Pandemia amplia portas da corrupção

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coronavírusQuando o impensável acontece, coisas que antes nos pareciam improváveis de ser realidade se mostram até mais possíveis que o impensável da pandemia de covid-19 que assola o mundo, chegou ao Brasil, ao Amazonas para mudar costumes, relacionamentos e até a maneira como as pessoas se cumprimentam ao se encontrar.
Lembro que, na madrugada do dia primeiro de janeiro de 2020, o primeiro programa de TV que assisti era a entrevista de uma pessoa que dizia terraplanista, por defender a ideia obsoleta que a erra não é esférica, e sim plana. Se naquela madrugada alguém me dissesse que dois ou três meses depois, em todo o Brasil, as pessoas iriam andar de máscara nas ruas e as baladas praticamente acabariam n as cidades brasileiras, eu diria que a pessoa era louca.
Quando o impensável acontece, situações extremas às quais não se atribuiria a uma determinada pessoa, como é o caso, por exemplo, do Auxílio de Emergência implementado às pressas  pelo governo Jair Bolsonaro, que se diz liberal e é avesso à assistência aos menos favorecidos por parte do governo: milhões de brasileiros estão recebendo, ou ainda tentando receber, parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 600.
Com o setor de serviços paralisado desde a segunda semana de março, a indústria tendo seguido a mesma rota ao parar boa parte de suas atividades pelo Brasil afora, não é de se estranhar que economistas façam prognósticos pessimistas, para dizer o mínimo.
Tanto é assim que a pesquisa semanal Focus, do Banco Central, indicou que o produto interno brasileiro (PIB), cujo desempenho positivo previsto era por volta dos 2%, para o exercício de 2020, vem caindo já há umas três semanas, e nesta segunda-feira a expectativa era de 4,11% negativo.
Com esse número negativo, já dá para se ter uma ideia do que também vai acontecer aqui na Zona Franca de Manaus. A cidade está em estágio de espera para adotar o lockdown, o que é medida a ser decretada pelo governo do Estado, e é ainda mais estranho que ainda não tenha acontecido em face da expansão da covid-19 na cidade, agravada pela falta de comprometimento de boa parte da população em fazer o isolamento social.
Vai já para dois meses que se iniciou a adoção das medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias de Manaus e do Amazonas, obedecendo diretivas da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir ao mínimo o contágio pelo coronavírus (covid-19), mas até o momento não se conseguiu frear a subida do número de casos e as mortes dela decorrentes na cidade e por quase todo o interior do Amazonas só aumentam.
Se a covid-19 é uma doença que atinge as pessoas, outra doença, desta vez social, continua a grassar na administração pública brasileira: a corrupção. Com a decretação de estado de calamidade, estado de emergência nas cidades e estados brasileiros, abriu-se a porta para maus governantes, maus gestores aproveitassem a oportunidade para praticar atos ilícitos e se apropriar do dinheiro público.
A corrupção, como alguém já disse antes, é mortal. No caso da atual pandemia, ela é mais do que criminosa, a corrupção neste caso é uma assassina por levar à morte milhares de pessoas que não conseguem ter a assistência médica do Estado deveria prover.

Coronavírus leva tecnologia da ZFM para São Paulo

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balsa amarela

A crise que o mundo vive com a pandemia de coronavírus não deve se encerrar tão cedo, no entanto, esta não é a pior crise que a humanidade enfrenta hoje, nas palavras do historiador israelense Yuval Harari: “Nessa crise, o maior inimigo não é o vírus, é o ódio, a nossa ganância, a nossa ignorância”, assim avalia o estudioso israelense.

Mas a covid-19 chegou e também conseguiu uma conquista para o Estado do Amazonas e, principalmente, para a Zona Franca de Manaus (ZFM), fato que tem sido pouco divulgado. Até a semana passada alguns estados já haviam solicitado a transferência da tecnologia que possibilita a transmissão de aulas – aqui conhecida pelo nome de “Aula em Casa” – para o contingente de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio. No Amazonas, pelo menos 57 municípios devem receber as aulas.

O mais marcante nessa adesão ao “Aula em Casa”, porém, é a possibilidade de o próprio Estado de São Paulo vir realmente a utilizar a tecnologia amazonenses, e porque não dizer: Made in Zona Franca de Manaus, para beneficiar os estudantes paulistas. Nada mais importante nesse momento de crise. Assim, o reconhecimento aos benefícios proporcionados pela ZFM conferido pelo Estado mais críticos à utilização dos incentivos fiscais pelo Amazonas não deixa de ser boa notícia.

