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Horizonte persistente de crise

04 terça-feira jun 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, dólar, economia, expectativas, investimento, pessimismo, PIB

A economia brasileira deixou de marcar passo, com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução do produto interno bruto (PIB) já dá para ver que a atividade econômica está se retraindo e já tem analista afirmando que entramos, de novo, em recessão.

A baixa de 0,2% do PIB no trimestre findo em março enfatiza o travamento da atividade econômica do País neste ano e é corroborada pelo baixo crescimento observado nos quatro trimestres, cuja soma fica em 0,9%.

Mas as baixas expectativas também fazem parte da pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira, dia 3, pelo Banco Central do Brasil (BC). Por ali, em relação ao PIB, a rota também é ladeira abaixo, pois saiu do nível de 1,49%, há quarto semanas, para 1,13% nesta última pesquisa.

Assim, o mercado já avalia que o País, para conseguir crescer pelo menos 1%, neste exercício, a atividade da economia tem de crescer pelo menos 0,5% nos três trimestres restantes. Parece pouco, mas a julgar pelo nível de outras variáveis, a coisa está muito feia.

De uma lado, existe a incerteza política, agravada pelo alto nível de ociosidade, sem falar na queda de demanda, tudo bem alinhado para piorar a situação, inclusive com o quadro de desemprego sendo ampliado, como também foi divulgado pelo IBGE. São cerca de 13,2 milhões de pessoas que não conseguem um posto de trabalho.

O investimento também se retrai em função da conjuntura apontada, e outro indicador com números negativos é a formação bruta de capital fixo (FBCF), a qual, comparada ao segundo trimestre de 2013, está 28,5% menor.

Se analistas do mercado apresentam essa visão pessimista, evidentemente fundamentada na conjuntura e em expectativas traçadas com ênfase técnica, não se pode dizer que o maestro da economia, o ministro Paulo Guedes, discorde.

Guedes afirma que a economia se encontra estagnada, à espera de melhorias na área fiscal e aí, o país se aproxima de um círculo vicioso, uma vez que para destravar a atividade econômica, boa parte dos agentes econômicos enfatizam a necessidade de se fazer as reformas necessárias, principalmente a da Previdência.

De outro lado, o país do jeitinho já tem uma solução “criativa”,mesmo que de segunda mão, para, pelo menos, arejar um pouco a demanda, que é a possibilidade de liberar, novamente, saques em cima das contas do PIS/Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A criatividade, desta vez, é liberar saques inclusive nas contas ativas do FGTS, em valores estimados entre R$ 20 bilhões e R$ 120 bilhões.

Mas se o governo tenta encontrar uma saída para melhorar a demanda e dar algum aquecimento ao mercado, uma coisa é fato: o setor privado investe muito pouco e o setor público, com as contas complicadas, quase nada, deixando pouca margem para se obter expectativas otimistas, mesmo que mínimas, como crescer 0,5% por trimestre.

Ao lado dessas mazelas, mais notícias ruins dão conta de que, a baixa oferta de emprego não consegue ser satisfeita em função da desqualificação de quem se candidata às vagas oferecidas.

Exemplo desse tipo de ocorrência, que finda por colocar à mostra a pouca qualidade da educação no Brasil, estão os postos oferecidos, no início deste ano, no Mutirão de Empregos, em São Paulo. Ali, uma operadora de telemarketing disponibilizou 1.200 vagas. Apareceram 600 candidatos, mas apenas 7 foram contratados.

Ainda naquele evento, o grupo Pão de Açúcar tinha 2 mil postos a ser preenchidos. Conseguiu aprovar 700 candidatos, mas só 32 estão trabalhando.

A crise, da qual o País ainda não saiu, tem um horizonte de persistência muito grande, tanto agora quanto no futuro próximo. Afinal, sem mão de obra qualificada, a produtividade é baixa e os investimentos minguam.

Educação sem prioridade

30 terça-feira abr 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, educação, Pisa, política de Estado, políticas pública, prioridade

O calendário de datas comemorativas no Brasil está praticamente tomado e poucos são os meses do ano que ainda dispõem de um mais dias sem que já não seja data comemorativa devidamente formalizada, no entanto, nem todas têm o apelo de motivar debate na sociedade, como seria o ideal. Entre essas datas está, com certeza, o dia 28 de abril, Dia Internacional da Educação, mais lembrado no Brasil, por ser, também, o Dia da Sogra.

Educação, como se sabe, é a base sobre a qual se fundamenta tanto o crescimento quanto o desenvolvimento de uma sociedade. Sem educação, é difícil o crescimento individual e, sem profissionais bem treinados, o desempenho das empresas e das instituições do governo de um país está comprometido. Dar prioridade à Educação é pensar no futuro.

