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Arquivos Mensais: maio 2017

Coronel do Planalto

30 terça-feira maio 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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economia, Michel Temer, Rebecca Garcia, recursos, suframa, TCIF, TS, ZFM

Um dos motes mais usados pelos partidários da esquerda acerca do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff é tratar o atual presidente da República, Michel Miguel Temer, como se ele não tivesse legitimidade para substituir a ex-presidente na condução do País. Esquecem, os eleitores da petista, que os mesmos votos encaminhados à ex-presidente também sufragaram seu vice, levando-o a se tornar presidente, à parte a discussão acerca de qualquer teoria de conspiração.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia

A troca de titular na cadeira presidencial, lá em Brasília, trouxe de volta, agora, mais um fator de insegurança para o sempre combatido – pelos que desconhecem sua importância para o Brasil – e jamais vencido, modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), que em passado recente, pelo descaso do Planalto com a planície, ficou quase um ano sem realizar reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), com danosas consequências daí advindas a impactar a indústria incentivada de Manaus.

Foi assim que, na calada da madrugada de quarta-feira, 24 de maio, a edição do Diário Oficial da União daquela data publicou a exoneração de Rebecca Garcia da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na calada da noite, porque justamente no dia anterior, o Senado Federal aprovara o projeto de lei de conversão (PLV) nº 13/2017, a partir da medida provisória nº 757/2016, que criou a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS), em substituição à Taxa de Serviços Administrativos (TSA) da Suframa, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As novas taxas, caso o presidente Temer sancione o texto legal, propiciarão à Suframa exercer seu papel de agência de desenvolvimento regional, dentro de sua área de atuação, com a arrecadação de cerca de R$ 200 milhões, por ano, destinados a esse fim, conforme o texto encaminhado pelo Senado para sanção presidencial.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia, fazendo com que os mesmos motivos que levaram Michel Miguel Temer a exonerar a ex-superintendente, também o façam engavetar o texto legal, afinal, se uma indicação política tanto pode colocar quanto retirar o titular da Suframa, por que o mesmo artifício não será utilizado para “punir” aliados recalcitrantes?

Não é de hoje que o coronel do Planalto usa armas políticas para detonar aqueles que não seguem sua cartilha política, mesmo que com isso venha a atropelar gestões produtivas e comprometidas com o bom desempenho da parcela do serviço público sob suas responsabilidades, como bem exemplificam as numerosas substituições na equipe ministerial, a maioria sob suspeita de envolvimento com práticas nada recomendáveis.

Desta forma, se sem nenhuma justificativa Michel Miguel Temer exonerou a superintendente da Suframa, nada o impede de usar o poder da caneta presidencial para punir, não esse ou aquele político que pulou fora do barco prestes a naufragar, mas toda uma região e seus cidadãos que necessitam da ação de órgãos como a Suframa, simplesmente deixando de sancionar o texto que garante receita para o desenvolvimento de boa parte da Amazônia.

É tempo de união de forças e luta para evitar mais esse fator de desequilíbrio no já enfraquecido modelo de gestão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Caminho de volta

23 terça-feira maio 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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bolsa, Brasil, corrupção, dólar, JBS, STF, Temer

A quarta-feira, 17 de maio, ainda não terminou. Isso porque os acontecimentos deflagrados naquele dia devem se estender até amanhã, quarta-feira, 24, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se pronunciar acerca do pedido da defesa para suspender o inquérito contra o presidente Michel Miguel Temer.

Por ser a primeira oportunidade de o Judiciário tomar decisão a respeito da crise política cujo alvo principal é o mandato do presidente Temer, esse fato tem potencial de reverter expectativas quanto ao mandato presidencial, embora se diga que, quando tal mandato passa a ser questionado nas ruas, o desfecho para perdê-lo é só uma questão de tempo.

O pior é que, por parte dos envolvidos pelas investigações da operação Lava Jato, o que se ouve são os discursos costumeiros sobre sua inocência, independente do partido ou ideologia por eles representados, enquanto o país sangra e perde oportunidade de oferecer vida digna a seus cidadãos, que pagam a conta e sofrem com os desmandos dos governantes em qualquer das três esferas.

Mas voltando à quarta-feira passada e às falas presidenciais sobre a delação contra Temer, algumas coisas chamam a atenção, como o fato de o presidente ter ouvido do delator que este estaria pagando propina a juiz e procurador sem que tenha tomado providência, abrindo brecha para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com pedido de impeachment.

Em outra declaração, o presidente Temer afirma que os controladores da JBS teriam especulado contra a moeda nacional, ao adquirir pelo menos um bilhão de dólares, além de, ainda de acordo com o presidente, terem vendido ações de suas empresas. Não deu outra, a Bolsa caiu e o dólar subiu.

