11 segunda-feira fev 2019
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A praça de Santa Luzia ficou pequena para receber os integrantes e simpatizantes da escola de samba Reino Unido da Liberdade que aconteceu no início da noite de domingo, 10, em cenário mais colorido pelo pôr-do-sol, que foi espetáculo à parte.
A evolução da Reino Unido aconteceu pela avenida São Joao e alameda São Benedito, até a sede da escola, no Morro da Liberdade, zona Sul.
15 terça-feira jan 2019
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As estimativas acerca do desempenho da economia no presente exercício, a julgar por variáveis como inflação, medida pelo IPCA, e a taxa de câmbio, com foco no dólar, parecem refletir que a atividade produtiva tem um pouco mais de segurança para crescer, pelo menos é a expectativa dos analistas consultados pela pesquisa Focus, do Banco Central, e divulgada nesta segunda-feira.
No caso do IPCA, a tendência indica queda, uma vez que há quatro semanas o mercado estimava que fecharia 2019 na marca de 4,07% e, agora, caiu para 4,02%, enquanto o produto interno bruto (PIB), no mesmo período, passou da expectativa de crescer 2,55% para 2,57%. Pode parecer pouco, mas é um dado positivo que pode transmitir mais confiança aos agentes produtivos.
Outros indicadores como taxa de câmbio, considerando o dólar, e a produção industrial neste exercício, se mantêm em níveis estáveis há pelo menos quatro semanas. A moeda norte-americana deve fechar este ano cotada em R$ 3,80 e a produção industrial mantém expectativa de crescer 3,04%.
Na contramão, porém, aparecem os preços administrados, cuja evolução é de crescimento. Conforme a Focus, esses preços devem chegar ao fim deste ano com expansão de 4,80%. Há quatro semanas essa estimativa era de 4,75%.
No que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM), embora os últimos indicadores da atividade industrial local, na maioria, sejam positivos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao divulgar os dados do desempenho industrial do país, relativos ao mês de novembro de 2018, na semana passada, indica deterioração na produção da ZFM.
Conforme o IBGE, no comparativo entre novembro e outubro do ano passado, há queda de 3,5%. O valor negativo é de 2%, quando a comparação ocorre entre o mês de novembro de 2018 e de 2017, no entanto, a notícia menos ruim é que, no acumulado de janeiro a novembro do ano passado, o registro é de crescimento de 6,1%.
Pelos indicadores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), referentes a outubro de 2018, aqueles ligados à produção, como compra e importação de insumos, são positivos, assim como o faturamento, que evoluiu positivamente pouco mais de 1%, enquanto a aquisição de insumos, medida em dólar, cresceu mais de 30% no período.
No caso dos investimentos produtivos no Polo Industrial de Manaus (PIM), os dados da Suframa indicam queda de 2,33% entre 2017 e 2018. Essa baixa afeta, inclusive, dois dos maiores setores: duas rodas com queda de cerca de 9% nos investimentos, e termoplásticos, com baixa de 1,28%. O segmento de eletroeletrônicos apresenta desempenho positivo de 1,22%.
As mudanças efetivadas em Brasília e que envolveram a subordinação da Suframa a uma secretaria do Ministério da Economia, assim como a indicação de Alfredo Menezes como novo titular da autarquia, tiveram repercussões antagônicas no meio empresarial ligado aos incentivos fiscais direcionados à indústria, já que a indicação do militar foi vista positivamente, enquanto a nova estrutura funcional da Suframa no Ministério da Economia não agradou.
De novo, talvez a iniciativa de alguns deputados federais, com a assistência da Suframa e da Federação das Indústrias do Estado Amazonas (Fieam) de promover seminário acerca do modelo ZFM. A lamentar que o governador não tenha comparecido e torcer para que a defesa do modelo não se esgote aí, mas se mantenha no Congresso Nacional.
Foto: reprodução WEB/Rico
24 segunda-feira dez 2018
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Amazonas, Educandos, incêndio, Manaus, Natal, oportunistas, solidariedade
Neste ano, em que o país enfrentou dificuldades de toda envergadura e em setores os mais variados, o Natal chegou de forma antecipada para alguns segmentos da sociedade, embora tal fato não signifique surpresa maior, afinal, os privilegiados de sempre é que foram contemplados com as benesses cujo benfeitor não é o Papai Noel, mas, sim, o contribuinte brasileiro. Este, para fazer jus à sua sina, deveria ter feito “comemorações” na véspera do Natal, no Dia do Órfão.
