Arquivos Mensais: julho 2018

PIM tem panorâmica positiva

31 terça-feira jul 2018

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Após quatro meses sem divulgar os dados de desempenho das indústrias incentivadas, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) publicou os Indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM). O documento acumula os números relativos aos quatro meses até abril de 2018. Em março, a Suframa divulgara os dados referentes ao mês de janeiro deste ano e, desde lá, só agora os atualizou. De modo geral, pode-se afirmar que o PIM está se recuperando, apesar do baixo impacto na contratação de pessoal.

O comparativo do desempenho entre o acumulado até abril de 2018 com o mesmo período do ano passado revela dados positivos nos principais indicadores conectados á indústria incentivada de Manaus, como bem confirma a aquisição de insumos, a qual passou de 3.62 bilhões de dólares em 2017, para 4.74 bilhões de dólares neste ano, registrando expansão superior a 30%. Esse fato oferece a percepção de aquecimento na atividade industrial.

 A média dos investimentos produtivos no PIM, em 2017, foi de 9.02 bilhões de dólares, enquanto em 2018, conforme os Indicadores de abril, chegou a 9.44 bilhões de dólares, superando a marca dos 4%, até abril

As importações do PIM cresceram de 2.24 bilhões de dólares, nos quatro primeiros meses do ano passado, para 3.12 bilhões de dólares neste ano, com crescimento de 39%. As exportações também obtiveram expansão de dois dígitos, ultrapassando a casa dos 20% no período sob análise, quando atingiu 168 milhões de dólares, em face dos 139 milhões de dólares no mesmo período do exercício anterior.

Indicador mais visado, a expansão do faturamento no primeiro quadrimestre deste ano está, também, na casa dos dois dígitos e passou de 7.91 bilhões de dólares, para 9.13 bilhões de dólares, marcando crescimento superior a 15%, aferido pela moeda norte-americana.

No que diz respeito ao desempenho dos investimentos produtivos efetivados pelas organizações com operações fabris no Polo Industrial de Manaus, embora esse indicador esteja na casa de apenas um dígito, sua performance é positiva. A média, em 2017, foi de 9.02 bilhões de dólares, enquanto em 2018, conforme os Indicadores de abril, chegou a 9.44 bilhões de dólares, superando a marca dos 4%, até abril.

Ainda sobre os investimentos no PIM, o setor de eletroeletrônicos mantém a dianteira com média de 2.67 bilhões de dólares, em 2018, ante 2.53 bilhões de dólares no ano anterior, apresentando expansão superior a 5%. O segmento seguinte é o de termoplástico, cujas alocações passaram de 1.50 bilhão de dólares, em 2017, para a média de 1.60 bilhão de dólares neste ano, registrando expansão superior a 6%

Os investimentos no segmento de duas rodas, terceiro maior do PIM, caíram de 1.59 bilhão de dólares, em 2017, para 1.54 bilhão de dólares neste exercício, registrando baixa de 3,15%. Mesmo assim, o setor está entre aqueles que ampliaram a produção de bens, ao montar mais de 350 mil unidades, até abril deste ano, e faturar 306 milhões de dólares, contra os 269 milhões de dólares no mesmo período de 2017. A expansão das vendas chegou a quase 14%.

Em 2018, também houve expansão dos dispêndios das indústrias com salários, encargos e benefícios (SEB). Assim, da média mensal de 135.79 milhões de dólares em 2017, as organizações chegaram 136.39 milhões de dólares, conforme os dados de abril. Esse volume teve incremento de 0,44% na comparação com o ano anterior.

A média de colaboradores com vínculo formal no polo industrial passou de 78.900, em 2017, para 79.505 neste ano, com expansão 0,77%. No entanto, a média dos dispêndios com SEB teve uma ligeira baixa de 0,32%, ao passar de 1,721.10 dólares, no ano passado, para 1,715.55 dólares, neste exercício.

A recuperação do PIM está em andamento, mas a conjuntura política consegue atrapalhar a atividade da economia, também dependente de fatores externos, como a guerra comercial movida pelos Estados Unidos contra parceiros e aliados. Deve sobrar para as bandas daqui, também.

