Com açúcar o IPI adoça?

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Merece reflexão o movimento que a população de Presidente Figueiredo/AM fez, ao fechar a BR-174 no último sábado, para protestar contra a queda da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por um fato importante na história dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O empreendimento Agropecuária Jayoro se estabeleceu em Presidente Figueiredo por volta dos anos 1970 para produzir cana-de-açúcar insumo básico para, na época, promover o Pró-Álcool, projeto do governo federal para fazer rodar com álcool parte da frota brasileira de veículos.

No entanto, com a instalação da Coca-Cola no Pólo Industrial de Manaus, a Jayoyo passou a fomentar também, com a atuação da Recofarma, ligada à multinacional de bebidas, outro insumo necessário à produção de concentrados para bebidas não alcoólicas: o açúcar.

Esse insumo é distribuído para todo o País e também é exportado para Colômbia, Venezuela e Paraguai, compondo a lista da exportações da ZFM.

A importância dessa produção está vinculada ao fato de ser uma inciativa no setor primário, mas necessária ao funcionamento da grande indústria de bebidas não alcoólicas no Brasil e em outros países da Amazônia, obviamente que com impacto em emprego e renda para quem vive na região.

Os protestos em Presidente Figueiredo, portanto, têm tudo a ver com a defesa de uma alíquota que dê algum fôlego ao segmento de concentrados do PIM e, por tabela, às famílias que dependem da iniciativa agropecuária e do processamento industrial do açúcar usado nas indústrias de bebidas com operação em Manaus e em outros locais do Brasil.

Ao manter a alíquota de 4% do IPI, cujas reduções já haviam sido efetivadas no governo Temer, a atual administração federal vai na contramão de seu próprio discurso quando diz que o Amazonas tem riquezas a serem exploradas sem depender apenas dos incentivos fiscais administrados pela Suframa.

Ora, a instalação da Jayoro em Presidente Figueiredo é uma indicação do que precisa ser visto de forma estratégica em dos três tripés que inicialmente deveriam conduzir o desenvolvimento do Amazonas a partir dos incentivos fiscais, no caso, o polo agropecuário. Este, instalado em terras dos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, infelizmente, pouco tem a mostrar, ao contrário do que se vê com a Jayoro.

Neste caso, o empreendimento cuja raiz era voltada para produção de álcool, teve que se reinventar, trocar o público alvo de seu produto e o próprio produto teve quer ser criado – o açúcar.

As riquezas, as potencialidades que a floresta oferece estão aí, em estudos conduzidos por institutos locais e outros nem tanto, sem que se consiga aproveitá-los, transformá-los em novos negócios com estratégias e operações inovadoras, mesmo que usando os incentivos fiscais que têm data de vencimento.

No entanto, se o próprio governo se contradiz e não tem visão estratégica sobre o desenvolvimento da região, e aqueles aos quais cabe estar atentos para evitar medidas que venham a ferir e até exterminar o modelo ZFM, pois só enxergam a reboque de medidas prejudiciais, só resta tentar correr atrás do lucro, ou, no caso, do IPI, pois, quem sabe, com açúcar o IPI adoça?

Por fim, cabe o registro de um, digamos, quase ataque à Zona Franca de Manaus, em artigo publicado pelo economista Paulo Gala, em seu site, no último dia 23. Ali, o economista, sob o título ‘A Zona Franca de Manaus funcionou?’ ele diz algumas verdades sobre o modelo e outras regiões ao dizer que se investe muito em mineração no Pará e em eletroeletrônicos na ZFM. Tal fato, em sua visão, seria um “desenraizamento completo do seu parque industrial em relação à realidade e aos verdadeiros potenciais ligados à biodiversidade da região amazônica.”

É o tipo de crítica que deve ser vista com a expectativa de mudar o que deve ser modificado, embora no tempo próprio e com os recursos já disponíveis, no caso da ZFM, os incentivos fiscais.

Redução na alíquota do IPI inicia fuga no setor de concentrados

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Dolly estuda sair da Zona Franca de Manaus

A redução dos incentivos fiscais via Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao polo de concentrados, cuja alíquota baixou para 4% desde o dia 1º de janeiro, não deveria ter surpreendido ninguém, já que a medida faz parte de texto legal baixado no ano passado e com a data final ali prevista. A surpresa, pelo contrário, deveria ter ocorrido caso os representantes do Estado do Amazonas tivessem agido proativamente e revertido a situação antes de o prazo final se esgotar.