Os “presentes” natalinos de 2018, com viés para comemoração das saturnálias do antigo império romano, começaram a ser distribuídos para pôr fim ao injustificável auxílio moradia pago a membros do Judiciário, uma bagatela de pouco mais de 4 mil reais, valor que, para o homem comum, o trabalhador, já se constitui em um bom salário.
Assim, para acabar – mas nem tanto – com essa mordomia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram reajuste superior a 16%, com as repercussões de praxe pelo Brasil afora. Porém, o auxílio moradia agora é presente de Ano Novo: já de volta com nova roupagem, para, dizem, evitar uso indevido da verba.
No Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado tomou as providências para presentear os Natal de parlamentares, governador, ex-governadores e secretários estaduais. Assim, deputados que vão ganhar cerca de 29 mil reais por mês, governador 28 mil reais, secretários pouco menos de 25 mil reais. Assim caminham os políticos…
Evidente que ex-governadores se habilitaram à farra com o suado dinheiro do contribuinte. Para estes, que somam quase meia dúzia, foram reservadas outras mordomias, além daquelas que já desfrutam, incluindo aparato de segurança e mais assessores, todos pagos pelo contribuinte.
Presentes natalinos à parte, Manaus teve, neste ano, a infelicidade de ser palco de uma tragédia que poderia ter sido muito pior, caso tivesse acontecido em horário mais tardio, que foi o incêndio de cerca de 500 moradias no bairro Educandos, zona Sul. O local, como se sabe, é habitado por pessoas de poucos recursos que constroem suas casas como podem, com poucos recursos disponíveis, utilizando madeira como matéria-prima principal.
O número de desabrigados é superior a duas mil pessoas, para as quais o que não faltou foi a solidariedade do manauara com doações de roupas, calçados, alimentos e utilidades domésticas oferecidas por loja tradicional, como é o caso da Bemol que demonstrou, com atos, que suas políticas explícitas não são apenas registro em uma página da internet, mas se traduzem em atos como aqueles que contemplaram as pessoas que tudo perderam no incêndio.
Enquanto pelo lado bom da força se tem esse tipo de atitude, pelo lado mau aparecem os aproveitadores que buscam se beneficiar não só das doações feitas para ajudar as famílias atingidas pelo incêndio, mas até se imiscuindo no cadastro para obter moradia em programas da Prefeitura de Manaus e do governo estadual. Para esses o presente é cadeia.
Mas nem só esses querem surfar na onda de solidariedade para ajudar aquelas famílias. Uma olhada nas redes sociais de políticos locais e se encontra uma porção publicando fotos e vídeos no local do incêndio para mostrar sua “contribuição”, que no mais das vezes não passa de alguns momentos em visita ao local do incêndio. De concreto, mesmo, nem as fotos, agora todas digitais.
Mas somos humanos, erramos e, às vezes, até perdoamos aqueles que nos ofendem, como bem prega a oração do Pai Nosso. Assim: Bom Natal!
14 sexta-feira dez 2018
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O faturamento das indústrias com operação em Manaus, medido em dólares e conforme os Indicadores de Desempenho da Suframa, relativos as setembro de 2018, atingiu 18.837 bilhões de dólares, com crescimento, aferido pela moeda norte-americana, de 1,24% na comparação com o acumulado no mesmo mês de 2017. Não é um resultado dos melhores, principalmente se comparado ao mesmo período nos exercícios de 2017/2016, quando a expansão foi superior a 18%.
Os cinco maiores segmentos industriais faturaram, entre janeiro e setembro, 15.536 bilhões de dólares, valor equivalente a 82% do faturamento total do Polo Industrial de Manaus (PIM), enquanto os dez maiores, com vendas de 18.380 bilhões de dólares, asseguraram participação próxima a 98% no faturamento total do PIM.
Entre esses dez maiores setores, quatro tiveram perdas de faturamento na relação com o mesmo período – setembro – do ano anterior, a começar por eletroeletrônicos, que faturou 41 milhões de dólares a menos. Também teve perdas de faturamento o setor mecânico, 86 milhões de dólares e, em termos absolutos, foi o que teve a maior baixa.
