Zona Franca tem novo obstáculo a vencer nesta terça

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Projeto está em debate em comissões do Senado Federal

Esta terça-feira, dia 10, vai ser um dia de pautas quentes no que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM), que tem pendências a ser apreciadas em Brasília, mas também a última reunião deste ano, do Codam, o qual vai apreciar mais de R$ 2 bilhões em projetos.

Pelos lados da Prefeitura de Manaus há sessão no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apreciar e emitir parecer sobre a prestação de contas do prefeito Arthur Neto referente ao exercício de 2018.

No lado positivo, a reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) tem pauta bilionária, com 41 projetos que preveem investimentos de R$ 2,15 bilhões. Esta reunião vai apreciar o maior volume de investimentos apresentado ao Codam em 2019.

O projeto que prevê maior valor a ser apreciado pelos conselheiros tem um viés diferenciado tanto pelo volume de recursos financeiros previstos, assim também pelo segmento – de alimentos – onde esse quase R$ 1 bilhão vai ser investido.

O valor exato – R$ 949 milhões – equivale a mais de 40% do total dos investimentos previstos na pauta, além de o produto ser do segmento de alimentos, deve impactar diretamente o setor primário ao produzir sorvete de açaí.

Se do lado da apreciação pelo TCE-AM as contas do prefeito Arthur Neto só terão parecer emitido, já que cabe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprová-las ou não, em Brasília a coisa esquenta, de vez que, por lá, há interesses em jogo que podem tornar um dos maiores segmentos do Polo Industrial de Manaus (PIM) – o de bens de informática –  bem menos competitivo.

A questão toda está nas comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e na de Ciência e Tecnologia (CCT) que devem, nesta terça, votar o projeto de lei nº 4.805/2019, que altera a Lei de Informática.

O texto, como está tramitando no Senado Federal, é porteira aberta para, com a justificativa de atender normas internacionais, autorizar incentivos fiscais para outras regiões do Brasil, e que hoje, são, constitucionalmente, assegurados apenas à Zona Franca de Manaus.

É mais um ataque anunciado ao modelo, o qual, infelizmente, se for rechaçado, como deve ser, o fato vai acontecer já no último minuto da prorrogação pela simples razão de que a vigilância, a atenção que autoridades, parlamentares e mesmo a sociedade amazonense devem ter 24 horas por dia, só aparecem quando as iniciativas prejudiciais ou com potencial de pôr a ZFM na lona aparecem em fóruns que decidem, como o Congresso Nacional e já em vias de ser finalizadas.

Este caso é emblemática da ausência ou, para dizer o mínimo, da desatenção que permeia a atuação daqueles que deveriam estar mais atentos a esse tipo de ataque à economia do Amazonas.

A esperança é que, como há senadores do Amazonas em cargos decisivos, pelo menos no Senado Federal, nas comissões pelas quais o tal projeto vai ser avaliado e votado nesta terça-feira, consigam driblar mais esse ataque à ZFM.

Na sexta-feira, dia 6, convidado para almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM) se posicionou, dizendo, conforme a Abinee, que “Não há nada mais importante para o País hoje do que criar um ambiente de negócios que permita a retomada da atividade econômica do Brasil, em especial da atividade industrial, que é a que mais agrega valor e que tem maior massa salarial”, e completou: “Nós vamos salvar a indústria nacional de mãos dadas com os industriais nacionais.”s

Esperemos que tal aconteça e que a Zona Franca de Manaus seja considerada parte da indústria nacional, como de fato é.

Homenagem sem serviços à Zona Franca de Manaus

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A Zona Franca de Manaus (ZFM) tem muitos defensores e que são bem-vindos por serem autênticos e estarem, há muito tempo, trabalhando a favor do modelo para mostrar suas qualidades como fator de preservação da floresta amazônica. Outros há que, no entanto, o são de última hora, que aproveitam a visibilidade do modelo, mesmo quando este é atacado, para aparecer e fazer média e mídia e só nessas ocasiões pregam suas opiniões a favor da Zona Franca de Manaus.

Aos autênticos e engajados defensores da ZFM e da Amazônia todas as homenagens por seus esforços na defesa da garantia constitucional e também por apresentarem novas ideias a apontar traçado de novas rotas no caminho da sustentabilidade, senão ao modelo zona franca, pelo menos para a economia do Amazonas, hoje sustentada pela produção industrial Zona Franca de Manaus.

