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Não está tranquilo, mas bem favorável

14 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, economia, exportação, mercados, Rebecca Garcia, suframa, ZFM

O descobrimento, ou “achamento”, como querem alguns, do Brasil, aconteceu em função da necessidade de os portugueses expandirem seus domínios coloniais e, assim, ampliar as relações comerciais tanto para adquirir especiarias, de um lado, como para aumentar as vendas para outros domínios, mesmo que a custos vultosos.

A crise política e econômica que neste momento atinge o Brasil e detona empregos, reduz a utilização da capacidade instalada da indústria

Para atingir esse objetivo, a nação lusa tinha, ainda, que enfrentar a Espanha, além da Inglaterra, impérios colonialistas rivais e que buscavam também ampliar domínios. Não foi por outra razão, grosso modo, que Portugal investiu pesado em homens e tecnologia para sair, oceano afora, em busca de novos mercados e findou por descobrir o Brasil, embora o Novo Mundo já tivesse sido visitado, um pouco antes, por Cristóvão Colombo.

A crise política e econômica que neste momento atinge o Brasil e detona empregos, reduz a utilização da capacidade instalada da indústria, aumenta a inflação e, por tabela, os juros, como dizem os chineses, pode ser a janela de oportunidade para o país, no geral, e o Polo Industrial de Manaus (PIM), em particular, sair, figurativamente, em busca de novos mundos.

O momento se mostra propício, no caso do Brasil, pelo desmonte, não só da economia brasileira, com a queda do produto interno bruto (PIB), assim como também pelo anunciado fim do grupo de países emergentes – o BRICS  (Brasil,  Rússia, Índia, China e África do Sul) -, do qual o país fazia parte até há bem pouco tempo.

Enquanto países mais avançados adotaram modelos econômicos onde os serviços e a tecnologia são a vanguarda de seu crescimento, no Brasil esse segmento – serviços – está chegando aos 70% da geração de riqueza e a indústria ainda garante 25% do PIB.

Foi a adoção de um novo modelo, privilegiando serviços e tecnologia, que trouxe, agora, ao grupo mais próximos dos países desenvolvidos, os TICKs – Taiwan, Índia, China e Coreia do Sul. Como se vê, dos BRICKS, apenas Índia e China se mantêm no grupo dos emergentes mais avançados.

Trazendo a discussão para o Amazonas, onde a indústria incentivada garante 37% do PIB e os serviços estão na faixa de 55%, pode-se afirmar que muito ainda deve ser feito para que o Estado chegue à média brasileira, o que não impede que a Zona Franca de Manaus (ZFM) saia em busca de novos horizontes, como vem pregando a superintendente da Suframa, economista Rebecca Garcia, ao envidar esforços para colocar produtos da ZFM na pauta de exportação do país.

Interesse do mercado externo em produtos da indústria local existe e, parodiando o funqueiro, o cenário no Brasil pode até não estar tranquilo, mas é favorável para prospectar, se não novos mundos, pelo menos novos mercados que venham agregar a sua demanda à do mercado interno, para o qual o modelo foi pensado lá no início.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 08/03/2016

ZFM: perda de faturamento e alternativas para sair da crise

14 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, exportação, faturamento, Manaus, mão de obra, queda, Zona Franca de Manaus

Três segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) são responsáveis por mais de 60% do faturamento da indústria incentivada, os eletroeletrônicos, bens de informática, que na maioria dos fatores analisados pelos Indicadores de Desempenho da Suframa são incluídos em eletroeletrônicos, e duas rodas. Isto significa dizer que, dos US$ 23,85 bilhões que o polo de Manaus faturou em 2015, cerca de US$ 14 bilhões se originaram da venda de produtos desses três setores.

Assim, a baixa no faturamento desses segmentos é mais do que preocupante, quando se sabe que duas rodas, que já não vinha bem desde 2012, perdeu cerca de 32% das vendas entre 2014 e 2015.
O segmento de eletroeletrônicos perdeu mais de 40% do faturamento no mesmo período. A queda só não foi maior porque bens de informática entraram como fator de compensação nessa estatística.

Outro indicador com desempenho negativo e que deve ser levado em consideração são os investimentos, apresentados nos indicadores como média mensal e que estavam, nos últimos anos, na faixa de US$ 10 bilhões. O registro para 2014 era de US$ 10,52 bilhões e caiu para US$ 7,85 bilhões, equivalente a uma variação negativa superior a 25%.