A ausência de debates, no Brasil, acerca de priorizar melhorias nessa área, é um atestado de que o País, seus governantes nos três níveis da administração pública, não veem a Educação como prioridade a ser contemplada, não só com recursos, que são essenciais, mas também com políticas públicas e planejamento estratégico que a tornem política de Estado e não apenas políticas de governos ocasionais, sem continuidade quando o governo muda, a cada quatro anos.

Estudantes brasileiros que se submetem ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) — Programme for International Student Assessment —, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), não conseguem acompanhar o desempenho de estudantes europeus e, pior, ficam atrás dos jovens do Chile e da Colômbia, onde, ao que parece, o governo trata a educação com a seriedade de quem vê nessa área o futuro do país.

Não é à toa que a Colômbia melhorou seu desempenho na Educação, quando se sabe que até celebridades como a cantora Shakira age no sentido de, dentro de suas possibilidades, dar a algumas crianças colombianas a oportunidade de crescer tendo como alavanca a Educação.

A Fundação Pés Descalços, criada por Shakira em sua cidade natal, Baranquila, ganhou o troféu de melhor escola pública em 2015, a partir de pesquisa realizada pela Fundação Alberto Marani entre os anos de 2011 e 2015. Os críticos podem afirmar que isso é um pingo d’água no mar de falta de recursos e prioridades, porém o desempenho da Colômbia está melhor.

O Brasil, que nos anos 1980, tinha um perfil muito próximo da Coreia do Sul, não conseguiu fazer a lição de casa. Desde então, o país asiático cresceu em termos econômicos e hoje está entre aqueles que têm população instruída e empresas que desenvolvem tecnologia de ponta, incluindo algumas com operações no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Enquanto isso, no país do “jeitinho”, para dizer o mínimo, as metas com as quais o Ministério da Educação (MEC) trabalha, são desvirtuadas no momento ser colocadas em práticas. Exemplo disso, infelizmente, é a prática, que já vem de uma ou duas décadas, pela qual as escolas públicas não reprovam seus alunos.

Não são poucos os professores que reclamam – pedindo anonimato – acerca dessa prática que se torna transparente quando o estudante brasileiro da escola pública é confrontado com o conhecimento dos colegas de outros países, como no Pisa.

Se o ensino brasileiro está, como parece estar, direcionado para gerar estatísticas positivas no desempenho fictício de nossos jovens estudantes, a consequência de melhorar a Educação “para inglês ver”, que leva governos às alturas ao comemorar algo inexistente, vai se transformar, logo mais à frente, em uma tragédia para os, hoje, jovens brasileiros.

Em 2016, o então ministro da Educação, Mendonça Filho, assim qualificou o desempenho da Educação no Brasil, ao tomar ciência do resultado do Pisa, no ano anterior: “Esse resultado é uma tragédia”. A declaração ministerial está publicada, até hoje, para quem quiser ver, no site do MEC.

Por fim, resta o Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação (Fundeb), que, desde sua implantação, deu fôlego à Educação ao garantir recursos destinados à merenda e transporte escolar, além de material didático. A iniciativa tem prazo para vencer e se não for renovada e, quem sabe, até re-estruturada, vai acabar em 2020.

No Amazonas, palco de greve na Educação há duas semanas, a discussão maior se dá em termos de salários e, ao que tudo indica, os professores vão perder… de novo.

IBGE diz que desocupados são mais de 13 milhões

29 sexta-feira mar 2019

Posted by Eustáquio Libório in Notícia

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Brasil, desemprego, força de trabalho, IBGE, taxa de desocupados

Fonte: IBGE

A taxa de desocupação (12,4%) no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2019 subiu 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (11,6%). Em relação ao trimestre móvel de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018 (12,6%), o quadro foi de estabilidade.

A população desocupada (13,1 milhões) cresceu 7,3% (mais 892 mil pessoas) frente ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (12,2 milhões). No confronto com igual trimestre de 2018, manteve-se a estabilidade.

A população ocupada (92,1 milhões) caiu -1,1% (menos 1,062 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 e cresceu 1,1% (mais 1,036 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018.

A população fora da força de trabalho (65,7 milhões) é recorde da série histórica, com altas de 0,9% (mais 595 mil pessoas) frente ao trimestre de setembro a novembro de 2018 e de 1,2% (mais 754 mil pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2018.

