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Com açúcar o IPI adoça?

28 terça-feira jan 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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açúcar, concentrados, ipi, Jayoro, Presidente Figueiredo, Zona Franca de Manaus

Merece reflexão o movimento que a população de Presidente Figueiredo/AM fez, ao fechar a BR-174 no último sábado, para protestar contra a queda da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por um fato importante na história dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O empreendimento Agropecuária Jayoro se estabeleceu em Presidente Figueiredo por volta dos anos 1970 para produzir cana-de-açúcar insumo básico para, na época, promover o Pró-Álcool, projeto do governo federal para fazer rodar com álcool parte da frota brasileira de veículos.

No entanto, com a instalação da Coca-Cola no Pólo Industrial de Manaus, a Jayoyo passou a fomentar também, com a atuação da Recofarma, ligada à multinacional de bebidas, outro insumo necessário à produção de concentrados para bebidas não alcoólicas: o açúcar.

Esse insumo é distribuído para todo o País e também é exportado para Colômbia, Venezuela e Paraguai, compondo a lista da exportações da ZFM.

A importância dessa produção está vinculada ao fato de ser uma inciativa no setor primário, mas necessária ao funcionamento da grande indústria de bebidas não alcoólicas no Brasil e em outros países da Amazônia, obviamente que com impacto em emprego e renda para quem vive na região.

Os protestos em Presidente Figueiredo, portanto, têm tudo a ver com a defesa de uma alíquota que dê algum fôlego ao segmento de concentrados do PIM e, por tabela, às famílias que dependem da iniciativa agropecuária e do processamento industrial do açúcar usado nas indústrias de bebidas com operação em Manaus e em outros locais do Brasil.

Ao manter a alíquota de 4% do IPI, cujas reduções já haviam sido efetivadas no governo Temer, a atual administração federal vai na contramão de seu próprio discurso quando diz que o Amazonas tem riquezas a serem exploradas sem depender apenas dos incentivos fiscais administrados pela Suframa.

Ora, a instalação da Jayoro em Presidente Figueiredo é uma indicação do que precisa ser visto de forma estratégica em dos três tripés que inicialmente deveriam conduzir o desenvolvimento do Amazonas a partir dos incentivos fiscais, no caso, o polo agropecuário. Este, instalado em terras dos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, infelizmente, pouco tem a mostrar, ao contrário do que se vê com a Jayoro.

Neste caso, o empreendimento cuja raiz era voltada para produção de álcool, teve que se reinventar, trocar o público alvo de seu produto e o próprio produto teve quer ser criado – o açúcar.

As riquezas, as potencialidades que a floresta oferece estão aí, em estudos conduzidos por institutos locais e outros nem tanto, sem que se consiga aproveitá-los, transformá-los em novos negócios com estratégias e operações inovadoras, mesmo que usando os incentivos fiscais que têm data de vencimento.

No entanto, se o próprio governo se contradiz e não tem visão estratégica sobre o desenvolvimento da região, e aqueles aos quais cabe estar atentos para evitar medidas que venham a ferir e até exterminar o modelo ZFM, pois só enxergam a reboque de medidas prejudiciais, só resta tentar correr atrás do lucro, ou, no caso, do IPI, pois, quem sabe, com açúcar o IPI adoça?

Por fim, cabe o registro de um, digamos, quase ataque à Zona Franca de Manaus, em artigo publicado pelo economista Paulo Gala, em seu site, no último dia 23. Ali, o economista, sob o título ‘A Zona Franca de Manaus funcionou?’ ele diz algumas verdades sobre o modelo e outras regiões ao dizer que se investe muito em mineração no Pará e em eletroeletrônicos na ZFM. Tal fato, em sua visão, seria um “desenraizamento completo do seu parque industrial em relação à realidade e aos verdadeiros potenciais ligados à biodiversidade da região amazônica.”

É o tipo de crítica que deve ser vista com a expectativa de mudar o que deve ser modificado, embora no tempo próprio e com os recursos já disponíveis, no caso da ZFM, os incentivos fiscais.

Redução na alíquota do IPI inicia fuga no setor de concentrados

14 terça-feira jan 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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concentrados, Dolly Refrigerantes, incentivos fiscais, ipi, zona franca

Dolly estuda sair da Zona Franca de Manaus

A redução dos incentivos fiscais via Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao polo de concentrados, cuja alíquota baixou para 4% desde o dia 1º de janeiro, não deveria ter surpreendido ninguém, já que a medida faz parte de texto legal baixado no ano passado e com a data final ali prevista. A surpresa, pelo contrário, deveria ter ocorrido caso os representantes do Estado do Amazonas tivessem agido proativamente e revertido a situação antes de o prazo final se esgotar.

Mas, como dizíamos em artigo anterior, o ano de 2020 se prenuncia como um ano de dificuldades para a Zona Franca de Manaus (ZFM) justamente por ser um período no qual deverá ser apresentada e aprovada a reforma tributária em gestação há algum tempo lá pelo Planalto.