De outro lado, a relação entre os principais custos da indústria incentivada, que em 2014 chegava a 56,78%, passou para 61,56% no exercício seguinte. É evidente que pesa nesta análise a valorização do câmbio, a qual, em relação à moeda norte-americana, chegou a pouco menos de 43%.

Os fatores computados nessa estatística abrangem salários, encargos e benefícios, ICMS recolhido e aquisição de insumos.

Obviamente que a baixa na produção das vendas do polo de indústrias de Manaus impactou na importação de insumos, saindo do patamar de US$ 11,57 bilhões em 2014 para US$ 8,24 bilhões no ano passado. Uma queda de 28,75% nesse período.

No geral, a baixa na demanda pelos produtos made in ZFM levou as indústrias de Manaus a reduzir a compra de insumos que, em 2013, estava em US$ 19,61 bilhões, tendo caído para US$ 18,36 bilhões no ano seguinte, baixa de 6,38%. Mas o pior aconteceu em 2015, quando o dispêndio com insumos se restringiu a US$ 12,81 bilhões, baixa de 30% no período.

Assim, o faturamento medido em dólar, no geral, caiu de US$ 37,12 bilhões em 2014, para US$ 23,85 bilhões no ano passado, o equivalente a 35,75%.

Embora existam agentes econômicos apontando a exportação como saída para a crise no Polo Industrial de Manaus, a se julgar pelo desempenho dos últimos três anos, é melhor juntar outros caminhos de crescimento econômico a essa alternativa.

O PIM vem perdendo vendas externas nos últimos três anos, caindo de US$ 862 milhões, em 2013, para US$ 718 milhões no ano seguinte, mas, em 2015, as exportações foram de US$ 614 milhões.

É evidente que o desempenho nas vendas repercutiu na mão de obra, tanto na redução de verbas salariais assim como encargos e benefícios. Pelos indicadores do PIM, a mão de obra caiu de 113,93 mil postos de trabalho, em 2014, para fechar 2015 com 98,20 mil pessoas empregadas.

É o momento de se implementar alternativas desde há muito sugeridas para o Amazonas, como o turismo ou o polo petroquímico, assim como a exploração mineral, além de resguardar o Amazonas daquelas iniciativas legais, via Congresso Nacional, que prejudicam o modelo zona franca.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 23/02/2016

Incentivos fiscais da Zona Franca preocupam União Europeia

27 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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comércio exterior, competição desleal, exportação, importação, incentivos fiscais, Inovar-Auto, União Europeia, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A União Europeia, em que pese a penúria conjuntural que a faz ter um desemprego superando os 10% da população economicamente ativa (PEA) do bloco econômico, conforme dados de 2012, ainda desfruta de poder suficiente para fazer ameaças até para quem, nem de longe, se constitui em qualquer perigo à sua posição na economia global.

Com uma força de trabalho que supera a casa de 230 milhões de pessoas e produto interno bruto (PIB) que só encontra rival na economia dos Estados Unidos, já ultrapassou a casa dos US$ 15 trilhões. No quesito do PIB per capita a UE atingiu US$ 34.500, embora tenha uma taxa de desemprego de 10,6%, a inflação é de 2,4%, mas a dívida externa alcançou preocupantes US$ 16,03 trilhões.

É esse colosso econômico que está mirando a Zona Franca de Manaus (ZFM) como um eventual, mas poderoso adversário no mercado global. Tanto que, conforme publicado pelo jornal paulista Valor Econômico, em sua edição do dia 11 de fevereiro, a União Europeia estaria estudando pressionar o Brasil, via Organização Mundial do Comércio (OMC) por considerar que os incentivos usufruídos pela ZFM seriam uma forma de competição desleal.

A questão sobre os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus surgiu em decorrência de pedido de informações feitos pela União Europeia em dezembro de 2013 que considera esses incentivos e aqueles aplicados pelo programa Inovar-Auto direcionado ao setor automobilístico.

O Inovar-Auto, criado em 2012, regulamenta incentivos fiscais e a cobrança de impostos em relação às montadoras de automóveis instaladas no Brasil ou mesmo as estrangeiras e o bloco econômico da Europa considera essas ações como empecilho às transações comerciais globais.

