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Arquivos Mensais: agosto 2014

PLR para rodoviários e lata de sardinha aos usuários

26 terça-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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ônibus, lata de sardinha, lei 10.101/2000, lei 12.832/2013, Manaus, participação nos lucros, PLR, produtividade, requisitos, rodoviários

Duas leis federais dispõem sobre a concessão de participação nos lucros e resultados das empresas (PLR). Os textos obedecem ao mandamento constitucional explicitado no artigo 7º, inciso XI, que só foi regulado por legislação em 2000, com a lei nº 10.101, de 19 de dezembro. O outro texto é a lei 12.832, de 20 de junho de 2013, sancionado por Dilma Rousseff e que também autoriza o funcionamento do comércio em feriados.

onibus405-b

Entre os requisitos estipulados no texto legal que trata da participação nos lucros das empresas pelos empregados está a disposição de que tal benefício tem como objetivo a integração entre o capital e o trabalho, além de que sua criação vai depender de negociação entre patrões e empregados, inclusive com a representação dos sindicatos em comissão paritária constituída para esse fim.

Assim, a legislação permite que as empresas incluam como condições ao pagamento da PLR índices objetivos a serem aferidos durante o exercício de apuração dos resultados

Para que os funcionários de determinada empresa possam usufruir do benefício da PLR há necessidade de que as condições para o pagamento da participação nos lucros e resultados da companhia estejam devidamente explicitados em convenção ou acordo coletivo de trabalho e é aí que entra mais um fator, já que a empresa se propõe a pagar parte do que lhe caberia como remuneração ao capital investido e ao risco do negócio, a seus empregados que, em princípio, não participam nem do risco e muito menos do capital da empresa.

Assim, a legislação permite que as empresas incluam como condições ao pagamento da PLR índices objetivos a serem aferidos durante o exercício de apuração dos resultados que eventualmente serão partilhados com os empregados. Entre os índices estão a maior produtividade, melhoria na qualidade ou mesmo em ações que impliquem mais lucratividade, além do cumprimento de planos e programas de metas, resultados e prazos especificados pela empresa.

Sem isso a PLR pode não acontecer, o que se constituiria em desperdício por não utilizar um instrumento que pode, além de melhorar os resultados da companhia, oferecer a seus colaboradores benefícios financeiros.

A par dessas informações, é de se questionar se as empresas concessionárias do transporte coletivo de Manaus conseguiram implementar todos os pré-requisitos legais para pagar aos rodoviários o que está sendo chamado de salário adicional como participação nos lucros e que pode ser pago em até duas parcelas anuais, conforme homologação na Justiça do Trabalho.

A pertinência do questionamento se fundamento em fatos para os quais, até onde se sabe, só os funcionários e sindicalistas concorreram, na maioria das vezes em que, só neste ano, o sistema de transporte coletivo parou por pelo menos três vezes, prejudicando usuários.

Como no dia 5 de novembro de 2013 o presidente do sindicato dos rodoviários ameaçou abertamente parar o sistema, e o fez durante todo o 1º semestre deste ano, caso os patrões não pagassem a PLR, infere-se que as negociações começaram por aí, embora se desconheça para quais melhorias os colaboradores eventualmente tenham contribuído para aprimorar o transporte coletivo na cidade.

Do lado das empresas, que recebem cerca de R$ 1 milhão por mês para manter a passagem ao preço de R$ 2,75, o fato de os rodoviários terem obtido reajuste de 7% é motivo para que elas pretendam obter reajuste superior a 30% no valor da tarifa, ou R$ 3,60.

Enquanto isso, o manauara sofre com um serviço ruim que o transporta à semelhança de sardinhas em lata, nas horas de pico, sem nenhuma esperança de ver melhorias no curto prazo.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 26/08/2014

PIB rico, população pobre

19 terça-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Careiro da Várzea, emprego, indústria, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, migração, Novo Airão, PIB, PIB per capita, pobreza, população, Presidente Figueiredo, Região metropolitana de Manaus, renda, Rio Preto da Eva, RMM, ZFM, zona franca

Dinossauro em praça de Novo Airão

Dinossauro em praça de Novo Airão

A criação da Região Metropolitana de Manaus, que envolve, além da capital mais sete municípios, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea e Presidente Figueiredo, só se justifica com a efetiva alavancagem que a atividade econômica praticada em Manaus possa vir a dar aos demais municípios que a compõem, seja com a expansão do setor industrial para essas áreas ou com a implementação de suas vocações econômicas, preferencialmente com as cautelas cabíveis quanto à preservação do meio ambiente.