A taxa de subutilização da força de trabalho (24,6%) no trimestre encerrado em fevereiro de 2019 subiu 0,8 p.p. em relação ao trimestre anterior (23,9%). No confronto com o mesmo trimestre móvel do ano anterior (24,2%), ela subiu 0,4 p.p.

A população subutilizada (27,9 milhões) é recorde da série histórica, com alta de 3,3% (mais 901 mil pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (27,0 milhões) e de 2,9% (mais 795 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

O número de pessoas desalentadas (4,9 milhões) é recorde da série histórica, ficando estável em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 e subindo 6,0% (mais 275 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre móvel do ano anterior.

O percentual de pessoas desalentadas (4,4%) manteve o recorde da série, ficando estável em relação ao trimestre anterior e subindo 0,2 p.p. contra o mesmo trimestre móvel de 2018 (4,2%).

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Acidentes, tragédias e omissões

12 terça-feira mar 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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alagamento, barragem, Brasil, chuva, desabamento, incêndio

O ano que transcorre parece ser um daqueles marcados para ficar na memória do brasileiro, e não apenas pelos acontecimentos e fatos políticos e econômicos, mesmo quando se considera que 2019 ainda está no início.

A marca deste ano é construída por tragédias que acontecem no país, onde pelo menos três acontecimentos merecem esse qualificativo: a morte de centenas de pessoas em Brumadinho (MG). Ali, o rompimento de barragem destruiu boa parte da cidade, matou 197 comprovadamente, enquanto mais 111 pessoas são dadas como desaparecidas. No entanto, dado o tempo transcorrido, que aconteceu em 25 de janeiro, não dá para ter esperança de que algum dos desaparecidos ainda esteja vivo.

A segunda tragédia foram as mortes dos dez atletas juniores ocasionadas por incêndio no  Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, Rio de Janeiro, na sexta-feira, dia 8 de fevereiro. O fato ocorreu quando os atletas dormiam, na madrugada daquele dia, e a rapidez com que o fogo irrompeu e se propagou ocasionou a morte dos dez jovens, deixando outros três feridos.

 O último evento trágico – e torcemos para que seja o último, mesmo – deixou pelo menos 11 mortos na região metropolitana de São Paulo, a cidade mais rica do país e maior centro industrial da América do Sul, em decorrência de fortes chuvas que caíram na noite de domingo e madrugada desta segunda-feira, 11, naquela região, atingindo o ABC paulista.

A subida de rios e córregos na área mais atingida pelo alagamento atingiu cerca de dois metros e o rastro de morte e destruição deixado, além das mortes já mencionadas, foi visto nesta segunda-feira: casas com móveis destruídos, carros imprestáveis nas ruas, moradores ilhados sendo retirados, até o meio da tarde de segunda-feira, por bombeiros utilizando caiaques ou botes infláveis, sem que a água tivesse baixado pelo menos um metro.

Mais o que essas tragédias, aparentemente de naturezas tão diversas, teriam em comum? Quais suas causas? Por que tais eventos – que não podem ser chamados simplesmente de acidentes – se repetem, ceifam vidas, destroem patrimônio, extinguem histórias de vidas – se repetem? Fatalidade? Talvez, mas nem sempre.

No caso que envolve Brumadinho, as investigações em curso, que até agora já ouviram cerca de 60 pessoas, funcionários da mineradora foram presos e o presidente da companhia está de bilhete azul, começam a trazer luz ao evento, com a revelação, entre outras, de que a Vale fora avisada de movimentos suspeitos na barragem há cerca de oito meses. Ao que tudo indica, os executivos preferiram correr o risco a tomar providências que custariam uma grana alta.

Já quanto às mortes dos jovens no Ninho do Urubu, as investigações demonstram que o local funcionava sem as certificações necessárias do poder público, o centro já fora multado, etc., porém continuava a funcionar e abrigar atletas em contêineres com revestimento de substância de alta combustão e que, quando inflamado, expele gases tóxicos.

A tragédia mais recente, em São Paulo, parece ser apenas decorrência de um fenômeno natural: chuvas, que em determinados locais da área atingida chegou a cerca de 120 mm em questão de horas. Assim, mesmo que o volume de chuva tenha sido excepcional, há de se perguntar se a região mais rica do país tem a infraestrutura mínima necessária para preservar a vida e o patrimônio de sua população, de quem paga impostos e não consegue a contrapartida do Estado.

Em todas as três tragédias existe omissão das autoridades e, se na região mais rica,  o caos é o cotidiano, é melhor não ter expectativas nas mais pobres.