Mas, como dizíamos em artigo anterior, o ano de 2020 se prenuncia como um ano de dificuldades para a Zona Franca de Manaus (ZFM) justamente por ser um período no qual deverá ser apresentada e aprovada a reforma tributária em gestação há algum tempo lá pelo Planalto.

Assim, com a disposição que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem em relação aos incentivos fiscais e, principalmente, quando esses benefícios dizem respeito ao Polo Industrial de Manaus (PIM) não se deve esperar por medidas brandas neste particular, como, aliás, ele próprio já disse: não há necessidade de mexer na Constituição Federal para detonar a ZFM. Mais emblemática do que essa redução no IPI dos concentrados talvez não exista.

Enquanto possíveis contramedidas aguardam para ser discutidas entre parlamentares do Amazonas e o ministro da Economia, a ZFM continua sob ataque, como aqueles perpetrados pela Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que continua sua campanha contra os incentivos aos concentrados.

É nesse contexto que o controlador da Dolly Refrigerantes, indústria de concentrado estabelecida em Manaus desde 1987, anuncia sua disposição, a partir de estudos que encomendou, de fechar a operação na Zona Franca de Manaus, uma vez que mantê-la sem os incentivos fiscais pode se tornar inviável. A afirmação de Laerte Codonho, de que mantém uma operação no meio da floresta por causa desses incentivos, sem os quais é inviabilizada, mostra que a base da ZFM começa a ruir.

No entanto, mesmo com a redução de quase 10% dos postos de trabalho disponíveis no Polo Industrial de Manaus, no comparativo entre janeiro e setembro de 2019, as indústrias locais em seu conjunto experimentaram faturamento maior que no mesmo período do ano anterior. A expansão, de acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi de 8,1% no comparativo com a moeda nacional. Em dólar, há registro de uma ligeira queda nos nove meses de 2019 em comparação a 2018, de 0,02%.

Só para registro, em 2018, até setembro, o faturamento do PIM, em dólar, foi de US$ 18.939 bilhões, enquanto em 2019, no mesmo período, atingiu US$ 18.935 bilhões. A baixa registrada é superior a US$ 4 milhões, como se vê.

Entre os segmentos com maior participação no faturamento do PIM, dois tiveram desempenho positivo. O polo de duas rodas cresceu 7,80%, com faturamento de US$ 2.870 bilhões; bens de informática se expandiu 7,01% e faturou US$ 4.151 bilhões. De outro lado, o  setor de eletroeletrônicos faturou US$ 5.091 bilhões, mas encolheu 6,08%. Estes três setores respondem por mais de 36% do faturamento do PIM.

Um quarto segmento, o setor químico, no entanto, teve baixa expressiva. Faturou, até setembro de 2019, US$ 1.687 bilhão, mas a curva agora é descendente: perdeu 30,35% do faturamento em relação ao mesmo período de 2018, quando vendeu US$ 2.422 bilhões.

Se o desempenho do Polo Industrial de Manaus se mantém razoavelmente equilibrado, cabe, porém, combater as causas de baixa no faturamento de segmentos significativos como o de eletroeletrônicos e o químico, além de manter atenção dobrada nas discussões que devem se travar em Brasília acerca da reforma tributária.

Ano Novo com otimismo

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Dizem os críticos que a crise persiste pelo País afora, em que pese algumas estatísticas indicando o contrário, embora, diga-se, não se possa afirmar, de maneira ampla, que a economia vá mesmo empinar em vez de ser um outro voo da galinha, como já vimos nos dois últimos anos.

Se lá pelo Planalto a queda do desemprego, mesmo que pequena, já é contabilizada como melhoria originada pelas políticas econômicas do atual governo, por outro lado, a oposição, que torce pelo “quanto pior, melhor”, se nega a reconhecer, por exemplo, que a queda pela metade do déficit previsto nas contas do Governo Federal para 2019, é um fato digno de ser celebrado.

Na capital do Amazonas, onde o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa existir  produto interno bruto (PIB) de R$ 73,20 bilhões, a resistência contra os incentivos garantidos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus (ZFM) se mantêm na ordem do dia, como o mais recente caso bem ilustra.