O polo relojoeiro perdeu mais de 17% de faturamento no período sob análise, com baixa nas vendas de 50 milhões de dólares. Em termos relativos, com perdas de vendas na faixa de 18%, quem mais perdeu foi o setor de isqueiros e descartáveis, cujas vendas foram reduzidas em 83 milhões de dólares.
No balanço dos dez maiores segmentos industriais incentivados, o acumulado até setembro apresenta saldo positivo de 305 milhões de dólares.
06 quinta-feira dez 2018
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As indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) ampliaram as importações, assim como a aquisição de insumos, de forma geral, no acumulado até o mês de setembro, de acordo com a última edição dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM). As exportações cresceram 3,93%.
No que diz respeito aos indicadores ligados à mão de obra, o valor médio mensal de salários, encargos e benefícios (SEB) caiu 6,31% no comparativo de setembro de 2017 e o nono mês deste ano. Com isso foi reduzida a participação per capita dos trabalhadores do PIM na SEB, de 1,715.69 dólares, em 2017, para 1,615.60 dólares, equivalente à baixa de 5,83% no período, apesar da redução da mão de obra em 0,50% no período.
As importações cresceram 27,9%, passando de 5.45 bilhões de dólares, para 6.98 bilhões de dólares no comparativo entre o mês de setembro de 2017 e o mesmo mês deste ano. No mesmo período, a aquisição de insumos teve expansão de 32,3%, quando passou de 8.65 bilhões de dólares, para 11.46 bilhões de dólares. Já o faturamento teve expansão de 1,24%, medido na moeda norte-americana.
No que diz respeito aos investimentos, na média, as indústrias baixaram suas aplicações na ZFM em 1,58% no período analisado, com a agravante de que os três principais segmentos também reduziram suas posições. Assim, o setor de eletroeletrônicos teve baixa de 0,66%, termoplásticos caiu 1,21%, enquanto o setor de duas rodas foi aquele com baixa mais acentuada, passando dos 8% no período analisado.
04 terça-feira dez 2018
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Ao que parece, as medidas de contenção de gastos e reformatação da estrutura administrativa, anunciadas pelo presidente eleito e que devem ser aplicadas à administração pública federal, as quais incluem a fusão de ministérios e eliminação de alguns, fizeram, finalmente, a ficha cair para alguns setores da sociedade do Amazonas.
É possível que essa tardia conscientização da fragilidade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o qual, embora esteja assegurado pela Constituição Federal até o ano de 2073, não tem sido devidamente equipado, digamos assim, para enfrentar as turbulências advindas das novas tecnologias que estão chegando e tendem a se encorpar mais no futuro, principalmente na indústria, segmento que perde terreno pelo país afora quando aferida sua participação no produto interno bruto (PIB) do Brasil.
No entanto, a opção de fundir o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços à estrutura do novo Ministério da Economia, feita pelo equipe do governo que assume em 1º de janeiro de 2019, teve o condão de tirar da zona de conforto segmentos da sociedade amazonense que pareciam acreditar que a simples perenidade da ZFM até 2073 seria suficiente para manter a geração de riqueza e emprego por aqui.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que já teve grande papel como agência fomentadora do crescimento econômico tanto na Amazônia Ocidental, quanto em parte do Estado do Amapá, desde há muito perde força e poder de decisão, assim como recursos financeiros, mesmo aqueles gerados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), sem que a classe política procure se integrar mais com as bancadas da região Norte e até do Nordeste, com o objetivo de defender o modelo.
É possível e desejável que essa puxada de tapete caracterizada pelo fim do ministério ao qual a Suframa está hierarquicamente subordinada até que a nova estrutura ministerial seja oficializada, também faça da integração das forças políticas, principalmente dos estados sob jurisdição da Suframa, um objetivo que venha favorecer as demandas, que não são poucas, das indústrias com operações em Manaus.
De outro lado, os Indicadores de Desempenho do PIM, relativos ao mês de setembro e divulgados na semana passada, em que pese a fraca performance no que diz respeito à absorção de mão de obra pelas indústrias incentivadas, há outros indicadores que confirmam o aquecimento da indústria local.
