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ajuste fiscal, carga tributária, contas públicas, déficit primário, Luiz Guilherme Schymura, tributos
As expectativas econômicas captadas pela pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central, apontam melhorias em alguns dos indicadores monitorados, em que pese a disseminação, em segmentos da mídia, acerca de possível retrocesso no desempenho econômico do país. É evidente que tal possibilidade não pode ser descartada, mesmo porque, a partir de janeiro, o Brasil estará sob nova direção.
A dívida bruta do setor público está na casa dos 75% do PIB, enquanto o déficit primário anual ronda a casa dos 2%
No entanto, analistas econômicos veem que o potencial de o país voltar a ter um desempenho melhor, principalmente em relação ao crescimento do produto interno bruto (PIB), a partir da gestão do presidente eleito, é bem maior do que aquele que se poderia esperar com agenda estatizante e corporativista do candidato petista derrotado no segundo turno das eleições, que não via problema na atual situação fiscal do país.
Estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV), porém, jogam um balde água fria sobre esse tipo de expectativa por considerar que o problema fiscal deve ser encarado com urgência, assim como um de seus componentes, a reforma da Previdência. É esse um dos setores por onde mais se amplia o déficit das contas públicas.
De acordo com o pesquisador Luiz Guilherme Schymura, da FGV, a dívida bruta do setor público está na casa dos 75% do PIB, enquanto o déficit primário anual ronda a casa dos 2%. Para Schymura, mesmo ao se considerar a magnitude dos valores envolvidos, esse patamar ainda é administrável, no entanto, adverte o pesquisador, se nada for feito a coisa vai pegar bem ali, em 2026.
A expectativa, caso a questão fiscal não seja encarada com a seriedade devida ou, mesmo que isso ocorra, mas entraves políticos no Congresso Nacional findem por barrar ou amenizar o grau de agressividade necessário em seu enfrentamento, é de que, em 2026, o déficit poderá atingir 3,6% do PIB. Dessa perspectiva, Schymura afirma que a dívida vai disparar e se tornará impagável. Não é uma visão de futuro muito otimista, logo se vê.
Para o cientista da FGV existem pelo menos quatro temas, politicamente incômodos, diz ele, que não podem ser adiados sob pena de que aquela visão do inferno – dívida impagável – se concretize. Assim, as questões relacionadas aos subsídios do diesel – atenção com a tropa de caminhoneiros -, a EC 95, relacionada ao teto de gastos, a norma que estabelece o reajuste do salário mínimo, assim como a política de correção dos salários dos servidores públicos.
Como se vê, as pendências que devem obter maior atenção da gestão que se inicia em janeiro de 2019 tem poder de fogo para manter uma agenda quente no Congresso Nacional, por um lado. Pelo outro, vai testar o poder de aglutinação de forças do novo presidente, além de também colocar em questão a factibilidade de seu discurso de campanha sobre a moralização do Estado brasileiro, a começar pela gestão pública.
É de se registrar movimentos que já vêm ocorrendo no campo político que podem dar um certo fôlego inicial ao novo governo, como a exclusão do PT do grupo que está sendo formado pelo PDT, PSB e PCdoB, por enquanto, para fazer oposição propositiva ao governo que se instala. Todavia, deixar o PT de escanteio não significa que o novo presidente vá ter flores pelo caminho, pois, até onde se sabe, há caminhões de espinhos para serem aparados a partir de janeiro.
Gráfico: Reprodução/Terraço Econômico
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