De outro lado, como especifica Harari, os interesses dos agentes econômicos, políticos e outros estão longe do enfrentamento da crise personificada pela covid-19. O que se vê pelo mundo, como a maneira pela qual o presidente dos Estados Unido, Donald Trump, adota, ao tentar manter negócios e empresas em pleno funcionamento, ao custo alto de vidas humanas, resultou no desastre de mortes recordistas no grande País do Norte.

No Brasil, a crise do coronavirus já derrubou um ministro na semana passada. Antes disso, aqui no Amazonas, rolara a cabeça do secretário de Saúde. Nas duas decisões, nenhum dos chefes de Executivo atentou para a crise maior, a da Saúde, enfrentada por todo País, uma vez que nem o Brasil, e muito menos o Estado do Amazonas, tem estrutura hospitalar para enfrentar tamanho desafio, como é o caso da covid-19.

Apesar da crise, a vida continua, às vezes motivando ações solidárias de pessoas e de instituições com a finalidade de reduzir riscos para os menos afortunados, os sem nada, sem teto, sem comida. Ao lado dessas iniciativas, artistas tiveram e têm que transmitir lives com a finalidade de angariar recursos para si próprios ou para distribuir a integrantes da categoria profissional.

Em Manaus, o fotógrafo e jornalista Rafael Alves tomou a iniciativa de fazer um trabalho registrando sua vida pessoal, no trabalho, assim com a vida na cidade. A vida em uma cidade tomada pelo coronavírus. Uma cidade com trânsito fluindo, todos os dias da semana, como se fossem um domingo.

O trabalho fotográfico de Raphael Alves, e de outros profissionais da escrita da luz, da fotografia, que a esse tema se dedicarem, serão um marco a lembrar, embora de forma triste, o que Manaus viveu durante a pandemia de coronavírus.

Doença democrática, que chegou por meio dos mais abastados, vindos do exterior, mas não perdoa, nem livra os mais humildes. Mesmo assim, nesta segunda-feira, se noticiou que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, está acometido da covid-19.

Partida de Robson Franco

Para o jornalismo amazonense a notícia triste é a morte do jornalista Robson Franco, nesta segunda-feira, dia 20, colega em muitos veículos onde trabalhamos juntos, desde meados da década de 1990, quando nos conhecemos no Jornal do Norte, amigo sempre. Nunca o vi triste, mantinha o bom humor e perspicácia para perceber nas entrelinhas do que o interlocutor dizia a brecha para fazer uma boa piada e se manter sempre pra cima, dando força às pessoas que o cercavam, sem esquecer a ajuda que demos, eu e ele, ao crescimento da Ambev ali na balsa Amarela.

Fiquemos em casa.

Mau exemplo vem de cima

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Outro dia, dissemos neste espaço que a realidade às vezes deixa a ficção para trás, no entanto, o que acontece hoje no mundo com a incidência da covid-19 mostra uma realidade mais brutal, com a doença infectando a humanidade e exigindo esforços globais entre os países para tentar brecar o coronavírus.

É ao lado desse tipo de atitude que previsões catastróficas feitas para o Brasil, a partir da incidência do coronavírus, podem se concretizar

Enquanto os países e a maior parte dos estados brasileiros procuram reduzir a mobilidade das pessoas e deixá-las em casa para preservar a sociedade do contágio pela covid-19, há aqueles outros que fazem justamente o contrário: o maior exemplo disso é o presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele, que se intitulou como um atleta, no domingo, contrariando indicações do ministro da Saúde, saiu às ruas de Brasília para confraternizar.

É ao lado desse tipo de atitude que previsões catastróficas feitas para o Brasil, a partir da incidência do coronavírus, podem se concretizar, como é o caso do instituto inglês cuja projeção prevê a morte de mais de 1 milhão de brasileiros durante a pandemia de coronavírus no País.

 É óbvio que tal previsão só poderia se concretizar caso o Brasil não tivesse tomado nenhuma providência para mitigar a propagação do vírus e isto está registrado no estudo do instituto inglês. Mas, se a maioria dos brasileiros tiver Bolsonaro como espelho, a coisa pode desandar e ficar pior do que o previsto.

 As visões de mundo do presidente da República, ministro da Saúde e do ministro da Economia são divergentes. Para o presidente, ficar em casa é coisa de covarde, já para os ministros, ficar em casa é a solução, pois é uma das maneiras mais indicadas para evitar que o covid-19 e espalhe pela população de forma incontrolável.