Desta vez foi a economista Zeina Latif, que já esteve por aqui e, inclusive, participou de evento na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Executiva da XP investimentos, pode-se afirmar que Zeina é uma formadora de opinião qualificada até pelo alto nicho onde suas opiniões são veiculadas.

Desta vez disse que os incentivos da ZFM são uma ‘distorção’. O texto, publicado no jornal O Estado São Paulo, do dia 29 de dezembro último, analisa a situação tributário no Brasil, onde se paga muito imposto sem que exista o retorno em serviços públicos ao cidadão. No caso da economista da XP, lhe falta informação, como por exemplo, o estudo da Fundação Getulio Vargas onde os impactos da ZFM são registrados.

No entanto, uma outra distorção que parece ser mais grave é o tempo de resposta, quando existe, das autoridades do Amazonas, incluindo os parlamentares de todos os três níveis. Por esse ângulo, apesar de se dizerem sempre de prontidão para eventuais ataques ao modelo, a resposta veio de poucos e com atraso. 

Assim, considerando que neste ano deve ser aprovada a reforma tributária no Congresso Nacional, a ausência de sintonia das autoridades com a mídia em relação à Zona Franca de Manaus é mais um obstáculo a ser enfrentado, em que pese as posições estratégicas ocupadas por parlamentares do Amazonas no Congresso.

Mesmo assim, ao que parece, a ZFM está caminhando para frente como pode indicar a publicidade de duas páginas veiculada na revista Veja do último fim de semana. A peça publicitária promove a realização da fesPIM, neste ano. No entanto, a publicidade apenas informa a realização do evento, sem maiores informações sobre quando e onde vai acontecer.

Deve ser estratégia de marketing, a qual, por outro lado, dificulta o planejamento das empresas que irão participar do evento, e que envolve custos.

Se o Polo Industrial de Manaus (PIM) já trata de se promover pelo Brasil, no Amazonas a crise na saúde persiste e as declarações do governador Wilson Lima tentam mostrar seu empenho em melhorar o atendimento nessa área.

Como as finanças do Estado já estão em melhor situação, conforme o governo propala aos quatro ventos, com arrecadação maior e orçamento superior a R$ 18 bilhões neste ano, é esperar – e cobrar – para que tais melhorias cheguem ao amazonense o mais cedo possível, afinal, se a saúde está na UTI, imagine o povo.

Mas tudo é Ano Novo, ainda, e as expectativas para variar, são, como devem ser, otimistas tanto nas instâncias governamentais como no setor privado, com análises que, grosso modo, passam a ideia de que, desta vez, a economia vai crescer. 

Um fator importante para que isto venha a acontecer, ou se mantenha, é, por exemplo, fazer uma reforma tributária que nivele o Brasil a países com perfil menos burocrático na área fiscal, já que, como se sabe, esta reforma em andamento não vem para reduzir a carga tributária. Se pelo menos reduzir os custos de se recolher tributos no Brasil já é um bom começo.

Inflação sobe e floresta continua na mídia

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Não chega a ser um presente de Natal a medida que o governo federal tomou por meio do decreto nº 10.185, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 20 e divulgada nesta segunda-feira, ao extinguir 27,5 mil cargos públicos em nível federal.

A ideia do Ministério da Economia, que coordenou a extinção destes cargos, é tornar a gestão pública federal mais enxuta ao não ter que repor cargos ou funções dos quais a União já não tem mais necessidade ou por se tratar de cargos que foram extintos de fato e que já estavam vagos há muito tempo sem a necessidade de reposição.

Conforme o governo federal, considerando estes cargos agora extintos e outros que foram expurgados em anos anteriores e mesmo no início desse ano, o número de cargos extintos na administração federal já ultrapassa a marca dos 100 mil.

De outro lado, nem só de boas notícias vive o Natal.

Por exemplo, a inflação que estava razoavelmente comportada, manteve sua tendência de ascensão e as expectativas do mercado contidas na pesquisa Focus, indica expansão para o final de 2019.

Assim, a expectativa de inflação passou de 3,86% para 3,98% na edição da pesquisa do Banco Central (BC) divulgada nesta segunda-feira, dia 23 de dezembro.

No entanto, se a expansão da inflação, ainda que talvez puxada pelo preço da carne seja uma informação preocupante, o mesmo não acontece quando esse crescimento é o do produto interno bruto (PIB).

