• Inflação cai e combustível aumenta tributação
  • Sobre o autor

Textos & Economia

~ Artigos e crônicas

Textos & Economia

Arquivos da Tag: incentivo fiscal

Enfraquecer a zona franca é atentado à Constituição

18 quinta-feira abr 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

incentivo fiscal, legislação tributária, Paulo Guedes, zona franca

A declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao afirmar que não vai “ferrar” o Brasil para manter a Zona Franca de Manaus (ZFM) tem algumas implicações muito sérias. Em um primeiro momento, poder-se-ia dizer que o ministro, com tal afirmação, exclui o Amazonas, onde está sediada a ZFM e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) como parte da União, separa os dois entes federativos.

Num segundo momento, o nem tão poderoso ministro da Economia – vide a afirmação do presidente Bolsonaro sobre os caminhoneiros e o diesel – comete, no mínimo, um atentado contra a Constituição Federal ao se dizer disposto a mexer em normas tributárias com impacto direto sobre o desempenho da economia do Polo Industrial de Manaus (PIM) e os cerca de 500 mil postos de trabalho proporcionados não só nas áreas sob jurisdição da Suframa, mas em todo o Brasil, inclusive no Estado de São Paulo, onde a indústria que ali opera mantém trincheiras permanentes em confronto com o modelo incentivado da ZFM.

É possível que o ministro, com certificados que garantem seu conhecimento na área econômica expedidos por escolas estrangeiras, tenha que aprender um pouco mais sobre o modelo de incentivos que tirou o maior Estado do Brasil, o Amazonas, de uma situação de pobreza quase absoluta, no final da década de 1960, transformando-o em um dos maiores polos industriais do País.

Deste modo, recomenda-se ao ministro Paulo Guedes a leitura do recente estudo produzido por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) intitulado “Zona Franca de Manaus, impactos, efetividade e oportunidades”. Ali, além de serem reconhecidos os resultados em áreas tanto da economia quanto social, proporcionados pelo modelo, os técnicos advertem para o grande risco que seria o desmonte da ZFM.

Por fim, há de se reconhecer a necessidade de traçar novas rotas com a finalidade de dar ao modelo ZFM diretrizes que o tirem da dependência dos incentivos fiscais e possibilite a criação de uma economia que tenha como base as riquezas da região, e não se fala somente da biodiversidade, mas também de minérios, turismo, entre outras.

Desmonte da ZFM tem impactos incalculáveis

09 terça-feira abr 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

desmonte, FGV, incentivo fiscal, renda per capita, zona franca

O estudo efetuado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) acerca da efetividade dos gastos tributários com a Zona Franca de Manaus (ZFM), o qual já foi objeto de outro texto na semana passada, traz pelo menos outros sete fatores que foram beneficiados com os incentivos da Zona Franca de Manaus desde sua implantação.

Entre os segmentos favorecidos com a atividade econômica da Zona Franca de Manaus está a promoção do crescimento da renda per capita que, no caso da Zona Franca de Manaus, está acima da média nacional, conforme dados do ano de 2010.

O comparativo que o estudo da FGV faz se relaciona com a renda per capita do Estado mais rico da Federação. Em 2010, o Estado de São Paulo tinha renda per capita de 30 mil reais, enquanto no Amazonas o valor era de 17 mil reais. Assim, a renda per capita de São Paulo era 1,8 vezes maior que a do Amazonas.

Nos primórdios da Zona Franca de Manaus, nos anos 1970, a renda per capita do Estado de São Paulo era de 17,4 mil reais, portanto, sete vezes maior que a usufruída pelos habitantes do Estado do Amazonas, pois naquele período, a renda per capita no Amazonas era de 2,4 mil reais.

Outra constatação que desmistifica os ataques à Zona Franca de Manaus foi também aferida pelos pesquisadores da FGV. Os técnicos conseguiram demonstrar que a ZFM afetou de forma positiva a proporção de trabalhadores no segmento industrial da área incentivada, com reflexos, inclusive, nos rendimentos. Na área sob abrangência da ZFM, esses rendimentos são maiores, principalmente no final dos anos 1980 até meados dos anos 1990.

É de se ressalvar que durante o governo de Fernando Collor, a ZFM foi impactada com a abertura do Brasil aos produtos estrangeiros, com isso o comércio que incentivava o turismo para Manaus foi muito impactado, além de atividades industriais que já estavam em andamento a partir dos incentivos fiscais da Zona Franca.

