus.

Em marcha lenta e desacelerando

13 segunda-feira maio 2019

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Foto: Divulgação/Agecom

O produto interno bruto (PIB), que indica a riqueza gerada em um país ou Estado, tem dado indicações de que a economia tem perdido força ao longo desta quase metade do ano de 2019, e as instâncias onde isto tem acontecido abrange desde o próprio governo federal até o Fundo Monetário Internacional (FMI).

É esperado, que no dia 22, por exemplo, o relatório bimestral sobre o desempenho da economia brasileira a ser divulgado naquele data, reduza a expectativa do PIB para 2019. Até agora, o governo federal trabalha com a previsão de que a economia cresça 2,2%, mas esse valor deve cair para 1,5%, dizem os analistas.

A pesquisa semanal Focus, do Banco Central, também já vem reduzindo as estimativas de crescimento da economia para este exercício. Por ali, se há quatro semanas a expectativa era de que a economia brasileira crescesse 1,95%, caiu para 1,49% e, nesta semana, está mais baixa ainda: é de 1,45%.

Se as estimativas do PIB não conseguem resistir às tendências do mercado, ou mesmo às inseguranças, contradições e trocas de mensagens contraditórias entre membros do alto escalão do governo federal, as estatísticas vêm corroborar essa realidade: a economia está em marcha lenta e desacelerando.

A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) sobre o mês de março, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também reflete essas perdas de produção na indústria com o agravante de atingir a maior economia do País.

Por ali, o Estado do Pará apresentou queda de produção na indústria de 11,3%, em março. São Paulo reduziu 1,3% no mesmo período, outros três estados, assim como a região Nordeste, tiveram redução na produção industrial superior a 5%, enquanto mais três estados, incluindo o Amazonas, também tiveram desempenho negativo.

A média nacional de redução na indústria, conforme o IBGE, ficou em -1,3%, no período entre março de 2019 e fevereiro de 2019. Neste comparativo se poderia dizer que o Amazonas até que teve um desempenho razoável ao baixar “apenas” 0,5%, conforme o estudo do IBGE.

O problema, no entanto, é que, em todos os outros três comparativos, a indústria da Zona Franca de Manaus, que constitui a maior parte do PIB do Estado, apresenta desempenho negativo, sendo o citado aquele que está menos ruim.

Assim, no comparativo entre março de 2019 com o mesmo mês de 2018, a perda na produção da indústria da ZFM chega a 10,8%; no acumulado do primeiro trimestre, cai pela metade, é de 5,1%, enquanto nos 12 meses o IBGE diz que a produção da indústria caiu 2,1%.

É evidente que tal desaceleração não se deve somente a fatores que envolvem o panorama político-econômico brasileiro, pesam aí, também, fatores e indecisões regionais e, principalmente, a ausência de ações que fortaleçam a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Exemplo de tais fatores e indecisões é o fato de que, apesar de o calendário já avançar para meados de maio, até esta data a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) não realizou nenhuma reunião do Conselho de Administração (CAS), até por uma razão óbvia, e esta sim, influenciada por fator exógeno: o comando da Suframa só há pouco foi nomeado pelo governo federal.

Se a autarquia que tem como principal objetivo dar um norte à produção da indústria local, por meio dos incentivos que administra, está sob ataque cerrado do próprio governo federal, fica difícil – quase impossível – trazer novos investimentos para Manaus. Pior: quem já está instalado começa a pensar em outras possibilidades e até em transferir investimentos para outras regiões.

De repente, começa a tomar forma o fantasma anunciado por Paulo Guedes, de detonar a Zona Franca de Manaus. Se medidas efetivas não forem tomadas pelas lideranças do segmento industrial, parlamentares, Executivo e pela própria sociedade, a inércia do momento atual pode ser o início do fim, conforme já anunciou o ministro da Economia.

Política e desafios ao titular da Suframa

19 terça-feira fev 2019

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O cargo de titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) finalmente saiu do limbo político com a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 15, do coronel Alfredo Menezes, o qual já fora anunciado desde meados de janeiro sem que tal nomeação se formalizasse.

