• Inflação cai e combustível aumenta tributação
  • Sobre o autor

Textos & Economia

~ Artigos e crônicas

Textos & Economia

Arquivos da Tag: FGV

Desmonte da ZFM tem impactos incalculáveis

09 terça-feira abr 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

desmonte, FGV, incentivo fiscal, renda per capita, zona franca

O estudo efetuado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) acerca da efetividade dos gastos tributários com a Zona Franca de Manaus (ZFM), o qual já foi objeto de outro texto na semana passada, traz pelo menos outros sete fatores que foram beneficiados com os incentivos da Zona Franca de Manaus desde sua implantação.

Entre os segmentos favorecidos com a atividade econômica da Zona Franca de Manaus está a promoção do crescimento da renda per capita que, no caso da Zona Franca de Manaus, está acima da média nacional, conforme dados do ano de 2010.

O comparativo que o estudo da FGV faz se relaciona com a renda per capita do Estado mais rico da Federação. Em 2010, o Estado de São Paulo tinha renda per capita de 30 mil reais, enquanto no Amazonas o valor era de 17 mil reais. Assim, a renda per capita de São Paulo era 1,8 vezes maior que a do Amazonas.

Nos primórdios da Zona Franca de Manaus, nos anos 1970, a renda per capita do Estado de São Paulo era de 17,4 mil reais, portanto, sete vezes maior que a usufruída pelos habitantes do Estado do Amazonas, pois naquele período, a renda per capita no Amazonas era de 2,4 mil reais.

Outra constatação que desmistifica os ataques à Zona Franca de Manaus foi também aferida pelos pesquisadores da FGV. Os técnicos conseguiram demonstrar que a ZFM afetou de forma positiva a proporção de trabalhadores no segmento industrial da área incentivada, com reflexos, inclusive, nos rendimentos. Na área sob abrangência da ZFM, esses rendimentos são maiores, principalmente no final dos anos 1980 até meados dos anos 1990.

É de se ressalvar que durante o governo de Fernando Collor, a ZFM foi impactada com a abertura do Brasil aos produtos estrangeiros, com isso o comércio que incentivava o turismo para Manaus foi muito impactado, além de atividades industriais que já estavam em andamento a partir dos incentivos fiscais da Zona Franca.

Sob o ponto de vista social, os pesquisadores da FGV dizem existir evidências de impactos positivos sobre a moradia na área da Zona Franca de Manaus. Conforme o estudo, essa melhoria, que se reflete também na qualidade de vida da população, aconteceu em virtude do acesso à água, que aconteceu de forma mais acelerada na área de abrangência da ZFM.

O gasto tributário por meio do modelo Zona Franca de Manaus, conforme técnicos da Fundação Getulio Vargas, apresenta multiplicador fiscal com retorno assegurado e efetivo. Diz o estudo que para cada um real aplicado no modelo Zona Franca, o retorno vai de R$ 1,14 até R$ 3,03. Estudos similares, informa a FGV, dão conta de que gastos governamentais no Brasil apresentam multiplicador fiscal próximo de zero.

Todavia, nem só de boas notícias é feito o estudo da Fundação Getulio Vargas. Ali também está consignado tratar-se de um modelo que corre perigo iminente de ser desmontado. Caso isto venha acontecer, por não terem sido tomadas medidas de aperfeiçoamento ao modelo, os impactos são incalculáveis.

Entre os impactos listados pelos técnicos da Fundação Getulio Vargas estão: queda na renda da região, perda de emprego formal, redução em todos os níveis de arrecadação tributária, e impacto para pior na educação, além de maior risco de desmatamento da floresta.

Foto: Reprodução web

Incentivos à ZFM podem não ser gasto tributário

02 terça-feira abr 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

desmatamento, FGV, gasto tributário, incentivos fiscais, zona franca

A apresentação do estudo efetivado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a efetividade e os retornos proporcionados pelos incentivos fiscais direcionados para a área de exceção da Zona Franca de Manaus (ZFM), ocorrida na semana passada, talvez tenha sido um contraponto, na medida em que havia outras expectativas sobre as conclusões deste estudo.