 Enquanto na esfera federal se debate obtenção de recursos superiores a dois bilhões de reais para combater as consequências econômicas e sociais do vírus, o governador do Amazonas já disse: é possível que a folha de pagamento do Estado do Amazonas sofra atraso.

Em outra frente, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, já conseguiu uma solução para manter os funcionários municipais sem nenhum atraso em seus salários: cortou despesas no volume de 500 milhões de reais e, de acordo com Arthur Neto, está mantido o cronograma de pagamentos do funcionalismo municipal.

Se o prefeito de Manaus encontrou a rota para resolver essa parada, o ministro da  Economia também está à procura do caminho para manter as coisas da melhor maneira e já afirmou que, se for necessário, as prefeituras podem cobrir os gastos com autônomos e depois cobrar do governo federal. Ponto para Paulo Guedes. Assim, o Ministério da Economia se  alinha com os procedimentos corretos, embora nem sempre os menos custosos.

Mas a atividade econômica tem outros segmentos, os quais, em Manaus preveem que pelo menos 26 mil colaboradores do polo de indústrias podem parar suas atividades no polo de Manaus. No caso do comércio, a previsão é de que outras 5 mil pessoas parem de trabalhar em decorrência das medidas de isolamento social, caso a recuperação da atividade econômica por aqui não se concretize em prazo razoável.

Coronavírus, quando a realidade supera a ficção

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Há muito se diz que a realidade, quase sempre, supera a ficção, no entanto quando isso acontece pode ser brutal e acabar com o controle por subverter o espaço onde imperam as leis que possibilitam a convivência social.

Se há cerca de seis meses alguém afirmasse que uma cidade inteira, que é um centro de produção industrial na China, seria isolada, fechada para qualquer contato com o exterior, poucas seriam as pessoas a acreditar.

Quando o alarme soou acerca da existência de uma doença desconhecida em uma região do país asiático, foi o que teve de ser feito para tentar conter a exportação da doença, transmitida por um novo coronavírus, depois batizado de covid-19, para outras partes do mundo.

Missão quase impossível, uma vez que estudos posteriores agora divulgados pela revista Science, de autoria de cientistas norte-americanos, italianos e chineses e liderados pelo italiano Alessandro Vespignani, mesmo o bloqueio de 90% do tráfego aéreo teria efeito modesto na contenção de transmissão da doença, a menos que fossem implementadas outras medidas de saúde pública e, inclusive, mudanças comportamentais.

Mesmo assim, com o monitoramento em aeroportos e restrições a viagens, houve desaceleração da taxa de transmissão que não eliminou a exportação do coronavírus. Um dos estudos afirma que, sem as restrições, em meados fevereiro, a China já teria exportado pelo menos 779 casos de coronavírus, o que foi reduzido com as medidas implementadas e que 70% dos casos exportados não apresentavam sintomas, logo, não poderiam ser detectados.

A realidade superou a ficção quando voos foram cancelados em países que, sabemos, detêm os melhores conhecimentos e tecnologias do mundo, ao subverter tratados internacionais, como aquele levou à criação da União Europeia e, para implementá-lo, teve décadas de negociações, ao fechar, no último fim de semana, as fronteiras entre países como Alemanha, Áustria, assim como a Polônia. Essa medida também já chega à América Latina.

Quem poderia supor, por exemplo, que um transatlântico de luxo, o  Norwegian Jewel coronavírus, B3, Norwegian Jewel, suspensão das aulas,, em cruzeiro pelo oceano Pacífico, depois de ter autorização para atracar negada por quatro países, ficaria a navegar sem rumo pelo oceano?

Doenças, pragas, epidemias têm o poder de despertar os medos mais profundos no ser humano, principalmente quando vêm sob o rótulo de que não há tratamento, não há prevenção, isto é, se pegar, pode até morrer, mesmo no caso atual, quando se propala que a letalidade do coronavírus é de cerca de 3% na maioria das pessoas, embora para terceira idade, essa taxa suba para até 15% ou pouco mais.

Segunda-feira, dia 16 de março: às 10h30 a B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, parou. Teve suas operações paralisadas em função de queda vertiginosa no pregão que abrira há pouco. Até aí tudo poderia estar dentro do razoável, com a crise do petróleo em andamento, se na semana anterior a B3 já não tivesse recorrido ao circuit breaker por três vezes em pois pregões sucessivos. Pior: em um dos pregões houve duas paralisações. A realidade, também desta vez, foi implacável. Ações de companhias aéreas, operadoras de turismo entre outras, tiveram quedas em seus preços.