A cidade-estado que é Manaus não pode mais continuar a ser o polo de atração da população dos municípios em busca de emprego e renda na capital. A comparação do desempenho da economia de Manaus com os municípios da RMM mostra porque existe essa atração.

A comparação quanto ao produto interno bruto (PIB), no entanto, indica a penúria sob a qual vivem os municípios do Amazona

Para começar, enquanto a população da RMM totaliza 2,36 milhões de pessoas, a capital acolhe, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 1,98 milhão, o que equivale a 85,58% do total da área metropolitana.

Em contraposição, porém, pode-se afirmar que a área ocupada por Manaus representa pouco mais do que 11% dos 101,47 mil quilômetros quadrados da região metropolitana.

Tal fato explica a alta densidade demográfica da capital do Estado do Amazonas, superior a 173 habitantes/km2 em contraste com os demais municípios que apresentam índices bem mais modestos. O Iranduba, por ser, depois da inauguração da ponte Rio Negro, quase um bairro de Manaus, é o que tem a maior densidade demográfica, com 20,1 habitantes/km2, mesmo assim esse valor é quase nove vezes inferior à densidade demográfica de Manaus.

Novo Airão, localizado a 115 quilômetros da capital, tem a menor densidade demográfica entre os oito municípios, com apenas 0,44 habitante/km2, em que pese a facilidade de acesso tanto por rodovia quanto por via fluvial, além da vocação para o turismo, sem falar na atividade madeireira que, a exemplo de Itacoatiara, já foi forte em Airão, voltada para a construção de barcos regionais.

A comparação quanto ao produto interno bruto (PIB), no entanto, indica a penúria sob a qual vivem os municípios do Amazonas. Tal fato deve ser enfatizado, pois os municípios da RMM são os mais próximos da capital.

O PIB das oito unidades municipais, conforme publicação da Seplan/AM “Perfil da Região Metropolitana de Manaus” registra R$ 54,25 bilhões, com base em 2011, para a soma dos oito municípios. Manaus, com R$ 51,02 bilhões, deixa para os outros sete integrantes da RMM o montante de R$ 3,22 bilhões.

É assim que a estatística consegue mostrar o PIB per capita na região metropolitana de R$ 25,31 mil. Bem maior que os R$ 19,51 mil da média brasileira para o ano de 2011. Quer dizer, o manauense está bem de vida, ou quase, com o PIB per capita de R$ 27,85 mil.

Quando a análise leva em consideração o PIB per capita dos demais municípios, a coisa muda de figura. O mais bem aquinhoado, Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros da capital, registra R$ 15,92 mil, mas Novo Airão, o mais pobre, só aparece com R$ 5,22 mil.

Se nos municípios da RMM a situação é esta, dá para entrever a quantas anda a penúria no interior do Amazonas, apesar, ou talvez por causa, das bolsas isso e aquilo que se distribui sem oferecer melhores condições na educação, para ficar em um único item, do que deveriam ser as prioridades a favor da população.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 19/08/2014

ZFM prorrogada, “e agora José?”

14 quinta-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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50 anos, alternativas, Amazonas, artesanato, biodiversidade, conservação, gás, mineral, petróleo, potencialidade, prorrogação, turismo, vocação, ZFM, Zona Franca de Manaus

Munguba

Biodiversidade é potencial a ser aproveitado

A prorrogação da Zona Franca de Manaus, materializada com a promulgação da emenda constitucional no último dia 5, reviveu alguns questionamentos antigos, além de trazer outros que, se não são novos, estão há menos tempo na mídia e, às vezes, nas pautas de autoridades do governo e de políticos sem maiores consequências.

Se empresários reclamavam do horizonte inferior a 10 anos vislumbrado até a aprovação da prorrogação, agora perdem esse argumento contra a inversão de recursos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e podem, caso queiram e lhes seja conveniente, investir com a perspectiva de 60 anos para maturar e obter retorno do capital investido.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada.

