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Economia na pior e cientistas preveem nova onda de covid-19 em julho

09 terça-feira jun 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, covid-19, PIB, suframa, ZFM, zona franca

A segunda-feira, dia 8, pareceu trazer notícias contraditórias no front da economia, a começar pelas expectativas divulgadas pela pesquisa semanal Focus, do Banco Central. Por ali fica-se sabendo que o mercado mantém expectativa de que a situação pode piorar ao mostrar a evolução do produto interno bruto (PIB).
Conforme a Focus, a expectativa dos agentes do mercado piorou de uma semana para outra, quando o período em debate é o ano de 2020, assim, se na semana anterior se previa uma contração do PIB de 6,25%, na nova pesquisa essa previsão está bem pior: para o mercado o desempenho da economia não deve ficar naquele patamar, mas cair para 6,48%
No cenário apresentado para o exercício de 2021, as expectativas se mantêm em crescimento do PIB em 3,5%. Menos ruim, ao que parece.
Mas se a pesquisa Focus mantém o viés de piora no desempenho da economia brasileira, outros fatores podem estar influenciando a performance – por exemplo – da Bolsa de Valores e do dólar. Nesta segunda-feira, por volta das 15h50, de Brasília, a Bolsa operava em alta de 2,57%, enquanto o Ibovespa estava no patamar dos 97 mil pontos.
De outro lado, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 4,88, o que indicava queda de 2,12%. As duas situações podem ter sido influenciadas pela performance das Bolsas de Valores no exterior.
Se a economia brasileira caminha para outro ano perdido, aqui pela planície fatos novos animaram empresários e deixaram de fora quem se dizia – e diz – amigo do presidente da República.
A notícia do desligamento do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ocorrida na semana passada, não é bem como insinuou o ex-titular, Alfredo Menezes, o qual alegou que sairia “a pedido”. Aliás, é isso que informa o Diário Oficial da União ao publicar a exoneração de Menezes. Muitas aspas aí. 
No entanto, o fato é que ele foi desligado pelo governo federal e, até agora, a outra insinuação não se confirmou: não há nada de concreto sobre a ida de Menezes para a Secretaria da Amazônia, para a qual, como se sabe, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, já se candidatou a ser conselheiro.
Pelos lados da Suframa resta saber quem, realmente, vai substituir Menezes, pois ainda não foi oficializada a nomeação de nenhum general, como se comentava na semana passada.
A decisão de relaxar o isolamento social em Manaus, tomada pelo governador Wilson Lima, não teve boa recepção no meio acadêmico do Amazonas e um de seus principais argumentos para fazer o relaxamento também foi rebatido por convidados à audiência pública promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, nesta segunda-feira.
O evento virtual reuniu pelo menos sete cientistas, que representavam entidades como a Ufam, Fiocruz, Hemoam, FVS, Inpa, entre outras.
Nas expectativas dos cientistas, o argumento de que caiu o número de mortos pela covid-19 não justifica relaxar as restrições de isolamento social em Manaus. Pelo contrário, há, entre eles, a expectativa que esse fato vai abreviar, já para o próximo mês, julho, uma segunda onda ainda mais grave do que a primeira e, pior, com 57% dos casos agora situados no interior do Amazonas, que não tem equipamento de saúde agora existentes em Manaus, a previsão é de mais sete mil mortos na segunda onda.

Pandemia amplia portas da corrupção

15 sexta-feira maio 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo, Sem categoria

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Amazonas, coronavírus Manaus, corrupção, governantes, maus gestores, pandemia, zona franca