Já para aqueles que aproveitam ocasião para se promover falando a favor da Zona Franca de Manaus por mero oportunismo, talvez seja mais apropriado que o façam sem a ajuda dos políticos do Estado do Amazonas, como ocorreu na semana passada, quando o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, esteve em Manaus e obteve, por proposta do deputado Adjuto Afonso, que é do seu partido, a indicação para receber o título de Cidadão do Amazonas.

Político inteligente, Ciro não perdeu oportunidade de fazer a defesa da Zona Franca de Manaus aqui, na semana passada, ao dizer que iria ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) não para falar, mas para ouvir. Realmente fez alguma defesa da Zona Franca de Manaus, só que, antes, já soubera da proposta do deputado, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), indicando-o ao título de Cidadão do Amazonas.

Mas o problema da proposta é sua fundamentação. Conforme material distribuído pela assessoria do deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Ciro Gomes esteve, no período de 1994 a 1996, à frente do Ministério da Fazenda. Nesse período, durante o governo Itamar Franco, seis ministros se revezaram no Ministério da Fazenda. Ciro Gomes foi o sexto, portanto o último, e ficou exatos 116 dias naquele ministério, pois assumiu no dia 6 de setembro de 1994 e foi substituído por Pedro Malan no dia 1º de janeiro de 1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Assim, não dá para entender como o deputado pedetista justifica, em sua proposta, que Ciro Gomes, quando ministro da Fazenda, pôde defender e trabalhar a favor da Zona Franca de Manaus, além de, conforme a proposta, ter consolidado o Plano Real, lançado um pouco antes, em 1994, pelo então ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso. 

Tão logo assumiu, FHC tratou de trocar Ciro Gomes por Pedro Malan, este, como ministro da Fazenda, ficou 8 anos no ministério, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

Que se faça homenagem àqueles que têm serviço prestado ao Amazonas é coisa correta e talvez nem sensibilize a alguns, no entanto é a forma que o Legislativo tem de demonstrar a gratidão dos representados – o povo – aos que realmente fizeram algo pelo Estado, como aconteceu recentemente ao se prestar homenagem a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que realmente se colocou a favor do modelo ZFM.

Já a coisa ruim é usar uma honraria, uma comenda instituída pelo Estado, para agradar alguém cujos serviços prestados inexistem. Pior do que isso é o fato, destacado no release distribuído para a imprensa, de que todos os deputados apoiaram a propositura do pedetista.

Infelizmente não são raras essas homenagens, como bem demonstram equipamentos públicos, em Manaus, que fazem homenagem a D. Lindu, a Miguel Arraes, entre outros.

Indústria cresce 7,5% e puxa PIB do Amazonas

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Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira, 14, na publicação Contas Nacionais, o Amazonas está entre os cinco estados que tiveram maior crescimento do produto interno bruto (PIB). Indústria cresceu 7,5% em 2017.

A variação positiva e acima da média do Brasil, se refere ao ano de 2017 em relação ao ano anterior, 2016. Conforme o ranking, o Amazonas ocupa a 5ª posição, com variação de 5,2% no volume de riquezas geradas no período, cujo valor atinge a cifra de R$ 93,20 bilhões.

A atividade industrial, alavancada pela Zona Franca de Manaus (ZFM), cresceu 7,5% no Amazonas. No período analisado, é o segundo maior crescimento entre os estados, ficando atrás, no País, apenas de Rondônia, onde a expansão desta atividade foi de 8,1%.

Enquanto a média de crescimento do País ficou em 3,1%, 18 unidades federativas apresentaram crescimento acima deste valor, entre as quais quatro acima da média do Amazonas: Mato Grosso; 12,1%; Piauí, 7,7%; Rondônia, 5,4% e Maranhão, 5,3%.

Outros nove estados tiveram queda em seus respectivos PIBs, com o Estado do Rio de Janeiro tendo a maior queda: -1,3% entre 2016 e 2017.

Prédios históricos restaurados e ruínas de Manaus

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Vista noturna do Pavilhão Universal recém-inaugurado

Um passeio pelo Centro Histórico de Manaus está mais agradável pelos equipamentos urbanos que estão sendo recuperados pelo município, embora não se possa dizer que a qualidade do passeio tenha voltado ao tempo no qual o manauara subia ou descia a avenida Eduardo Ribeiro, ou a 7 de Setembro, assim como ainda se faz na avenida Getúlio Vargas até hoje, sob a sombra de árvores bem cuidadas, podadas, que davam um visual sadio e mais civilizado àquela Manaus dos anos 1960/70.