Foto: Reprodução Web – Metro

Economia brasileira fica abaixo da expansão de emergentes

11 terça-feira dez 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, economia, expectativas, FMI, países emergentes, PIB

As estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para economia mundial, nos próximos anos, não são das mais otimistas se comparadas ao desempenho mais recente, principalmente no que diz respeito às economias mais avançadas, embora a perspectiva do FMI indique que as economias dos países emergentes devem ter performance mais significativa que a do mundo desenvolvido. As informações foram divulgadas na Carta de Conjuntura do 4º trimestre, publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Conforme a visão do FMI, nos últimos dois anos houve melhorias no desempenho da economia em nível mundial em relação “ao período pós-crise de 2008”, no entanto, essa expansão pode ter chegado ao fim de mais um ciclo. A dinâmica econômica e as ferramentas utilizadas para contornar dificuldades na economia podem não permitir o prosseguimento dessa performance, com especial destaque, na visão do FMI, para a Zona do Euro e Estados Unidos.

Os números exibidos para justificar esse ponto de vista do FMI são, por exemplo, uma possível desaceleração no crescimento dos Estados Unidos, que neste ano deve ser de 2,9%, para algo em torno de 2,5% no próximo exercício fiscal. De outro lado, há a expectativa de que, nos países emergentes, o crescimento se mantenha estável em 4,7%. Por este parâmetro, o Brasil está longe de acompanhar o bloco desses países.

Por aqui, segundo a pesquisa Focus divulgada neste segunda-feira, 10, a estimativa de crescimento do produto interno bruto (PIB), apesar de apresentar ligeira indicação de crescimento em 2019, não ultrapassa a marca dos 2,53%, bem longe do patamar que o FMI prevê para os demais emergentes. É interessante registrar que nem da taxa prevista pelo FMI para o desempenho da economia global, quer é de 3,7%, o Brasil chega a se aproximar.

Mas se a economia brasileira já enfrenta dificuldades desde há muito, o panorama à frente também não está nada fácil, embora, diga-se, já se aviste pelo menos o túnel, se compararmos às expectativas para 2019 com aquelas efetivadas em relação ao ano que se encerra.

Assim é que as expectativas colhidas pela pesquisa Focus, do Banco Central (BC), em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) indicam queda tanto para 2018 quanto para o próximo ano. Já o PIB, neste ano, deve crescer 1,3%, enquanto em 2019, conforme foi dito, deve chegar a 2,53%, com ligeira expansão em relação à pesquisa de quatro semanas atrás, quando estava em 2,50%. O câmbio, informa a Focus, tende a valorizar a moeda norte-americana e em 2018 deve fechar em R$ 3,78 por dólar. Há quatro semanas a cotação prevista era de R$ 3,70/dólar.

A valorização do dólar também está prevista para 2019 e a moeda norte-americana passou de R$ 3,76 para R$ 3,80/dólar nas últimas quatro semanas, informa a pesquisa do BC.

A boa notícia para este ano é que os preços administrados devem cair, já que há quatro semanas estava com estimativa de crescimento de 7,48% e agora baixou para 6,95%, mas no próximo ano esse fator se mantém estável no nível de 4,80%. O mesmo não se pode dizer da produção industrial, a qual deve cair tanto neste quanto no próximo exercício.

Se por um lado a baixa dos preços administrados se traduz em combustíveis com preços menores para o usuário, as estimativas do FMI colocam em banho-maria o desempenho da economia do petróleo, em particular, e das commodities no geral. A baixa no preço do petróleo vai impactar a exploração das jazidas do pré-sal, enquanto as commodities exportadas pelo Brasil, ferro por exemplo, podem sofrer impacto negativo.

Pelo visto, 2019 não vai ser para amadores.

Guerrilha digital e pesquisa eleitoral

17 terça-feira abr 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, eleições, presidente, rede social

midias_sociais350x219   Há quem diga que vivemos, hoje, tempos perigosos e não somente pela violência que se espalha matando, ferindo e assaltando o cidadão pelo país afora. Os tempos perigosos têm sua ramificação mais contundente nas redes sociais onde, na ausência de argumentos para um debate saudável e democrático que consolide conhecimento e apresente soluções para os problemas do país, o que se vê por ali é puro ódio, ofensas às pessoas que, às vezes, nem se conhecem pessoalmente. O pior, no entanto, parece estar por vir.

Em ano eleitoral, esse comportamento contra o adversário, que por aqui virou o “inimigo” desde a propalada “ideologia” petista do “nós contra eles” deve se acirrar ainda mais. Não é por outro motivo que pessoas, cujo pensamento político diverge dessa esquerda que se apropriou do Estado brasileiro e quase o demoliu a pretexto de assistir aos mais necessitados, começam – nas redes sociais – a acirrar o próprio comportamento com frases que não deixam dúvidas sobre como será o clima de campanha e mesmo eleição, pregando dar o troco para guerrilha digital da esquerda nos mesmos moldes pelos quais ela – a esquerda – até agora foi protagonista nesse terreno.