Sob o ponto de vista social, os pesquisadores da FGV dizem existir evidências de impactos positivos sobre a moradia na área da Zona Franca de Manaus. Conforme o estudo, essa melhoria, que se reflete também na qualidade de vida da população, aconteceu em virtude do acesso à água, que aconteceu de forma mais acelerada na área de abrangência da ZFM.

O gasto tributário por meio do modelo Zona Franca de Manaus, conforme técnicos da Fundação Getulio Vargas, apresenta multiplicador fiscal com retorno assegurado e efetivo. Diz o estudo que para cada um real aplicado no modelo Zona Franca, o retorno vai de R$ 1,14 até R$ 3,03. Estudos similares, informa a FGV, dão conta de que gastos governamentais no Brasil apresentam multiplicador fiscal próximo de zero.

Todavia, nem só de boas notícias é feito o estudo da Fundação Getulio Vargas. Ali também está consignado tratar-se de um modelo que corre perigo iminente de ser desmontado. Caso isto venha acontecer, por não terem sido tomadas medidas de aperfeiçoamento ao modelo, os impactos são incalculáveis.

Entre os impactos listados pelos técnicos da Fundação Getulio Vargas estão: queda na renda da região, perda de emprego formal, redução em todos os níveis de arrecadação tributária, e impacto para pior na educação, além de maior risco de desmatamento da floresta.

Foto: Reprodução web

Concentrado vai virar garapa

01 quarta-feira nov 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

Amazonas, bebidas, concentrado, incentivo fiscal, zona franca

IMG_2742-Jayoro

Os últimos indicadores de desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), divulgados no dia 11 de outubro, trouxeram a confirmação de que a indústria amazonense está mesmo em recuperação, incluindo a oferta de mais postos de trabalho. Segmento que, como sabe, é o último a reagir quando a atividade econômica é aquecida ou sai de uma recessão como é o caso atual do Brasil.

No entanto, como a Zona Franca de Manaus (ZFM) não consegue existir sem que setores econômicos mais fortes sediados no Sul-Sudeste do país produzam alguma norma para atravancar o crescimento e o desenvolvimento desse modelo vencedor, no dia 26 de outubro os parlamentares federais do Amazonas souberam, por meio de comunicado feito a eles pelo superintendente da Suframa, Appio Tolentino, que a mudança de uma norma técnica efetivada pelo Ministério da Fazenda colocara em risco o segmento de concentrados e bebidas não alcoólicas que garante emprego direto a 14 mil pessoas e fatura mais de R$ 500 milh&otil de;es por ano.

A Zona Franca de Manaus tem sob sua jurisdição administrar incentivos fiscais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. São cinco estados que se beneficiam com a atuação da Suframa, mas, ao que parece, mesmo com os recursos assegurados aos parlamentares, que lhes garante assessoria, os do Amazonas só ficaram sabendo da mexida com a ZFM pelo comunicado da Suframa. Vai ver que nos demais Estados, os parlamentares ainda nem tomaram conhecimento acerca da norma que inviabiliza incentivos como PIS/Cofins, Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados para o s egmento de concentrados e bebidas não alcoólicas.

Só o completo divórcio dos parlamentares com a sociedade pode explicar esse tipo de ocorrência e até omissão por parte daqueles que são eleitos para zelar pelo bem-estar das comunidades que lhes dão mandato para representá-las. É aí que afirmações como a feita por parlamentar do Amazonas há algum tempo começa a fazer sentido, ao dizer que a representação do Estado tem apenas 11 parlamentares federais. Deve ser por aí o tipo de representação que os amazonenses conseguem eleger.

Alertados, pouco ainda se viu ser feito pelos parlamentares do Amazonas e de outros estados que são beneficiados pelos incentivos da Suframa, para contornar mais esse ataque à Zona Franca de Manaus e às indústrias com operações no setor de concentrados e bebidas não alcoólicas.

Assim, não é de estranhar que comissões do Congresso Nacional já tenham aprovado uma zona franca para o Estado do Espírito Santo. Com a logística que aquele Estado detém, favorecido por estar situado no Atlântico, pouco ou quase nada vai sobrar para a ZFM se essa iniciativa também for adiante.

Enquanto isso, os representantes do Amazonas no Congresso Nacional se preocupam mesmo é com a eleição de 2018. Afinal, ninguém quer perder os privilégios que um mandato garante. Já cuidar dos interesses da sociedade é outro departamento, dá-se um jeito, um jeitinho e a vida segue.