coronavírusQuando o impensável acontece, coisas que antes nos pareciam improváveis de ser realidade se mostram até mais possíveis que o impensável da pandemia de covid-19 que assola o mundo, chegou ao Brasil, ao Amazonas para mudar costumes, relacionamentos e até a maneira como as pessoas se cumprimentam ao se encontrar.
Lembro que, na madrugada do dia primeiro de janeiro de 2020, o primeiro programa de TV que assisti era a entrevista de uma pessoa que dizia terraplanista, por defender a ideia obsoleta que a erra não é esférica, e sim plana. Se naquela madrugada alguém me dissesse que dois ou três meses depois, em todo o Brasil, as pessoas iriam andar de máscara nas ruas e as baladas praticamente acabariam n as cidades brasileiras, eu diria que a pessoa era louca.
Quando o impensável acontece, situações extremas às quais não se atribuiria a uma determinada pessoa, como é o caso, por exemplo, do Auxílio de Emergência implementado às pressas  pelo governo Jair Bolsonaro, que se diz liberal e é avesso à assistência aos menos favorecidos por parte do governo: milhões de brasileiros estão recebendo, ou ainda tentando receber, parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 600.
Com o setor de serviços paralisado desde a segunda semana de março, a indústria tendo seguido a mesma rota ao parar boa parte de suas atividades pelo Brasil afora, não é de se estranhar que economistas façam prognósticos pessimistas, para dizer o mínimo.
Tanto é assim que a pesquisa semanal Focus, do Banco Central, indicou que o produto interno brasileiro (PIB), cujo desempenho positivo previsto era por volta dos 2%, para o exercício de 2020, vem caindo já há umas três semanas, e nesta segunda-feira a expectativa era de 4,11% negativo.
Com esse número negativo, já dá para se ter uma ideia do que também vai acontecer aqui na Zona Franca de Manaus. A cidade está em estágio de espera para adotar o lockdown, o que é medida a ser decretada pelo governo do Estado, e é ainda mais estranho que ainda não tenha acontecido em face da expansão da covid-19 na cidade, agravada pela falta de comprometimento de boa parte da população em fazer o isolamento social.
Vai já para dois meses que se iniciou a adoção das medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias de Manaus e do Amazonas, obedecendo diretivas da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir ao mínimo o contágio pelo coronavírus (covid-19), mas até o momento não se conseguiu frear a subida do número de casos e as mortes dela decorrentes na cidade e por quase todo o interior do Amazonas só aumentam.
Se a covid-19 é uma doença que atinge as pessoas, outra doença, desta vez social, continua a grassar na administração pública brasileira: a corrupção. Com a decretação de estado de calamidade, estado de emergência nas cidades e estados brasileiros, abriu-se a porta para maus governantes, maus gestores aproveitassem a oportunidade para praticar atos ilícitos e se apropriar do dinheiro público.
A corrupção, como alguém já disse antes, é mortal. No caso da atual pandemia, ela é mais do que criminosa, a corrupção neste caso é uma assassina por levar à morte milhares de pessoas que não conseguem ter a assistência médica do Estado deveria prover.

Ano Novo com otimismo

07 terça-feira jan 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, crescimento, déficit público, economia, PIB, reforma tributária, saúde, zona franca

Dizem os críticos que a crise persiste pelo País afora, em que pese algumas estatísticas indicando o contrário, embora, diga-se, não se possa afirmar, de maneira ampla, que a economia vá mesmo empinar em vez de ser um outro voo da galinha, como já vimos nos dois últimos anos.

Se lá pelo Planalto a queda do desemprego, mesmo que pequena, já é contabilizada como melhoria originada pelas políticas econômicas do atual governo, por outro lado, a oposição, que torce pelo “quanto pior, melhor”, se nega a reconhecer, por exemplo, que a queda pela metade do déficit previsto nas contas do Governo Federal para 2019, é um fato digno de ser celebrado.

Na capital do Amazonas, onde o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa existir  produto interno bruto (PIB) de R$ 73,20 bilhões, a resistência contra os incentivos garantidos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus (ZFM) se mantêm na ordem do dia, como o mais recente caso bem ilustra.

Desta vez foi a economista Zeina Latif, que já esteve por aqui e, inclusive, participou de evento na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Executiva da XP investimentos, pode-se afirmar que Zeina é uma formadora de opinião qualificada até pelo alto nicho onde suas opiniões são veiculadas.

Desta vez disse que os incentivos da ZFM são uma ‘distorção’. O texto, publicado no jornal O Estado São Paulo, do dia 29 de dezembro último, analisa a situação tributário no Brasil, onde se paga muito imposto sem que exista o retorno em serviços públicos ao cidadão. No caso da economista da XP, lhe falta informação, como por exemplo, o estudo da Fundação Getulio Vargas onde os impactos da ZFM são registrados.

No entanto, uma outra distorção que parece ser mais grave é o tempo de resposta, quando existe, das autoridades do Amazonas, incluindo os parlamentares de todos os três níveis. Por esse ângulo, apesar de se dizerem sempre de prontidão para eventuais ataques ao modelo, a resposta veio de poucos e com atraso. 

Assim, considerando que neste ano deve ser aprovada a reforma tributária no Congresso Nacional, a ausência de sintonia das autoridades com a mídia em relação à Zona Franca de Manaus é mais um obstáculo a ser enfrentado, em que pese as posições estratégicas ocupadas por parlamentares do Amazonas no Congresso.