Ricos do Sudeste contra a ZFM, de novo

24 terça-feira jul 2018

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A Zona Franca de Manaus (ZFM), para variar, volta ao foco da mídia, desta vez pela sempre vigilante imprensa paulista, como a segunda colocada em programas do governo federal que, por meio de incentivos fiscais, reduzem a arrecadação. O fundamento dos questionamentos contra a ZFM é um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que avaliou vinte programas de subsídios do governo em um período de 15 anos, entre 2003 e 2017.

O ranking montado pelo Ipea lista como os dez maiores programas que reduzem a arrecadação: Simples, 798,9 bilhões de reais; Zona Franca de Manaus, 448,1 bilhões de reais; isenções e deduções do IRPF, 319,8 bilhões de reais; entidades sem fins lucrativos, 261,8 bilhões de reais; desoneração da cesta básica, 230,8 bilhões de reais, fundos constitucionais, 164,5 bilhões de reais; Fundo de Amparo ao Trabalhador, 164,5 bilhões de reais; empréstimos da União ao BNDES, 160,3 bilhões de reais; Minha Casa Minha Vida, 106,9 bilhões de reais; Desoneração da folha de pagamento, 104,9 bilhões de reais.

No que diz respeito à ZFM, o valor registrado pelo Ipea, de 448,1 bilhões de reais acumularia subsídios no montante de 29,9 bilhões de reais por ano. Conforme informações do governo referente a 2017, esse gasto tributário atingiu 21,63 bilhões de reais. Onde será que foi parar a diferença?

Uma outra informação que, se foi levantada pelos pesquisadores do Ipea não teve destaque na matéria do jornal paulista, se relaciona à colocação oficial dos gastos tributários da União (GT), conforme a LOA. Por ali, os maiores subsídios têm a seguinte ordem: Simples Nacional é o que absorve maior volume de recursos. Em 2017 atingiu 75,57 bilhões de reais. Em seguida vêm os gastos com Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – IRPF, com 28,04 bilhões de reais. O terceiro maior GT, Agricultura e Agroindústria – Desoneração da Cesta Básica, foi de 23,84 bilhões, enquanto a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, no exercício de 2017, ficou com 21,63 bilhões de reais. Quer dizer, o estudo apresenta discrepâncias entre os dados oficiais e os apresentados, tanto no valor quanto no ranking.

Mas também não é dito na matéria do jornal paulista que, no balanço da distribuição regional dos Gastos Tributários da União, conforme a LOA de 2017, a região mais rica e desenvolvida do país, a Sudeste, é contemplada com mais de 270 bilhões/ano em subsídios e é a que mais os absorve, cerca de 50% do total. A Região Sul fica em 2º lugar, com o montante de 40,1 bilhões de reais, correspondente a 14,8% do total; em 3º lugar vem a Região Nordeste, com 36,5 bilhões de reais e participação de 13,5%. Em seguida, na quarta posição, a Região Centro-Oeste, com 30 bilhões, equivalente a 11,1% e, na lanterna, na 5ª e última colocação ficou a Região Norte, com 29,5 bilhões e participação de 10,9 % no GT.

O estudo do Ipea também questiona a ausência de resultados dos programas de incentivos fiscais patrocinados pelos subsídios, inclusive pela falta de exigência desses resultados na legislação que os instituiu, ou mesmo por não serem fiscalizados pela autoridade competente. Como se vê, a falha e a incapacidade de avaliar resultados nasce no parlamento, ou em quem tem a iniciativa de propor os programas, e continua com a omissão dos órgãos fiscalizadores.

Se os pesquisadores do Ipea estudaram 20 programas de subsídios, pelo menos um, o modelo Zona Franca de Manaus, pode exibir os resultados. É só verificar o que era a economia do Amazonas na década de 1960 e no que se transformou nesses mais de 50 anos, mesmo com as crises cíclicas e os ataques frequentes ao modelo. Também pode ser aferido fotograficamente: ali no meio do mato onde se colhia buriti, sorva, caju, goiaba, talas para papagaio, hoje está em operação o Polo Industrial de Manaus (PIM).