Tudo isso porque medidas de restrições às viagens aéreas estão em pleno andamento em países europeus e Estados Unidos, este, fechou seus aeroportos para voos provenientes da Europa.

No Amazonas, e em Manaus em particular, o Tribunal de Justiça do Amazonas anunciou paralisação de atividades, suspendeu julgamentos e funcionários vão fazer home office; o Ministério Público do Amazonas já decretou a paralisação do atendimento presencial e orientou a utilização de telefone e de seu site para ouvir reclamações.

Não se vê uma corrida às farmácias e supermercados, mas quem procurar álcool gel e máscaras cirúrgicas não vai encontrar e, se encontrar, o preço está na estratosfera. Por fim, no início da tarde desta segunda-feira, o prefeito de Manaus anunciou a paralisação das aulas na rede municipal por quinze dias. Essa medida deve ser seguida pelas unidades estaduais, é questão de horas ou dias o governador tomar tal medida de bom senso, como já foi feito pela Universidade Federal do Amazonas e os próprios professores estão pedindo.

Em dia de caos, expectativas da Focus parecem modestas

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IncentFiscais-650x410A pesquisa Focus, divulgada semanalmente pelo Banco Central do Brasil, traz algumas más notícias nesta semana, que podem ser resumidas em cinco indicadores pesquisados, dos quais três têm evolução que prejudica a economia no exercício de 2020.

Conforme a Focus, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), que mede a inflação, continua a ter expectativa de queda, pois caiu de 3,25%, há quatro semanas, para 3,20% nesta semana. É uma boa notícia, em conjunto com a baixa nos preços administrados. Neste caso, a expectativa há quatro semanas era de 3,75% no fechamento deste ano. Agora, esse indicador caiu para 3,54% no mesmo período.

Do lado das más notícias, o produto interno bruto (PIB) continua a ter suas expectativas para 2020 em curva descendente. Assim, se há quatro semanas estava em 2,30%, agora o cenário já é outro, com o indicador em 1,99%.

Se a Bolsa de Valores, a B3, tem tido queda neste ano, a qual vem crescendo, como bem ilustram os últimos pregões com perdas que já ultrapassam os 15% em 2020, ela continua a apresentar oscilações bruscas como nesta segunda-feira, quando, no início da tarde, operava em baixa de 9%. Pior que isso era o posicionamento das ações da Petrobras, em baixa na faixa dos 20%, fato explicado pelas oscilações na produção de óleo, além de acompanhar o movimento das bolsas do exterior.

Assim, a expectativa do câmbio na faixa de R$ 4,20 registrada nesta segunda-feira pela Focus, quando  passou de R$ 4,10 há quatro semanas, parece, na visão dos analistas, até modesta quando se considera que, também nesta segunda-feira, dia 9, a moeda norte-americana era cotada na faixa de R$ 4,79.

Um outro indicador importante, o da produção industrial, também enveredou pela curva descendente e caiu de 2,33%, há quatro semanas, para 2,0% nesta última pesquisa da Focus.

Apenas para registro, as operações na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, tiveram interrupção durante o pregão, nesta segunda-feira, quando foi acionado o mecanismo de segurança em função da queda generalizada de cerca de 20 papéis.

Se o panorama da economia nacional resvala para o caos, como muitos analistas e publicações especializadas tacharam esta segunda-feira, em função da epidemia de coronavírus e da crise de petróleo, por outro lado, a Zona Franca de Manaus (ZFM) também não deve escapar de uma paradeiro geral que se prenuncia com o agravamento da crise no exterior e no Brasil.

Assim, de acordo com o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, a segunda reunião  do Conselho de Administração da Suframa (CAS) só deve acontecer no mês de maio. Vai ser itinerante e realizada em Roraima. Ao que se vê, o calendário que por muitos anos balizou a realização dessas reuniões e que as marcava para os meses pares do ano já está fora de uso.

Por outro lado, o volume potencial de investimentos a ser efetivados nas indústrias de Manaus pode ganhar um fôlego ao obter tempo para que mais projetos sejam incluídos na pauta de maio. Agora, com a fuga de capitais que acontece via B3, principalmente de capital estrangeiro, nada garante que por aqui este fato não vá se repetir.