Mesmo assim, ao que parece, a ZFM está caminhando para frente como pode indicar a publicidade de duas páginas veiculada na revista Veja do último fim de semana. A peça publicitária promove a realização da fesPIM, neste ano. No entanto, a publicidade apenas informa a realização do evento, sem maiores informações sobre quando e onde vai acontecer.

Deve ser estratégia de marketing, a qual, por outro lado, dificulta o planejamento das empresas que irão participar do evento, e que envolve custos.

Se o Polo Industrial de Manaus (PIM) já trata de se promover pelo Brasil, no Amazonas a crise na saúde persiste e as declarações do governador Wilson Lima tentam mostrar seu empenho em melhorar o atendimento nessa área.

Como as finanças do Estado já estão em melhor situação, conforme o governo propala aos quatro ventos, com arrecadação maior e orçamento superior a R$ 18 bilhões neste ano, é esperar – e cobrar – para que tais melhorias cheguem ao amazonense o mais cedo possível, afinal, se a saúde está na UTI, imagine o povo.

Mas tudo é Ano Novo, ainda, e as expectativas para variar, são, como devem ser, otimistas tanto nas instâncias governamentais como no setor privado, com análises que, grosso modo, passam a ideia de que, desta vez, a economia vai crescer. 

Um fator importante para que isto venha a acontecer, ou se mantenha, é, por exemplo, fazer uma reforma tributária que nivele o Brasil a países com perfil menos burocrático na área fiscal, já que, como se sabe, esta reforma em andamento não vem para reduzir a carga tributária. Se pelo menos reduzir os custos de se recolher tributos no Brasil já é um bom começo.

Indústria cresce 7,5% e puxa PIB do Amazonas

15 sexta-feira nov 2019

Posted by Eustáquio Libório in Notícia

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Amazonas, contas nacionais, IBGE, indústria, PIB, produto interno bruto, zona franca

Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira, 14, na publicação Contas Nacionais, o Amazonas está entre os cinco estados que tiveram maior crescimento do produto interno bruto (PIB). Indústria cresceu 7,5% em 2017.

A variação positiva e acima da média do Brasil, se refere ao ano de 2017 em relação ao ano anterior, 2016. Conforme o ranking, o Amazonas ocupa a 5ª posição, com variação de 5,2% no volume de riquezas geradas no período, cujo valor atinge a cifra de R$ 93,20 bilhões.

A atividade industrial, alavancada pela Zona Franca de Manaus (ZFM), cresceu 7,5% no Amazonas. No período analisado, é o segundo maior crescimento entre os estados, ficando atrás, no País, apenas de Rondônia, onde a expansão desta atividade foi de 8,1%.

Enquanto a média de crescimento do País ficou em 3,1%, 18 unidades federativas apresentaram crescimento acima deste valor, entre as quais quatro acima da média do Amazonas: Mato Grosso; 12,1%; Piauí, 7,7%; Rondônia, 5,4% e Maranhão, 5,3%.

Outros nove estados tiveram queda em seus respectivos PIBs, com o Estado do Rio de Janeiro tendo a maior queda: -1,3% entre 2016 e 2017.

Plano visagem assombra ZFM

09 terça-feira jul 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, dívida ativa, incentivos fiscais, plano Dubai, zona franca

Se a semana passada teve boas notícias, é possível que nesta os fatos a ocorrer sejam mais promissores do que aqueles ocorridos na semana anterior, como a “revelação” de que não existe plano Dubai para substituir os incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Como diria o “caboco”, o plano Dubai foi apenas uma visagem que veio assombrar aqueles empreendimentos que dependem dos incentivos fiscais na Amazônia, e que, hoje, não têm alternativa econômica para sobreviver sem eles, apesar dos mais de 50 anos em vigência e com data marcada para terminar, como aconteceu desde a instituição da ZFM.

Se o plano Dubai se esfumou pelos ares, do lado empreendedor, a Zona Franca teve um grato anúncio de novos investimentos aportando no Polo Industrial de Manaus (PIM), embora não seja, necessariamente, uma novidade. Trata-se do anúncio de que a Gradiente deve retomar operações em Manaus no prazo de 60 dias. Quer dizer, no início de setembro, a empresa deve estar funcionando.