No Brasil que já teve cinco presidentes – ou ex-presidentes – presos, o sexto, encarcerado no último dia 7 de abril, continua a despontar em pesquisas eleitorais como o favorito a ser eleito, novamente, presidente do Brasil nas eleições de 2018. O problema aí é saber se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aceitar essa candidatura. Argumentos em contrário não faltam como o fato de o petista-mor ser ficha suja, além da condenação em duas instâncias, sem falar na outra meia dúzia de processos em andamento contra ele.

A boa notícia pode ser o fato detectado pela pesquisa do Datafolha e divulgada no último domingo, de que o candidato da extrema direita está marcando passo na pré-campanha que os pré-candidatos já empreendem por todo o país, sem nenhuma fiscalização ou limitação por parte das autoridades eleitorais, quer dizer, o calendário eleitoral parece ter virado letra morta neste ano.

Mesmo assim, não faltam surpresas, seja na pesquisa que trata das eleições presidenciais, seja na que se refere aos pré-candidatos pelo governo do Estado do Amazonas. No caso da eleição presidencial a surpresa pode ser a colocação alcançada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem uma história de vida bem parecida com a do comandante petista, com uma grande diferença: enquanto aquele declarou ter chegado ao cargo de presidente da República sem ter estudado, Barbosa, filho de pedreiro com uma dona de casa, ajudou a criar os sete irmãos estudando e trabalhando e se tornou ministro da corte suprema depois de muito esforço.

Na pesquisa do Datafolha, está atrás de Lula (PT 31%), Bolsonaro (PSL 15%), Marina Silva (Rede 10%) e, em quarto lugar, Joaquim Barbosa (PSB) com 8%, bem melhor situado que algumas raposas da política, inclusive com cargos como Geraldo Alckmin (PSDB 6%), Ciro Gomes (PDT 5%) e Álvaro Dias (Podemos 3%).

No Amazonas a surpresa ficou por conta dos dados divulgados na segunda-feira, 16, pelo Instituto 365 onde quem puxa o favoritismo ao governo estadual nas eleições deste ano é o jornalista Wilson Lima que detém 19,4% da preferência do eleitorado a quatro meses e meio das eleições e à frente do Negão, atual governador do Amazonas, que tem a preferência de 17,8%. David Almeida, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, tem 14,6%, empatando com Rebecca Garcia, a qual mesmo sem nenhum cargo político e pouca exposição na mídia pode ser considerada como outra surpresa neste momento com 14,3%, acima do senador Omar Aziz (9,7%) e de Francisco Praciano (4,3%).

Mas, como diz o ditado, nesses mais de quatro meses até as eleições ainda vai passar muita água sob a ponte e essa primeira pesquisa registrada é, digamos, um estudo preliminar do terreno eleitoral deste ano.

País de contrastes sem futuro

13 terça-feira mar 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, eficiência, escândalos, estatal, mazelas

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Há quem diga que o Brasil é um país de contrastes, assim como se falou por muito tempo que esta era a nação do futuro, pode até ser, mas quando vemos estudos sobre a situação econômica ou social do país, só dá para concluir que somos, realmente um país de muitos contrastes, agora, quanto a ser o país do futuro só se pode dizer que temos perdido as oportunidades que aparecem e marcamos passo em função de lideranças que muito fazem em favor próprio e pouco se preocupam com a sociedade.

Vivemos, há alguns anos, um escândalo chamado de operação Lava Jato pela Polícia Federal e, entre as descobertas trazidas a público, estão maracutaias envolvendo roubalheira em empresas estatais, fundos de pensão dessas mesmas empresas e a corrupção generalizada e tornada sistêmica na administração pública e a favor do que deveria ser o setor privado, enquanto agentes públicos de todos escalões embolsam, ou colecionam malas com vultosas somas.

Se quer cobrar mais caro, vai ter que oferecer qualidade e eficiência e concorrer com seus comgêneres

A maneira de operar da empresa estatal é sui generis. Por exemplo, a direção dos Correios alega que subsidia exportadores chineses em cerca de um bilhão de reais, anualmente. Importadores brasileiros compram objetos de baixo valor de sites chineses para venda no Brasil, além disso têm as compras para consumo próprio que não pagam imposto de importação. Mas o que afeta os Correios é que os sites chineses contratam serviços baratos, sem rastreamento, além de fretes gratuitos bancados pelos Correios. Ora se há serviços baratos, por que alguém vai contratar serviços mais caros?