Cabe ainda dizer que, com as constantes reduções na estimativa do PIB brasileiro para este ano, e apesar do bom desempenho obtido pelo Amazonas em anos anteriores nesse setor, a ZFM não vá passar um mau bocado, dadas as condições que afetam o País e os próprios ataques que constantemente são feitos à área de incentivos fiscais de Manaus.

Mais mortes no rio Amazonas

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O velho chavão não perde atualidade e, na Amazônia, sempre volta a acontecer com mortes para a parte mais fraca em uma relação comercial: morrem os passageiros usuários das embarcações que fazem cerca de 80% do transporte na região.balsa Amarela3_Dara

A tragédia, cujas buscas por corpos continuam no rio Amazonas, no sul do Estado do Amapá, é anunciada por por vários motivos, entre os quais se destacam a falta de fiscalização, a omissão do poder público em relação a esse tipo de modal, que transporta tanto pessoas quanto mercadorias pelos rios amazônicos.

No caso presente, envolvendo o barco Anna Karolinne III, cujo naufrágio aconteceu na madrugada do último sábado, dia 29 de fevereiro, em Laranjal do Jari, Amapá, não se sabia nem o número de pessoas que a embarcação transportava, pois não havia lista de passageiros.

No Amazonas, assim como em toda a região, não é difícil flagrar embarcações com mais passageiros do que o quantitativo autorizado, além do transporte, misto, de cargas nas mesmas embarcações. A fiscalização, que poderia reduzir os riscos nesse modal, também não se faz presente no volume necessário para cobrir a oferta de barcos que viajam nos rios amazônicos.

Sabe-se que há na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) algumas medidas visando contemplar a regulamentação do transporte aquaviário no Estado, além de ter sido mencionada, pelo governador do Estado, na mensagem anual de 2020. A discussão implicaria até na realização de audiência pública sobre o tema.

Essas medidas, em nível regional, devem ter o respaldo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), responsável maior pela regulamentação nessa área.

No entanto, ao observarmos a situação na qual operam os barcos regionais, em Manaus, já dá para ver que sem mudanças radicais tanto na infraestrutura, no caso portos que deem segurança aos usuários e às cargas, a tragédia cuja ocorrência mais recente é a do Anna Karolinne III, voltará acontecer.

O porto de Manaus, o Roadway, que tem estrutura adequada, é insuficiente para atender o grande número de embarcações que diariamente aportam ou chegam à capital do Amazonas, ensejando que portos alternativos, alguns com um mínimo de estrutura, como as balsas da avenida Lourenço Braga, a Manaus Moderna, e outras sem quase nada de estrutura, caso dos barcos que aportam no Educandos e na Colônia Oliveira Machado, sejam usados com todos os riscos que essa utilização implica.

Muito já se falou nas alternativas para construção de portos em Manaus, voltados, porém, para atender mais a demanda das empresas estabelecidos no Polo Industrial de Manaus (PIM), do que direcionados à navegação regional, que envolve a conexão entre a capital do Estado e as localidades existentes nas calhas dos rios do Amazonas.

A ligação dos municípios amazonenses entre si e à capital é tratada em segundo plano, enquanto da regulamentação, que envolveria inclusive o disciplinamento entre embarcações de carga e de passageiros, possivelmente separando as duas modalidades, é ainda mais difícil de ser abordada, à exceção de alguns parlamentares de origem interiorana que vivem essa realidade ameaçadora.

Enquanto pouco ou quase nada é feito, efetivamente, para dar maior segurança a quem tem necessidade de utilizar embarcações para se locomover na região, resta a possibilidade – e o risco nada desprezível – de viajar sabendo que tais riscos podem acaba de maneira trágica.

Reforma Tributária se instala e ZFM treme

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Pouco ou quase nada se falou do resultado do julgamento, na última sexta-feira, dia 15, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos de declaração da União contra a decisão do STF, de abril de 2019, que garantiu às empresas com operação em Manaus e àquelas sediadas em outros locais do País, mas que adquiram insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o direito ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O resultado da apreciação dos embargos, na sexta-feira, foi, mais uma vez, favorável à ZFM ao reiterar a decisão anterior e garantir o crédito ao IPI para empresas que compram insumos das indústrias de Manaus.

No entanto, essa decisão do STF é somente uma pequena vitória no panorama mais largo que se vislumbra com a formação, no Congresso Nacional, da comissão mista da Reforma Tributária, a ser instalada nesta quarta-feira, dia 19. Nesse fórum é que reside perigo imediato para os incentivos da Zona Franca de Manaus, de vez que deve mexer profundamente com o sistema tributário brasileiro.