Neste caso, as expectativas sobre a geração de riqueza no país se mantêm em crescimento, assim, passou de 1,12% para 1,16%. O que é a expectativa do mercado para o crescimento até o fim de 2019.

A floresta amazônica continua no debate nacional e até veículos que normalmente não veem atrativos, pelo menos econômicos, na atividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) como é o jornal “Folha de São Paulo”, passam a publicar textos positivos acerca de medidas tomadas no Estado do Amazonas e que concorrem para manter a floresta em pé.

É neste caminho que o artigo intitulado “As dimensões da conservação no Amazonas”, publicado no último dia 19 por aquele jornal, quase elogia essa medidas.

De autoria de  Cristina Barros, que é membro do Comitê de Sustentabilidade da JBS, e do professor de Ecologia da UnB, Bráulio Dias, o texto fala de iniciativas do Estado do Amazonas que concorrem para preservar o meio ambiente, a floresta, iniciativas estas que tentam manter o caboclo em seu lugar, no seio da floresta, mas tendo como se sustentar a partir de atividades não predatória, mesmo dentro de reservas já delimitadas pelo governo.

Em um trecho do texto, os autores reconhecem que beneficiários das florestas do Amazonas, com São Paulo e o agronegócio, têm sua conta a pagar e, sugere, que poderiam fazê-lo dando ao governo d Amazonas na conservação dessa floresta.

Bem, se por aí ainda não vem nenhum recurso, ainda não se transformou esta conta valores financeiros, pelo menos já se enxerga boca do túnel, a luz ainda deve demorar um pouco a aparecer.

Zona Franca tem novo obstáculo a vencer nesta terça

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Projeto está em debate em comissões do Senado Federal

Esta terça-feira, dia 10, vai ser um dia de pautas quentes no que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM), que tem pendências a ser apreciadas em Brasília, mas também a última reunião deste ano, do Codam, o qual vai apreciar mais de R$ 2 bilhões em projetos.

Pelos lados da Prefeitura de Manaus há sessão no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apreciar e emitir parecer sobre a prestação de contas do prefeito Arthur Neto referente ao exercício de 2018.

No lado positivo, a reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) tem pauta bilionária, com 41 projetos que preveem investimentos de R$ 2,15 bilhões. Esta reunião vai apreciar o maior volume de investimentos apresentado ao Codam em 2019.

O projeto que prevê maior valor a ser apreciado pelos conselheiros tem um viés diferenciado tanto pelo volume de recursos financeiros previstos, assim também pelo segmento – de alimentos – onde esse quase R$ 1 bilhão vai ser investido.

O valor exato – R$ 949 milhões – equivale a mais de 40% do total dos investimentos previstos na pauta, além de o produto ser do segmento de alimentos, deve impactar diretamente o setor primário ao produzir sorvete de açaí.

Se do lado da apreciação pelo TCE-AM as contas do prefeito Arthur Neto só terão parecer emitido, já que cabe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprová-las ou não, em Brasília a coisa esquenta, de vez que, por lá, há interesses em jogo que podem tornar um dos maiores segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) – o de bens de informática –  bem menos competitivo.

A questão toda está nas comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e na de Ciência e Tecnologia (CCT) que devem, nesta terça, votar o projeto de lei nº 4.805/2019, que altera a Lei de Informática.

O texto, como está tramitando no Senado Federal, é porteira aberta para, com a justificativa de atender normas internacionais, autorizar incentivos fiscais para outras regiões do Brasil, e que hoje, são, constitucionalmente, assegurados apenas à Zona Franca de Manaus.

É mais um ataque anunciado ao modelo, o qual, infelizmente, se for rechaçado, como deve ser, o fato vai acontecer já no último minuto da prorrogação pela simples razão de que a vigilância, a atenção que autoridades, parlamentares e mesmo a sociedade amazonense devem ter 24 horas por dia, só aparecem quando as iniciativas prejudiciais ou com potencial de pôr a ZFM na lona aparecem em fóruns que decidem, como o Congresso Nacional e já em vias de ser finalizadas.

Este caso é emblemática da ausência ou, para dizer o mínimo, da desatenção que permeia a atuação daqueles que deveriam estar mais atentos a esse tipo de ataque à economia do Amazonas.