Uma das indústrias pioneiras no segmento de eletroeletrônicos do PIM, lá pelos anos 1970/80, a Gradiente lançou produtos inovadores, como os videogames Atari e até o Nintendo, este, depois de algumas escaramuças com a indústria japonesa que o produzia no exterior.

Dúvidas acerca da volta da Gradiente, no entanto, existem, uma vez que são reiterados os anúncios de sua volta desde 2011, quando aconteceu pela primeira vez, sem que a companhia tenha voltado a operar em Manaus.

Sob a denominação de Companhia Brasileira de Tecnologia Digital e comandada por membro da família Staub, os investimentos anunciados são de R$ 5 milhões com geração de 360 postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Esses números, como se vê, nada refletem a megaindústria que operou no PIM até 2007, quando entrou em recuperação judicial, e chegara a ser uma das maiores empregadoras da Zona Franca de Manaus.

Esta semana também inicia com boas notícias, como as declarações do secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Paulo Alvim, acerca das medidas que o governo federal deve tomar para satisfazer as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre incentivos fiscais.

A saída encontrada pelo governo federal passa pela edição de uma medida provisória que deve enquadrar a produção de bens de informática aos parâmetros preconizados pela OMC. A dúvida, entretanto, e que ainda deve ser esclarecida, é como isso será feito, já que o secretário Alvim garante que os subsídios até agora direcionados para o segmento serão mantidos, sem prejudicar quem já está em atividade.

A melhor parte, no entanto, é a garantia, prestada pelo secretário, de que as indústrias do segmento de informática em operação na Zona Franca de Manaus não serão afetadas, pois, conforme explicou, os incentivos à ZFM não foram objeto de contestação por parte da OMC.

Mas como nem só de boas notícias se faz o jornalismo, aliás, como se diz no meio “má notícia é que é boa notícia”, isto é, vende, temos também a registrar a iniciativa do governo estadual de buscar recuperar dívidas de contribuintes inscritas como ativas na contabilidade da administração do Estado.

O volume da dívida ativa – que a Procuradoria Geral do Estado tenta recuperar – é cerca da metade do orçamento do Estado do Amazonas para 2019 e atinge R$ 7,2 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 5,2 bilhões, está vinculada aos segmentos industrial, energético, petrolífero e até hoteleiro.

Como se vê, a crise, apesar de melhorias pontuais até na oferta de emprego no mercado amazonense, dos projetos aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), que somam mais de R$ 850 milhões, no mês passado, as dificuldades continuam a rondar a economia, não só da ZFM, mas de todo o País.

Economia do Amazonas está prejudicada

25 terça-feira jun 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, CAS, Codam, economia, incentivos fiscais, suframa, zona franca

A semana começou animada para os lados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na segunda-feira, 24, aconteceu o seminário sobre a Zona Franca promovido pelo jornal Folha de S.Paulo com a participação do superintendente Alfredo Menezes, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, do deputado federal Marcelo Ramos, do presidente do Centro da Indústria do Estado Amazonas (Cieam), Wilson Périco, entre outros.

É uma boa oportunidade para defender e, – por que não? – contra-atacar aqueles que, sem conhecer o modelo de incentivos implantado no Amazonas e em outras regiões da Amazônia Ocidental para tentar minimizar as desigualdades regionais, agravadas, principalmente, pela distância entre os grandes centros e a Amazônia, tentam mostrar que os incentivos à região não trazem benefícios, o que já foi desmentido por pesquisa promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recentemente divulgada.

Há que se lembrar, também, a ausência de medidas efetivas e perenes com a finalidade de reduzir a dependência do modelo baseado somente em incentivos fiscais para uma economia mais diversificada e que possa dispensar a tutela – e as canetadas – do governo federal. Neste particular, a omissão de planejar estrategicamente uma saída para a economia do Amazonas nestes mais de 50 anos de ZFM cabe às lideranças locais, sejam políticas ou empresariais, e à sociedade como um todo, sem esquecer aqueles que estiveram à frente do governo estadual por todos esses anos.

No entanto, se há o envolvimento de alguns, como no seminário da Folha de S.Paulo, não se pode dizer o mesmo de iniciativas que são anunciadas, seja na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e mesmo por parte da bancada federal no Congresso Nacional quando surge uma crise ou um ataque à Zona Franca de Manaus para, logo em seguida, serem esquecidas até que o próximo ataque seja efetivado. Como se diz por aqui, é só fogo de palha.