Em que pesem as diretivas do ministro da Economia, ministério ao qual a Suframa está subordinada, no sentido de que a política econômica em fase consolidação no País vai no sentido de reduzir juros, baixar incentivos fiscais e privatizar o que for privatizável, o discurso do novo superintendente é otimista.

Em duas oportunidades nas quais falou à imprensa, ele afirmou ter autonomia para gerir os incentivos fiscais administrados pela autarquia e negou, por outro lado, não ter apoio da bancada política federal do Estado do Amazonas.

O novo superintendente ainda não definiu a data na qual deve tomar posse, no entanto, já definiu que a primeira reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS) não ocorrerá no próximo dia 28 de fevereiro, mas ficará para data a ser acertada.

Alfredo Menezes quer a presença do presidente da República, do vice-presidente e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, na primeira reunião do CAS sob sua gestão, além de governadores e prefeitos vinculados aos municípios e estados jurisdicionados aos incentivos fiscais da Suframa.

Uma declaração de Alfredo Menezes que chama a atenção, provocada por afirmações veiculadas na imprensa local aludindo à ausência de apoio dos políticos à sua indicação para a Suframa, é de que esse apoio, informa o novo superintendente, então, deveria se traduzir não apenas pela bancada federal do Amazonas, mas, sim, pelas bancadas federais dos cinco estados que usufruem dos incentivos da autarquia.

Enquanto o titular da Suframa cuida dos aspectos políticos e de sua posse no cargo, a economia não para e os números vinculados ao desempenho da atividade econômica dão sinais contraditórios, como aqueles divulgados nesta segunda-feira, 18, pela Pesquisa Focus, do Banco Central (BC).

Por ali, a expectativa de evolução do produto interno bruto (PIB) para 2019, por exemplo, apresenta queda, passando de 2,53%, há quatro semanas, para 2,50% agora. De outro lado, o câmbio, considerando a moeda norte-americana, caiu da cotação de R$ 3,75 para R$ 3,70, assim como a Selic, que estava em 7% até o fim deste ano e agora caiu para 6,5% a.a.

Mas se as expectativas acerca do dólar e da Selic sugerem uma atividade econômica mais forte, o mesmo não acontece em relação às expectativas ligadas diretamente à produção industrial. De acordo com a pesquisa Focus, a estimativa da produção industrial caiu de 3,04%, há quatro semanas, para 3%.

Como notícia ruim sempre pode piorar, os preços administrados também apresentam viés de expansão, pois passaram de 4,80% para 4,89% até o fim deste exercício, informa a pesquisa do BC.

Da própria Zona Franca de Manaus (ZFM) não se pode dizer que esteja no melhor dos mundos ao se considerar que, conforme os indicadores de novembro de 2018, o faturamento da indústria incentivada, medido em dólar, apresenta queda de 0,3% no comparativo com o mesmo período de 2017.

Como se vê, não vão faltar desafios a serem vencidos pelo novo titular e sua equipe, a qual ainda está em fase de definição. De qualquer maneira, votos de boa sorte.

Turismo no meio do mato

12 terça-feira fev 2019

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Manaus, mesmo maltratada, é uma bela cidade a surpreender quem aqui chega pela primeira vez, e, eventualmente, deslumbrar o visitante desavisado, em que pese os problemas que a acometem, a maioria, aliás, presente nas metrópoles brasileiras.

A violência, a ausência de estrutura que dê mobilidade aos habitantes por meio do transporte público – que é caro e não tem qualidade -, a precariedade no fornecimento do serviço de energia elétrica e até a ausência de porto público, que talvez pudesse reduzir os custos do frete para a indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ao manauara e ao amazonense que mora em Manaus, assim como pessoas de outros estados e países que aqui se fixaram, vivem e trabalham, causa ofensa grave o forasteiro que diz, e não são poucos, que a cidade só tem mato e jacaré passeando pelo asfalto.

Ouso dizer que tais afirmações não são verdadeiras, mas, caso o fossem, deveriam, mais uma vez, ser motivo de orgulho para os moradores da cidade por razão simples e que corroboraria o reflexo de termos instalado em Manaus o setor industrial que talvez seja um dos menos poluentes que se conhece.

As indústrias incentivadas que operam na cidade se ergueram em área de floresta, aonde boa parte ainda está preservada, apesar da atividade industrial se estender há mais de cinquenta anos.