Os Correios, em determinado momento de sua história, chegaram a ser exemplo de eficiência empresarial entregando objetos nos longínquos rincões deste ex-país do futuro, sem que sua direção reclamasse dos custos. Vai ver que não se tocaram, por lá, que a economia é, e vai ser muito mais globalizada daqui em diante. Se quer cobrar mais caro, vai ter que oferecer qualidade e eficiência e concorrer com seus comgêneres.

Mas nem só a má gestão de estatais atrasa o país. O fato de um deputado federal, Wladimir Costa (SD/PA), propor projeto de lei com o objetivo de punir candidatos a cargos eletivos por cometer estelionato eleitoral dá bem a medida sobre o distanciamento de chefes do Executivo, nas três instâncias, e dos parlamentares, assim como dos magistrados, em relação aos anseios da sociedade brasileira. Se propor esse tipo de projeto já dá uma boa brecha para se visualizar o perfil do político brasileiro, pior é o parecer do relator, deputado federal Félix Mendonça (PDT/BA), que considerou o projeto inconstitucional. Para o relator, prometer construção de escada rolante em favela é coisa factível.

O Brasil está atrasado em muitas áreas, em outras já esteve melhor, mas retrocedeu, porém na metodologia para se obter crescimento e desenvolvimento econômico e talvez tornar o país uma nação mais igualitária, há um requisito fundamental: capacidade de inovação, aliada a pesquisa e tecnologia de ponta. No entanto, este que também já foi conhecido como o “país dos bacharéis”, tem uma carga tributária pesada, aí por volta dos 33% do produto interno bruto (PIB) e a autoridade fiscal não abre mão de taxar até a criatividade, as ideias, como foi o caso da Samarco, de triste memória. Entre 1999 e 2006, a companhia implantou o programa de incentivo à criatividade “Campo de Ideias”, para obter melhorias em sua operação e no ambient e de trabalho com premiação em dinheiro.

Mas a Receita Federal deu em cima e queria que sobre os valores pagos a título de premiação incidisse a contribuição previdenciária. Não deu certo, pois o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não é o caso.

Se as ideias estão liberadas de tributos, pelo menos da Previdência, as invenções e inovações que quiserem assegurar direitos de propriedade vão continuar a marcar passo, uma vez que leva uma década, ou mais, para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) consiga encerrar os procedimentos de registro de um pedido de patente.

Embora seja um país de contrastes, não somos o país do futuro. Não, com essas mazelas.

Tapete vermelho do FMI

23 terça-feira jan 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, desigualdade, economia, PIB, Temer

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O presidente Michel Miguel Temer viajou para Davos e, ao contrário do Brasil, onde as notícias boas são ofuscadas pelas trapalhadas políticas como a arrastada sucessão no cargo de ministro do Trabalho que está mais para uma dança de cadeiras do que para a simples nomeação. Na Suíça, a boa notícia foi que o Fundo Monetário Internacional (FMI) recalibrou suas estimativas para o desempenho do produto interno bruto brasileiro (PIB).

A pobreza, a miséria, a desigualdade enfim, não tem previsão de ser reduzida e o historiador Walter Scheidel afirma que essa redução, no decorrer da história, só aconteceu em face de acontecimentos desastrosos

Em outubro de 2017, o FMI previra crescimento de 1,5% para o PIB brasileiro em 2018, valor que foi elevado para 1,9% no relatório “Panorama da Economia Mundial”, divulgado nesta segunda-feira, 22. Para Michel Temer, que tem, entre outras missões, a de fazer o Brasil aparecer bem na foto, não podia ter um início melhor para sua participação no Fórum Econômico Mundial deste ano. Enquanto isso, em Brasília, mais uma vez a posse de Cristiane Brasil como titular do Ministério do Trabalho foi suspensa, de novo, agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Davos, porém, não é só boas notícias. A desigualdade de renda pelo mundo afora foi tema de outro estudo, “Recompensem o trabalho, não a riqueza”, da ONG inglesa Oxfam. Por ali fica-se sabendo que 82% da riqueza criada no ano passado está nas mãos daquele contingente de 1% mais rico, com a agravante de que metade da população, cerca de 3,7 bilhões de pessoas, não conseguiu nada.

A pobreza, a miséria, a desigualdade enfim, não tem previsão de ser reduzida e já há quem afirme, como o historiador Walter Scheidel, que essa redução, no decorrer da história, só aconteceu em face de acontecimentos desastrosos como grandes guerras, períodos de terror, revoluções totalitárias, pragas e desastres naturais. Pior é que, na visão do historiador da Universidade Stanford, políticas públicas nos moldes do Bolsa Família são apenas paliativos, sem o poder de reduzir a diferença de renda entre a população.

