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Fiscalização no preço da gasolina

22 terça-feira jan 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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fiscalização, gasolina, Manaus, preço de combustíveis, Procon

Que há algo de muito errado – para o consumidor do Amazonas – em relação aos preços dos combustíveis praticados em Manaus só não vê quem não quer, como bem se pode ilustrar com os preços de venda nos postos de combustíveis, na semana passada, quando até o óleo diesel ficou acima do preço da gasolina. Mas como tudo que é bom – para o consumidor – acaba logo, a retomada de remarcação nos preços já voltou e a gasolina teve o preço majorado, praticamente em todos os postos, por valores equivalentes.

Assim, o usuário de gasolina, no dia 13 de janeiro, comprava esse combustível a R$ 3,49, o etanol tinha o mesmo preço, enquanto diesel era comercializado a R$ 3,59. Menos de uma semana depois, a gasolina passou para R$ 4,39 ou R$ 4,49 na cidade.

De acordo com a Petrobras, o preço de entrega da gasolina na refinaria, em 14 de janeiro, era de R$ 1,4624, naquele dia, o preço nos postos estava 3,49. Uma boa diferença, que é explicada, conforme o site da Petrobras, pela composição do custo do produto para revenda.

Desta forma: distribuição e revenda 15%; custo do etanol 12%; ICMS 31%, Cide/PIS/Cofins 16% e realização Petrobras 26%. Como se pode ver, a fatia que mais onera a gasolina são os tributos que incidem, cuja a soma – 47% – chega perto dos 50%. Mesmo assim, a “maluquice” dos preços em Manaus não dá para ser entendida, a menos que seja esperteza de quem faz a comercialização, como se observa pelo reajuste simultâneo e praticamente no mesmo o valor, por litro, nas diversas empresas do setor.

Então, nesta segunda-feira, após a grita geral dos consumidores, o Procon informa que está nas ruas fazendo fiscalização. Muito bom. Só não informou porque só agora tomou essa providência que exige uma atitude firme de quem tem a obrigação de zelar pelos direitos do consumidor.

Se o Procon está em campo, teve deputado que já pegou carona – mesmo não tendo que arcar com o custo de seu transporte, uma vez que tem carro e combustível bancado pelo suado dinheiro do consumidor. O parlamentar avisou que, em fevereiro, quando voltar aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado, vai propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis em Manaus.

Sem querer tirar o incentivo do deputado estadual, aviso que outras já aconteceram, inclusive na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o resultado só serviu para ampliar a folha de serviço dos parlamentares, enquanto a situação permanece a mesma.

No entanto, ainda há uma esperança. Como se sabe que os tributos são as parcelas que mais oneram o preço da gasolina e, entre esses, o ICMS, que é estadual, é quem leva a parte maior, bem que esse tributo poderia ser reduzido a fim de baixar os preços ao consumidor. Mesmo assim, caso o Estado faça tal redução, nada garante que o consumidor a alcance e é aí que o Procon deve fazer-se presente, acompanhando diariamente esse segmento comercial.

Fazer blitz para checar documentação – nota fiscal – em posto de gasolina dificilmente vai levar a algum resultado, uma vez que a maioria dos usuários – pessoas físicas – dificilmente solicita tal documento e quando o fazem têm que perder um bom tempo para recebê-lo.

Cabe indagar, por fim, se tem algo de errado no setor de comércio de combustíveis, mesmo que seja aproveitar as brechas da ausência de fiscalização.

“Acabou a luz”

28 terça-feira mar 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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energia, fiscalização, Manaus, transporte público, violência

poste

Como diria o parintinense Chico da Silva, “É preciso muito amor…”, no caso, por Manaus, que, com seus mais de dois milhões habitantes, distribui, às vezes equitativamente, mazelas urbanas para todos. Mas nem sempre.

Se as reiteradas paralisações do serviço de transporte público urbano, como a da última segunda-feira, 27, ocasionou prejuízo para cerca de 20 mil trabalhadores que perderam a hora e chegaram atrasados em seus trabalhos em função do “protesto” de outros trabalhadores – os rodoviários – que optaram por atrasar o serviço em uma hora para reivindicar, dizem, direito trabalhista, outras situações prejudicam toda a cidade e até municípios da região metropolitana.

É preciso muito amor para morar em Manaus nessas condições. Isto, sem falar na violência que caminha ao lado do cidadão

O caso do transporte coletivo é situação velha, onde duas classes – empregados e patrões – aparentemente pouco estão ligando para o serviço que deveriam prestar à população, embora tanto o governo municipal quanto o estadual – este até há pouco tempo – transferem receita para as empresas concessionária sem exigir o mínimo necessário de retorno, seja em colocar os ônibus nas ruas diariamente ou melhorar as condições dos veículos, volta e meia parados nas ruas por uma prosaica pane mecânica. Desleixo, ausência de manutenção ou falta de fiscalização? Vai ver que os três fatores aí se aglutinam em desserviço à comunidade, enquanto o preço da tarifa vai às alturas.

É preciso muito amor para morar em Manaus nessas condições. Isto, sem falar na violência que caminha ao lado do cidadão, seja pelas vias, dentro dos ônibus ou até em sua própria casa, “asilo inviolável”, assegura a Constituição Federal, regra jamais conhecida por meliantes, ladrões e assassinos que a invadem, roubam, assaltam, estupram sem que pouco ou quase nada seja feito para garantir a segurança do cidadão que paga impostos.

No rol dos problemas que acometem o manauara de forma, digamos, mais democrática, tem um que vem desde quando a iluminação passou a ser elétrica. Anunciada a contratação do serviço em 1893 pelo governador Eduardo Ribeiro, o diretor de Obras Pública, Armênio Figueiredo, via que em breve acabaria o vexame da iluminação por meio do óleo de nafta.

Em 1895, o mesmo governador anunciava que a iluminação pública utilizaria arcos voltaicos e a particular usaria lâmpadas incandescentes. Ao que tudo indica, já ali havia problema com a energia elétrica em Manaus, uma vez que as incandescentes são sucessoras das lâmpadas com arco voltaico.

Mas até a chegada da energia elétrica por aqui é polêmica. Enquanto Mário Ypiranga Monteiro assegura que a cidade foi a primeira no país a ter luz voltaica, o escritor Mavignier de Castro registra que Manaus foi a segunda cidade do Brasil a ter energia elétrica.

No fim do século XIX – 1898 – a cidade não dispunha de energia elétrica em bairros como Cachoeira Grande, Cachoeirinha e Mocó. A região central fora privilegiada.

Hoje, depois dos bilhões de reais para custear um gasoduto que deveria mudar a matriz energética do Amazonas e aliviar a demanda pela energia gerada em Balbina, além de outros bilhões para conectar Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN), Manaus e cidades da região metropolitana continuam a enfrentar a falta de energia, como aconteceu pelo menos três vezes na semana passada.

Prejuízos ao comércio, indústria, ao trabalhador, parecem não importar à autoridade (in)competente e muito menos aos agentes públicos incumbidos de fiscalizar o serviço. Enquanto isso, o personagem conhecido como contribuinte sofre, sofre e paga a fatura.

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