Enquanto isto, do lado dos incentivos estaduais, o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), realiza sua terceira reunião neste primeiro semestre. Tudo em conformidade com o calendário divulgado. Nessa reunião, que acontece na quarta-feira, dia 26, devem ser avaliados 24 projetos, dos quais 11 são de implantação, isto é, investimentos novos que chegam ao Polo Industrial de Manaus.

Conforme a pauta distribuída pelo governo estadual, os projetos de implantação devem somar cerca de R$ 232,87 milhões em investimentos totais ao fim de três anos. No mesmo período também devem oferecer mais 336 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Os projetos de diversificação têm investimentos de R$ 122,02 milhões e expectativa de criação de 332 novos postos, enquanto  projetos de atualização prevêem investimentos de R$ 499,29 milhões e mais 627 postos de trabalho. No total, os projetos investem R$ 854,19 milhões para criar 685 novas vagas na indústria local incentivada.

Enquanto isso, do lado dos incentivos federais administrados pela Suframa, nenhuma reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) aconteceu no primeiro semestre. É evidente que a não realização das reuniões prejudica a economia do Amazonas, fato mais grave quando se sabe que a justificativa para a não realização é a vinda do presidente da República, agora remarcada para o mês de julho.

Se esta é a ordem do atual comandante da Suframa – esperar a vinda do presidente a Manaus – para realizar a reunião do CAS é melhor juntar todos os projetos em pauta única para apreciar nessa reunião de julho, com a presença ou não do presidente da República, afinal, o governo federal tem feito muito para desprestigiar a Zona Franca tanto por meio de atos administrativos quanto em pronunciamento e mesmo postagens em rede social do presidente ou entrevistas à imprensa de seus ministros e outras autoridades.

Pode até não ser, mas dá para pensar que a ausência das reuniões do CAS é uma estratégia para detonar a Zona Franca sem maiores alardes, conforme já foi proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes há bem pouco tempo. Afinal, sem novos investimentos a tendência é que o modelo perca força, apesar das afirmações do atual superintendente de que o modelo está assegurado. Isto não basta, há necessidade de tocar o modelo ZFM e atrair novos investimentos.

Brasil, sem bússola nem GPS

18 terça-feira jun 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, bússola, burocracia, GPS, Israel, zona franca

O Brasil parece viver um momento de indefinições pelo qual a sociedade, ou pelo menos boa parte dos cidadãos, esperava já ter passado, que seria a definição do presidente da República, dos governadores e parlamentares, ocorrida em outubro de 2018. Tal não se vê.

O “nós contra eles” continua a imperar e os ânimos, tanto daqueles que foram derrotados nas urnas, quanto dos que conseguiram se eleger, se mantêm exaltados, com cada lado marcando posições para satisfazer seus eleitores, suas bases, sem que se veja o que seria o mais importante: a luta, independente de qual ideologia se defenda, pelo bem do País.

Nesta refrega, para dizer o mínimo, são esquecidas as prioridades do País em troca de vazamentos seletivos, entrevistas de presidiário que ainda consegue ser líder de partido político, sem esquecer do boquirroto e atual presidente da República. Se há pouco tempo havia a desculpa de que um de seus filhos administrava conta sua em rede social, agora a coisa muda de aspecto e é o próprio presidente quem queima seus auxiliares.

Último exemplo de falta de controle da própria língua – traço de personalidade? Ausência daquilo que se convencionou chamar de liturgia do cargo? – foi a declaração de que o presidente estava “por aqui” com o principal executivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Resultado: Joaquim Levy pediu exoneração no fim de semana, o quarto, além de outros três auxiliares diretos do presidente que foram exonerados ou entregaram o cargo.

No Amazonas pouco há de diferente, como bem ilustra a audiência pública ocorrida na quinta-feira, 13, quando as finanças do Estado foram mostradas na lona. O fato não seria nenhuma novidade se as alegações do atual governador, logo no início de seu mandato, de que encontrara os cofres vazios e dívidas pendentes, tivessem sido apresentados sem o viés político, como aconteceu. Resultado: agora recai sobre o atual governador a bronca de não estar à altura do cargo que ocupa, com déficit que deve atingir R$ 1,5 bilhão no fim deste ano.

Mas o governador do Estado pode até se perder, como o presidente, nos trâmites da burocracia administrativa, na falta de liderança política no parlamento ou decisões pouco relevantes, como visitar Israel – de ambos -, mas não se dá por vencido na mídia, à semelhança do presidente nas redes sociais, e, no dia seguinte, disparou a informação de crescimento na arrecadação estadual. Tomara que esta continue firme e seja devolvida em serviços ao contribuinte.

