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País de contrastes, o Brasil surpreende quem o visita pela exuberância de sua natureza, diversificada em cada região e, em algumas, como a Amazônia, consegue aglutinar em seu espaço geofísico, a floresta, os campos, a planície e o planalto. Aquela no Amazonas, por exemplo, este, em Roraima.

Os contrastes são também notados em seu povo, no meio do qual poucos podem dizer pertencer a apenas uma raça, já que da miscigenação do branco, do índio e do negro se originou o brasileiro.

Porém esses matizes contrastantes estão presentes tanto na sociedade brasileira quanto na própria economia e, por fim, na política, que rege a vida em sociedade ao impor normas de convivência traduzidas em direitos e deveres.

Um desses exemplos do contraste na economia e na sociedade, e, evidentemente, com um viés político, é o caso do fator previdenciário instituído em 1999 pela lei nº 9.876, na administração de Fernando Henrique Cardoso, como paliativo, que virou solução definitiva, ao enorme déficit da Previdência Social.

Esse déficit, à época, derivava em grande parte das muitas vantagens oferecidas ao funcionalismo público, inclusive com a criação de fundos como o da Petrobras e Banco do Brasil, entre outros, onde o funcionário entrava com R$ 1 e a instituição empregadora pagava R$ 2, obviamente que com a grana do contribuinte.

Na previdência, onde o funcionário público ao se aposentar leva seu salário integral, a coisa era ainda pior do ponto de vista atuarial, já que as contribuições dos servidores públicos não cobriam os custos dos benefícios que eram pagos quando iam para a inatividade.

É nesse panorama de fim de século que FHC saca sua calculadora e consegue aprovar o tal fator previdenciário com o objetivo de estancar aposentadorias, no setor privado, de pessoas ainda jovens. No setor público pouco foi feito à época, embora, desde então, tenha havido evolução, até pela exigência do custeio das aposentadorias em fundos próprios dos entes federativos.

Quanto ao fator previdenciário, seu cálculo considera duas situações: a aposentadoria por tempo de serviço e aquela por idade. Neste caso, o uso do fator é opcional. O que complica mais a vida do trabalhador que pensa em se aposentar e ter o benefício como garantia e aumentar sua renda, pois geralmente continua a trabalhar, é quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica uma nova tábua de mortalidade.

Nesse caso, como aconteceu recentemente, a expectativa de vida do brasileiro é maior, há repercussão no cálculo da aposentadoria, como informa Anna Toledo, do Conjur, a exemplificar cálculo com essa tabela. Por ali, um homem com 55 anos e 35 de contribuição, deveria trabalhar mais 153 dias para manter o mesmo valor do benefício, enquanto um outro de 60 anos e 35 de contribuição teria que trabalhar mais 173 dias para ter o mesmo benefício, pela nova tábua.

 É assim que, apesar dos mais de dez anos de governo de um partido que se diz dos trabalhadores, o cálculo desse fator continua a ser injusto não só com os ditos, assim como também com os idosos, com o trabalhador que busca o benefício da aposentadoria para terminar seus dias com uma renda, fruto de toda sua vida de trabalho.

É ilustrativo recordar, por exemplo, que em abril de 2008, projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) derrubou o tal fator previdenciário no Senado Federal, mas continua a tramitar na Câmara dos Deputados até hoje. Enquanto o projeto de lei de conversão nº 2/10 extinguiu o famigerado usurpador da grana do trabalhador em 2010, mas esse dispositivo foi vetado pelo ídolo dos simpatizantes do PT, o ex-presidente Lula. Com isso, os contrastes passam também a ser do próprio Lula.

Em outras palavras, quando a coisa é para valer no bolso do trabalhador não tem PT nem Lula, e muito menos FHC que o livre das garfadas para equilibrar as contas que outros gastam e consomem.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 11/02/2014

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