Para quem não reside em Manaus e não sabe nada sobre o PIM, sobre o Amazonas e que muito critica sem conhecer a realidade local, esse resultado pode ser aferido dando uma olhada no selo de procedência de seus smartphones, a maioria produzidos na ZFM, assim como nos televisores e outros eletroeletrônicos, ou mesmo buscar relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) onde é feita referências ao acompanhamento da Suframa aos projetos por aqui instalados.

Cenários desvirtudos 2

17 terça-feira jul 2018

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As possibilidades de crescimento econômico da Amazônia foram esmiuçadas em quatro cenários propostos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em 2001, em projeções que poderiam se concretizar no fim da segunda década deste milênio, isto é, o prazo limite seria o ano de 2020. Aquelas projeções iam de uma Amazônia evoluída, com melhores indicadores sociais à base da sustentabilidade, com mais dois cenários intermediários de maior ou menor desenvolvimento, até o quarto cenário, onde, conforme aquele estudo, prevaleceria a pobreza e a degradação ambiental.

Os condicionantes para promover o crescimento e desenvolvimento da Amazônia, estão, como sempre estiveram, conectados aos processos internacionais e nacionais, com as limitações que tal situação impõe

Os condicionantes listados nos cenários propostos analisaram variáveis como a demanda por recursos naturais, o papel do Estado, rede e tecnologia da informação, passando  pelas políticas de desenvolvimento, política energética, ambiental, educacional, defesa nacional investimentos privados na região, oferta de transporte, comunicação e energia, entre outras de maior ou menor impacto na construção desse futuro a se concretizar daqui a dois anos.

No entanto, os condicionantes para promover o crescimento e desenvolvimento da Amazônia, estão, como sempre estiveram, conectados aos processos internacionais e nacionais, com as limitações que tal situação impõe, por fugir ao controle dos agentes locais, sejam da iniciativa privada ou dos governos estaduais e municipais. Assim, são caracterizados como externos.

Entre esses condicionantes externos, estão quatro conectados ao panorama mundial e cinco com ligações ao nacional. Assim, no panorama mundial, estão os serviços que a floresta tropical existente na Amazônia presta ao restante do mundo com impacto sobre as mudanças climáticas e o consequente espaço que se abre para esta região contribuir para o equilíbrio dos ecossistemas mundiais. Tais serviços, na visão de futuro dos cenários traçados, ensejariam a possibilidade de a Amazônia deixar para trás as atividades de exportação de recursos naturais, como madeira e minérios, e passar a ser exportadora de serviços ambientais valorizados, e devidamente remunerados.

Um outro condicionante externo mundial é a pressão por maior consciência acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente. Esse fato se traduz em maior pressão de outras nações sobre países que, como o Brasil, detêm soberania sobre regiões ainda pouco degradadas, caso da Amazônia, com a finalidade de regular a exploração da natureza, assim como implementar medidas para controlar e administrar os recursos ambientais.

Reduzir o conteúdo de matérias-primas e energéticas e ampliar o conteúdo tecnológico e de conhecimento nos produtos a partir de inovações tecnológicas e de mudanças na estrutura produtiva seria um terceiro condicionante externo de impacto mundial para alterar as relações entre a produção e os recursos naturais e energéticos, reduzindo os coeficientes tanto de um quanto de outra nos produtos, com isso revertendo a tendência de degradar o ambiente, o que favoreceria a Amazônia por ser destaque nesse segmento.

A expansão mundial do turismo e a valorização do ecoturismo, que no início da década de 2000 movimentava cerca de 260 bilhões de dólares por ano, é outra condicionante mundial a favor da Amazônia, principalmente pelo envelhecimento e maior tempo livre da população dos países centrais, com maior renda média, assim como o apelo ao turismo ambiental, do qual esta região poderia sair favorecida. O problema, no entanto, é que o Brasil não dá prioridade a essa atividade até hoje e, nos idos dos anos 2000, a Amazônia, com tudo o que tem a oferecer, usufruía de apenas 0,01% daquele faturamento mundial.