De outro lado temos, um campus universitário implantado em plena floresta urbana na zona Sul da capital do Estado, fato pouco divulgado e até ignorado pelos próprios universitários e egressos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que se habituam a essa realidade e não a veem como um diferencial basicamente amazônico.

Manaus pode não ser uma cidade verde, mas já esteve em estado bem pior antes que a prefeitura começasse a arborizá-la e os corredores verdes começam a mudar a paisagem da cidade como bem exemplifica a avenida Djalma Batista, a qual, há cinco ou mesmo dez anos, era um deserto e agora já se pode usufruir, na época da floração, o espetáculo dos ipês colorindo e mudando a paisagem daquela via.

Em percurso de cerca de 15 quilômetros, entre as zonas Norte e Sul, saindo por exemplo do terminal 3, na Cidade Nova 1, até o bairro Japiim, o visitante passa por três reservas: a Sumaúma, a reserva do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a da Ufam.

Isto, sem falar nos parques urbanos como Mindu, Bilhares, entre outros, que fornecem um pouco mais de verde para Manaus, além de possibilitar ao manauara sentir orgulho de viver no “meio do mato”.

Nosso descaso pelo verde e outros atrativos de Manaus, e aí não falo somente da população que, em sua maior parte não conhece a Reserva Florestal Adolpho Ducke e nem mesmo o Teatro Amazonas, é tão grande que chega a parecer que tanto o morador quanto as autoridades desconhecem a cidade no mesmo grau que os forasteiros desinformados.

Essas reflexões acontecem a propósito da ideia – muito boa – explicitada pela presidente da Amazonastur, Roselene Medeiros, acerca da necessidade de criar um plano estratégico para o turismo estadual abrangendo o período 2020-2030. O segmento, na visão da titular da empresa de turismo, pode ser uma nova matriz econômica, fato do qual não se pode discordar e cujos exemplos bem sucedidos, estão em outros estados brasileiros como o vizinho Pará.

Há, porém, que educar o morador de Manaus e das cidades do interior do Amazonas que tenham potencial turístico, a fim de que se tornem divulgadores de uma riqueza que é nossa e com retorno assegurado, se a estratégia der certo.

Reino Unido faz ensaio em Santa Luzia

11 segunda-feira fev 2019

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A praça de Santa Luzia ficou pequena para receber os integrantes e simpatizantes da escola de samba Reino Unido da Liberdade que aconteceu no início da noite de domingo, 10, em cenário mais colorido pelo pôr-do-sol, que foi espetáculo à parte.


Clique aqui para ver as fotos

A evolução da Reino Unido aconteceu pela avenida São Joao e alameda São Benedito, até a sede da escola, no Morro da Liberdade, zona Sul.

Fiscalização no preço da gasolina

22 terça-feira jan 2019

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Que há algo de muito errado – para o consumidor do Amazonas – em relação aos preços dos combustíveis praticados em Manaus só não vê quem não quer, como bem se pode ilustrar com os preços de venda nos postos de combustíveis, na semana passada, quando até o óleo diesel ficou acima do preço da gasolina. Mas como tudo que é bom – para o consumidor – acaba logo, a retomada de remarcação nos preços já voltou e a gasolina teve o preço majorado, praticamente em todos os postos, por valores equivalentes.

Assim, o usuário de gasolina, no dia 13 de janeiro, comprava esse combustível a R$ 3,49, o etanol tinha o mesmo preço, enquanto diesel era comercializado a R$ 3,59. Menos de uma semana depois, a gasolina passou para R$ 4,39 ou R$ 4,49 na cidade.

De acordo com a Petrobras, o preço de entrega da gasolina na refinaria, em 14 de janeiro, era de R$ 1,4624, naquele dia, o preço nos postos estava 3,49. Uma boa diferença, que é explicada, conforme o site da Petrobras, pela composição do custo do produto para revenda.