Um dos mais fortes é aquele que mede a aquisição de insumos pelas indústrias. Neste particular, a evolução histórica dessa atividade nos mostra uma evolução positiva e, mesmo comparando o desempenho de 2018 somente até o mês de setembro, sua performance é muito significativa ao atingir 60,8% do faturamento.
Nos últimos 5 anos, 2014 fechou com 49%, 2015 com 51,8%, 2016 teve desempenho de 41% e em 2017 a aquisição de insumos chegou a 46% em relação ao faturamento do PIM. Como se vê, a evolução fica próxima dos 15 pontos percentuais acima da aquisição de insumos efetivada no exercício de 2017.
No entanto, a insegurança jurídica que ronda o Polo Industrial de Manaus, mesmo com sinais de desempenho positivo da indústria local, tem o poder de inibir novos investimentos ou afugentar alguns que se julgava consolidados, neste último caso, um bom exemplo é o anúncio de que a Pepsi Cola está deixando o Amazonas.
Outro exemplo, este mais estrutural, é sinal emitido pelo indicador de investimentos do PIM. Por ali há uma baixa, na média, de 145 milhões de dólares neste ano, comparado a 2017, quando o exercício fechou com a média de 9.140 bilhões de dólares, enquanto até setembro de 2018, a média é de 8.995 bilhões.
27 terça-feira nov 2018
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda feira, 26, nota técnica onde registra indicadores dos gastos com pessoal nos estados da Federação, assim como no Distrito Federal (DF). Entre as dificuldades encontradas para obter as informações necessárias é apontada a falta de transparências, em alguns estados, acerca do respectivo Portal Transparência, onde receitas e despesas dos entes federativos deveriam estar disponíveis aos cidadãos.
Entre as descobertas dos técnicos do Ipea está o fato de que, no período de setembro de 2017 a agosto deste ano, os gastos com pessoal ativo nos estados cresceram 0,8%. No entanto, no mesmo período, o pessoal inativo dos estados teve os gastos ampliados em 8%.
O serviço público brasileiro, que não é nenhum primor no atendimento às demandas do cidadão, só está piorando com esse tipo de “gestão pública”
Grosso modo, informa o Ipea, o esforço no sentido de conter gastos com o pessoal ativo não conseguiu contrabalançar a ampliação dos gastos com inativos.
Pior que isso é a constatação de que, entre 2014 e 2017, pelo menos 20 unidades da Federação reduziram o número de funcionários estatutários ativos, enquanto do outro lado, os 24 estados analisados apresentaram expansão no número de inativos. Assim, o número de servidores ativos nos estados teve queda de 1,6%, ao mesmo tempo em que o número de inativos cresceu 5,6%.
Do ponto de vista do Ipea, isso se traduz na redução da contratação de novos servidores estatutários nas unidades da federação, enquanto o número de inativos cresce. Mas se a perspectiva deixar de ser apenas o gasto público com servidores ativos ou inativos, pode-se dizer, também, que o serviço público brasileiro, que não é nenhum primor no atendimento às demandas do cidadão, só está piorando com esse tipo de “gestão pública”.
De acordo com os dados coligidos pelo Ipea, até mesmo o volume de investimentos no último ano de mandato dos governadores, que em ano eleitoral tem histórico de crescimento, foi afetado, uma vez que nas eleições de 2010 e 2014 houve picos de investimentos, o que não ocorreu em 2018.
O Estado do Amazonas, que em 2006, conforme o Ipea, teve gastos com o pessoal ativo na faixa de 1,7 bilhão de reais, subiu à marca dos 2,8 bilhões em 2010. Essa expansão no montante de recursos destinados a custear pessoal cresceu 64,7% em meia década.
No período compreendido entre 2010 e 2017, os gastos com o pessoal ativo do Estado do Amazonas se elevou, em valores nominais, em dois bilhões de reais, passando de 2,8 bilhões para 4,8 bilhões de reais. A expansão do volume de recursos destinados ao pessoal ativo nesses sete anos cresceu mais de 70%. Entre os anos de 2006 e 2017, o crescimento dos gastos, em valores nominais, assim, atingiu 182,3%
No caso dos inativos, a expansão alcança percentuais bem maiores. No período 2006 a 2010 passou de 470 milhões para 790 milhões de reais, com expansão de 68%; entre 2010 e 2017, subiu de 790 milhões para 1,7 bilhão de reais e crescimento superior a 115%. Por fim, entre 2006 e 2017, esse crescimento dos gastos com inativos foi superior a 260%.
