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Arquivos Mensais: dezembro 2019

Inflação sobe e floresta continua na mídia

25 quarta-feira dez 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazônia, floresta, Focus, inflação, PIB, zoan franca

Não chega a ser um presente de Natal a medida que o governo federal tomou por meio do decreto nº 10.185, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 20 e divulgada nesta segunda-feira, ao extinguir 27,5 mil cargos públicos em nível federal.

A ideia do Ministério da Economia, que coordenou a extinção destes cargos, é tornar a gestão pública federal mais enxuta ao não ter que repor cargos ou funções dos quais a União já não tem mais necessidade ou por se tratar de cargos que foram extintos de fato e que já estavam vagos há muito tempo sem a necessidade de reposição.

Conforme o governo federal, considerando estes cargos agora extintos e outros que foram expurgados em anos anteriores e mesmo no início desse ano, o número de cargos extintos na administração federal já ultrapassa a marca dos 100 mil.

De outro lado, nem só de boas notícias vive o Natal.

Por exemplo, a inflação que estava razoavelmente comportada, manteve sua tendência de ascensão e as expectativas do mercado contidas na pesquisa Focus, indica expansão para o final de 2019.

Assim, a expectativa de inflação passou de 3,86% para 3,98% na edição da pesquisa do Banco Central (BC) divulgada nesta segunda-feira, dia 23 de dezembro.

No entanto, se a expansão da inflação, ainda que talvez puxada pelo preço da carne seja uma informação preocupante, o mesmo não acontece quando esse crescimento é o do produto interno bruto (PIB).

Neste caso, as expectativas sobre a geração de riqueza no país se mantêm em crescimento, assim, passou de 1,12% para 1,16%. O que é a expectativa do mercado para o crescimento até o fim de 2019.

A floresta amazônica continua no debate nacional e até veículos que normalmente não veem atrativos, pelo menos econômicos, na atividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) como é o jornal “Folha de São Paulo”, passam a publicar textos positivos acerca de medidas tomadas no Estado do Amazonas e que concorrem para manter a floresta em pé.

É neste caminho que o artigo intitulado “As dimensões da conservação no Amazonas”, publicado no último dia 19 por aquele jornal, quase elogia essa medidas.

De autoria de  Cristina Barros, que é membro do Comitê de Sustentabilidade da JBS, e do professor de Ecologia da UnB, Bráulio Dias, o texto fala de iniciativas do Estado do Amazonas que concorrem para preservar o meio ambiente, a floresta, iniciativas estas que tentam manter o caboclo em seu lugar, no seio da floresta, mas tendo como se sustentar a partir de atividades não predatória, mesmo dentro de reservas já delimitadas pelo governo.

Em um trecho do texto, os autores reconhecem que beneficiários das florestas do Amazonas, com São Paulo e o agronegócio, têm sua conta a pagar e, sugere, que poderiam fazê-lo dando ao governo d Amazonas na conservação dessa floresta.

Bem, se por aí ainda não vem nenhum recurso, ainda não se transformou esta conta valores financeiros, pelo menos já se enxerga boca do túnel, a luz ainda deve demorar um pouco a aparecer.

Zona Franca tem novo obstáculo a vencer nesta terça

10 terça-feira dez 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Codam, incentivos fiscais, Lei de Informática, projeto de lei nº 4.805, Senado Federal, zona franca

Projeto está em debate em comissões do Senado Federal

Esta terça-feira, dia 10, vai ser um dia de pautas quentes no que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM), que tem pendências a ser apreciadas em Brasília, mas também a última reunião deste ano, do Codam, o qual vai apreciar mais de R$ 2 bilhões em projetos.

Pelos lados da Prefeitura de Manaus há sessão no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apreciar e emitir parecer sobre a prestação de contas do prefeito Arthur Neto referente ao exercício de 2018.

No lado positivo, a reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) tem pauta bilionária, com 41 projetos que preveem investimentos de R$ 2,15 bilhões. Esta reunião vai apreciar o maior volume de investimentos apresentado ao Codam em 2019.

O projeto que prevê maior valor a ser apreciado pelos conselheiros tem um viés diferenciado tanto pelo volume de recursos financeiros previstos, assim também pelo segmento – de alimentos – onde esse quase R$ 1 bilhão vai ser investido.

O valor exato – R$ 949 milhões – equivale a mais de 40% do total dos investimentos previstos na pauta, além de o produto ser do segmento de alimentos, deve impactar diretamente o setor primário ao produzir sorvete de açaí.

Se do lado da apreciação pelo TCE-AM as contas do prefeito Arthur Neto só terão parecer emitido, já que cabe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprová-las ou não, em Brasília a coisa esquenta, de vez que, por lá, há interesses em jogo que podem tornar um dos maiores segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) – o de bens de informática –  bem menos competitivo.

A questão toda está nas comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e na de Ciência e Tecnologia (CCT) que devem, nesta terça, votar o projeto de lei nº 4.805/2019, que altera a Lei de Informática.

O texto, como está tramitando no Senado Federal, é porteira aberta para, com a justificativa de atender normas internacionais, autorizar incentivos fiscais para outras regiões do Brasil, e que hoje, são, constitucionalmente, assegurados apenas à Zona Franca de Manaus.

