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Eustáquio Libório*

A União Europeia, em que pese a penúria conjuntural que a faz ter um desemprego superando os 10% da população economicamente ativa (PEA) do bloco econômico, conforme dados de 2012, ainda desfruta de poder suficiente para fazer ameaças até para quem, nem de longe, se constitui em qualquer perigo à sua posição na economia global.

Com uma força de trabalho que supera a casa de 230 milhões de pessoas e produto interno bruto (PIB) que só encontra rival na economia dos Estados Unidos, já ultrapassou a casa dos US$ 15 trilhões. No quesito do PIB per capita a UE atingiu US$ 34.500, embora tenha uma taxa de desemprego de 10,6%, a inflação é de 2,4%, mas a dívida externa alcançou preocupantes US$ 16,03 trilhões.

É esse colosso econômico que está mirando a Zona Franca de Manaus (ZFM) como um eventual, mas poderoso adversário no mercado global. Tanto que, conforme publicado pelo jornal paulista Valor Econômico, em sua edição do dia 11 de fevereiro, a União Europeia estaria estudando pressionar o Brasil, via Organização Mundial do Comércio (OMC) por considerar que os incentivos usufruídos pela ZFM seriam uma forma de competição desleal.

A questão sobre os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus surgiu em decorrência de pedido de informações feitos pela União Europeia em dezembro de 2013 que considera esses incentivos e aqueles aplicados pelo programa Inovar-Auto direcionado ao setor automobilístico.

O Inovar-Auto, criado em 2012, regulamenta incentivos fiscais e a cobrança de impostos em relação às montadoras de automóveis instaladas no Brasil ou mesmo as estrangeiras e o bloco econômico da Europa considera essas ações como empecilho às transações comerciais globais.

Ao se considerar o tamanho do Polo Industrial de Manaus e suas transações com o exterior, a única coisa que deveria preocupar os países da União Europeia deveria ser obter fatia maior nas importações feitas pelas indústrias de Manaus. Os insumos comprados no exterior, nos últimos cinco anos, atingiram o valor de US$ 51.25 bilhões, mesmo assim é um pingo d’água comparado aos US$ 2.17 trilhões que o bloco europeu exportou em 2012, além do fato de que, em 2013 foram importados pelo menos 24% daquele montante.

Enquanto isso, é possível que os representantes da União Europeia tenham que se municiar de um potente microscópio se quiserem aferir o tamanho das exportações do PIM, que no ano passado atingiram o montante de US$ 862 milhões. Se forem consideradas as exportações dos últimos cinco anos o acumulado é de pífios US$ 4.47 bilhões.

O mais interessante nessa polêmica é que material veiculado no site da revista Veja assegura que a Zona Franca de Manaus teve seus incentivos prorrogados por mais 50 anos e sua área de atuação estendida para a Região Metropolitana de Manaus pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2011. Bem, pelo menos no noticiário da revista paulista o sonho da indústria incentivada do PIM se materializou.

Quanto às preocupações da União Europeia, talvez seu foco devesse estar mais voltado para o Inovar-Auto e outros subsídios que a União generosamente distribui ao setor automobilístico.

(*) Jornalista

Publicação na ed. 47 da revista PIM, fevereiro/2014

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