No entanto, do outro lado, o setor público, nas três esferas de governos, não podem mais se limitar à propaganda e às promessas que nada acrescentam às deficitárias infraestrutura e logística existentes no Amazonas, que abrangem desde as precárias condições das estradas e rodovias municipais, interestaduais e mesmo internacional, como a BR-174 e a em parte intrafegável BR-319, passando, ainda, pela energia, internet e telefonia móvel, além da ausência de hidrovias sinalizadas, sem esquecer dos portos.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada. A situação da avenida Buriti, onde buracos viram crateras e nada é feito para resolver a situação, deixa transparecer essa falta de atenção com itens estruturais que findam por elevar o custo de produzir no polo de Manaus, sem falar no risco de trafegar em vias esburacadas. Já não é novidade carretas tombarem nessas vias e os consequentes prejuízos.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por outro lado, perde força por depender de decisões tomadas na Esplanada dos Ministérios e iniciativas como a do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), com potencial para aproveitar uma das maiores potencialidades da região, a biodiversidade, ainda não emplacou, assim como o CT-PIM, criado para impulsionar a tecnologia, está em situação similar.

As seis décadas disponibilizadas à Zona Franca de Manaus devem começar, de imediato, a ser aproveitadas para corrigir estas falhas e, ao mesmo tempo, planejar e implementar projetos que venham interiorizar a distribuição de riqueza no Amazonas.

O Estado, dividido em quatro mesorregiões, concentra na mesorregião Centro, onde está o polo de indústria incentivado e a província petrolífera de Urucu, 93,2% do produto interno bruto (PIB). Nessa região estão 78% da população do Amazonas.

Desta forma, às outras três regiões – Norte, Sudoeste e Sul – sobram pífios 6,8% do PIB para 22% da população do Amazonas.

É o momento de desenvolver potencialidades como indústria petroquímica e de gás, sim, mas também outras já incipientes como cosméticos, polo naval e oleiro, a própria biodiversidade, o setor mineral, sem esquecer do turismo e do artesanato regional.

Em 47 anos do modelo ZFM quase nada foi feito neste sentido. O comércio de importados veio e se foi, o distrito agropecuário está aí, quase parado. Resta fazer como o poeta e perguntar: “E agora José? José para onde…”

Publicação no Jornal do Commercio em 12/08/2014

Como torrar R$ 5,5 bilhões e continuar na sombra

13 quarta-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, apagão, blecaute, comunicação, Eletrobras Amazonas Energia, energia, falta de luz, Manaus, SIN, sistema interligado nacional, Tucuruí

Torre-energia

Em janeiro de 2013, a Eletrobras Amazonas Energia anunciava que, até 2014, investiria R$ 5,5 bilhões no sistema elétrico para reforçar e dar “maior estabilidade, robustez e confiabilidade à rede elétrica.”

Os valores seriam aplicados “em obras de transmissão e subtransmissão (R$ 1 bilhão), na construção da nova Usina Termelétrica Mauá 3 (R$ 1,1 bilhão) e na construção do ‘linhão’ de Tucuruí (Tucuruí/Macapá/Manaus) de 500 kV que, quando concluído terá um custo de cerca de R$ 3,4 bilhão”.

Em uma coisa, no entanto, a Eletrobras se mantém com uma firmeza inegável: não quer melhorar a distribuição de energia em Manaus

Desde julho de 2013 Manaus está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e as condições e qualidade da distribuição de energia na cidade permanecem praticamente as mesmas, com apagões constantes, qualidade da energia abaixo do desejável, além da ausência de comunicação ativa com a sociedade.

Se a concessionária estatal, qualificação que é quase uma redundância e por si só já dá uma ideia da qualidade dos serviços a serem entregues à população, faz alarde quando descobre que alguém está roubando energia e vai aos veículos de comunicação social expor a falcatrua, na outra ponta sua comunicação é falha.

Neste fim de semana, quem mora na zona Norte, e especificamente, no bairro Cidade Nova, sofreu com a péssima qualidade da energia fornecida pela estatal que, após gastar toda essa fortuna e mais alguma coisa, não consegue prever a demanda e planejar produção/distribuição do insumo que deveria entregar à sociedade, assim como, pontualmente, cobra suas faturas, independentemente de ter entregue o insumo ou não.

A má qualidade dos serviços da Eletrobras Amazonas Energia, no entanto, não se limita à sua atividade-fim que é, junto com suas associadas, produzir e distribuir energia no Estado do Amazonas.