Na tarde de segunda-feira, 22, ainda em queda, a Bolsa apresentava perdas de 1,55%, e o papel da JBS, ali negociado, tinham perdido mais de 20% de seu valor. Ao que parece, o delator continua a fazer dinheiro, mesmo com os impactos negativos da delação contra suas empresas.

O presidente Temer, apesar de ter feito essas acusações contra os irmãos Batista, não tomou nenhuma providência –  até onde se sabe – para punir os especuladores.

Pior mesmo são os partidos da oposição que veem na crise uma oportunidade de retorno ao poder ao pregarem a convocação de eleições diretas, quando a Constituição Federal prevê que, caso ocorra a perda do mandato de Temer, seu sucessor deve ser eleito, de forma indireta, pelo Congresso Nacional. A oposição, que implica com fato de o vice-presidente de Dilma Rousseff ter assumido o poder ao chamá-lo de golpista, prega, na maior cara-de-pau, um golpe contra a Constituição da República.

Assim, enquanto cada um cuida de tirar o seu da reta, o país perde oportunidade de crescer, gerar renda e emprego e, quem sabe, pode até afundar mais do que a economia já afundou. Nesse particular, há uma boa notícia, uma vez que os agentes econômicos consultados pela pesquisa semanal Focus, do Banco Central, pouco mudaram suas expectativas. Ainda bem.

Nota: O STF decidiu que só julgará o pedido de Temer após perícia no gravador.

Correnteza da recessão ficou para trás

16 terça-feira maio 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, economia, indústria, recessão, zona franca

A economia, de maneira geral, dá sinais de recuperação e embora analistas vejam ainda com cautela esses ganhos, o brasileiro já começa a respirar um certo ar de confiança no futuro imediato, alicerçado, talvez, em informações como as publicadas na pesquisa Focus desta segunda-feira, 15, onde a expectativa de inflação para os próximos 12 meses, no comparativo com semana anterior, se apresenta em queda para três dos quatro indicadores (IPC, IGP-M e IPC-Fipe), a exceção é o IGP-DI, da Fundação Getulio Vargas, que subiu.

Amazonas liderou o crescimento da atividade industrial, informa o IBGE, ao expandir a produção em 5,7%, enquanto em São Paulo caiu 1,7% e o recorde negativo ficou com o Estado de Santa Catarina, com -4%

A dar maior segurança para o processo de retomada da economia, além das medidas já tomadas pelo governo federal, assim como aquelas em andamento por necessitarem de aprovação do Congresso Nacional, existem ainda outros indicadores apontando para um segundo semestre menos problemático.

Tanto é assim que as expectativas da taxa Selic, a partir da qual dependem as demais taxas de juros praticadas no mercado, demonstram estar em um mesmo patamar, tanto para o exercício de 2017, quanto para o ano de 2018, estacionadas em 8,5% ao ano.

O mesmo pode-se dizer da taxa de câmbio. Se na semana passada a pesquisa efetivada pelo Banco Central do Brasil (BC) indicou ligeira alta, passando de R$ 3,23 para R$ 3,25, em relação ao presente exercício, para 2018 a expectativa do mercado é de queda, saindo de R$ 3,40 para R$ R$ 3,36.

Os agentes econômicos consultados pela pesquisa do BC também melhoraram a percepção acerca do crescimento do produto interno bruto (PIB) para o corrente exercício, e a estimativa de crescimento registrada na primeira semana do mês de maio, de 0,47%, subiu para 0,50%. Pode até não ser ainda motivo para comemoração, porém é uma boa marca, ao se considerar que a expectativa de crescimento do PIB para o exercício de 2018 estacionou, há um mês, em 2,5%.

A expansão da atividade industrial na perspectiva daqueles agentes econômicos, além de sua maior importância para o Amazonas, ao se considerar o peso dessa atividade no PIB do Estado, embora registre queda de 1,49%, na primeira semana de maio, para 1,25%, na segunda, no exercício de 2018, as expectativas passaram de 2,28%, há cerca de um mês, para 2,50% na segunda semana de maio.

A par desses indicadores, os números aferidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa sobre a produção industrial relativa ao mês de março deste ano, quando a média do Brasil ficou em -1,8%, com oito dos 14 locais pesquisados apresentando queda no ritmo na produção.

Mesmo assim, o Amazonas liderou o crescimento da atividade industrial, informa o IBGE, ao expandir a produção em 5,7%, enquanto em São Paulo caiu 1,7% e o recorde negativo ficou com o Estado de Santa Catarina, com -4% no terceiro mês de 2017. No entanto, o Amazonas ainda amarga perdas na produção de -5,2% no acumulado de 12 meses.

Assim, pode-se dizer que o banzeiro está menos forte e a correnteza da recessão está ficando para trás, com o porto da retomada já bem à vista.

 

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