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A cada etapa da operação Lava-Jato, mais sujeira é descoberta sob os tapetes daquela que já foi a mais importante empresa do país, mas que, ao ser aparelhada para outros fins que não o de seus objetivos sociais, perdeu valor de mercado, competitividade, além dos bilhões de dólares que foram parar em bolsos de políticos e empresários de caráter, no mínimo, duvidoso.
Dessa vez a sujeira vem a público a partir de procedimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) que descobriu ser sistêmica a prática de sobrepreços na Petrobras a partir de 2007, quando o TCU começou a monitorar contratos daquela companhia.

Se a delinquência está (ou esteve) institucionalizada na Petrobras, é preocupante. Porém, existem outras situações sobre as quais pouco ou nada se fala sobre a gestão

O caso mais marcante, até agora, é o da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, em parte do contrato de R$ 3,8 bilhões. As irregularidades encontradas pelo TCU o levaram a recomendar, ao Congresso Nacional, que suspendesse a obra em 2010.
No entanto, o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva mandou continuar a construção da refinaria.
Naquele ano de 2010, até 31 de março, o ministro das Minas e Energia, ao qual a Petrobras está subordinada, era o senador Edison Lobão. Na mesma data, Lobão entregou o cargo a Márcio Zimmermann, que o devolveu a Lobão em 2011.
De acordo com informações do jornal paulista Folha de S.Paulo, o TCU teria encontrado irregularidades em 185 itens, de 190 analisados, nas notas fiscais emitidas pelo consórcio que constroi a Abreu Lima, onde uma das integrantes é a Camargo Corrêa.
Ali os problemas encontrados estão nos valores pagos e naqueles apresentados no documento fiscal, onde os preços são menores que aqueles pagos às empreiteiras. Como é o caso de uma tubulação pela qual a Petrobras pagou R$ 24,3 mil e que foi comprada por R$ 4,3 mil.
Há casos, citados pelo jornal paulista, em que o item adquirido por R$ 9.684, um compressor a diesel, o documento fiscal aponta despesa de apenas R$ 70 com o equipamento.
São flagrantes desse naipe que levaram à conclusão, pelo TCU, de que a prática de sobrepreço na Petrobras era pagar o dobro, embora existam casos onde o superfaturamento subiu a mais de 13.000%.
Não é de estranhar, então, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso Mello, tenha qualificado a corrupção na Petrobras como “delinquência institucional”, tamanho o descalabro contra o bolso do contribuinte.
Se a delinquência está (ou esteve) institucionalizada na Petrobras, é preocupante. Porém, existem outras situações sobre as quais pouco ou nada se fala sobre a gestão, como é o caso do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), cuja remuneração, para o trabalhador, o deixa com rendimentos inferiores à poupança, mas a aplicação dos recursos no mercado não tem nenhuma transparência.
Enquanto isso, ao trabalhador que perde seu emprego é colocado em dificuldade para acessar o auxílio-desemprego, mesmo ao se considerar o crescimento na poda dos postos de trabalho que está acontecendo no Brasil, em que a crise econômica desestimula investidores a aplicar recursos no país e a baixa no consumo derruba as vendas, levando as empresas a conter gastos e demitir.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 25/08/2015

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