Israel, aliás, tem mais um viajante que o visitou. Como se sabe, o superintendente da Suframa, a convite do presidente da República, também esteve naquele país. Em comum, além da viagem dos três, o fato de que pouco ou quase nada veio, ou virá, em retorno para o País ou para o Estado do Amazonas.

No caso da Zona Franca de Manaus (ZFM), enquanto existe o engajamento do superintendente em articulações que pouco trazem de efetivo retorno ao Polo Industrial de Manaus (PIM), como suas constantes aparições públicas que rendem algum retorno como relações pública da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), isto é, devem lhe proporcionar dividendos em termos de publicidade, deixam a autarquia sem cumprir seu papel de agência de desenvolvimento regional.

Não bastasse a ausência até de ações corriqueiras, como as reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), as quais, em outros tempos nem tão distantes, aconteciam a cada dois meses, deixam de ser realizadas. Neste aspecto, a administração estadual está à frente com as reuniões do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam).

Para piorar a situação na Zona Franca de Manaus surge, sem que se tenha um documento digno dessa nomenclatura, o tal plano Dubai, que em princípio, se, e somente se, for algo no sentido da dar à Amazônia – e não somente ao Amazonas – um planejamento estratégico semelhante ao do país árabe, pode até ser uma boa iniciativa. Por enquanto, foi mais uma provocação do Planalto que o superintendente da Suframa teve que defender.

Somos um país com muitas rotas a seguir e nenhuma bússola – ou GPS – digna de confiança e que dê segurança aos investidores, trabalhadores, enfim aos cidadãos que geram riqueza e pagam impostos.

Em marcha lenta e desacelerando

13 segunda-feira maio 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, IBGE, indústria, Manaus, Pauo Guedes, PIB, PIM, queda, zona franca

Foto: Divulgação/Agecom

O produto interno bruto (PIB), que indica a riqueza gerada em um país ou Estado, tem dado indicações de que a economia tem perdido força ao longo desta quase metade do ano de 2019, e as instâncias onde isto tem acontecido abrange desde o próprio governo federal até o Fundo Monetário Internacional (FMI).

É esperado, que no dia 22, por exemplo, o relatório bimestral sobre o desempenho da economia brasileira a ser divulgado naquele data, reduza a expectativa do PIB para 2019. Até agora, o governo federal trabalha com a previsão de que a economia cresça 2,2%, mas esse valor deve cair para 1,5%, dizem os analistas.

A pesquisa semanal Focus, do Banco Central, também já vem reduzindo as estimativas de crescimento da economia para este exercício. Por ali, se há quatro semanas a expectativa era de que a economia brasileira crescesse 1,95%, caiu para 1,49% e, nesta semana, está mais baixa ainda: é de 1,45%.

Se as estimativas do PIB não conseguem resistir às tendências do mercado, ou mesmo às inseguranças, contradições e trocas de mensagens contraditórias entre membros do alto escalão do governo federal, as estatísticas vêm corroborar essa realidade: a economia está em marcha lenta e desacelerando.

A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) sobre o mês de março, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também reflete essas perdas de produção na indústria com o agravante de atingir a maior economia do País.

Por ali, o Estado do Pará apresentou queda de produção na indústria de 11,3%, em março. São Paulo reduziu 1,3% no mesmo período, outros três estados, assim como a região Nordeste, tiveram redução na produção industrial superior a 5%, enquanto mais três estados, incluindo o Amazonas, também tiveram desempenho negativo.

A média nacional de redução na indústria, conforme o IBGE, ficou em -1,3%, no período entre março de 2019 e fevereiro de 2019. Neste comparativo se poderia dizer que o Amazonas até que teve um desempenho razoável ao baixar “apenas” 0,5%, conforme o estudo do IBGE.

O problema, no entanto, é que, em todos os outros três comparativos, a indústria da Zona Franca de Manaus, que constitui a maior parte do PIB do Estado, apresenta desempenho negativo, sendo o citado aquele que está menos ruim.

Assim, no comparativo entre março de 2019 com o mesmo mês de 2018, a perda na produção da indústria da ZFM chega a 10,8%; no acumulado do primeiro trimestre, cai pela metade, é de 5,1%, enquanto nos 12 meses o IBGE diz que a produção da indústria caiu 2,1%.