Desta forma: distribuição e revenda 15%; custo do etanol 12%; ICMS 31%, Cide/PIS/Cofins 16% e realização Petrobras 26%. Como se pode ver, a fatia que mais onera a gasolina são os tributos que incidem, cuja a soma – 47% – chega perto dos 50%. Mesmo assim, a “maluquice” dos preços em Manaus não dá para ser entendida, a menos que seja esperteza de quem faz a comercialização, como se observa pelo reajuste simultâneo e praticamente no mesmo o valor, por litro, nas diversas empresas do setor.

Então, nesta segunda-feira, após a grita geral dos consumidores, o Procon informa que está nas ruas fazendo fiscalização. Muito bom. Só não informou porque só agora tomou essa providência que exige uma atitude firme de quem tem a obrigação de zelar pelos direitos do consumidor.

Se o Procon está em campo, teve deputado que já pegou carona – mesmo não tendo que arcar com o custo de seu transporte, uma vez que tem carro e combustível bancado pelo suado dinheiro do consumidor. O parlamentar avisou que, em fevereiro, quando voltar aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado, vai propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis em Manaus.

Sem querer tirar o incentivo do deputado estadual, aviso que outras já aconteceram, inclusive na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o resultado só serviu para ampliar a folha de serviço dos parlamentares, enquanto a situação permanece a mesma.

No entanto, ainda há uma esperança. Como se sabe que os tributos são as parcelas que mais oneram o preço da gasolina e, entre esses, o ICMS, que é estadual, é quem leva a parte maior, bem que esse tributo poderia ser reduzido a fim de baixar os preços ao consumidor. Mesmo assim, caso o Estado faça tal redução, nada garante que o consumidor a alcance e é aí que o Procon deve fazer-se presente, acompanhando diariamente esse segmento comercial.

Fazer blitz para checar documentação – nota fiscal – em posto de gasolina dificilmente vai levar a algum resultado, uma vez que a maioria dos usuários – pessoas físicas – dificilmente solicita tal documento e quando o fazem têm que perder um bom tempo para recebê-lo.

Cabe indagar, por fim, se tem algo de errado no setor de comércio de combustíveis, mesmo que seja aproveitar as brechas da ausência de fiscalização.

“Venezuelano, procuro trabalho…”

08 terça-feira jan 2019

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“Venezuelano, procuro trabalho, diária ou uma ajuda” esse é o texto de um cartaz típico de cidadãos venezuelanos que perambulam pelas ruas de Manaus, sem eira nem beira, expulsos de seu país pelos desacertos das administrações bolivarianas que iniciaram com Hugo Chávez, lá por 2002, e perduram até hoje, com o recém-eleito para novo mandato, Nicolás Maduro.

Em fins de agosto, de acordo com material divulgado pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur), os cidadãos venezuelanos que aportaram em Manaus e solicitaram refúgio somavam cerca de 7 mil almas, mas o fluxo migratório continua e os espaços para abrigar refugiados, três, só consegue lugar para cerca de 700 pessoas em Manaus.

Entre os venezuelanos há profissionais com formação superior que buscam qualquer colocação para trabalhar e, no dia a dia, moram em barracas ou redes nas áreas como viadutos. A maioria são homens jovens, pois mulheres e crianças têm prioridade nos abrigos. Mesmo assim, os deserdados pelo bolivarianismo fazem qualquer trabalho para conseguir alguns reais para comprar alimentos, água e tomar banho, sobreviver, enfim.

O drama dos venezuelanos, que abandonaram tudo que tinham em seu país para fugir da miséria sob a qual a Venezuela hoje vive, pode parecer um filme ou um pesadelo que o brasileiro já viveu, porém com custos sociais e econômicos bem mais negativos que os experimentados pelos, no período anterior à estabilização da moeda, com a criação do Plano Real, em 1994.

Se por aqui a luta era para tentar fugir das máquinas de remarcação de preços, na República Bolivariana da Venezuela houve – e ainda há – todo um processo político voltado para impor medidas de controle estatal em todos os segmentos econômicos, cujo efeito principal foi barrar novos investimentos no setor privado com a fuga, não só de capitais, mas também de cérebros para outros países.

País que já esteve entre os maiores produtores de petróleo do mundo, a Venezuela enveredou, no século 21, pela rota da má gestão macroeconômica, nacionalização da indústria e, como aqui, com a interferência na estatal do petróleo, a PDVSA, sem falar na expropriação de propriedades privadas, detonando a segurança jurídica naquele país e afugentando empresários, com bem registra Noah Smith, no Washington Post.

