Arquivos Mensais: junho 2019

Economia do Amazonas está prejudicada

25 terça-feira jun 2019

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A semana começou animada para os lados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na segunda-feira, 24, aconteceu o seminário sobre a Zona Franca promovido pelo jornal Folha de S.Paulo com a participação do superintendente Alfredo Menezes, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, do deputado federal Marcelo Ramos, do presidente do Centro da Indústria do Estado Amazonas (Cieam), Wilson Périco, entre outros.

É uma boa oportunidade para defender e, – por que não? – contra-atacar aqueles que, sem conhecer o modelo de incentivos implantado no Amazonas e em outras regiões da Amazônia Ocidental para tentar minimizar as desigualdades regionais, agravadas, principalmente, pela distância entre os grandes centros e a Amazônia, tentam mostrar que os incentivos à região não trazem benefícios, o que já foi desmentido por pesquisa promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recentemente divulgada.

Há que se lembrar, também, a ausência de medidas efetivas e perenes com a finalidade de reduzir a dependência do modelo baseado somente em incentivos fiscais para uma economia mais diversificada e que possa dispensar a tutela – e as canetadas – do governo federal. Neste particular, a omissão de planejar estrategicamente uma saída para a economia do Amazonas nestes mais de 50 anos de ZFM cabe às lideranças locais, sejam políticas ou empresariais, e à sociedade como um todo, sem esquecer aqueles que estiveram à frente do governo estadual por todos esses anos.

No entanto, se há o envolvimento de alguns, como no seminário da Folha de S.Paulo, não se pode dizer o mesmo de iniciativas que são anunciadas, seja na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e mesmo por parte da bancada federal no Congresso Nacional quando surge uma crise ou um ataque à Zona Franca de Manaus para, logo em seguida, serem esquecidas até que o próximo ataque seja efetivado. Como se diz por aqui, é só fogo de palha.

Enquanto isto, do lado dos incentivos estaduais, o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), realiza sua terceira reunião neste primeiro semestre. Tudo em conformidade com o calendário divulgado. Nessa reunião, que acontece na quarta-feira, dia 26, devem ser avaliados 24 projetos, dos quais 11 são de implantação, isto é, investimentos novos que chegam ao Polo Industrial de Manaus.

Conforme a pauta distribuída pelo governo estadual, os projetos de implantação devem somar cerca de R$ 232,87 milhões em investimentos totais ao fim de três anos. No mesmo período também devem oferecer mais 336 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Os projetos de diversificação têm investimentos de R$ 122,02 milhões e expectativa de criação de 332 novos postos, enquanto  projetos de atualização prevêem investimentos de R$ 499,29 milhões e mais 627 postos de trabalho. No total, os projetos investem R$ 854,19 milhões para criar 685 novas vagas na indústria local incentivada.

Enquanto isso, do lado dos incentivos federais administrados pela Suframa, nenhuma reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) aconteceu no primeiro semestre. É evidente que a não realização das reuniões prejudica a economia do Amazonas, fato mais grave quando se sabe que a justificativa para a não realização é a vinda do presidente da República, agora remarcada para o mês de julho.

Se esta é a ordem do atual comandante da Suframa – esperar a vinda do presidente a Manaus – para realizar a reunião do CAS é melhor juntar todos os projetos em pauta única para apreciar nessa reunião de julho, com a presença ou não do presidente da República, afinal, o governo federal tem feito muito para desprestigiar a Zona Franca tanto por meio de atos administrativos quanto em pronunciamento e mesmo postagens em rede social do presidente ou entrevistas à imprensa de seus ministros e outras autoridades.

Pode até não ser, mas dá para pensar que a ausência das reuniões do CAS é uma estratégia para detonar a Zona Franca sem maiores alardes, conforme já foi proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes há bem pouco tempo. Afinal, sem novos investimentos a tendência é que o modelo perca força, apesar das afirmações do atual superintendente de que o modelo está assegurado. Isto não basta, há necessidade de tocar o modelo ZFM e atrair novos investimentos.