A esperança é que, como há senadores do Amazonas em cargos decisivos, pelo menos no Senado Federal, nas comissões pelas quais o tal projeto vai ser avaliado e votado nesta terça-feira, consigam driblar mais esse ataque à ZFM.

Na sexta-feira, dia 6, convidado para almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM) se posicionou, dizendo, conforme a Abinee, que “Não há nada mais importante para o País hoje do que criar um ambiente de negócios que permita a retomada da atividade econômica do Brasil, em especial da atividade industrial, que é a que mais agrega valor e que tem maior massa salarial”, e completou: “Nós vamos salvar a indústria nacional de mãos dadas com os industriais nacionais.”s

Esperemos que tal aconteça e que a Zona Franca de Manaus seja considerada parte da indústria nacional, como de fato é.

Homenagem sem serviços à Zona Franca de Manaus

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A Zona Franca de Manaus (ZFM) tem muitos defensores e que são bem-vindos por serem autênticos e estarem, há muito tempo, trabalhando a favor do modelo para mostrar suas qualidades como fator de preservação da floresta amazônica. Outros há que, no entanto, o são de última hora, que aproveitam a visibilidade do modelo, mesmo quando este é atacado, para aparecer e fazer média e mídia e só nessas ocasiões pregam suas opiniões a favor da Zona Franca de Manaus.

Aos autênticos e engajados defensores da ZFM e da Amazônia todas as homenagens por seus esforços na defesa da garantia constitucional e também por apresentarem novas ideias a apontar traçado de novas rotas no caminho da sustentabilidade, senão ao modelo zona franca, pelo menos para a economia do Amazonas, hoje sustentada pela produção industrial Zona Franca de Manaus.

Já para aqueles que aproveitam ocasião para se promover falando a favor da Zona Franca de Manaus por mero oportunismo, talvez seja mais apropriado que o façam sem a ajuda dos políticos do Estado do Amazonas, como ocorreu na semana passada, quando o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, esteve em Manaus e obteve, por proposta do deputado Adjuto Afonso, que é do seu partido, a indicação para receber o título de Cidadão do Amazonas.

Político inteligente, Ciro não perdeu oportunidade de fazer a defesa da Zona Franca de Manaus aqui, na semana passada, ao dizer que iria ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) não para falar, mas para ouvir. Realmente fez alguma defesa da Zona Franca de Manaus, só que, antes, já soubera da proposta do deputado, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), indicando-o ao título de Cidadão do Amazonas.

Mas o problema da proposta é sua fundamentação. Conforme material distribuído pela assessoria do deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Ciro Gomes esteve, no período de 1994 a 1996, à frente do Ministério da Fazenda. Nesse período, durante o governo Itamar Franco, seis ministros se revezaram no Ministério da Fazenda. Ciro Gomes foi o sexto, portanto o último, e ficou exatos 116 dias naquele ministério, pois assumiu no dia 6 de setembro de 1994 e foi substituído por Pedro Malan no dia 1º de janeiro de 1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Assim, não dá para entender como o deputado pedetista justifica, em sua proposta, que Ciro Gomes, quando ministro da Fazenda, pôde defender e trabalhar a favor da Zona Franca de Manaus, além de, conforme a proposta, ter consolidado o Plano Real, lançado um pouco antes, em 1994, pelo então ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso. 

Tão logo assumiu, FHC tratou de trocar Ciro Gomes por Pedro Malan, este, como ministro da Fazenda, ficou 8 anos no ministério, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

Que se faça homenagem àqueles que têm serviço prestado ao Amazonas é coisa correta e talvez nem sensibilize a alguns, no entanto é a forma que o Legislativo tem de demonstrar a gratidão dos representados – o povo – aos que realmente fizeram algo pelo Estado, como aconteceu recentemente ao se prestar homenagem a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que realmente se colocou a favor do modelo ZFM.

Já a coisa ruim é usar uma honraria, uma comenda instituída pelo Estado, para agradar alguém cujos serviços prestados inexistem. Pior do que isso é o fato, destacado no release distribuído para a imprensa, de que todos os deputados apoiaram a propositura do pedetista.

Infelizmente não são raras essas homenagens, como bem demonstram equipamentos públicos, em Manaus, que fazem homenagem a D. Lindu, a Miguel Arraes, entre outros.

Indústria cresce 7,5% e puxa PIB do Amazonas

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Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira, 14, na publicação Contas Nacionais, o Amazonas está entre os cinco estados que tiveram maior crescimento do produto interno bruto (PIB). Indústria cresceu 7,5% em 2017.

