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Emprego e renda exigem mais atenção

25 sexta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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2013, Amazonas, emprego, formalização, mensagem anual, negócios, Omar Aziz, pequeno empreendedor

Há duas semanas o governador Omar Aziz apresentou sua mensagem anual à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) onde procurou mostrar as realizações de seu segundo mandato, exibindo números que compreendem o período de 2011 até outubro de 2013, na maioria dos demonstrativos.

No capítulo dedicado à economia do Estado e que abrange setores como emprego, atividades da Setrab, incentivo à manufatura de artesanato, pagamento de seguro desemprego, Bolsa Qualificação, além da abertura de empresas existem alguns indicadores que podem ser motivo de preocupação para quem assumir o novo período de gestão do Estado em 2015.

No item emprego, por exemplo, se em 2011 o governo estadual contabilizou a geração de 10.622 empregos, logo no ano seguinte houve uma queda superior a 30% ao se registrar 6.387 novas vagas. Em 2013, em que pese a contabilização de 6.451 postos até o mês de outubro, a expansão, até aí, é de 1%, mas deve melhorar quando se contabilizar os últimos dois meses do ano.

A própria intermediação de vagas efetivada pela Setrab dá essa indicação de ao especificar que em 2011 captou 19.000 vagas, volume que caiu para 13.000 e, em 2013, até outubro, ficava em 12.000 vagas.

É um panorama que demonstra baixa geração de emprego no Estado do Amazonas, a corroborar os indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM) que também não apresenta desempenho muito melhor quando é analisado pela média mensal de postos de trabalho mantidos pela indústria incentivada.

De outro lado a liberação do seguro desemprego está travada em 43% há dois anos – 2012/2013 – embora tenha aumentado de 41,37%, em 2011, para 43,57% em 2013.

Note-se, porém, que esses percentuais se relacionam à demanda pelo benefício. Isto significa que, como em 2011, 133.650 trabalhadores requisitaram esse auxílio, apenas 55.302 usufruíram dele. Ou seja, menos da metade, ou exatos 41,37%.

A iniciativa de tirar pequenos empreendedores da informalidade, embora a análise comparativa entre o número de consultas e aqueles que efetivamente abrem uma pequena empresa esteja situada na faixa dos 23%, pode-se afirmar que aí há uma movimentação para baixo, embora com indícios de recuperação.

Em 2011, dos 2.387 que fizeram consulta sobre o programa de apoio empresarial, 762 abriram empresas, isto é, 32% optaram por formalizar seu negócio. No ano seguinte as consultas foram 2.673, mas a abertura de empresas caiu para 544, ou 20,35% do número de consultas. Em 2013, com 2.700 consultas, as empresas abertas foram 635, ficando em 23,52% o percentual dos que migraram para o campo da formalização.

A mensagem do governador Omar Aziz informa que pescadores receberam R$ 260 milhões nos períodos de defeso nos anos de 2011 e 2012, sem dar maiores detalhes acerca do universo atingido por esse benefício, que em 2014 deve pagar, a cada pescador, cerca de R$ 2.896.

Assim, em que pese as iniciativas do governo estadual, existem áreas a requisitar maior atenção a fim de melhorar o desempenho desses setores e fomentar a oferta de emprego e renda no Estado.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 18/02/2014

Duas rodas perde corrida para eletroeletrônicos

13 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2013, desempenho, duas rodas, eletroeletrônico, moto, motocicletas, PIM, Polo Industrial de manaus, ZFM, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A julgar pelo faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) no ano passado, as previsões de que o desempenho vai ser o mesmo de 2012 estão quase confirmadas pelos Indicadores de novembro divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e que mostram vendas de US$ 35,66 bilhões, ceteris paribus, a evolução do faturamento deve apresentar crescimento de 2%, ultrapassar a casa dos US$ 38 bilhões sem, no entanto atingir os R$ 40 bilhões. Assim, é de se confirmar, também, que o PIM manteve a recuperação depois da queda em 2012.

Imagem

(*) Os valores referentes a dezembro e o anual para 2013 são estimados

A análise do faturamento das indústrias incentivadas do PIM nos últimos cinco anos mostra que, em 2009, o polo faturou US$ 25,95 bilhões para, no ano seguinte, 2010, conseguir expansão superior a 35% ao faturar US$ 35,21 bilhões. Sobre essa base, 2011 foi de expansão e superou os US$ 41 bilhões ao ter expansão de vendas de 17,10%.

Porém, o segundo ano da administração da presidente Dilma Rousseff, 2012, não foi tão generoso para o polo de indústrias local e as vendas perderam ímpeto ao baixarem para US$ 37,54 bilhões com perdas 8,96% em relação ao período anterior. Mesmo assim, até dezembro de 2013, o PIM deve atingir a marca de US$ 178 bilhões faturados nos últimos cinco anos.

A má notícia é que os dois principais subsetores podem não estar tão bem, fato, aliás, que já não deve ser novidade.

Os eletroeletrônicos, quando desmembrado o segmento de bens de informática, dão mostra de estagnação. Se em 2009 seu faturamento atingiu US$ 8,44 bilhões e representava, em relação faturamento total do PIM, 32,53%, em 2013, essa participação setorial deve ficar na faixa dos 31%. Parece pouco, mas entre 2009 e 2013, as vendas dos eletroeletrônicos atingiram o montante de US$ 12,18 bilhões, até novembro, com expansão de US$ 3,74 bilhões, valor bem maior que a média mensal de vendas de todas as indústrias do PIM.