Tal estudo, encomendado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (fieam) e lideranças empresariais da indústria local, tinha como objetivo mostrar que os incentivos à ZFM proporcionaram crescimento e desenvolvimento econômico, além de ser um dos principais fatores a contribuir para a conservação da floresta amazônica no Estado do Amazonas.

Conforme as conclusões do estudo procedido da Fundação Getulio Vargas, não foi possível rejeitar o fato de que as atividades econômicas da Zona Franca de Manaus tenham potencial para reduzir o desmatamento no Amazona, no entanto, o estudo enfatiza que essa capacidade de redução do desmatamento é mínima. Os pesquisadores da FGV registram que quando ocorre 1% de aumento na população ocupada, com carteira assinada na indústria da ZFM, o percentual de redução das florestas no Amazonas é de 0,006%.

Se por um lado, o impacto das atividades econômicas vinculadas a Zona Franca de Manaus é menor do que aquele esperado pelas sociedades local, os pesquisadores da FGV encontraram divergências, e talvez até inconsistências, acerca do alegado gasto tributário que a União teria com os incentivos fiscais proporcionados à indústria de Manaus.

Assim, foi detectada a queda, tanto em termos nominais quanto reais, nos gastos tributários do País em relação à indústria incentivada de Manaus. Se há 10 anos esse gasto tributário com a ZFM estava na faixa dos 17% de todo o dispêndio nacional com esse tipo de incentivo, hoje, o valor aproximado de 25 bilhões de reais por ano em gasto tributário vinculado a Zona Franca de Manaus só representa, 8,5% do montante dos gastos tributários da União, que totalizam cerca de 284 bilhões de reais. Assim, a região Norte tem 11% de participação no gasto tributário nacional, enquanto a região mais rica do Pa& iacute;s, onde está a indústria automobilística e outras indústrias pesadas, a região Sudeste, é favorecida com gastos tributários de 52% do total despendido.

Outro dado levantado pelo estudo FGV é o fato, já sabido, de que gastos tributários geram a base da arrecadação federal na Zona Franca de Manaus, assim, a partir dos 25 bilhões de reais aplicados como incentivos fiscais na ZFM, a União conseguiu arrecadar cerca de 14 bilhões de reais no exercício de 2015. Em outras palavras, significa que a arrecadação federal corresponde a mais de 55% do montante do gasto tributário da União com a indústria incentivada de Manaus.

Um ponto que o estudo da Fundação Getulio Vargas parece trazer ao debate pela primeira vez é a possibilidade de que os tais gastos com incentivos fiscais na ZFM possam não se constituir em gasto tributário, em renúncia fiscal. O argumento dos estudiosos da Fundação Getulio Vargas é de que se trata de uma opção constitucional do país para prover o desenvolvimento desta região. Com isso, afirmam que a verdadeira renúncia fiscal diz respeito à competência do Poder Executivo, o qual proporia leis para reduzir a carga tributária para determinadas atividades ou regiões.

A FGV aplica o conceito de que o gasto tributário com a manutenção da Zona Franca de Manaus é fator de sobre-estimação, uma vez que a Receita Federal, no cômputo dos gastos tributários não menciona “o mero deferimento no pagamento de imposto, ou pagamento parcial”. Na mesma toada, o estudo também diz haver indícios de que os gastos tributários são superestimados. O fato seria observado a partir das renúncias do IPI-importação, que são superiores à renúncia do Imposto de Importação em alguns períodos, diz o estudo. Como o IPI-importação é recuper&aacu te;vel, dizem os pesquisadores que as renúncias não poderiam ser superiores, nem estar tão próximas da renúncia do Imposto de Importação que não é recuperável.