Publicação no Jornal do Commercio em 30/10/2017

Soluções novas para problemas antigos

27 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

Amazonas, economia, incentivo fiscal, logística, Manaus, Zona Franca de Manaus

Em meados dos anos 1994, quando publicou “Manáos-do-Amazonas”, Samuel Benchimol já chamava a atenção para os novos (velhos) problemas que administradores públicos de Manaus e do Estado do Amazonas deveriam enfrentar e cujas raízes, dizia o estudioso, decorreram da mudança de paradigmas entre os modos de produção e divisão do trabalho ocorridos até então, quando a Zona Franca de Manaus (ZFM), ao oferecer oportunidades de trabalho e benefícios, se tornou polo de atração do homem do interior, não só do Amazonas, assim como dos demais Estados e não apenas da Amazônia.

Os percalços que a indústria incentivada enfrenta, no entanto, vão desde a ausência de logística para trazer matéria-prima ao Polo Industrial de Manaus, até a saída dos produtos finais

Na visão de Benchimol, e lá se vão mais de 20 anos, as “cidades-capitais” como Manaus, Belém/PA e São Luiz/MA eram centros urbanos que tinham “sua própria identidade de cultura, tradições e valores”. Mas, reconhecia, aquele mundo urbano deixou de existir, tragado por cidades alienadas, independentes, que romperam com os laços que as ligavam às cidades do interior e a cultura rural, transformando-se, como Manaus, em cidade-Estado devido aos avanços da globalização que “passou a refletir interesses forâneos”.

Abandonado, o interior se estagnou desde há muito e a capital do Amazonas continua a não conseguir dar solução aos velhos problemas de saneamento, invasões, infraestrutura, entre outros, mantendo um passivo social de tamanho considerável com sua população menos favorecida.

As constatações de Benchimol, no entanto, continuam a ser motivo de preocupação não só de administradores públicos como prefeitos de Manaus e governadores do Amazonas. Aí se incluem, entre outros tantos agentes públicos como a superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, e o comandante militar da Amazônia, general Antonio Miotto. Os dois, em perspectivas peculiares às instituições que administram, deram mostras de suas inquietações quanto à conjuntura vivida pela região e também acerca do futuro da Amazônia, no 3º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e encerrado na última sexta-feira, dia 16.

Pelo lado militar, o general Miotto afirmou que o Brasil, e por tabela a Amazônia, pode ter perdas de patrimônio, soberania e respeito internacional em decorrência de ter negligenciado investimentos em ciência, tecnologia e inovação, assim como na industrialização nacional de defesa. O titular do Comando Militar da Amazônia (CMA), deixou muito clara sua visão acerca do que falta ser feito em sua área de autuação, quando especificou que defesa também é criar estratégias de desenvolvimento regional.

A realidade do que acontece – ou não acontece – no Amazonas pode ser ilustrada por um fato corriqueiro em Manaus, infelizmente, apesar de a cidade estar conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de produção e distribuição de energia: durante toda a manhã, os debatedores do congresso tiveram que fazer suas intervenções sem nenhum recurso midiático e sob um calor beirando os 30ºC, no campus da Ufam, porque faltou energia.

Pelo lado da Suframa que, como afirmou a superintendente Rebecca Garcia, chegou a construir ponte em sua área de jurisdição – “no tempo das vacas gordas” – há necessidade de aprimorar a vocação local para o aproveitamento das matérias-primas regionais e, assim, colocar a Zona Franca de Manaus no mapa internacional.

Os percalços que a indústria incentivada enfrenta, no entanto, vão desde a ausência de logística para trazer matéria-prima ao Polo Industrial de Manaus, até a saída dos produtos finais, com agravantes como o “passeio” que motocicletas fabricadas aqui fazem a São Paulo, pela ausência de centro de distribuição em Manaus, o que possibilitaria, caso existisse, vendê-las ao consumidor manauara por um custo menor.

Os problemas da região, como se vê, não são novos, mas a perda de força das instituições, seja política ou na gestão de seus recursos, acaba por deixá-las sem poder cumprir com o essencial, que seria o desenvolvimento regional.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 20 e 21/09/2016

PIM se recupera, mas mão de obra cai

15 quarta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

≈ Deixe um comentário

Tags

atração, incentivo fiscal, indústria, investimento, mão de obra, otimismo, recuperação, suframa

Eustáquio Libório

Apesar da ausência contumaz do titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, em eventos como a reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), inclusive com o adiamento da 263ª, que deveria ter ocorrido em junho e ficou para agosto, o desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) vai bem neste 2013.