Se for comparado o gasto com pessoal ativo do Amazonas com os valores dispendidos pelo Estado do Rio de Janeiro, que vive situação das mais lastimáveis em administração das finanças públicas, o Rio de Janeiro apresenta, nas três situações elencadas acima, desempenho bem mais favorável ao erário, tendo incrementos de 50,8% para 2006/10; 63,0% para 2010/17; e, por fim, 145,9% no período 2006/17.
A conclusão que se pode tirar desses números é que a “valorização do pessoal” não é acompanhada por avaliações internas de desempenho do servidor público do Estado, o que já é sabido desde há muito, enquanto isso, a qualidade do serviço é mínima.
15 quarta-feira ago 2018
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Os números sobre o desempenho do segmento industrial no Brasil, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passada, apontam para um crescimento da produção do setor na faixa de 13%, que seria a média para o país, aferida na passagem de maio para junho deste ano.
Esse crescimento, exatos 13,1%, segundo o IBGE, coloca o desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) como o patinho feio entre 13 estados que, entre maio a junho, tiveram crescimento na produção industrial. O Amazonas, com -1,1%, e o Espírito Santo, -2,0% destoaram desses estados.
Apesar da baixa no mês de junho, o PIM deve continuar a ampliar sua produção, até pela proximidade das festas de fim de ano.
O quadro estatístico montado pelo IBGE, entretanto, faz quatro comparativos que englobam os dados de um mês com o anterior, o mesmo mês com o do ano anterior, o acumulado do ano e o acumulado de 12 meses. No caso do Amazonas, apenas a relação de junho, período ao qual a pesquisa se refere, com maio, apresenta queda na produção.
Na comparação com junho de 2017, as indústrias que operam em Manaus apresentam crescimento de produção de 4,2%, entre janeiro e junho deste exercício, a produção do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus acumula expansão de 15,6% e é a única com dois dígitos entre os 15 estados pesquisados. No comparativo do acumulado de 12 meses, quando a produção do PIM cresceu 10,8%, conforme o IBGE, vale o que foi dito para este ano: é o maior entre os estados e o único com dois dígitos.
A média de desempenho da produção industrial brasileira de junho, aferida pelo IBGE, conforme registramos, é de 13,1%, mas no comparativo com o mesmo mês de 2017, cai para 3,5%, no acumulado deste ano, até junho, é de 2,3%, enquanto em 12 meses a produção cresceu, no Brasil, 3,2%.
Ressalte-se, porém, que o IBGE indica desempenhos superiores a 10%, em junho comparado com maio deste ano, para oito estados, além da região Nordeste, com pico de 28,4% no Paraná. Observe-se que esses estados foram atingidos, em tempo real, pela crise dos caminhoneiros, deflagrada em maio, logo sua base comparativa ficou reduzida em relação a junho.
A logística diferenciada do Amazonas, um dos fatores que deram origem à Zona Franca de Manaus, deve ter interferido, retardando aqueles efeitos da greve em relação às indústrias com sede em Manaus. Assim, pode-se dizer que, apesar da baixa no mês de junho, o PIM deve continuar a ampliar sua produção, principalmente se considerarmos a proximidade das festas de fim de ano.
Saindo um pouco da economia para registrar que os ataques direcionados à Zona Franca de Manaus devem se ampliar na campanha eleitoral que se aproxima e se inicia, no rádio e TV, em 31 de agosto, como já ficou demonstrado pelo que dizem alguns candidatos que, de maneira geral, criticam os incentivos fiscais à ZFM sem procurar saber a natureza e como é feita sua aplicação pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Para esses candidatos, que citaremos em um próximo texto, não há diferença entre o programa que dá incentivos à indústria automobilística, talvez a mais rica e menos necessitada do país, e aqueles vinculados às agências de desenvolvimento regional com Sudam, Sudene e a própria Suframa. Dos candidatos que aí estão, de novo só há o discurso tentando mostrar sua inocência quanto àquelas práticas que a Lava Jato anda investigando há anos, a menos que consideremos a promessa daquele candidato que alega ser capaz, se eleito presidente do Brasil, de limpar o nome de 63 milhões de CPFs negativados. Melhor ouvir o samba do Zeca Pagodinho, intitulado “SPC”.