A boa notícia é que o crescimento do setor de bens de informática consegue contrabalançar a baixa nas vendas dos demais produtos do segmento e, no final, dar solidez aos eletroeletrônicos como um todo.

O faturamento dos bens de informática saiu de US$ 2,98 bilhões em 2009 e se transformou em uma curva em plena ascensão até 2013, quando deve fechar o ano com vendas superiores a US$ 6 bilhões. Nos anos intermediários o setor só cresceu. Assim, em 2010, faturou US$ 3,67 bilhões, passando para US$ 4,14 bilhões em 2011 e fechando 2012 com vendas de US$ 4,40 bilhões. Dessa forma, não causará estranheza se a expansão das vendas dos bens de informática, em 2013, ficar próxima dos 40%, ou, quem sabe, até ultrapassar essa marca. Tudo, em boa parte, devido à explosão dos tablets produzidos na Zona Franca de Manaus.

A inclusão dos bens de informática no segmento de eletroeletrônicos vai indicar que o setor passou dos 44% na participação do faturamento da indústria incentivada local, em 2009, para chegar, em 2013, aos 46,50%. É um bom sinal.

O mesmo não se pode dizer do segmento de duas rodas. Ali, em que pese a expansão de cerca de 26% entre 2009 e o exercício de 2013, o segmento cresceu até 2011 e daí em diante só perde terreno. Se em 2009 as vendas atingiram US$ 5,27 bilhões, passaram para US$ 6,96 bilhões no ano seguinte e atingiram o topo em 2011, com US$ 8,66 bilhões, caíram para US$ 6,98 bilhões em 2012 e não devem passar de US$ 6,70 bilhões em 2013.

Com as expectativas que se tem para 2014, as possibilidades de mudança no desempenho desses segmentos são mínimas.

Nota: Os números apresentados neste artigo consideram valor corrente da moeda.

(*) Jornalista

E-mail: Liborio.eus@uol.com.br

Publicação na revista PIM, ed. 46, janeiro/2014

Recolhimentos da União superam em 39% receitas estadual e municipal

30 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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2013, Amazonas, Arrecadação, BNDES, carga tributária, desoneração, Estado, investimento, Manaus, município, União

Eustáquio Libório*

As três esferas de governo, União, Estado e município, não podem se queixar da falta de recursos para tocar a administração pública. Conforme dados divulgados por esses entes, a arrecadação tributária, em 2013, foi recorde.

No caso da União, por exemplo, o montante arrecadado, de R$ 1,13 trilhão, apresenta expansão real de 4,08%, já descontada a inflação do período, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apura o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,91%.

Em dezembro de 2013, a sangria no bolso do contribuinte para engordar o cofre da União também apresentou arrecadação recorde com R$ 18,30 bilhões.

Esses números indicam que, apesar das desonerações efetivadas pelo governo central por meio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principalmente direcionadas ao setor automobilístico, que levou R$ 12,30 bilhões, e também as desonerações na folha de pagamento do setor privado, com inovações como a de privilegiar alguns produtos, a carga tributária brasileira é realmente muito alta.

Assim, a desoneração que a União talvez faça a favor da Zona Franca de Manaus é perfeitamente possível e compensada, inclusive, pela arrecadação que a própria União realiza no Estado do Amazonas, bem maior que a própria arrecadação estadual.

Em 2013 a União conseguiu obter no Amazonas R$ 12,45 bilhões, valor correspondente a 44,51% de todo montante obtido em receitas pela União na 2ª Região Fiscal, que atingiu R$ 27,99 bilhões no ano passado.

Ainda falando em recordes, esse valor foi 11,70% superior ao valor arrecadado no exercício de 2012.

Como não se vê maiores investimentos da União, a inferência que se pode fazer é a de que a maior parte da arrecadação federal está direcionada para o custeio da máquina pública. Isso pode ser ilustrado, por exemplo, com a viagem presidencial que  Dilma Rousseff fez na semana passada.

A comitiva presidencial foi à Suíça participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, e, na volta, fez uma parada turística em Lisboa, com direito a fim de semana em hotel de luxo com diárias que chegam a R$ 26 mil. A comitiva ocupou ‘apenas’ 30 aposentos de hotel.

No Estado do Amazonas a arrecadação também foi substancial em 2013. O governo estadual conseguiu arrecadar R$ 8,06 bilhões, que, em termos reais, significou expansão de 5,80% em relação aos impostos, taxas e contribuições coletados no exercício de 2012. Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda, o aumento nominal da arrecadação estadual foi de 12,34% em relação ao mesmo período.

No município de Manaus a arrecadação da prefeitura, em 2013, ficou em R$ 882,80 milhões, também recorde, pois cresceu 12%, em termos reais, em relação ao ano de 2012. O crescimento em valores nominais no período foi de 18%.

Desta forma, a soma da arrecadação tributária do Estado e do município, que em 2013 foi de R$ 8,95 bilhões, fica bem abaixo dos R$ 12,45 bilhões que a União obteve por aqui e está 39,11% acima das receitas tributárias obtidas, no exercício de 2013, pelos governos do Amazonas e de Manaus.

A União, por seu lado, leva muito em receitas de uma área que deveria ser de exceção fiscal e pouco investe por aqui. A ajuda que o Amazonas tem recebido, como na construção da Arena Amazônia, se deu por meio do endividamento do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(*) Jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 28/01/2014

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