O aniversário de 350 Anos de Manaus deu à cidade alguns presentes como a reinstalação do Pavilhão Universal na praça Adalberto Valle, defronte ao edifício Tartaruga e animando a clientela de um dos bares mais tradicionais de Manaus: o Jangadeiro. Este, que ficou com o movimento comprometido durante os anos em que a praça à frente esteve interditada pela Prefeitura de Manaus, ganhou, agora, até uma extensão de calçada para conforto de quem frequenta o bar, o qual é animado, no Carnaval, pela Banda do Jangadeiro e que tem no delegado Mariolino Brito um dos animadores, junto com sua banda musical.

A importância da cultura, como se sabe, não está apenas na promoção de festas populares com a contratação de shows de cantores, bandas ou celebridades de outros estados, a preços astronômicos, para animá-las, passa, principalmente, por oferecer oportunidade para as pessoas, com ênfase nos jovens, se promoverem, e a leitura, o estudo é uma das formas mais apropriadas para se obter esse objetivo.

Ver que, também depois de anos de abandono, com o prédio de construção em estilo clássico se deteriorando por ausência de manutenção, a edificação onde funcionou a biblioteca municipal, situada na rua Monsenhor Coutinho, próxima à Praça do Congresso, também está sendo, finalmente, recuperada.

Melhor ainda é ver que, depois de outros tantos anos de abandono, com a estrutura comprometida e tendo suas pistas interditadas para veículos pesados, a ponte que liga o bairro Educandos ao Centro Histórico teve sua recuperação anunciada pela Prefeitura de Manaus. Para isso, no entanto, parece que foi necessário o editorial de um matutino local chamá-la de “A ponte da vergonha”. O nome real da ponte é Antônio Plácido de Souza, mas o estado, a situação na qual se encontra realmente não é uma vergonha. Trata-se de muita falta de vergonha deixar que os riscos para seus usuários cheguem ao nível ao qual chegou.

As mesmas condições podem também ser atribuídas ao porto da Manaus Moderna, que se algum dia o foi, já deve estar sob os mantos do esquecimento tal modernidade. Ali, o poder público esqueceu de tudo: de disponibilizar estrutura, de fiscalizar as estruturas existentes, mas de propriedade particular, as quais, porém, suprem a necessidade dos usuários que embarcam ou desembarcam nas balsas localizadas atrás do Mercado Municipal Adolpho Lisboa.

Com a vazante, usuários e trabalhadores do local sofrem penosamente para acessar os barcos, remover mercadorias, levar suas bagagens a bordo ou retirá-las dos barcos. São lances de escadas com cerca de 50 degraus, em material já gasto e necessitando de reposição urgente. É um acidente (?) anunciado que só falta acontecer.

Pois andando pelo Centro encontra-se também as ruínas da Santa Casa de Misericórdia, abandonada pelos proprietários (?) e pelo poder público, mas abrigando os lascados, os marginalizados, dependentes químicos entre outros, e deixando brecha para moradores de ruas ali se abrigarem. Diante de população carente de tudo, como é o caso, até estacionar o carro no local pode ser meio perigoso, afinal, o Zona Azul não paga seguro para ninguém, até onde se sabe, só arrecada a grana do usuário. Assim, se a ruína da biblioteca municipal está sendo restaurada, a ponte do Educandos vai sê-lo, a Santa Casa se deteriora dia a dia sem nenhuma solução à vista.

A boa notícia é que a capela da Santa Casa, dedicada a Santana, está em vias de começar a ser restaurada. Com o esforço dos eventuais frequentadores, moradores das redondezas que ali assistem novenas ou missas nos fins semana e, principalmente do frei João, já há um projeto em estudo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o qual deve liberar recursos para restaurar a capela.

Mesmo assim, Manaus continua a fazer justiça à canção composta por Áureo Nonato: Minha cidade sorriso!

Segmento de informática tem mudança no PPB de celulares

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Nesta terça-feira, dia 22, está prevista a penúltima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), quando os conselheiros devem avaliar projetos que totalizam cerca de R$ 600 milhões a serem implantados, diversificados ou ampliados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O projeto com maior volume de recursos a ser aplicado é o da empresa Eletronics Brazil que deve produzir componentes de memória para bens de informática. A previsão é investir R$ 143 milhões, em três anos, e proporcionar pelo menos 120 novos postos de trabalho no mesmo período.