31 terça-feira jul 2018
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Amazonas, crescimento, faturamento, insumos, Manaus, zona franca
Após quatro meses sem divulgar os dados de desempenho das indústrias incentivadas, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) publicou os Indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM). O documento acumula os números relativos aos quatro meses até abril de 2018. Em março, a Suframa divulgara os dados referentes ao mês de janeiro deste ano e, desde lá, só agora os atualizou. De modo geral, pode-se afirmar que o PIM está se recuperando, apesar do baixo impacto na contratação de pessoal.
O comparativo do desempenho entre o acumulado até abril de 2018 com o mesmo período do ano passado revela dados positivos nos principais indicadores conectados á indústria incentivada de Manaus, como bem confirma a aquisição de insumos, a qual passou de 3.62 bilhões de dólares em 2017, para 4.74 bilhões de dólares neste ano, registrando expansão superior a 30%. Esse fato oferece a percepção de aquecimento na atividade industrial.
A média dos investimentos produtivos no PIM, em 2017, foi de 9.02 bilhões de dólares, enquanto em 2018, conforme os Indicadores de abril, chegou a 9.44 bilhões de dólares, superando a marca dos 4%, até abril
As importações do PIM cresceram de 2.24 bilhões de dólares, nos quatro primeiros meses do ano passado, para 3.12 bilhões de dólares neste ano, com crescimento de 39%. As exportações também obtiveram expansão de dois dígitos, ultrapassando a casa dos 20% no período sob análise, quando atingiu 168 milhões de dólares, em face dos 139 milhões de dólares no mesmo período do exercício anterior.
Indicador mais visado, a expansão do faturamento no primeiro quadrimestre deste ano está, também, na casa dos dois dígitos e passou de 7.91 bilhões de dólares, para 9.13 bilhões de dólares, marcando crescimento superior a 15%, aferido pela moeda norte-americana.
No que diz respeito ao desempenho dos investimentos produtivos efetivados pelas organizações com operações fabris no Polo Industrial de Manaus, embora esse indicador esteja na casa de apenas um dígito, sua performance é positiva. A média, em 2017, foi de 9.02 bilhões de dólares, enquanto em 2018, conforme os Indicadores de abril, chegou a 9.44 bilhões de dólares, superando a marca dos 4%, até abril.
Ainda sobre os investimentos no PIM, o setor de eletroeletrônicos mantém a dianteira com média de 2.67 bilhões de dólares, em 2018, ante 2.53 bilhões de dólares no ano anterior, apresentando expansão superior a 5%. O segmento seguinte é o de termoplástico, cujas alocações passaram de 1.50 bilhão de dólares, em 2017, para a média de 1.60 bilhão de dólares neste ano, registrando expansão superior a 6%
Os investimentos no segmento de duas rodas, terceiro maior do PIM, caíram de 1.59 bilhão de dólares, em 2017, para 1.54 bilhão de dólares neste exercício, registrando baixa de 3,15%. Mesmo assim, o setor está entre aqueles que ampliaram a produção de bens, ao montar mais de 350 mil unidades, até abril deste ano, e faturar 306 milhões de dólares, contra os 269 milhões de dólares no mesmo período de 2017. A expansão das vendas chegou a quase 14%.
Em 2018, também houve expansão dos dispêndios das indústrias com salários, encargos e benefícios (SEB). Assim, da média mensal de 135.79 milhões de dólares em 2017, as organizações chegaram 136.39 milhões de dólares, conforme os dados de abril. Esse volume teve incremento de 0,44% na comparação com o ano anterior.
A média de colaboradores com vínculo formal no polo industrial passou de 78.900, em 2017, para 79.505 neste ano, com expansão 0,77%. No entanto, a média dos dispêndios com SEB teve uma ligeira baixa de 0,32%, ao passar de 1,721.10 dólares, no ano passado, para 1,715.55 dólares, neste exercício.
A recuperação do PIM está em andamento, mas a conjuntura política consegue atrapalhar a atividade da economia, também dependente de fatores externos, como a guerra comercial movida pelos Estados Unidos contra parceiros e aliados. Deve sobrar para as bandas daqui, também.