A variação positiva e acima da média do Brasil, se refere ao ano de 2017 em relação ao ano anterior, 2016. Conforme o ranking, o Amazonas ocupa a 5ª posição, com variação de 5,2% no volume de riquezas geradas no período, cujo valor atinge a cifra de R$ 93,20 bilhões.

A atividade industrial, alavancada pela Zona Franca de Manaus (ZFM), cresceu 7,5% no Amazonas. No período analisado, é o segundo maior crescimento entre os estados, ficando atrás, no País, apenas de Rondônia, onde a expansão desta atividade foi de 8,1%.

Enquanto a média de crescimento do País ficou em 3,1%, 18 unidades federativas apresentaram crescimento acima deste valor, entre as quais quatro acima da média do Amazonas: Mato Grosso; 12,1%; Piauí, 7,7%; Rondônia, 5,4% e Maranhão, 5,3%.

Outros nove estados tiveram queda em seus respectivos PIBs, com o Estado do Rio de Janeiro tendo a maior queda: -1,3% entre 2016 e 2017.

Prédios históricos restaurados e ruínas de Manaus

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Vista noturna do Pavilhão Universal recém-inaugurado

Um passeio pelo Centro Histórico de Manaus está mais agradável pelos equipamentos urbanos que estão sendo recuperados pelo município, embora não se possa dizer que a qualidade do passeio tenha voltado ao tempo no qual o manauara subia ou descia a avenida Eduardo Ribeiro, ou a 7 de Setembro, assim como ainda se faz na avenida Getúlio Vargas até hoje, sob a sombra de árvores bem cuidadas, podadas, que davam um visual sadio e mais civilizado àquela Manaus dos anos 1960/70.

O aniversário de 350 Anos de Manaus deu à cidade alguns presentes como a reinstalação do Pavilhão Universal na praça Adalberto Valle, defronte ao edifício Tartaruga e animando a clientela de um dos bares mais tradicionais de Manaus: o Jangadeiro. Este, que ficou com o movimento comprometido durante os anos em que a praça à frente esteve interditada pela Prefeitura de Manaus, ganhou, agora, até uma extensão de calçada para conforto de quem frequenta o bar, o qual é animado, no Carnaval, pela Banda do Jangadeiro e que tem no delegado Mariolino Brito um dos animadores, junto com sua banda musical.

A importância da cultura, como se sabe, não está apenas na promoção de festas populares com a contratação de shows de cantores, bandas ou celebridades de outros estados, a preços astronômicos, para animá-las, passa, principalmente, por oferecer oportunidade para as pessoas, com ênfase nos jovens, se promoverem, e a leitura, o estudo é uma das formas mais apropriadas para se obter esse objetivo.

Ver que, também depois de anos de abandono, com o prédio de construção em estilo clássico se deteriorando por ausência de manutenção, a edificação onde funcionou a biblioteca municipal, situada na rua Monsenhor Coutinho, próxima à Praça do Congresso, também está sendo, finalmente, recuperada.

Melhor ainda é ver que, depois de outros tantos anos de abandono, com a estrutura comprometida e tendo suas pistas interditadas para veículos pesados, a ponte que liga o bairro Educandos ao Centro Histórico teve sua recuperação anunciada pela Prefeitura de Manaus. Para isso, no entanto, parece que foi necessário o editorial de um matutino local chamá-la de “A ponte da vergonha”. O nome real da ponte é Antônio Plácido de Souza, mas o estado, a situação na qual se encontra realmente não é uma vergonha. Trata-se de muita falta de vergonha deixar que os riscos para seus usuários cheguem ao nível ao qual chegou.

As mesmas condições podem também ser atribuídas ao porto da Manaus Moderna, que se algum dia o foi, já deve estar sob os mantos do esquecimento tal modernidade. Ali, o poder público esqueceu de tudo: de disponibilizar estrutura, de fiscalizar as estruturas existentes, mas de propriedade particular, as quais, porém, suprem a necessidade dos usuários que embarcam ou desembarcam nas balsas localizadas atrás do Mercado Municipal Adolpho Lisboa.