A análise dos indicadores relativos ao mês de maio, divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no dia 9 de julho, oferece uma visão positiva deste exercício, em que pese alguns indicadores negativos ali encontrados.

O crescimentos da importação de insumos, embora descolado do faturamento, atingiu, em maio, 3,71%, quando a indústria incentivada importou US$ 4,66 bilhões em contrapartida aos US$ 4,49 bilhões nos primeiros cinco meses de 2012. No período em análise, a expansão do faturamento foi de 1,96%, enquanto as vendas deste ano chegaram a US$ 15,30 bilhões ante US$ 15,01 bilhões de 2012.

Mesmo esse crescimento do faturamento próximo a 2% soa como boa notícia ao se comparar ao índice negativo de 8,39% ocorrido no comparativo entre os primeiros cinco meses de 2011/2012. A se manter a tendência, pode haver recuperação nas vendas do PIM.

No front externo, o PIM também exibe céu de brigadeiro ao conseguir um montante de exportações 9,60% maior neste ano do que em 2012, e passar de US$ 323 milhões em vendas externas até maio do ano passado, para US$ 354 milhões no mesmo período deste ano.

Embora não se possa chamar de recuperação, mas as aquisições de insumos pelas indústrias do PIM dão indicações de que, a julgar pelo desempenho até maio, a atividade industrial caminha para, pelo menos, manter o nível do ano passado, quando esse indicador caiu 8,68% em relação a 2011. Neste exercício, até maio, ainda se mantém em baixa, mas em nível bem menor, a 0,57%. O que siginfica que adquiriu, em cinco meses, US$ 7,65 bilhões em insumos, contra US$ 7,69 bilhões no mesmo período de 2012.

O nível das receitas das indústrias do polo de Manaus, que em 2012 apresentavam acréscimo de 6,27% sobre o montante do faturamento, ultrapassou a marca de 2011, período em que excediam as vendas em 8,36% e atingiu o índice de 8,71%.

Por outro lado, a boa notícia pode ser a alta na atração de investimentos para o Polo Industrial de Manaus, o que justifica do otimismo da Suframa neste particular. Considerando que em 2011 a média mensal de investimentos no PIM foi de US$ 10,65 bilhões, conforme Indicadores do PIM divulgados pela agência de desenvolvimento, com queda para US$ 10,08 bilhões em 2012, a marca alcançada neste ano já ultrapassa 2011 e é 6,15% superior à alcançada no ano passado.

No que diz respeido aos incentivos fiscais oferecidos pelo Estado via ICMS, é de se destacar que, mantida a tendência dos cinco primeiros meses do ano, 2013 deve apresentar uma crescimento superior a 10% no recolhimento de ICMS, que em 2012 atingiu o montante de US$ 321 milhões. No entanto, esse valor acumulava uma queda de 13,47% em relação ao 2011, quando a indústria incentivada recolhera US$ 371 milhões aos cofres estaduais.

Por fim, cabe registrar que o aparente movimento de recuperação do PIM não se reflete na contratação de mão de obra, que passou da média mensal de 120.264 no decorrer de 2012, para 117.686 neste exercício. É uma baixa de 2,14% e abrange tanto a mão de obra efetiva quanto a temporária e terceirizada.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM nº 40, ed. julho/2013

Continuar lendo →

Assinar

  • Entradas (RSS)
  • Comentários (RSS)

Arquivos

  • outubro 2022
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • março 2016
  • maio 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • janeiro 2015
  • dezembro 2014
  • novembro 2014
  • outubro 2014
  • setembro 2014
  • agosto 2014
  • julho 2014
  • fevereiro 2014
  • janeiro 2014

Categorias

  • Artigo
  • Crônica
  • Notícia
  • Sem categoria
  • Textos & Economia

Meta

  • Cadastre-se
  • Fazer login

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Política de cookies
  • Seguir Seguindo
    • Textos & Economia
    • Junte-se a 43 outros seguidores
    • Já tem uma conta do WordPress.com? Faça login agora.
    • Textos & Economia
    • Personalizar
    • Seguir Seguindo
    • Registre-se
    • Fazer login
    • Denunciar este conteúdo
    • Visualizar site no Leitor
    • Gerenciar assinaturas
    • Esconder esta barra
 

Carregando comentários...