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2013, Amazonas, emprego, formalização, mensagem anual, negócios, Omar Aziz, pequeno empreendedor
Há duas semanas o governador Omar Aziz apresentou sua mensagem anual à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) onde procurou mostrar as realizações de seu segundo mandato, exibindo números que compreendem o período de 2011 até outubro de 2013, na maioria dos demonstrativos.
No capítulo dedicado à economia do Estado e que abrange setores como emprego, atividades da Setrab, incentivo à manufatura de artesanato, pagamento de seguro desemprego, Bolsa Qualificação, além da abertura de empresas existem alguns indicadores que podem ser motivo de preocupação para quem assumir o novo período de gestão do Estado em 2015.
No item emprego, por exemplo, se em 2011 o governo estadual contabilizou a geração de 10.622 empregos, logo no ano seguinte houve uma queda superior a 30% ao se registrar 6.387 novas vagas. Em 2013, em que pese a contabilização de 6.451 postos até o mês de outubro, a expansão, até aí, é de 1%, mas deve melhorar quando se contabilizar os últimos dois meses do ano.
A própria intermediação de vagas efetivada pela Setrab dá essa indicação de ao especificar que em 2011 captou 19.000 vagas, volume que caiu para 13.000 e, em 2013, até outubro, ficava em 12.000 vagas.
É um panorama que demonstra baixa geração de emprego no Estado do Amazonas, a corroborar os indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM) que também não apresenta desempenho muito melhor quando é analisado pela média mensal de postos de trabalho mantidos pela indústria incentivada.
De outro lado a liberação do seguro desemprego está travada em 43% há dois anos – 2012/2013 – embora tenha aumentado de 41,37%, em 2011, para 43,57% em 2013.
Note-se, porém, que esses percentuais se relacionam à demanda pelo benefício. Isto significa que, como em 2011, 133.650 trabalhadores requisitaram esse auxílio, apenas 55.302 usufruíram dele. Ou seja, menos da metade, ou exatos 41,37%.
A iniciativa de tirar pequenos empreendedores da informalidade, embora a análise comparativa entre o número de consultas e aqueles que efetivamente abrem uma pequena empresa esteja situada na faixa dos 23%, pode-se afirmar que aí há uma movimentação para baixo, embora com indícios de recuperação.
Em 2011, dos 2.387 que fizeram consulta sobre o programa de apoio empresarial, 762 abriram empresas, isto é, 32% optaram por formalizar seu negócio. No ano seguinte as consultas foram 2.673, mas a abertura de empresas caiu para 544, ou 20,35% do número de consultas. Em 2013, com 2.700 consultas, as empresas abertas foram 635, ficando em 23,52% o percentual dos que migraram para o campo da formalização.
A mensagem do governador Omar Aziz informa que pescadores receberam R$ 260 milhões nos períodos de defeso nos anos de 2011 e 2012, sem dar maiores detalhes acerca do universo atingido por esse benefício, que em 2014 deve pagar, a cada pescador, cerca de R$ 2.896.
Assim, em que pese as iniciativas do governo estadual, existem áreas a requisitar maior atenção a fim de melhorar o desempenho desses setores e fomentar a oferta de emprego e renda no Estado.
Publicação no Jornal do Commercio, ed. 18/02/2014