É evidente que tal desaceleração não se deve somente a fatores que envolvem o panorama político-econômico brasileiro, pesam aí, também, fatores e indecisões regionais e, principalmente, a ausência de ações que fortaleçam a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Exemplo de tais fatores e indecisões é o fato de que, apesar de o calendário já avançar para meados de maio, até esta data a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) não realizou nenhuma reunião do Conselho de Administração (CAS), até por uma razão óbvia, e esta sim, influenciada por fator exógeno: o comando da Suframa só há pouco foi nomeado pelo governo federal.

Se a autarquia que tem como principal objetivo dar um norte à produção da indústria local, por meio dos incentivos que administra, está sob ataque cerrado do próprio governo federal, fica difícil – quase impossível – trazer novos investimentos para Manaus. Pior: quem já está instalado começa a pensar em outras possibilidades e até em transferir investimentos para outras regiões.

De repente, começa a tomar forma o fantasma anunciado por Paulo Guedes, de detonar a Zona Franca de Manaus. Se medidas efetivas não forem tomadas pelas lideranças do segmento industrial, parlamentares, Executivo e pela própria sociedade, a inércia do momento atual pode ser o início do fim, conforme já anunciou o ministro da Economia.

Educação sem prioridade

30 terça-feira abr 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, educação, Pisa, política de Estado, políticas pública, prioridade

O calendário de datas comemorativas no Brasil está praticamente tomado e poucos são os meses do ano que ainda dispõem de um mais dias sem que já não seja data comemorativa devidamente formalizada, no entanto, nem todas têm o apelo de motivar debate na sociedade, como seria o ideal. Entre essas datas está, com certeza, o dia 28 de abril, Dia Internacional da Educação, mais lembrado no Brasil, por ser, também, o Dia da Sogra.

Educação, como se sabe, é a base sobre a qual se fundamenta tanto o crescimento quanto o desenvolvimento de uma sociedade. Sem educação, é difícil o crescimento individual e, sem profissionais bem treinados, o desempenho das empresas e das instituições do governo de um país está comprometido. Dar prioridade à Educação é pensar no futuro.

A ausência de debates, no Brasil, acerca de priorizar melhorias nessa área, é um atestado de que o País, seus governantes nos três níveis da administração pública, não veem a Educação como prioridade a ser contemplada, não só com recursos, que são essenciais, mas também com políticas públicas e planejamento estratégico que a tornem política de Estado e não apenas políticas de governos ocasionais, sem continuidade quando o governo muda, a cada quatro anos.

Estudantes brasileiros que se submetem ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) — Programme for International Student Assessment —, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), não conseguem acompanhar o desempenho de estudantes europeus e, pior, ficam atrás dos jovens do Chile e da Colômbia, onde, ao que parece, o governo trata a educação com a seriedade de quem vê nessa área o futuro do país.

Não é à toa que a Colômbia melhorou seu desempenho na Educação, quando se sabe que até celebridades como a cantora Shakira age no sentido de, dentro de suas possibilidades, dar a algumas crianças colombianas a oportunidade de crescer tendo como alavanca a Educação.

A Fundação Pés Descalços, criada por Shakira em sua cidade natal, Baranquila, ganhou o troféu de melhor escola pública em 2015, a partir de pesquisa realizada pela Fundação Alberto Marani entre os anos de 2011 e 2015. Os críticos podem afirmar que isso é um pingo d’água no mar de falta de recursos e prioridades, porém o desempenho da Colômbia está melhor.

O Brasil, que nos anos 1980, tinha um perfil muito próximo da Coreia do Sul, não conseguiu fazer a lição de casa. Desde então, o país asiático cresceu em termos econômicos e hoje está entre aqueles que têm população instruída e empresas que desenvolvem tecnologia de ponta, incluindo algumas com operações no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Enquanto isso, no país do “jeitinho”, para dizer o mínimo, as metas com as quais o Ministério da Educação (MEC) trabalha, são desvirtuadas no momento ser colocadas em práticas. Exemplo disso, infelizmente, é a prática, que já vem de uma ou duas décadas, pela qual as escolas públicas não reprovam seus alunos.

Não são poucos os professores que reclamam – pedindo anonimato – acerca dessa prática que se torna transparente quando o estudante brasileiro da escola pública é confrontado com o conhecimento dos colegas de outros países, como no Pisa.