Assim, com a disposição que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem em relação aos incentivos fiscais e, principalmente, quando esses benefícios dizem respeito ao Polo Industrial de Manaus (PIM) não se deve esperar por medidas brandas neste particular, como, aliás, ele próprio já disse: não há necessidade de mexer na Constituição Federal para detonar a ZFM. Mais emblemática do que essa redução no IPI dos concentrados talvez não exista.

Enquanto possíveis contramedidas aguardam para ser discutidas entre parlamentares do Amazonas e o ministro da Economia, a ZFM continua sob ataque, como aqueles perpetrados pela Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que continua sua campanha contra os incentivos aos concentrados.

É nesse contexto que o controlador da Dolly Refrigerantes, indústria de concentrado estabelecida em Manaus desde 1987, anuncia sua disposição, a partir de estudos que encomendou, de fechar a operação na Zona Franca de Manaus, uma vez que mantê-la sem os incentivos fiscais pode se tornar inviável. A afirmação de Laerte Codonho, de que mantém uma operação no meio da floresta por causa desses incentivos, sem os quais é inviabilizada, mostra que a base da ZFM começa a ruir.

No entanto, mesmo com a redução de quase 10% dos postos de trabalho disponíveis no Polo Industrial de Manaus, no comparativo entre janeiro e setembro de 2019, as indústrias locais em seu conjunto experimentaram faturamento maior que no mesmo período do ano anterior. A expansão, de acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi de 8,1% no comparativo com a moeda nacional. Em dólar, há registro de uma ligeira queda nos nove meses de 2019 em comparação a 2018, de 0,02%.

Só para registro, em 2018, até setembro, o faturamento do PIM, em dólar, foi de US$ 18.939 bilhões, enquanto em 2019, no mesmo período, atingiu US$ 18.935 bilhões. A baixa registrada é superior a US$ 4 milhões, como se vê.

Entre os segmentos com maior participação no faturamento do PIM, dois tiveram desempenho positivo. O polo de duas rodas cresceu 7,80%, com faturamento de US$ 2.870 bilhões; bens de informática se expandiu 7,01% e faturou US$ 4.151 bilhões. De outro lado, o  setor de eletroeletrônicos faturou US$ 5.091 bilhões, mas encolheu 6,08%. Estes três setores respondem por mais de 36% do faturamento do PIM.

Um quarto segmento, o setor químico, no entanto, teve baixa expressiva. Faturou, até setembro de 2019, US$ 1.687 bilhão, mas a curva agora é descendente: perdeu 30,35% do faturamento em relação ao mesmo período de 2018, quando vendeu US$ 2.422 bilhões.

Se o desempenho do Polo Industrial de Manaus se mantém razoavelmente equilibrado, cabe, porém, combater as causas de baixa no faturamento de segmentos significativos como o de eletroeletrônicos e o químico, além de manter atenção dobrada nas discussões que devem se travar em Brasília acerca da reforma tributária.

Zona Franca: quem cala, consente

24 quarta-feira jul 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Afrebras, Bolsonaro, CAS, concentrados, desempenho, Paulo Guedes, PIM, suframa, zona franca

Ao que parece, finalmente será realizada a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) na próxima quinta-feira, dia 25, a qual deve acontecer com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como outras personalidades da República que integrarão a  comitiva presidencial em Manaus.

De acordo com as expectativas do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, essa será um reunião histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) pelos benefícios que serão anunciados para a região pelo presidente da República.

Sem querer ser estraga prazeres, é possível observar, a partir dos posicionamentos tanto do presidente quanto do ministro da Economia, que os tais benefícios estão bem mais longe de acontecer do que julga a vã filosofia do coronel que chefia a Suframa.

Por exemplo, qual o fato novo a alicerçar a expectativa de que acontecerá, no curto prazo, a restauração da BR-319, que liga Manaus aos centros consumidores dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)? A notícia, disseminada na semana passada pela Suframa de que o presidente da República vai anunciar isso pode até acontecer, o nó todo, no entanto, é a real implementação das obras na BR-319.

O caso do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que ao longo dos seus 17 anos de existência já teve picos de grande atividade com emprego de até 200 pesquisadores, mas, em 2015, ali só trabalhavam 48 pesquisadores. Como não se sabe de mudanças organizacionais que possam ter trazido melhorias, se a situação não piorou, também não deve estar muito melhor, já que a situação de penúria financeira e ausência de segurança jurídica se mantêm.

Assim, qualquer anúncio a ser feito vai ter as mesmas limitações para se tornar realidade e fazer com que o CBA consiga cumprir com seus objetivos que podem dar uma nova cara ao aproveitamento da biodiversidade amazônica, com a inclusão de produtos da floresta nos processos fabris de medicamentos, cosméticos e fitoterápicos. A floresta continua aí, em pé, esperando que isso aconteça desde sempre. Será desta vez?