Vale a pena registrar que, pelas definições dos nomes dos parlamentares que vão fazer parte da comissão mista até agora indicados, já há três parlamentares que representam o Amazonas no Congresso Nacional definidos. São os senadores  Omar Aziz (PSD), como titular, e Plínio Valério (PSDB) suplente. O deputado federal Marcelo Ramos (PL), que relatou a Reforma Previdenciária, já faz parte desse time.

De acordo com Ramos, há muitas imprecisões nas propostas até agora em trâmite no Congresso Nacional e, além disso, o deputado destaca que manter a política de incem tipos fiscais é o primeiro desafio a ser enfrentado pela bancada do Amazonas e pelos membros da comissão mista que vão defender a Zona Franca a de Manaus. A manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS), assim como a cobrança do imposto na origem são os outros dois desafios que podem dar sobrevida à  ZFM, caso sejam contornados.

Nada disso, porém, pode ser conseguido sem que a bancada do Amazonas se articule, em primeiro lugar, com as as bancadas dos estados que têm vínculos com a Zona Franca de Manaus (Acre, Amapá, Rondônia, e Roraima) e, além destes, busque apoio junto aos parlamentares de outros estados, a fim de ter número expressivo para decidir a matéria sem percalços aos incentivos do Polo Industrial de Manaus.

As riquezas ainda sem exploração, com grande potencial de gerar emprego e renda no Amazonas, por outro lado, podem ganhar um grande reforço caso as tratativas que estão sendo efetivadas, principalmente pelo senador Omar Aziz, deem certo.

É o caso da exploração de gás em pelo menos 12 municípios do Estado, e que estavam sob restrições em virtude de se localizarem em áreas de reserva indígenas, ou, antes, sem terem esse status comprovado.

Ao que tudo indica, os municípios de Beruri, Careiro, Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá e Parintins podem sair dessas restrições e ter suas riquezas minerais exploradas, a começar pelo gás.  A exploração do gás, caso seja autorizada, pode mudar a matriz energética do Amazonas.

Nesta semana tem reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na quinta-feira, dia 20. É a primeira a ser realizada neste ano e, segundo informações da autarquia, o presidente Jair Bolsonaro deve estar presente.

A presença presidencial é importante e se tornaria ainda mais relevante se houvesse algo a favor dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a ser anunciado, que reforçasse a segurança jurídica do modelo. É evidente que não se chegou a esse estágio e mesmo as medidas a respeito do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), vinculado à Suframa, também estão em fase de anúncio, a depender de medidas concretas para sua implementação.

Meio ambiente e coronavírus na Zona Franca de Manaus

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A Amazônia continua na mídia, pelo menos é o que se pode ver na imprensa, na grande imprensa nacional e internacional, acerca de declarações do presidente da República, mesmo após ele ter anunciado a criação de um Conselho da Amazônia com a missão de resguardar a floresta.

Além do tal conselho, o presidente também quer criar a guarda florestal para garantir que a floresta amazônica esteja sob constante monitoramento para evitar, ou pelo menos reduzir, o nível de desmatamento na região.

São  tentativas válidas para preservar a floresta e dar alguma satisfação à opinião  pública, principalmente a estrangeira que, de olhos na Amazônia, já cortou repasse de recursos para a região, caso do Fundo Amazônia,  e agora avança para cortar investimentos não apenas na Zona Franca de Manaus (ZFM), mas também em outras regiões do Brasil.

A possibilidade de cortes em investimentos no País foi levantada pelo diretor-geral para as Américas do fundo Eurasia, Christopher Garman, em entrevista ao Estadão. Garman, porém, diz que os investimentos já aplicados no País não devem ser afetados, mas chama atenção para hesitação do investidor externo evitar novas alocação no Brasil, com ênfase para aqueles com perfil ambientalista ou, não o sendo, voltados para sustentabilidade.

Se a Amazônia, e o Amazonas em particular, obtêm grande visibilidade quando por aqui ocorre qualquer acidente ou incidente ambiental, não são as falas presidenciais defendendo a exploração mineral, madeireira, entre outras que vão arrefecer os ânimos de ambientalistas, e nem só destes, até porque a defesa do meio ambiente, como se sabe, está permeada por outros interesses nem tão visíveis, como comerciais, reservas de mercado e concorrência.