Brasil, sem bússola nem GPS

18 terça-feira jun 2019

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O Brasil parece viver um momento de indefinições pelo qual a sociedade, ou pelo menos boa parte dos cidadãos, esperava já ter passado, que seria a definição do presidente da República, dos governadores e parlamentares, ocorrida em outubro de 2018. Tal não se vê.

O “nós contra eles” continua a imperar e os ânimos, tanto daqueles que foram derrotados nas urnas, quanto dos que conseguiram se eleger, se mantêm exaltados, com cada lado marcando posições para satisfazer seus eleitores, suas bases, sem que se veja o que seria o mais importante: a luta, independente de qual ideologia se defenda, pelo bem do País.

Nesta refrega, para dizer o mínimo, são esquecidas as prioridades do País em troca de vazamentos seletivos, entrevistas de presidiário que ainda consegue ser líder de partido político, sem esquecer do boquirroto e atual presidente da República. Se há pouco tempo havia a desculpa de que um de seus filhos administrava conta sua em rede social, agora a coisa muda de aspecto e é o próprio presidente quem queima seus auxiliares.

Último exemplo de falta de controle da própria língua – traço de personalidade? Ausência daquilo que se convencionou chamar de liturgia do cargo? – foi a declaração de que o presidente estava “por aqui” com o principal executivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Resultado: Joaquim Levy pediu exoneração no fim de semana, o quarto, além de outros três auxiliares diretos do presidente que foram exonerados ou entregaram o cargo.

No Amazonas pouco há de diferente, como bem ilustra a audiência pública ocorrida na quinta-feira, 13, quando as finanças do Estado foram mostradas na lona. O fato não seria nenhuma novidade se as alegações do atual governador, logo no início de seu mandato, de que encontrara os cofres vazios e dívidas pendentes, tivessem sido apresentados sem o viés político, como aconteceu. Resultado: agora recai sobre o atual governador a bronca de não estar à altura do cargo que ocupa, com déficit que deve atingir R$ 1,5 bilhão no fim deste ano.

Mas o governador do Estado pode até se perder, como o presidente, nos trâmites da burocracia administrativa, na falta de liderança política no parlamento ou decisões pouco relevantes, como visitar Israel – de ambos -, mas não se dá por vencido na mídia, à semelhança do presidente nas redes sociais, e, no dia seguinte, disparou a informação de crescimento na arrecadação estadual. Tomara que esta continue firme e seja devolvida em serviços ao contribuinte.

Israel, aliás, tem mais um viajante que o visitou. Como se sabe, o superintendente da Suframa, a convite do presidente da República, também esteve naquele país. Em comum, além da viagem dos três, o fato de que pouco ou quase nada veio, ou virá, em retorno para o País ou para o Estado do Amazonas.

No caso da Zona Franca de Manaus (ZFM), enquanto existe o engajamento do superintendente em articulações que pouco trazem de efetivo retorno ao Polo Industrial de Manaus (PIM), como suas constantes aparições públicas que rendem algum retorno como relações pública da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), isto é, devem lhe proporcionar dividendos em termos de publicidade, deixam a autarquia sem cumprir seu papel de agência de desenvolvimento regional.

Não bastasse a ausência até de ações corriqueiras, como as reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), as quais, em outros tempos nem tão distantes, aconteciam a cada dois meses, deixam de ser realizadas. Neste aspecto, a administração estadual está à frente com as reuniões do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam).

Para piorar a situação na Zona Franca de Manaus surge, sem que se tenha um documento digno dessa nomenclatura, o tal plano Dubai, que em princípio, se, e somente se, for algo no sentido da dar à Amazônia – e não somente ao Amazonas – um planejamento estratégico semelhante ao do país árabe, pode até ser uma boa iniciativa. Por enquanto, foi mais uma provocação do Planalto que o superintendente da Suframa teve que defender.