Mas voltemos ao Brasil onde as expectativas do produto interno bruto, colhidas pelo Banco Central junto aos agentes econômicos, também foi positiva. Conforme o relatório Focus desta semana, as previsões de crescimento do PIB se mantiveram no patamar de 2,70%, para este ano, mesmo nível da semana anterior. Para o exercício de 2019, a expansão do PIB agora é de crescer 2,99% e não mais os 2,80% que os agentes econômicos tinham como teto há duas semanas.

Também é favorável as expectativas acerca do câmbio em 2018, com previsão de fechar o ano em R$ 3,34. Na semana anterior a expectativa era de R$ 3,35. O mercado manteve no mesmo nível da semana anterior a expectativa de desempenho do dólar, de R$ 3,40, para o exercício de 2019. Essa estimativa se mantém há pelo menos quatro semanas.

Já a produção industrial teve sua previsão revertida, passando de incremento de 3,20%, há duas semanas, para 3,15% na semana passada, no que diz respeito ao exercício de 2018. Para 2019, a expectativas acerca desse indicador de desempenho da economia passaram de 3,00% para 3,04%.

É positiva a expectativa sobre os preços administrados, pelo menos para 2018, quando esse indicador passou de 4,90%, há duas semanas, para 4,80%. Essa reversão de expectativas pode embutir a disposição do governo de continuar a fazer privatizações, principalmente no setor elétrico.

Às expectativas positivas, no entanto, fazem contraponto a emperrada reforma da Previdência e o déficit recorde registrado no exercício de 2017, quando atingiu o montante de R$ 268,8 bilhões de reais. Crescimento de 18,51% do exercício de 2016, quando chegou a 226,8 bilhões de reais, para 2017. A existência dessa expansão do déficit previdenciário é mais um fator a provar a necessidade da reforma, que só não vê quem não quer.

Senzala e casa grande na previdência

19 terça-feira dez 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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aposentadoria, Brasil, funcionário federal, previdência, privilégios

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O ano de 2017 se encaminha para um término no mínimo contraditório a se julgar pelas informações que circulam no mercado, a começar pelo imbróglio no qual se transformou a mãe de todas as reformas, aquela que, dizem autoridades do governo, poderia – pode? – colocar alguma disciplina nos gastos da administração pública do país: a reforma da Previdência Social.

A munição que o presidente Michel Miguel Temer tinha para usar com o objetivo de conseguir apoio para aprovar as tais reformas estruturantes, entre elas a da Previdência, teve boa parte de seu estoque consumida com a finalidade de garantir a permanência de Temer na cadeira presidencial.

Enquanto o presidente se esforçava para se manter no cargo, o texto da reforma previdenciária foi sendo detonado e pouco do que originalmente deveria ser o arcabouço da reforma se manteve. Para piorar a situação, o Congresso Nacional preferiu empurrar para 2018 a votação, e talvez, a aprovação da reforma da Previdência. Só que, o ano que vem também traz eleições, aí fica mais difícil mobilizar parlamentares para essa tarefa.

A novidade nesse tema foi a mudança no discurso do governo federal para justificar a necessidade de mudar, agora, os parâmetros que norteiam os benefícios previdenciários, com ênfase para a aposentadoria, focando os privilégios que funcionários e agentes públicos usufruem quando se aposentam, como a garantia de manter na inatividade os mesmos valores que ganhavam quando em atividade.

Para se ter uma ideia dos privilégios que o governo diz tentar combater com a reforma previdenciária, basta lembrar que o déficit do governo federal com um milhão de servidores federais aposentados, em 2015, atingiu R$ 90,7 bilhões. Já a massa de 33 milhões de aposentados oriundos da iniciativa privada gerou um déficit de R$ 85 bilhões.

Dados compilados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), citado pelo jornal Valor Econômico, dão conta que, no Executivo federal, a despesa média por servidor é de R$ 7,58 mil, no Ministério Público da União chega a R$ 18,05 mil, enquanto militares obtêm 9,58 mil.

No Legislativo, o recordista nos gastos médios com benefícios, conforme a Anbima, é de R$ 28,55 mil, enquanto o Poder Judiciário atinge R$ 26,30 mil por servidor.

No setor privado, como se sabe, a média dos benefícios é pouco mais de R$ 1,2 mil. Enquanto o segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem um teto de contribuição, cerca de R$ 5,53 mil, que é o maior valor, também, para receber como aposentadoria, não são poucos, na esfera pública, os que recebem mais do que o teto previsto em lei para os servidores públicos, algo como R$ 33 mil.