Com a vazante, usuários e trabalhadores do local sofrem penosamente para acessar os barcos, remover mercadorias, levar suas bagagens a bordo ou retirá-las dos barcos. São lances de escadas com cerca de 50 degraus, em material já gasto e necessitando de reposição urgente. É um acidente (?) anunciado que só falta acontecer.

Pois andando pelo Centro encontra-se também as ruínas da Santa Casa de Misericórdia, abandonada pelos proprietários (?) e pelo poder público, mas abrigando os lascados, os marginalizados, dependentes químicos entre outros, e deixando brecha para moradores de ruas ali se abrigarem. Diante de população carente de tudo, como é o caso, até estacionar o carro no local pode ser meio perigoso, afinal, o Zona Azul não paga seguro para ninguém, até onde se sabe, só arrecada a grana do usuário. Assim, se a ruína da biblioteca municipal está sendo restaurada, a ponte do Educandos vai sê-lo, a Santa Casa se deteriora dia a dia sem nenhuma solução à vista.

A boa notícia é que a capela da Santa Casa, dedicada a Santana, está em vias de começar a ser restaurada. Com o esforço dos eventuais frequentadores, moradores das redondezas que ali assistem novenas ou missas nos fins semana e, principalmente do frei João, já há um projeto em estudo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o qual deve liberar recursos para restaurar a capela.

Mesmo assim, Manaus continua a fazer justiça à canção composta por Áureo Nonato: Minha cidade sorriso!

Segmento de informática tem mudança no PPB de celulares

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Nesta terça-feira, dia 22, está prevista a penúltima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), quando os conselheiros devem avaliar projetos que totalizam cerca de R$ 600 milhões a serem implantados, diversificados ou ampliados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O projeto com maior volume de recursos a ser aplicado é o da empresa Eletronics Brazil que deve produzir componentes de memória para bens de informática. A previsão é investir R$ 143 milhões, em três anos, e proporcionar pelo menos 120 novos postos de trabalho no mesmo período.

No entanto, também cabe registrar o volume de recursos já aprovados para fazer jus aos incentivos fiscais proporcionados pelo Estado do Amazonas. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no exercício de 2019, o governo do Amazonas, em cinco reuniões realizadas pelo Codam, aprovou o volume de R$ 3,39 bilhões, distribuídos em 146 projetos industriais, os quais devem proporcionar mais 5.600 novos postos de trabalho.

A boa notícia, que deve dar alguma força para o polo de informática da Zona Franca Manaus, saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21, que é o reconhecimento de produto nacional para fabricação de smartwatches no processo produtivo básico (PPB). Como não podia deixar de ser, saíram duas portarias interministeriais, a 53 e a 54, tratando do assunto, mas direcionadas para regiões diferentes, já que  nem só em Manaus é feita a produção de smartphones e seus componentes.

Assim, as portarias determinam o enquadramento no PPB da fabricação de celulares feitos com o componente tanto na Zona Franca de Manaus, como em outro local do País.

Se a semana já inicia quente, pode-se dizer que a anterior também foi farta em debates e discussões no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que teve presenças ilustres e gente defendendo a Zona Franca de Manaus, mesmo que indicando mudanças a ser feitas no modelo.

Se de um lado o pesquisador e cientista Thomas Lovejoy se posicionou contrário à restauração da Manaus-Porto Velho, a BR-319, propondo inclusive que a população resista a essa restauração. Por outro lado, Lovejoy propôs uma novidade: que as fronteiras do Brasil, na Amazônia, sejam defendidas, guarnecidas pelas populações indígenas que já habitam a região.

Faltou ao cientista dar alguma indicação de como isso poderia ser feito, uma vez que as próprias populações indígenas correm graves riscos de extinção, seja por serem nômades ou até por enfrentamentos com aqueles que fazem da floresta e dos rios o caminho para traficar drogas, sem falar nos estrangeiros que infestam a região de forma ilegal a contrabandear a biodiversidade amazônica, incluindo minerais.

No Amazonas já existem algumas instituições voltadas para a pesquisa, como as universidades, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e própria Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas a proposta do cientista do Inpa deve ser encarada com seriedade, isto é, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também passar a fomentar a pesquisa.

O problema aí é saber como a Suframa vai conseguir tirar recursos do cofre cerrado, fechado a oito chaves pelo ministro da Economia, apesar do alarde feito, no fim da semana, de que as universidades já teriam seus recurso liberados. Mesmo assim, descontingenciar verbas federais, mesma as da Suframa, que tem receitas próprias, ainda é missão quase impossível na atual fase de contenção de gastos da União. Para dizer o mínimo: está difícil.