Enquanto isso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, depois de fazer declarações contra a Zona Franca de Manaus, veio conhecer o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e ali afagou o ego de políticos e autoridades ao dizer que a ideia é complementar as iniciativas já existentes, mas dar maior atenção à vocação do Amazonas na área da bioeconomia.

Até aí, tudo bem, mas dizer que o CBA renasce com Paulo Guedes vai grande distância, mesmo porque o CBA vai ter de seguir diretivas do ministro da Economia, pois está ligado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e é sabida a ojeriza do ministro pelos subsídios à ZFM.

De outro lado, enquanto o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, troca farpas afiadíssimas com o deputado federal Marcelo Ramos, imbróglio no qual todos saem perdendo, merece monitoramento mais apurado o posicionamento do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.

Conforme Périco, a ZFM pode ser “atacada” pelo coronavírus que acomete o povo chinês. Menos letal, mas perigoso, o coronavírus é uma possibilidade contra o Polo Industrial de Manaus (PIM) ao se constatar que a maior parte dos insumos usados no PIM têm como fornecedor a China.

Até onde dá para enxergar, as consequências da doença na China contra as indústrias incentivadas de Manaus não são algo que deva acontecer agora, são, porém, possibilidade bem real, uma vez que cidades industriais chinesas começam a ser paralisadas para conter a propagação da doença.

Com açúcar o IPI adoça?

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Merece reflexão o movimento que a população de Presidente Figueiredo/AM fez, ao fechar a BR-174 no último sábado, para protestar contra a queda da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por um fato importante na história dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O empreendimento Agropecuária Jayoro se estabeleceu em Presidente Figueiredo por volta dos anos 1970 para produzir cana-de-açúcar insumo básico para, na época, promover o Pró-Álcool, projeto do governo federal para fazer rodar com álcool parte da frota brasileira de veículos.

No entanto, com a instalação da Coca-Cola no Pólo Industrial de Manaus, a Jayoyo passou a fomentar também, com a atuação da Recofarma, ligada à multinacional de bebidas, outro insumo necessário à produção de concentrados para bebidas não alcoólicas: o açúcar.

Esse insumo é distribuído para todo o País e também é exportado para Colômbia, Venezuela e Paraguai, compondo a lista da exportações da ZFM.

A importância dessa produção está vinculada ao fato de ser uma inciativa no setor primário, mas necessária ao funcionamento da grande indústria de bebidas não alcoólicas no Brasil e em outros países da Amazônia, obviamente que com impacto em emprego e renda para quem vive na região.

Os protestos em Presidente Figueiredo, portanto, têm tudo a ver com a defesa de uma alíquota que dê algum fôlego ao segmento de concentrados do PIM e, por tabela, às famílias que dependem da iniciativa agropecuária e do processamento industrial do açúcar usado nas indústrias de bebidas com operação em Manaus e em outros locais do Brasil.

Ao manter a alíquota de 4% do IPI, cujas reduções já haviam sido efetivadas no governo Temer, a atual administração federal vai na contramão de seu próprio discurso quando diz que o Amazonas tem riquezas a serem exploradas sem depender apenas dos incentivos fiscais administrados pela Suframa.

Ora, a instalação da Jayoro em Presidente Figueiredo é uma indicação do que precisa ser visto de forma estratégica em dos três tripés que inicialmente deveriam conduzir o desenvolvimento do Amazonas a partir dos incentivos fiscais, no caso, o polo agropecuário. Este, instalado em terras dos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, infelizmente, pouco tem a mostrar, ao contrário do que se vê com a Jayoro.

Neste caso, o empreendimento cuja raiz era voltada para produção de álcool, teve que se reinventar, trocar o público alvo de seu produto e o próprio produto teve quer ser criado – o açúcar.

As riquezas, as potencialidades que a floresta oferece estão aí, em estudos conduzidos por institutos locais e outros nem tanto, sem que se consiga aproveitá-los, transformá-los em novos negócios com estratégias e operações inovadoras, mesmo que usando os incentivos fiscais que têm data de vencimento.

No entanto, se o próprio governo se contradiz e não tem visão estratégica sobre o desenvolvimento da região, e aqueles aos quais cabe estar atentos para evitar medidas que venham a ferir e até exterminar o modelo ZFM, pois só enxergam a reboque de medidas prejudiciais, só resta tentar correr atrás do lucro, ou, no caso, do IPI, pois, quem sabe, com açúcar o IPI adoça?