Se o ensino brasileiro está, como parece estar, direcionado para gerar estatísticas positivas no desempenho fictício de nossos jovens estudantes, a consequência de melhorar a Educação “para inglês ver”, que leva governos às alturas ao comemorar algo inexistente, vai se transformar, logo mais à frente, em uma tragédia para os, hoje, jovens brasileiros.

Em 2016, o então ministro da Educação, Mendonça Filho, assim qualificou o desempenho da Educação no Brasil, ao tomar ciência do resultado do Pisa, no ano anterior: “Esse resultado é uma tragédia”. A declaração ministerial está publicada, até hoje, para quem quiser ver, no site do MEC.

Por fim, resta o Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação (Fundeb), que, desde sua implantação, deu fôlego à Educação ao garantir recursos destinados à merenda e transporte escolar, além de material didático. A iniciativa tem prazo para vencer e se não for renovada e, quem sabe, até re-estruturada, vai acabar em 2020.

No Amazonas, palco de greve na Educação há duas semanas, a discussão maior se dá em termos de salários e, ao que tudo indica, os professores vão perder… de novo.

Sobrevida da Zona Franca de Manaus

26 terça-feira fev 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Alfredo Menezes, Amazonas, biodiversidade, planejamento, suframa, zona franca

A posse do novo titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na semana passada, as visitas que fez, assim como o que declarou, abrem algumas expectativas acerca de como será implementada sua gestão. Em suas falas e em entrevistas, Alfredo Menezes dá pistas que podem ser tomadas como o bom caminho para administrar o modelo, no entanto, mesmo assim, há que se procurar novas alternativas, se não para sair do modelo, pelo menos para garantir atividade compatível com a economia do Amazonas, enquanto ainda resta uma sobrevida à Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ao enfatizar que o planejamento será uma das prioridades de sua administração, o superintendente dá oportunidade para que tenhamos a expectativa de que seu trabalho não deixará de lado o planejamento estratégico de que a Suframa já dispõe e, mais importante ainda, dará sequência às ações que se fazem necessárias para que as metas e objetivos ali propostos sejam concretizados da melhor forma possível, com ganhos tanto para o público interno quanto externo, e para a sociedade em geral.

Tornar o Distrito Industrial uma atração turística deve ter sido uma metáfora usada pelo superintendente para ilustrar a necessidade – existente há longo tempo – de dar atenção às vias de circulação daquela parte da cidade, onde está instalada a maior parcela das indústrias incentivadas pela Suframa, e cujo tráfego se torna precário dada a existência de crateras onde deveria haver asfalto de boa qualidade. Assim, se resguardariam recursos para implementar o turismo onde Manaus tem patrimônio, digamos, mais turístico, para mostrar.

A Suframa, que há muito vê seus recursos – captados aqui, pagos pelas empresas locais – servirem de lastro para o governo federal quitar seus compromissos de caixa, necessita que ações no sentido obter a liberação desses valores sejam realmente efetivadas e, ainda, que tais ações, cujo protagonista principal deverá ser o superintendente, com respaldo de parlamentares e autoridades dos estados e municípios onde são aplicados os incentivos, tenham eficácia e se traduzam em reforço ao orçamento daquela que já foi uma agência de desenvolvimento regional eficaz.

Se o modelo seguir um planejamento estratégico que contemple a busca de novas – ou nem tão novas assim – alternativas de matriz econômica, e aí a mais focada é aquela que aproveita a biodiversidade amazônica, o caminho para garantir o futuro crescimento e desenvolvimento do Amazonas e das áreas administradas com os incentivos fiscais da Suframa pode se tornar realidade. Mesmo assim, há que se lutar para que outras alternativas e possiblidades sejam exploradas.

Por exemplo, apoiar – com recursos – iniciativas como a do Codese, no sentido de implementar o polo digital na ZFM, o que traria benefícios para indústria, educação para a juventude, além de empregos para quem aqui vive, é uma boa opção.

O tabu – isto é, a legislação – que impede a exploração mineral no Amazonas é outro obstáculo a ser superado pelo grande potencial de riqueza a ser gerada. Obviamente que não se está defendendo a mineração à moda das Minas Gerais, cujos malefícios aí estão, mas, garantida a sustentabilidade do meio ambiente, é outra rota para a economia local.

Enquanto tais iniciativas não acontecem, nada melhor do que fazer articulações, como propôs o superintendente, no sentido de trazer para a Suframa o direito de definir, aqui, os pré-requisitos que envolvem os processos produtivos básicos (PPBs) da indústria local, afinal, nos quadros da autarquia há competência suficiente para isso.

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