Se essas condicionantes externas do panorama mundial deixam a região sem muita opção para alcançar estágio mais avançado de crescimento e desenvolvimento, outras existem e só dependem da vontade política de agentes nacionais, sejam prefeitos, governadores, ministros ou o presidente da República, assim como os parlamentares, cuja atenção não se volta para as ações com grande potencial de prover crescimento pelo Brasil afora e na Amazônia, particularmente, e aí ficamos a ver navios, pelo menos enquanto o rio Negro tiver calado suficiente para atracação de transatlânticos.

 

Cenários desvirtuados

10 terça-feira jul 2018

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Uma das premissas para se trabalhar com planejamento é a possibilidade de acompanhar o desenrolar das atividades projetadas a fim de, caso necessário, fazer mudanças que coloquem a atividade, a ação, o negócio ou mesmo o desenvolvimento de uma cidade, estado ou país em harmonia com as metas fixadas, a fim de que os recursos, sempre escassos, possam ser utilizados de forma a proporcionar o melhor benefício possível.

No início do século 21, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), como era denominado o atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicou um trabalho que contemplava a Amazônia com diagnóstico sobre a conjuntura regional e oferecia a perspectiva de que a região poderia, a partir do ano 2000, atingir um dos cenários projetados ao fim da segunda década do milênio.

O primeiro cenário, batizado como de “Desenvolvimento Sustentável”, previa uma Amazônia “próspera, fortemente integrada e com intenso comércio com o resto do País e exportações ampliadas para o mundo.” A realização desse cenário considerava o protagonismo a ser exercido pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), uma vez que esse dinamismo seria suportado pela produção de bens de consumo, equipamentos e componentes microeletrônicos, de informática e telefonia. Assim, o desenvolvimento da região estaria interiorizado, criando postos de trabalho e alavancando os indicadores sociais.

O cenário seguinte é o de “Desenvolvimento Regional e Qualidade de Vida”, onde sobressairiam atividades novas como a bioindústria, combinados, por exemplo, com a de equipamentos e componentes microeletrônicos, além da ampliação de setores tradicionais como a indústria de bens de consumo duráveis e não-duráveis, com os mesmos resultados já listados no primeiro cenário.

“Crescimento e Degradação Ambiental” é um cenário menos otimista e a Amazônia aí é vista como região de crescimento médio e os segmentos com melhores retornos são a indústria de eletro-intensivos, metal-mecânica, agropecuária, agroindústria, beneficiamento de madeira e turismo. O desempenho da região, nesse cenário, não consegue eliminar a pobreza, além de um alto custo quanto ao meio ambiente, degradado com a utilização de tecnologias inapropriadas.

O quarto e último cenário, “Estagnação e Pobreza”, já dá bem a medida do que poderia acontecer com uma Amazônia que se manteria com a exportação de produtos derivados de recursos naturais renováveis e não-renováveis. “O espaço regional”, diz o estudo, “é desarticulado e as atividades dinâmicas são concentradas em poucos polos.” Resultado: pobreza e meio ambiente degradado.

O enunciado acima é parte do estudo Macrocenários da Amazônia 2000-2020 e oferece uma boa base para refletirmos acerca do que é e o que pode vir a ser a Amazônia, além de incluir o Polo Industrial de Manaus como uma das forças necessárias para o crescimento e desenvolvimento regional, fato que reforça a percepção do modelo Zona Franca de Manaus como fator primordial no crescimento do Amazonas e das outras regiões sob a jurisdição da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

No entanto, a integração da Amazônia ao resto do país ainda deixa muito a desejar e, no caso do Amazonas, e particularmente de Manaus, pela importância de seu parque industrial, a situação é mais precária sem ter por onde se abastecer ou escoar os produtos made in ZFM por via terrestre. Em um país que lá atrás, meados do século 20, fez a opção de privilegiar o modal rodoviário, a capital do Amazonas está isolada dos grandes centros consumidores do país, com as consequências drásticas daí advindas.

Voltando ao que dizíamos sobre a necessidade de planejar, pode-se afirmar que as poucas políticas públicas voltadas para dotar o país da infraestrutura necessária para dar suporte ao crescimento da economia são deixadas pelo caminho ao gosto do administrador público de plantão e para desgosto da sociedade. Sem isso, o país parar, como os caminhoneiros fizeram no último mês de maio, é apenas uma das muitas mazelas que devem ser enfrentadas.