Expoagro faz sucesso e aponta rotas para economia local

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Sucesso da Expoagro depois de seis anos de ausência aponta rotas para economia


O mais novo ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi desferido, na semana passada, por empresário cuja empresa alardeia aos quatro ventos usar a biodiversidade amazônica em seus produtos. O autor da proeza é um dos fundadores e conselheiro da Natura, Pedro Luiz Passos.

Para o conselheiro da Natura, a Zona Franca de Manaus é “uma distorção custosa e ineficaz”. A afirmação foi proferida em artigo publicado na última sexta-feira, dia 4, por coincidência dia de São Francisco de Assis, santo da Igreja Católica que amava a natureza e protegia os animais, mesmo resultado que as indústrias com operações no polo de Manaus conseguem obter, proteger a floresta, com a atividade econômica de baixo impacto no meio ambiente.

Mas se o conselheiro da Natura ataca a ZFM, o presidente Jair Bolsonaro, por seu lado, tenta desmascarar o interesse pela Amazônia com declarações nada diplomática, como fez, também na semana passada, ao afirmar que o interesse pela região “não é pela porra da árvore”, mas pelas riquezas minerais existentes, principalmente em áreas protegidas e demarcadas, inclusive áreas indígenas. Nisso, o presidente tem razão.

No entanto, talvez seja bom lembrar que, por seu lado, o Brasil não demonstra grandes cuidados com seus bens naturais. Um exemplo emblemático é a própria árvore que deu nome ao País, o pau-brasil. O achado, na época usado para tingir tecidos, foi a primeira commodity explorada e não só pelos portugueses. Resultado: a exportação do pau-brasil quase levou à extinção da espécie.

Porém, se a Zona Franca continua sob ataque, o que só deve ser agravado com a reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, Manaus também sentiu, no último fim de semana, os ares do campo com feira agropecuária, a Expoagro, que voltou ser realizada após cerca de seis anos sem o evento, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

Quem se deu ao trabalho de ir ao evento pôde ver muito maquinário em exposição, pois além de implementos agrícolas, empresas com operações em outros ramos aproveitaram para fazer exposição de seus produtos na Expoagro, uma vez que a comercialização efetivada ali teria isenção de tributos estaduais, segundo garantia do governo do Estado.

Talvez surpreenda o contingente de público que compareceu ao evento nos quatro dias de sua realização, o qual, segundo avaliação dos organizadores, teria ultrapassado a marca das 350 mil pessoas.

Atrações não faltaram, diga-se. Entre os expositores presentes, cerca de 300 informa a Sepror, havia desde marchand, empresários que comercializam obras de arte, passando por fabricantes de vinha criado com o nosso açaí, assim como os produtos regionais que sempre estão presentes neste tipo de evento: cestaria indígena, cerâmica, além dos animais como gado, caprinos, cavalos, peixes, entre outros.

A medida do sucesso da Expoagro, de início, pode ser medida pelo público que ali compareceu, mas essa métrica dá apenas uma parte dessa grandeza. Os negócios ali fechados e que contaram com o agenciamento do crédito proporcionado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) chegaram à cifra de R$ 78 milhões movimentados na feira, quando a estimativa dos organizadores era de R$ 30 milhões.

É evidente que o fomento do crédito para operações contratadas, que chegou ao valor de R$ 40 milhões, portanto 51% do valor total das transações realizadas, tem um peso muito grande, assim como a isenção de tributos estaduais.

O sucesso da Expoagro também deve ser visto como uma advertência para as janelas de oportunidades que o Estado do Amazonas vem perdendo ao longo dos anos por deixar de aproveitar a vocação agropecuária, com  ênfase maior em atividades que podem – como o vinho originado no açaí – ser produzidas aqui com grande potencial de sucesso.

É possível que a viseira imposta pela ZFM seja um fator contraproducente quanto ao não aproveitamento das potencialidades abertas pela biodiversidade amazônica. Assim, os ataques ao modelo Zona Franca vêm indicar que o tempo corre e as soluções para a economia local deixar de ser tão dependente dos incentivos fiscais estão aqui mesmo, sem precisar estocar ventos ou fazer outras baboseiras como as sugeridas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.