Somos um país com muitas rotas a seguir e nenhuma bússola – ou GPS – digna de confiança e que dê segurança aos investidores, trabalhadores, enfim aos cidadãos que geram riqueza e pagam impostos.

Horizonte persistente de crise

04 terça-feira jun 2019

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A economia brasileira deixou de marcar passo, com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução do produto interno bruto (PIB) já dá para ver que a atividade econômica está se retraindo e já tem analista afirmando que entramos, de novo, em recessão.

A baixa de 0,2% do PIB no trimestre findo em março enfatiza o travamento da atividade econômica do País neste ano e é corroborada pelo baixo crescimento observado nos quatro trimestres, cuja soma fica em 0,9%.

Mas as baixas expectativas também fazem parte da pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira, dia 3, pelo Banco Central do Brasil (BC). Por ali, em relação ao PIB, a rota também é ladeira abaixo, pois saiu do nível de 1,49%, há quarto semanas, para 1,13% nesta última pesquisa.

Assim, o mercado já avalia que o País, para conseguir crescer pelo menos 1%, neste exercício, a atividade da economia tem de crescer pelo menos 0,5% nos três trimestres restantes. Parece pouco, mas a julgar pelo nível de outras variáveis, a coisa está muito feia.

De uma lado, existe a incerteza política, agravada pelo alto nível de ociosidade, sem falar na queda de demanda, tudo bem alinhado para piorar a situação, inclusive com o quadro de desemprego sendo ampliado, como também foi divulgado pelo IBGE. São cerca de 13,2 milhões de pessoas que não conseguem um posto de trabalho.

O investimento também se retrai em função da conjuntura apontada, e outro indicador com números negativos é a formação bruta de capital fixo (FBCF), a qual, comparada ao segundo trimestre de 2013, está 28,5% menor.

Se analistas do mercado apresentam essa visão pessimista, evidentemente fundamentada na conjuntura e em expectativas traçadas com ênfase técnica, não se pode dizer que o maestro da economia, o ministro Paulo Guedes, discorde.

Guedes afirma que a economia se encontra estagnada, à espera de melhorias na área fiscal e aí, o país se aproxima de um círculo vicioso, uma vez que para destravar a atividade econômica, boa parte dos agentes econômicos enfatizam a necessidade de se fazer as reformas necessárias, principalmente a da Previdência.

De outro lado, o país do jeitinho já tem uma solução “criativa”,mesmo que de segunda mão, para, pelo menos, arejar um pouco a demanda, que é a possibilidade de liberar, novamente, saques em cima das contas do PIS/Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A criatividade, desta vez, é liberar saques inclusive nas contas ativas do FGTS, em valores estimados entre R$ 20 bilhões e R$ 120 bilhões.

Mas se o governo tenta encontrar uma saída para melhorar a demanda e dar algum aquecimento ao mercado, uma coisa é fato: o setor privado investe muito pouco e o setor público, com as contas complicadas, quase nada, deixando pouca margem para se obter expectativas otimistas, mesmo que mínimas, como crescer 0,5% por trimestre.

Ao lado dessas mazelas, mais notícias ruins dão conta de que, a baixa oferta de emprego não consegue ser satisfeita em função da desqualificação de quem se candidata às vagas oferecidas.

Exemplo desse tipo de ocorrência, que finda por colocar à mostra a pouca qualidade da educação no Brasil, estão os postos oferecidos, no início deste ano, no Mutirão de Empregos, em São Paulo. Ali, uma operadora de telemarketing disponibilizou 1.200 vagas. Apareceram 600 candidatos, mas apenas 7 foram contratados.

Ainda naquele evento, o grupo Pão de Açúcar tinha 2 mil postos a ser preenchidos. Conseguiu aprovar 700 candidatos, mas só 32 estão trabalhando.

A crise, da qual o País ainda não saiu, tem um horizonte de persistência muito grande, tanto agora quanto no futuro próximo. Afinal, sem mão de obra qualificada, a produtividade é baixa e os investimentos minguam.