Queda na produção da indústria, desemprego, insegurança jurídica, tabelamento de preços, hiperinflação somados resultaram no estado de calamidade sob o qual os venezuelanos deixaram de ter esperança de viver com alguma dignidade em seu país e, assim, estava pronto o caminho, com muitas rotas, todas apontando como destino para esses desesperançados, um outro país.

O clima de terra arrasada levou ao êxodo e, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2015, cerca de 2 milhões de venezuelanos abandonaram a república bolivariana em busca de vida mais digna fora do país, mesmo que a partir do zero e, em casos como aqueles que optaram pelo Brasil, sem conhecer nem a língua do país de destino.

Partidários da esquerda costumam dizer que os maus resultados obtidos em regimes esquerdistas, como na Venezuela, é realização do comunismo, enquanto os bons resultados seriam consequência do socialismo.

Pelo exemplo da Venezuela, ali a experiência falhou de novo, sob o rótulo do bolivarianismo, para tentar construir um atalho e chegar, talvez, a uma Suécia tropical. O preço, quem paga são os cidadãos venezuelanos, longe da pátria e da dignidade como ser humano.

Oportunistas natalinos e outras mazelas

24 segunda-feira dez 2018

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Reprodução: Gazeta do Povo/Curitiba PR

Neste ano, em que o país enfrentou dificuldades de toda envergadura e em setores os mais variados, o Natal chegou de forma antecipada para alguns segmentos da sociedade, embora tal fato não signifique surpresa maior, afinal, os privilegiados de sempre é que foram contemplados com as benesses cujo benfeitor não é o Papai Noel, mas, sim, o contribuinte brasileiro. Este, para fazer jus à sua sina, deveria ter feito “comemorações” na véspera do Natal, no Dia do Órfão.

Os “presentes” natalinos de 2018, com viés para comemoração das saturnálias do antigo império romano, começaram a ser distribuídos para pôr fim ao injustificável auxílio moradia pago a membros do Judiciário, uma bagatela de pouco mais de 4 mil reais, valor que, para o homem comum, o trabalhador, já se constitui em um bom salário.

Assim, para acabar – mas nem tanto – com essa mordomia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram reajuste superior a 16%, com as repercussões de praxe pelo Brasil afora. Porém, o auxílio moradia agora é presente de Ano Novo: já de volta com nova roupagem, para, dizem, evitar uso indevido da verba.

No Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado tomou as providências para presentear os Natal de parlamentares, governador, ex-governadores e secretários estaduais. Assim, deputados que vão ganhar cerca de 29 mil reais por mês, governador 28 mil reais, secretários pouco menos de 25 mil reais. Assim caminham os políticos…

Evidente que ex-governadores se habilitaram à farra com o suado dinheiro do contribuinte. Para estes, que somam quase meia dúzia, foram reservadas outras mordomias, além daquelas que já desfrutam, incluindo aparato de segurança e mais assessores, todos pagos pelo contribuinte.

Presentes natalinos à parte, Manaus teve, neste ano, a infelicidade de ser palco de uma tragédia que poderia ter sido muito pior, caso tivesse acontecido em horário mais tardio, que foi o incêndio de cerca de 500 moradias no bairro Educandos, zona Sul. O local, como se sabe, é habitado por pessoas de poucos recursos que constroem suas casas como podem, com poucos recursos disponíveis, utilizando madeira como matéria-prima principal.

O número de desabrigados é superior a duas mil pessoas, para as quais o que não faltou foi a solidariedade do manauara com doações de roupas, calçados, alimentos e utilidades domésticas oferecidas por loja tradicional, como é o caso da Bemol que demonstrou, com atos, que suas políticas explícitas não são apenas registro em uma página da internet, mas se traduzem em atos como aqueles que contemplaram as pessoas que tudo perderam no incêndio.

Enquanto pelo lado bom da força se tem esse tipo de atitude, pelo lado mau aparecem os aproveitadores que buscam se beneficiar não só das doações feitas para ajudar as famílias atingidas pelo incêndio, mas até se imiscuindo no cadastro para obter moradia em programas da Prefeitura de Manaus e do governo estadual. Para esses o presente é cadeia.