Gráfico: Receita Federal/PLOA 2018

Copa, eleições e economia em 2014

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

≈ Deixe um comentário

Tags

2014, combustível, copa do mundo, crise, dívida, Dilma, economia, eleição, FGV, legado, pesquisa, PIB, popularidade, receita, Rousseff

Eustáquio Libório

Ano de Copa do Mundo, 2014 também é ano eleitoral, mas os dois eventos não estão animando os pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) que preveem tempos mais difíceis para o Brasil no próximo ano, independente das eleições e do que se convencionou chamar de ‘legado da Copa’, que, até agora, parece ser o comprometimento de boa parcela das receitas públicas na construção de estádios.

Estudo divulgado na segunda quinzena de novembro pela FGV traz notícias bem ruins para o governo e para a economia brasileira, e isso, sem dúvida, vai respingar na popularidade da presidente Dilma Rousseff que, neste meado de novembro, o Ibope afirma ter 43% de popularidade no país.

O problema todo, no entanto, é que a popularidade presidencial deve cair em ritmo mais acentuado do que o crescimento da inflação previsto pela pesquisa da FGV. Pelo estudo, o IPCA vai atingir 6,1% no fim de 2014, enquanto a previsão do governo para esse indicador para o mesmo período é de 5,7%.

A expansão na criação de riqueza no país, medida pelo produto interno bruto (PIB) é outra má notícia para os brasileiros, pois, conforme a FGV, deve ficar em 1,8%, bem abaixo dos 2,5% previstos para este ano.

No entanto, as más notícias para os brasileiros não param por aí e os votos de feliz ano novo para 2014 vão ser atropelados também pelo câmbio e, pior, pelos preços administrados que devem sofrer o impacto de alguma liberação no preço da gasolina, há bastante tempo represado pela política do governo de evitar aumento nesse insumo.

O reajuste no preço do combustível é a senha para outra série de aumentos de preços que vão concorrer para que a inflação ultrapasse o limite superior da faixa da meta além de, como prevê o estudo da FGV, também extrapolar os 6%.

No rastro do reajuste do combustível, o preço dos alimentos também vai tornar o ano novo bem menos feliz, principalmente para as classes com renda menor, onde o consumo de alimentos é responsável por parcela maior dos dispêndios familiares.

A complicar ainda mais o panorama entrevisto pelo estudo da FGV resta o quadro pintado em relação à baixa do consumo, decorrência do aumento da taxa de juros. Em outros palavras, quem vai continuar se dando bem mesmo em um 2014 de baixo desempenho da economia brasileira são os bancos.

Assim, não será surpresa, como prevê a FVG, que o déficit nominal seja expandido, apesar das previsões de que a desoneração tributária deve ser menor no exercício de 2014.

O ano eleitoral, assim, não vai ter céu de brigadeiro para a presidente Dilma Rousseff conseguir sua reeleição, apesar das notas que o Ibope, neste fim de ano, está lhe assegurando e que, em um contexto geral, têm melhorado desde os protestos acontecidos no meio deste ano.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM nº 44, ed. novembro/2013

Assinar

  • Entradas (RSS)
  • Comentários (RSS)

Arquivos

  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • março 2016
  • maio 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • janeiro 2015
  • dezembro 2014
  • novembro 2014
  • outubro 2014
  • setembro 2014
  • agosto 2014
  • julho 2014
  • fevereiro 2014
  • janeiro 2014

Categorias

  • Artigo
  • Crônica
  • Notícia
  • Sem categoria
  • Textos & Economia

Meta

  • Cadastre-se
  • Fazer login

Blog no WordPress.com.

Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Política de cookies
  • Seguir Seguindo
    • Textos & Economia
    • Junte-se a 688 outros seguidores
    • Já tem uma conta do WordPress.com? Faça login agora.
    • Textos & Economia
    • Personalizar
    • Seguir Seguindo
    • Registre-se
    • Fazer login
    • Denunciar este conteúdo
    • Visualizar site no Leitor
    • Gerenciar assinaturas
    • Esconder esta barra