Por fim, cabe o registro de um, digamos, quase ataque à Zona Franca de Manaus, em artigo publicado pelo economista Paulo Gala, em seu site, no último dia 23. Ali, o economista, sob o título ‘A Zona Franca de Manaus funcionou?’ ele diz algumas verdades sobre o modelo e outras regiões ao dizer que se investe muito em mineração no Pará e em eletroeletrônicos na ZFM. Tal fato, em sua visão, seria um “desenraizamento completo do seu parque industrial em relação à realidade e aos verdadeiros potenciais ligados à biodiversidade da região amazônica.”

É o tipo de crítica que deve ser vista com a expectativa de mudar o que deve ser modificado, embora no tempo próprio e com os recursos já disponíveis, no caso da ZFM, os incentivos fiscais.

Redução na alíquota do IPI inicia fuga no setor de concentrados

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Dolly estuda sair da Zona Franca de Manaus

A redução dos incentivos fiscais via Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao polo de concentrados, cuja alíquota baixou para 4% desde o dia 1º de janeiro, não deveria ter surpreendido ninguém, já que a medida faz parte de texto legal baixado no ano passado e com a data final ali prevista. A surpresa, pelo contrário, deveria ter ocorrido caso os representantes do Estado do Amazonas tivessem agido proativamente e revertido a situação antes de o prazo final se esgotar.

Mas, como dizíamos em artigo anterior, o ano de 2020 se prenuncia como um ano de dificuldades para a Zona Franca de Manaus (ZFM) justamente por ser um período no qual deverá ser apresentada e aprovada a reforma tributária em gestação há algum tempo lá pelo Planalto.

Assim, com a disposição que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem em relação aos incentivos fiscais e, principalmente, quando esses benefícios dizem respeito ao Polo Industrial de Manaus (PIM) não se deve esperar por medidas brandas neste particular, como, aliás, ele próprio já disse: não há necessidade de mexer na Constituição Federal para detonar a ZFM. Mais emblemática do que essa redução no IPI dos concentrados talvez não exista.

Enquanto possíveis contramedidas aguardam para ser discutidas entre parlamentares do Amazonas e o ministro da Economia, a ZFM continua sob ataque, como aqueles perpetrados pela Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que continua sua campanha contra os incentivos aos concentrados.

É nesse contexto que o controlador da Dolly Refrigerantes, indústria de concentrado estabelecida em Manaus desde 1987, anuncia sua disposição, a partir de estudos que encomendou, de fechar a operação na Zona Franca de Manaus, uma vez que mantê-la sem os incentivos fiscais pode se tornar inviável. A afirmação de Laerte Codonho, de que mantém uma operação no meio da floresta por causa desses incentivos, sem os quais é inviabilizada, mostra que a base da ZFM começa a ruir.

No entanto, mesmo com a redução de quase 10% dos postos de trabalho disponíveis no Polo Industrial de Manaus, no comparativo entre janeiro e setembro de 2019, as indústrias locais em seu conjunto experimentaram faturamento maior que no mesmo período do ano anterior. A expansão, de acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi de 8,1% no comparativo com a moeda nacional. Em dólar, há registro de uma ligeira queda nos nove meses de 2019 em comparação a 2018, de 0,02%.

Só para registro, em 2018, até setembro, o faturamento do PIM, em dólar, foi de US$ 18.939 bilhões, enquanto em 2019, no mesmo período, atingiu US$ 18.935 bilhões. A baixa registrada é superior a US$ 4 milhões, como se vê.

Entre os segmentos com maior participação no faturamento do PIM, dois tiveram desempenho positivo. O polo de duas rodas cresceu 7,80%, com faturamento de US$ 2.870 bilhões; bens de informática se expandiu 7,01% e faturou US$ 4.151 bilhões. De outro lado, o  setor de eletroeletrônicos faturou US$ 5.091 bilhões, mas encolheu 6,08%. Estes três setores respondem por mais de 36% do faturamento do PIM.

Um quarto segmento, o setor químico, no entanto, teve baixa expressiva. Faturou, até setembro de 2019, US$ 1.687 bilhão, mas a curva agora é descendente: perdeu 30,35% do faturamento em relação ao mesmo período de 2018, quando vendeu US$ 2.422 bilhões.

Se o desempenho do Polo Industrial de Manaus se mantém razoavelmente equilibrado, cabe, porém, combater as causas de baixa no faturamento de segmentos significativos como o de eletroeletrônicos e o químico, além de manter atenção dobrada nas discussões que devem se travar em Brasília acerca da reforma tributária.