Não foram poucos os usuários que tiveram, desde setembro de 2013, alteradas as datas de vencimento de suas faturas de energia pela concessionária sem que, pelo menos, fossem consultados a respeito.

O fato pode até parecer de menor importância, porém, implica em duas situações. A primeira é que a mudança por decisão unilateral da companhia não considera a renda nem o fluxo de caixa de seus clientes, os quais, após a mudança, têm que honrar o compromisso sob pena de ficar sem energia elétrica em sua casa ou empresa.

A segunda implicação deixa aberto o caminho para se inferir que do lado da companhia a situação de caixa não está nada boa, uma vez que ela faz mudanças no vencimento das faturas para reduzir o prazo de pagamento, na mesma proporção a companhia alavanca seu fluxo de caixa onerando a vida financeira dos usuários de seus serviços. Usuário compulsórios, diga-se, já que o setor, por aqui, não comporta concorrência e apenas um fornecedor opera no Amazonas.

A estatal já deu tantas desculpas esfarrapadas para justificar corte no fornecimento de energia em Manaus, já foi chamada e questionada tantas vezes na Assembleia Legislativa do Estado, em conjunto com o Procon, que até se perdeu a conta e não resolveu o problema.

Em uma coisa, no entanto, ela se mantém com uma firmeza inegável: não quer melhorar a distribuição de energia em Manaus, pois seus próprios dirigentes já garantiram que o problema não é de produção, mas de distribuição. Vai ver que é por causa da mansão flagrada roubando energia que o caos energético se instalou lá pela zona Norte e em outros bairros neste fim de semana.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 29/07/2014

Mulheres a menos e jovens a mais

13 quarta-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, crescimento, densidade demográfica, educação, faixa etária, governo, jovem, mulher, população, prioridade, saúde

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já há algum tempo mantém em seu site uma aplicação similar ao Impostômetro. Se este mostra ao brasileiro quanto ele paga de tributos a todo momento, o software do IBGE calcula o crescimento da população brasileira e projeta diversas situações para o futuro.

De acordo com o site do IBGE, no dia 6 de julho, a estimativa era de que o Brasil tinha 202,8 milhões de habitantes e, a cada 18 segundos, informa a aplicação, nasce um brasileiro. No Amazonas, com população de 3,87 milhões, são necessários  oito minutos para vir à luz mais um amazonense, em que pesem as taxas de crescimento, já que a do Amazonas é mais que o dobro, 1,73, que a média brasileira de 0,86.

Dos dados elencados pelo IBGE fica claro que o contingente jovem da população do Amazonas deveria estar à frente nas prioridades que governos do Estado e dos municípios deveriam dar a este segmento

Um dado do IBGE, no entanto, desfaz a crença de que no Amazonas existem mais mulheres do que homens. Contrariando a média brasileira, que em 2000 apresentava 49,68% de homens contra 50,32% de mulheres, por aqui a equação populacional se invertia naquele ano com 50,72% de homens, contra 49,28% de mulheres.

Os números exibidos pela aplicação do IBGE para 2014 demonstram uma tendência, ainda que pequena, de manter equilíbrio entre homens e mulheres indicando, no Brasil, a existência 49,40% de homens contra 50,60% de mulheres, enquanto no Amazonas caiu para 50,52% de homens e 49,48% de mulheres.

Outro dado que chama a atenção é a concentração da população do Amazonas na faixa etária de 10 a 14 anos. Se em 2000 o Brasil concentrava 30,04% da população nessa faixa etária, no Amazonas o mesmo estrato populacional era de 39,35%. Em 2014, a concentração nesta faixa caiu para 23,66% da população brasileira, enquanto no Amazonas baixou para 31,96%.

Com isto se estreitou a diferença na concentração de pessoas na faixa de 10 a 14 anos entre o Brasil, no geral, e no Amazonas, tanto é assim que essa diferença, no ano 2000, era de 9,31 pontos percentuais e em 2014 cai para 8,30 pontos.