Ao se considerar o tamanho do Polo Industrial de Manaus e suas transações com o exterior, a única coisa que deveria preocupar os países da União Europeia deveria ser obter fatia maior nas importações feitas pelas indústrias de Manaus. Os insumos comprados no exterior, nos últimos cinco anos, atingiram o valor de US$ 51.25 bilhões, mesmo assim é um pingo d’água comparado aos US$ 2.17 trilhões que o bloco europeu exportou em 2012, além do fato de que, em 2013 foram importados pelo menos 24% daquele montante.

Enquanto isso, é possível que os representantes da União Europeia tenham que se municiar de um potente microscópio se quiserem aferir o tamanho das exportações do PIM, que no ano passado atingiram o montante de US$ 862 milhões. Se forem consideradas as exportações dos últimos cinco anos o acumulado é de pífios US$ 4.47 bilhões.

O mais interessante nessa polêmica é que material veiculado no site da revista Veja assegura que a Zona Franca de Manaus teve seus incentivos prorrogados por mais 50 anos e sua área de atuação estendida para a Região Metropolitana de Manaus pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2011. Bem, pelo menos no noticiário da revista paulista o sonho da indústria incentivada do PIM se materializou.

Quanto às preocupações da União Europeia, talvez seu foco devesse estar mais voltado para o Inovar-Auto e outros subsídios que a União generosamente distribui ao setor automobilístico.

(*) Jornalista

Publicação na ed. 47 da revista PIM, fevereiro/2014

Nem túnel, quanto mais luz

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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competitividade, crescimento, desenvolvimento, desoneração, exportação, impostos, poder público, produtividade, reforma tributária, tema

Eustáquio Libório

Documento publicado em 1998 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), à época sob a direção de Fernando Bezerra, a “Cartilha da Reforma Tributária” é o tipo de texto que espelha a caducidade dos problemas enfrentados pelo Brasil e a ausência, ou quase, de medidas inovadoras que venham contornar dificuldades e oferecer ambiente propício aos negócios e mesmo ao crescimento e desenvolvimento do país.

Há 15 anos, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso iniciava seu segundo mandato e o ex-presidente Lula era apenas um postulante à cadeira presidencial, as lideranças da indústria já colocavam na mesa de discussão os mesmos temas que, uma década e meia e três presidentes depois, infelizmente continuam atuais e, pior, a emperrar o crescimento econômico do Brasil.

A reforma tributária pela qual se batia e ainda se bate a CNI apontava a necessidade de tornar o assunto um tema prioritário no país, principalmente no Congresso Nacional, sob pena, lembrava a CNI, de amplificar efeitos perniciosos em relação à produção e à criação de empregos. É uma visão que, com perdão do trocadilho, envolve, ao compará-la com a atualidade, uma sensação de déjà vu.

O apelo da indústria, então, passava por medidas que alterassem o modelo tributário brasileiro com a finalidade de adequá-lo às novas características da economia nacional que se firmava com maior participação no mercado global e estava fortalecida por um ambiente estável e com inflação em níveis de país civilizado.

A desatualização do sistema tributário brasileiro então, como agora, dificultava a competição com parceiros internacionais por não estar alinhado à necessidade de oferecer condições de competitividade às empresas brasileiras de forma a capacitá-las e lhes oferecer, do ponto de vista tributário, igualdade de condições com produtores domésticos e estrangeiros.

Entre as medidas a serem implementadas na reforma tributária estavam (?) elencadas a completa desoneração das exportações, dos investimentos e da produção, a eliminação da cumulatividade dos impostos, a redução do número de tributos, simplificação e transparência do sistema, além da ampliação da base de arrecadação com melhor distribuição da carga tributária.

Se na administração FHC houve algum progresso no que diz respeito à reforma tributária, as administrações petistas dos últimos dez anos não fizeram por onde a vertente que levaria o país a maior desenvolvimento pudesse ser aplainada.

Na administração Dilma Rousseff o que se viu foram arranjos casuísticos como o financiamento subsidiado a empresas eleitas pelo próprio governo para receber verbas via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto a desoneração pretendida pelos empresários se limitou a determinados segmentos, como o automotivo, entre outros, que se beneficiaram da boa vontade governamental, mesmo assim com iniciativas pontuais.

No que diz respeito à produtividade e à competitividade não se pode falar de avanços, muito menos quando esse fator depende do poder público. Em outras palavras, o país continua andando de lado e sem nenhuma luz, ou talvez nem mesmo um túnel de saída.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM, nº 43, ed. outubro/2013

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