24 terça-feira jul 2018
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A Zona Franca de Manaus (ZFM), para variar, volta ao foco da mídia, desta vez pela sempre vigilante imprensa paulista, como a segunda colocada em programas do governo federal que, por meio de incentivos fiscais, reduzem a arrecadação. O fundamento dos questionamentos contra a ZFM é um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que avaliou vinte programas de subsídios do governo em um período de 15 anos, entre 2003 e 2017.
O ranking montado pelo Ipea lista como os dez maiores programas que reduzem a arrecadação: Simples, 798,9 bilhões de reais; Zona Franca de Manaus, 448,1 bilhões de reais; isenções e deduções do IRPF, 319,8 bilhões de reais; entidades sem fins lucrativos, 261,8 bilhões de reais; desoneração da cesta básica, 230,8 bilhões de reais, fundos constitucionais, 164,5 bilhões de reais; Fundo de Amparo ao Trabalhador, 164,5 bilhões de reais; empréstimos da União ao BNDES, 160,3 bilhões de reais; Minha Casa Minha Vida, 106,9 bilhões de reais; Desoneração da folha de pagamento, 104,9 bilhões de reais.
No que diz respeito à ZFM, o valor registrado pelo Ipea, de 448,1 bilhões de reais acumularia subsídios no montante de 29,9 bilhões de reais por ano. Conforme informações do governo referente a 2017, esse gasto tributário atingiu 21,63 bilhões de reais. Onde será que foi parar a diferença?
Uma outra informação que, se foi levantada pelos pesquisadores do Ipea não teve destaque na matéria do jornal paulista, se relaciona à colocação oficial dos gastos tributários da União (GT), conforme a LOA. Por ali, os maiores subsídios têm a seguinte ordem: Simples Nacional é o que absorve maior volume de recursos. Em 2017 atingiu 75,57 bilhões de reais. Em seguida vêm os gastos com Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – IRPF, com 28,04 bilhões de reais. O terceiro maior GT, Agricultura e Agroindústria – Desoneração da Cesta Básica, foi de 23,84 bilhões, enquanto a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, no exercício de 2017, ficou com 21,63 bilhões de reais. Quer dizer, o estudo apresenta discrepâncias entre os dados oficiais e os apresentados, tanto no valor quanto no ranking.
Mas também não é dito na matéria do jornal paulista que, no balanço da distribuição regional dos Gastos Tributários da União, conforme a LOA de 2017, a região mais rica e desenvolvida do país, a Sudeste, é contemplada com mais de 270 bilhões/ano em subsídios e é a que mais os absorve, cerca de 50% do total. A Região Sul fica em 2º lugar, com o montante de 40,1 bilhões de reais, correspondente a 14,8% do total; em 3º lugar vem a Região Nordeste, com 36,5 bilhões de reais e participação de 13,5%. Em seguida, na quarta posição, a Região Centro-Oeste, com 30 bilhões, equivalente a 11,1% e, na lanterna, na 5ª e última colocação ficou a Região Norte, com 29,5 bilhões e participação de 10,9 % no GT.
O estudo do Ipea também questiona a ausência de resultados dos programas de incentivos fiscais patrocinados pelos subsídios, inclusive pela falta de exigência desses resultados na legislação que os instituiu, ou mesmo por não serem fiscalizados pela autoridade competente. Como se vê, a falha e a incapacidade de avaliar resultados nasce no parlamento, ou em quem tem a iniciativa de propor os programas, e continua com a omissão dos órgãos fiscalizadores.
Se os pesquisadores do Ipea estudaram 20 programas de subsídios, pelo menos um, o modelo Zona Franca de Manaus, pode exibir os resultados. É só verificar o que era a economia do Amazonas na década de 1960 e no que se transformou nesses mais de 50 anos, mesmo com as crises cíclicas e os ataques frequentes ao modelo. Também pode ser aferido fotograficamente: ali no meio do mato onde se colhia buriti, sorva, caju, goiaba, talas para papagaio, hoje está em operação o Polo Industrial de Manaus (PIM).
Para quem não reside em Manaus e não sabe nada sobre o PIM, sobre o Amazonas e que muito critica sem conhecer a realidade local, esse resultado pode ser aferido dando uma olhada no selo de procedência de seus smartphones, a maioria produzidos na ZFM, assim como nos televisores e outros eletroeletrônicos, ou mesmo buscar relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) onde é feita referências ao acompanhamento da Suframa aos projetos por aqui instalados.