O comparativo entre a população brasileira e a do Amazonas, em particular, para quatro faixas etárias entre 15 e 34 anos demonstra que o percentual do Brasil só começa a ser maior do que o do Amazonas a partir da faixa de 30 anos, tanto na população masculina quanto na feminina, conforme é explicitado a seguir:

       Amazonas                       Brasil

                                  Homens   Mulheres   Homens   Mulheres   

15 a 19 anos

5,37%

5,25%

4,33%

4,20%

20 a 24 anos

4,90%

4,79%

4,30%

4,21%

25 a 29 anos

4,51%

4,45%

4,38%

4,34%

30 a 34 anos

4,20%

4,19%

4,27%

4,28%

Dos dados elencados pelo IBGE fica claro que o contingente jovem da população do Amazonas deveria estar à frente nas prioridades que governos do Estado e dos municípios deveriam dar a este segmento. Tais prioridades passam, necessariamente, pela saúde e pela educação, ambas bem maltratadas desde há muito por quem vem administrando o Estado há pelo menos três décadas, embora não se possa negar alguma melhoria.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 15/07/2014

Ar de cidade cosmopolita e a violência

02 sábado ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Crônica

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Arena da Amazônia, Índia, Bar do Armando, copa do mundo, estrangeiro, futebol, inglês, largo de São Sebastião, Singapura, turismo

O resultado do jogo entre Itália e Inglaterra todo mundo já sabe, agora outras coisas que os ingleses fizeram, ou não fizeram, enquanto estavam em Manaus ainda estão por ser mais divulgadas, como, por exemplo, se o príncipe Harry esteve mesmo na capital do Amazonas.

Largo-Copa-ELiborio

É tão certo que ele aqui aportou, que até passeio de barco ele fez pelo rio Negro, mas, devido ao calor, se sentiu mal e teve quer ser atendido por um médico, ou médica, como querem alguns.

O que se sabe com certeza é que um cavalheiro inglês tirou a roupa e fez pipi em plena Arena da Amazônia. Como os ingleses parecem ter medo de calor, deve ter tirado a roupa por essa causa, o restante foi causado por necessidade fisiológica, afinal, se o torcedor paga uma grana alta pelo ingresso, ele não vai querer perder um lance do jogo, embora no caso presente, além do lance, deve ter perdido a vergonha.

Porém, Manaus está uma festa só, em função dos jogos da Copa de 2014, independente de o Brasil jogar ou não, os espaços públicos onde há transmissão dos jogos e eventos culturais têm sido tomados pelas pessoas que querem ver os jogos e se divertir com algo a mais, como na Ponta negra e no largo de São Sebastião.

O que se sabe com certeza é que um cavalheiro inglês tirou a roupa e fez pipi em plena Arena da Amazônia

Neste domingo, quem se deu ao trabalho de ir ao largo deve ter se surpreendido com a diversidade de países ali representados por pessoas que vieram a Manaus embaladas pelos jogos da Copa do Mundo.

Se o manauense não sentiu muita diferença na cidade nos últimos tempos, quem veio de fora pôde perceber a riqueza cultural da cidade pelos eventos disponíveis nos vários espaços públicos, além das atrações turísticas que, em última instância, são peculiares à Amazônia.

Se no largo de São Sebastião estava fácil encontrar, sentados no mesmo banco, um natural de Cingapura, um inglês e um indiano, mais difícil era a comunicação para quem não fala nada de inglês.

Talvez esta seja uma das explicações para aproximar as três pessoas nessa situação, já que o único a ‘arranhar’ o português, misturado com espanhol, era o cingapuriano, que contou ser casado com colombiana. Tirando o calor, não reclamaram da cidade e disseram ter-se surpreendido, no bom sentido, com Manaus.

Ver o largo lotado de pessoas de outros países dá um ar cosmopolita à cidade, assim como aconteceu em alguns shoppings centers e, como não podia deixar de ser, na região do porto da Manaus Moderna. Ali, cada lancha que saía tinha boa parte da lotação feita por turistas estrangeiros embevecidos pelo tamanho e a cor das águas do Negro, principalmente nesta época do ano e em domingo como o do dia 15, com muito sol.

O registro negativo nessa primeira Copa do Mundo da qual Manaus sedia jogos fica por conta da violência, apesar das ações de segurança. Só no dia do primeiro jogo do Brasil, entre acidentes de trânsito e mortes violentas foram registrados dez casos, enquanto no último fim de semana os registros do IML dão conta de 13 mortes. Quase normal.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 17/06/2014

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