Entrevistas e declarações do titular da Suframa tentam passar a imagem de que o modelo está muito bem, o que é esperado por todos que aqui trabalham e constroem a riqueza do Amazonas com os incentivos sob a gestão da autarquia, porém, entre as declarações do coronel e a ausência de números que demonstrem o real estado do PIM há uma grande lacuna, uma vez que desde o fechamento do exercício de 2018 não mais foram publicados os indicadores de desempenho econômico do PIM.

Enquanto a Suframa trabalha com o otimismo, que, aliás, faz parte das atividades de promover o modelo, a ZFM continua sob ataque, só para variar.

Nesta segunda-feira, dia 22, por exemplo, o  site do Jornal de Brasília publicou matéria onde o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, volta ao ataque, mais uma vez, para recomendar ao presidente da República e ao ministro da Economia que tenham muita cautela.

Cautela, neste caso, é deixar, ou reduzir ao mínimo, os níveis de incentivos fiscais que possam vir a ser concedidos às companhias – como Coca-Cola, Ambev e Heineken – que operam no polo de indústrias incentivadas e no segmento de concentrados.

Para o dirigente da Afrebras “A farra de benefícios tem um reflexo perverso sobre o setor e atropela a livre concorrência, já que as pequenas indústrias ficam sem condições de concorrer de forma isonômica”. O ataque acontece e é de se esperar que haja resposta no mesmo nível, pois, quem cala, consente.

Novos ataques à ZFM contra incentivos à indústria de concentrados

25 terça-feira set 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Adin, amazonino mendes, concentrados, Estadão, incentivos fiscais, JB, zona franca

Suframa460

A briga pelos interesses dos fabricantes de refrigerantes que não têm operações na Zona Franca de Manaus (ZFM) teve pelo menos mais dois rounds questionando os incentivos dados pelo modelo às indústrias que optaram por instalar fábricas em Manaus com o objetivo de aqui produzir concentrado e, obviamente, usufruir dos incentivos previstos pela legislação que dá suporte ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

Na última sexta-feira, 21, sob o título clonado de “Verdade inconveniente”, o articulista Antônio Corrêa De Lacerda emprestou sua pena para defender o que ele chamou de “corrigir uma importante distorção do nosso sistema tributário” e investiu a favor da manutenção, pelo governo federal, da alíquota de 4% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a incidir sobre a produção de concentrados pelas empresas sediadas no PIM.

Um dos argumentos utilizados no texto é o de que a alíquota de 20% gerava incentivo tributário “incompatível com a situação do país”, além disso, sem citar nomes, o articulista acusa indústrias produtoras de concentrado em Manaus de superfaturar os preços, tanto na compra quanto na venda do insumo, e assim aumentar indevidamente os créditos de IPI.

O outro petardo contra a indústria de concentrado local veio de fonte com menor visibilidade que o Estadão, até porque o prestígio que um dia o Jornal do Brasil (JB) desfrutou se perdeu ao longo das últimas décadas. Naquele veículo, nesta segunda-feira, 24, sob o título “A farra dos refrigerantes vai ao Supremo” em texto de Gilberto Menezes Côrtes, o ataque contra a Zona Franca de Manaus se concentra mais no posicionamento do governador Amazonino Mendes por ter procurado o Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do modelo.

De acordo com o texto, a mexida que reduziu de 20% para 4% a alíquota do IPI sobre concentrados produzidos em Manaus não altera em nada a tributação “que já era nula com 20% e seguirá inócua na redução da alíquota para 4%.”

O fato, possivelmente novo para muitos, é a divulgação no texto de que o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) se aliou aos três senadores pelo Amazonas com a finalidade defender a manutenção da alíquota de 20%, também pleiteada pelo governo estadual em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto nº 9.394, de maio passado. O decreto foi a maneira encontrada pelo governo federal para substituir a perda de receita com os subsídios dados aos caminhoneiros que paralisaram o país com uma greve naquele mês.

Conforme o texto do JB, a aliança entre o senador cearense e os representantes do Amazonas no Senado Federal decorre do fato de que Jereissati, informa o texto, é o segundo maior engarrafador da Coca-Cola no país, com envasadoras que se espalham por 12 estados brasileiros. Esta informação teria sido repassada ao autor do texto no JB pelo presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros.

Como se vê, mesmo a “eterna vigilância” que deveria ser preocupação constante, principalmente dos parlamentares no Congresso Nacional com o envolvimento dos demais, não está dando conta de manter os benefícios garantidos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus afastados da mídia do Sudeste, a qual não se conforma só com aqueles que também usufrui por outras vias e programas.

A queixa de que a ZFM custa cerca de 24 bilhões de reais por ano é novamente requentada no material publicado, com ênfase na informação de que o setor de concentrados acumularia pelo menos 8 bilhões de reais em benefícios fiscais anuais. De outro lado, em nenhum dos textos é dito que o Amazonas arrecadou, em receitas a favor da União, 9,84 bilhões de reais entre janeiro e agosto deste ano, conforme dados da Receita Federal.

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