É mais um ataque anunciado ao modelo, o qual, infelizmente, se for rechaçado, como deve ser, o fato vai acontecer já no último minuto da prorrogação pela simples razão de que a vigilância, a atenção que autoridades, parlamentares e mesmo a sociedade amazonense devem ter 24 horas por dia, só aparecem quando as iniciativas prejudiciais ou com potencial de pôr a ZFM na lona aparecem em fóruns que decidem, como o Congresso Nacional e já em vias de ser finalizadas.

Este caso é emblemática da ausência ou, para dizer o mínimo, da desatenção que permeia a atuação daqueles que deveriam estar mais atentos a esse tipo de ataque à economia do Amazonas.

A esperança é que, como há senadores do Amazonas em cargos decisivos, pelo menos no Senado Federal, nas comissões pelas quais o tal projeto vai ser avaliado e votado nesta terça-feira, consigam driblar mais esse ataque à ZFM.

Na sexta-feira, dia 6, convidado para almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM) se posicionou, dizendo, conforme a Abinee, que “Não há nada mais importante para o País hoje do que criar um ambiente de negócios que permita a retomada da atividade econômica do Brasil, em especial da atividade industrial, que é a que mais agrega valor e que tem maior massa salarial”, e completou: “Nós vamos salvar a indústria nacional de mãos dadas com os industriais nacionais.”s

Esperemos que tal aconteça e que a Zona Franca de Manaus seja considerada parte da indústria nacional, como de fato é.

Homenagem sem serviços à Zona Franca de Manaus

03 terça-feira dez 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Adjuto Afonso, Aleam, Cidadão do Amazonas, Ciro Gomes, homenagem, serviços relevantes, zona franca

A Zona Franca de Manaus (ZFM) tem muitos defensores e que são bem-vindos por serem autênticos e estarem, há muito tempo, trabalhando a favor do modelo para mostrar suas qualidades como fator de preservação da floresta amazônica. Outros há que, no entanto, o são de última hora, que aproveitam a visibilidade do modelo, mesmo quando este é atacado, para aparecer e fazer média e mídia e só nessas ocasiões pregam suas opiniões a favor da Zona Franca de Manaus.

Aos autênticos e engajados defensores da ZFM e da Amazônia todas as homenagens por seus esforços na defesa da garantia constitucional e também por apresentarem novas ideias a apontar traçado de novas rotas no caminho da sustentabilidade, senão ao modelo zona franca, pelo menos para a economia do Amazonas, hoje sustentada pela produção industrial Zona Franca de Manaus.

Já para aqueles que aproveitam ocasião para se promover falando a favor da Zona Franca de Manaus por mero oportunismo, talvez seja mais apropriado que o façam sem a ajuda dos políticos do Estado do Amazonas, como ocorreu na semana passada, quando o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, esteve em Manaus e obteve, por proposta do deputado Adjuto Afonso, que é do seu partido, a indicação para receber o título de Cidadão do Amazonas.

Político inteligente, Ciro não perdeu oportunidade de fazer a defesa da Zona Franca de Manaus aqui, na semana passada, ao dizer que iria ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) não para falar, mas para ouvir. Realmente fez alguma defesa da Zona Franca de Manaus, só que, antes, já soubera da proposta do deputado, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), indicando-o ao título de Cidadão do Amazonas.

Mas o problema da proposta é sua fundamentação. Conforme material distribuído pela assessoria do deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Ciro Gomes esteve, no período de 1994 a 1996, à frente do Ministério da Fazenda. Nesse período, durante o governo Itamar Franco, seis ministros se revezaram no Ministério da Fazenda. Ciro Gomes foi o sexto, portanto o último, e ficou exatos 116 dias naquele ministério, pois assumiu no dia 6 de setembro de 1994 e foi substituído por Pedro Malan no dia 1º de janeiro de 1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Assim, não dá para entender como o deputado pedetista justifica, em sua proposta, que Ciro Gomes, quando ministro da Fazenda, pôde defender e trabalhar a favor da Zona Franca de Manaus, além de, conforme a proposta, ter consolidado o Plano Real, lançado um pouco antes, em 1994, pelo então ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso. 

Tão logo assumiu, FHC tratou de trocar Ciro Gomes por Pedro Malan, este, como ministro da Fazenda, ficou 8 anos no ministério, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

Que se faça homenagem àqueles que têm serviço prestado ao Amazonas é coisa correta e talvez nem sensibilize a alguns, no entanto é a forma que o Legislativo tem de demonstrar a gratidão dos representados – o povo – aos que realmente fizeram algo pelo Estado, como aconteceu recentemente ao se prestar homenagem a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que realmente se colocou a favor do modelo ZFM.

Já a coisa ruim é usar uma honraria, uma comenda instituída pelo Estado, para agradar alguém cujos serviços prestados inexistem. Pior do que isso é o fato, destacado no release distribuído para a imprensa, de que todos os deputados apoiaram a propositura do pedetista.

Infelizmente não são raras essas homenagens, como bem demonstram equipamentos públicos, em Manaus, que fazem homenagem a D. Lindu, a Miguel Arraes, entre outros.

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