Mas nem só esses querem surfar na onda de solidariedade para ajudar aquelas famílias. Uma olhada nas redes sociais de políticos locais e se encontra uma porção publicando fotos e vídeos no local do incêndio para mostrar sua “contribuição”, que no mais das vezes não passa de alguns momentos em visita ao local do incêndio. De concreto, mesmo, nem as fotos, agora todas digitais.

Mas somos humanos, erramos e, às vezes, até perdoamos aqueles que nos ofendem, como bem prega a oração do Pai Nosso. Assim: Bom Natal!

Aquisição de insumos aumenta e investimento cai na ZFM

04 terça-feira dez 2018

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insumos

Ao que parece, as medidas de contenção de gastos e reformatação da estrutura administrativa, anunciadas pelo presidente eleito e que devem ser aplicadas à administração pública federal, as quais incluem a fusão de ministérios e eliminação de alguns, fizeram, finalmente, a ficha cair para alguns setores da sociedade do Amazonas.
É possível que essa tardia conscientização da fragilidade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o qual, embora esteja assegurado pela Constituição Federal até o ano de 2073, não tem sido devidamente equipado, digamos assim, para enfrentar as turbulências advindas das novas tecnologias que estão chegando e tendem a se encorpar mais no futuro, principalmente na indústria, segmento que perde terreno pelo país afora quando aferida sua participação no produto interno bruto (PIB) do Brasil.
No entanto, a opção de fundir o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços à estrutura do novo Ministério da Economia, feita pelo equipe do governo que assume em 1º de janeiro de 2019, teve o condão de tirar da zona de conforto segmentos da sociedade amazonense que pareciam acreditar que a simples perenidade da ZFM até 2073 seria suficiente para manter a geração de riqueza e emprego por aqui.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que já teve grande papel como agência fomentadora do crescimento econômico tanto na Amazônia Ocidental, quanto em parte do Estado do Amapá, desde há muito perde força e poder de decisão, assim como recursos financeiros, mesmo aqueles gerados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), sem que a classe política procure se integrar mais com as bancadas da região Norte e até do Nordeste, com o objetivo de defender o modelo.
É possível e desejável que essa puxada de tapete caracterizada pelo fim do ministério ao qual a Suframa está hierarquicamente subordinada até que a nova estrutura ministerial seja oficializada, também faça da integração das forças políticas, principalmente dos estados sob jurisdição da Suframa, um objetivo que venha favorecer as demandas, que não são poucas, das indústrias com operações em Manaus.
De outro lado, os Indicadores de Desempenho do PIM, relativos ao mês de setembro e divulgados na semana passada, em que pese a fraca performance no que diz respeito à absorção de mão de obra pelas indústrias incentivadas, há outros indicadores que confirmam o aquecimento da indústria local.
Um dos mais fortes é aquele que mede a aquisição de insumos pelas indústrias. Neste particular, a evolução histórica dessa atividade nos mostra uma evolução positiva e, mesmo comparando o desempenho de 2018 somente até o mês de setembro, sua performance é muito significativa ao atingir 60,8% do faturamento.
Nos últimos 5 anos, 2014 fechou com 49%, 2015 com 51,8%, 2016 teve desempenho de 41% e em 2017 a aquisição de insumos chegou a 46% em relação ao faturamento do PIM. Como se vê, a evolução fica próxima dos 15 pontos percentuais acima da aquisição de insumos efetivada no exercício de 2017.
No entanto, a insegurança jurídica que ronda o Polo Industrial de Manaus, mesmo com sinais de desempenho positivo da indústria local, tem o poder de inibir novos investimentos ou afugentar alguns que se julgava consolidados, neste último caso, um bom exemplo é o anúncio de que a Pepsi Cola está deixando o Amazonas.
Outro exemplo, este mais estrutural, é sinal emitido pelo indicador de investimentos do PIM. Por ali há uma baixa, na média, de 145 milhões de dólares neste ano, comparado a 2017, quando o exercício fechou com a média de 9.140 bilhões de dólares, enquanto até setembro de 2018, a média é de 8.995 bilhões.