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Arquivos Mensais: fevereiro 2014

Incentivos fiscais da Zona Franca preocupam União Europeia

27 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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comércio exterior, competição desleal, exportação, importação, incentivos fiscais, Inovar-Auto, União Europeia, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A União Europeia, em que pese a penúria conjuntural que a faz ter um desemprego superando os 10% da população economicamente ativa (PEA) do bloco econômico, conforme dados de 2012, ainda desfruta de poder suficiente para fazer ameaças até para quem, nem de longe, se constitui em qualquer perigo à sua posição na economia global.

Com uma força de trabalho que supera a casa de 230 milhões de pessoas e produto interno bruto (PIB) que só encontra rival na economia dos Estados Unidos, já ultrapassou a casa dos US$ 15 trilhões. No quesito do PIB per capita a UE atingiu US$ 34.500, embora tenha uma taxa de desemprego de 10,6%, a inflação é de 2,4%, mas a dívida externa alcançou preocupantes US$ 16,03 trilhões.

É esse colosso econômico que está mirando a Zona Franca de Manaus (ZFM) como um eventual, mas poderoso adversário no mercado global. Tanto que, conforme publicado pelo jornal paulista Valor Econômico, em sua edição do dia 11 de fevereiro, a União Europeia estaria estudando pressionar o Brasil, via Organização Mundial do Comércio (OMC) por considerar que os incentivos usufruídos pela ZFM seriam uma forma de competição desleal.

A questão sobre os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus surgiu em decorrência de pedido de informações feitos pela União Europeia em dezembro de 2013 que considera esses incentivos e aqueles aplicados pelo programa Inovar-Auto direcionado ao setor automobilístico.

O Inovar-Auto, criado em 2012, regulamenta incentivos fiscais e a cobrança de impostos em relação às montadoras de automóveis instaladas no Brasil ou mesmo as estrangeiras e o bloco econômico da Europa considera essas ações como empecilho às transações comerciais globais.

Ao se considerar o tamanho do Polo Industrial de Manaus e suas transações com o exterior, a única coisa que deveria preocupar os países da União Europeia deveria ser obter fatia maior nas importações feitas pelas indústrias de Manaus. Os insumos comprados no exterior, nos últimos cinco anos, atingiram o valor de US$ 51.25 bilhões, mesmo assim é um pingo d’água comparado aos US$ 2.17 trilhões que o bloco europeu exportou em 2012, além do fato de que, em 2013 foram importados pelo menos 24% daquele montante.

Enquanto isso, é possível que os representantes da União Europeia tenham que se municiar de um potente microscópio se quiserem aferir o tamanho das exportações do PIM, que no ano passado atingiram o montante de US$ 862 milhões. Se forem consideradas as exportações dos últimos cinco anos o acumulado é de pífios US$ 4.47 bilhões.

O mais interessante nessa polêmica é que material veiculado no site da revista Veja assegura que a Zona Franca de Manaus teve seus incentivos prorrogados por mais 50 anos e sua área de atuação estendida para a Região Metropolitana de Manaus pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2011. Bem, pelo menos no noticiário da revista paulista o sonho da indústria incentivada do PIM se materializou.

Quanto às preocupações da União Europeia, talvez seu foco devesse estar mais voltado para o Inovar-Auto e outros subsídios que a União generosamente distribui ao setor automobilístico.

(*) Jornalista

Publicação na ed. 47 da revista PIM, fevereiro/2014

Duas rodas perde corrida para eletroeletrônicos

13 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2013, desempenho, duas rodas, eletroeletrônico, moto, motocicletas, PIM, Polo Industrial de manaus, ZFM, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A julgar pelo faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) no ano passado, as previsões de que o desempenho vai ser o mesmo de 2012 estão quase confirmadas pelos Indicadores de novembro divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e que mostram vendas de US$ 35,66 bilhões, ceteris paribus, a evolução do faturamento deve apresentar crescimento de 2%, ultrapassar a casa dos US$ 38 bilhões sem, no entanto atingir os R$ 40 bilhões. Assim, é de se confirmar, também, que o PIM manteve a recuperação depois da queda em 2012.

Imagem

(*) Os valores referentes a dezembro e o anual para 2013 são estimados

A análise do faturamento das indústrias incentivadas do PIM nos últimos cinco anos mostra que, em 2009, o polo faturou US$ 25,95 bilhões para, no ano seguinte, 2010, conseguir expansão superior a 35% ao faturar US$ 35,21 bilhões. Sobre essa base, 2011 foi de expansão e superou os US$ 41 bilhões ao ter expansão de vendas de 17,10%.

Porém, o segundo ano da administração da presidente Dilma Rousseff, 2012, não foi tão generoso para o polo de indústrias local e as vendas perderam ímpeto ao baixarem para US$ 37,54 bilhões com perdas 8,96% em relação ao período anterior. Mesmo assim, até dezembro de 2013, o PIM deve atingir a marca de US$ 178 bilhões faturados nos últimos cinco anos.

A má notícia é que os dois principais subsetores podem não estar tão bem, fato, aliás, que já não deve ser novidade.

Os eletroeletrônicos, quando desmembrado o segmento de bens de informática, dão mostra de estagnação. Se em 2009 seu faturamento atingiu US$ 8,44 bilhões e representava, em relação faturamento total do PIM, 32,53%, em 2013, essa participação setorial deve ficar na faixa dos 31%. Parece pouco, mas entre 2009 e 2013, as vendas dos eletroeletrônicos atingiram o montante de US$ 12,18 bilhões, até novembro, com expansão de US$ 3,74 bilhões, valor bem maior que a média mensal de vendas de todas as indústrias do PIM.

A boa notícia é que o crescimento do setor de bens de informática consegue contrabalançar a baixa nas vendas dos demais produtos do segmento e, no final, dar solidez aos eletroeletrônicos como um todo.

O faturamento dos bens de informática saiu de US$ 2,98 bilhões em 2009 e se transformou em uma curva em plena ascensão até 2013, quando deve fechar o ano com vendas superiores a US$ 6 bilhões. Nos anos intermediários o setor só cresceu. Assim, em 2010, faturou US$ 3,67 bilhões, passando para US$ 4,14 bilhões em 2011 e fechando 2012 com vendas de US$ 4,40 bilhões. Dessa forma, não causará estranheza se a expansão das vendas dos bens de informática, em 2013, ficar próxima dos 40%, ou, quem sabe, até ultrapassar essa marca. Tudo, em boa parte, devido à explosão dos tablets produzidos na Zona Franca de Manaus.

A inclusão dos bens de informática no segmento de eletroeletrônicos vai indicar que o setor passou dos 44% na participação do faturamento da indústria incentivada local, em 2009, para chegar, em 2013, aos 46,50%. É um bom sinal.

O mesmo não se pode dizer do segmento de duas rodas. Ali, em que pese a expansão de cerca de 26% entre 2009 e o exercício de 2013, o segmento cresceu até 2011 e daí em diante só perde terreno. Se em 2009 as vendas atingiram US$ 5,27 bilhões, passaram para US$ 6,96 bilhões no ano seguinte e atingiram o topo em 2011, com US$ 8,66 bilhões, caíram para US$ 6,98 bilhões em 2012 e não devem passar de US$ 6,70 bilhões em 2013.

Com as expectativas que se tem para 2014, as possibilidades de mudança no desempenho desses segmentos são mínimas.

Nota: Os números apresentados neste artigo consideram valor corrente da moeda.

(*) Jornalista

E-mail: Liborio.eus@uol.com.br

Publicação na revista PIM, ed. 46, janeiro/2014

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