Mas é justamente nesse núcleo de privilegiados, onde a aposentadoria pode ser uma punição, que está a maior resistência à reforma da Previdência. Como é o caso dos magistrados que, se cometerem falta grave podem sofrer a “pena” da aposentadoria compulsória. Só para ilustrar como está arraigada a percepção de que os privilégios devem ser mantidos, basta citar o caso recente da desembargadora aposentada que se enquadrou como em regime de trabalho escravo por não ganhar a remuneração devida a um ministro, acumulada com sua a posentadoria de magistrada.

Enquanto isso, na senzala, digo, na iniciativa privada, aonde o trabalho realmente gera riqueza, quem consegue aposentadoria de três salários mínimos já se dá por feliz.

Quanto custa sua conta bancária?

14 terça-feira nov 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, banco, Brasil, serviços, tarifa bancária

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Conta bancária quase todo mundo tem, ou deveria ter. Afinal, não tem como deixar de receber valores e fazer a contrapartida: pagar os compromissos, esses, felizmente para os bancos, são a parte onde o lucro parece chegar em maior volume quando o correntista recorre ao crédito rotativo de seu cheque (??) especial, que, hoje, deixou só o especial, pois os cheques são coisa em extinção com a adoção das novas tecnologias que colocam, via internet, transferências de recursos em tempo real ao alcance de qualquer correntista.

De qualquer correntista é modo de falar, na realidade é aí que entra a variável custo de uma conta corrente. Os bancos, conforme normas do Banco Central do Brasil (BC), dispõem a seus correntistas pacotes compostos por diversos serviços, com fundamento na renda e no movimento da conta do cliente. É o caso da linha Estilo, no Banco do Brasil, e Van Gogh, no Santander, só para ficar em dois exemplos. Para o cliente, pacotes de serviços top têm custo bem mais alto que um pacote básico, obviamente.

O problema – para o correntista – é quando este não se dá conta de que não utiliza a maioria dos serviços pelos quais paga, mensalmente, um valor, que, se bem administrado, pode ser reduzido para atender – realmente – as necessidades do dono da conta e não o faturamento do banco.

Pacotes com serviços similares tinham preços semelhantes, no mês de setembro, nos bancos do Brasil e Santander, custando pouco mais de trinta e quatro reais por mês. Parece pouco, mas se você fizer o cálculo de quanto isso vai lhe custar no fim de um ano, mais de quatrocentos reais nestas duas instituições, pode mudar sua atitude, principalmente quando o pacote passa, sem aviso prévio, para o dobro do que você está acostumado a pagar, mesmo sem utilizar os tais serviços disponibilizados.

Outros dois bancos – Bradesco e Caixa Econômica – também em setembro, cobravam entre vinte e vinte e dois reais por um pacote de serviços, totalizando algo como duzentos e cinquenta reais por ano.

Os serviços são disponibilizados, se o cliente não necessita ou não usa, vai pagar assim mesmo. A menos que resolva mudar para outro pacote que lhe seja mais adequado. É aí que as mudanças ocorridas no atendimento das instituições financeiras começam a fazer a diferença, uma vez que o atendimento presencial também é mais caro e as instituições financeiras têm maiores custos. Ao cliente, que tem necessidade de ir a um banco, resta a possibilidade de iniciar o sacrifício de começar a pagar – também – seus pecados, p ois o que não vai faltar são filas para tomar seu precioso tempo, além da paciência.

Conforme o BC, entre 2010 e 2014, os pontos de atendimentos, sem contar ATM e POS, passaram de 265.713 para 286.935, em todo o Brasil, isto depois de ter um pico, em 2013, quando atingiram o total de 325.570 pontos. Quer dizer, houve uma queda na quantidade de pontos de atendimentos de quase 12% entre 2013 e 2014. Na região Norte, em 2013, havia 16.886 pontos de atendimento que caíram para 15.545 no ano seguinte, redução de 8% de um ano para o outro.

Mas se os pontos de atendimento bancário caíram, o mesmo se pode dizer do número de instituições financeiras que operavam no país entre 2010 e 2014. Naquele ano havia em atividade no Brasil 1.617 entidades financeiras que caíram para 1.392 em 2014, uma redução de 14%. Já o preço dos pacotes de serviços mantiveram a curva em ascensão.

Se houve melhora no atendimento é algo a ser provado, mas os lucros dos bancos se mantêm nos mesmos patamares de sempre: bem altos

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