No entanto, também cabe registrar o volume de recursos já aprovados para fazer jus aos incentivos fiscais proporcionados pelo Estado do Amazonas. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no exercício de 2019, o governo do Amazonas, em cinco reuniões realizadas pelo Codam, aprovou o volume de R$ 3,39 bilhões, distribuídos em 146 projetos industriais, os quais devem proporcionar mais 5.600 novos postos de trabalho.

A boa notícia, que deve dar alguma força para o polo de informática da Zona Franca Manaus, saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21, que é o reconhecimento de produto nacional para fabricação de smartwatches no processo produtivo básico (PPB). Como não podia deixar de ser, saíram duas portarias interministeriais, a 53 e a 54, tratando do assunto, mas direcionadas para regiões diferentes, já que  nem só em Manaus é feita a produção de smartphones e seus componentes.

Assim, as portarias determinam o enquadramento no PPB da fabricação de celulares feitos com o componente tanto na Zona Franca de Manaus, como em outro local do País.

Se a semana já inicia quente, pode-se dizer que a anterior também foi farta em debates e discussões no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que teve presenças ilustres e gente defendendo a Zona Franca de Manaus, mesmo que indicando mudanças a ser feitas no modelo.

Se de um lado o pesquisador e cientista Thomas Lovejoy se posicionou contrário à restauração da Manaus-Porto Velho, a BR-319, propondo inclusive que a população resista a essa restauração. Por outro lado, Lovejoy propôs uma novidade: que as fronteiras do Brasil, na Amazônia, sejam defendidas, guarnecidas pelas populações indígenas que já habitam a região.

Faltou ao cientista dar alguma indicação de como isso poderia ser feito, uma vez que as próprias populações indígenas correm graves riscos de extinção, seja por serem nômades ou até por enfrentamentos com aqueles que fazem da floresta e dos rios o caminho para traficar drogas, sem falar nos estrangeiros que infestam a região de forma ilegal a contrabandear a biodiversidade amazônica, incluindo minerais.

No Amazonas já existem algumas instituições voltadas para a pesquisa, como as universidades, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e própria Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas a proposta do cientista do Inpa deve ser encarada com seriedade, isto é, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também passar a fomentar a pesquisa.

O problema aí é saber como a Suframa vai conseguir tirar recursos do cofre cerrado, fechado a oito chaves pelo ministro da Economia, apesar do alarde feito, no fim da semana, de que as universidades já teriam seus recurso liberados. Mesmo assim, descontingenciar verbas federais, mesma as da Suframa, que tem receitas próprias, ainda é missão quase impossível na atual fase de contenção de gastos da União. Para dizer o mínimo: está difícil.

Expoagro faz sucesso e aponta rotas para economia local

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Sucesso da Expoagro depois de seis anos de ausência aponta rotas para economia


O mais novo ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi desferido, na semana passada, por empresário cuja empresa alardeia aos quatro ventos usar a biodiversidade amazônica em seus produtos. O autor da proeza é um dos fundadores e conselheiro da Natura, Pedro Luiz Passos.

Para o conselheiro da Natura, a Zona Franca de Manaus é “uma distorção custosa e ineficaz”. A afirmação foi proferida em artigo publicado na última sexta-feira, dia 4, por coincidência dia de São Francisco de Assis, santo da Igreja Católica que amava a natureza e protegia os animais, mesmo resultado que as indústrias com operações no polo de Manaus conseguem obter, proteger a floresta, com a atividade econômica de baixo impacto no meio ambiente.

Mas se o conselheiro da Natura ataca a ZFM, o presidente Jair Bolsonaro, por seu lado, tenta desmascarar o interesse pela Amazônia com declarações nada diplomática, como fez, também na semana passada, ao afirmar que o interesse pela região “não é pela porra da árvore”, mas pelas riquezas minerais existentes, principalmente em áreas protegidas e demarcadas, inclusive áreas indígenas. Nisso, o presidente tem razão.

No entanto, talvez seja bom lembrar que, por seu lado, o Brasil não demonstra grandes cuidados com seus bens naturais. Um exemplo emblemático é a própria árvore que deu nome ao País, o pau-brasil. O achado, na época usado para tingir tecidos, foi a primeira commodity explorada e não só pelos portugueses. Resultado: a exportação do pau-brasil quase levou à extinção da espécie.

Porém, se a Zona Franca continua sob ataque, o que só deve ser agravado com a reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, Manaus também sentiu, no último fim de semana, os ares do campo com feira agropecuária, a Expoagro, que voltou ser realizada após cerca de seis anos sem o evento, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

Quem se deu ao trabalho de ir ao evento pôde ver muito maquinário em exposição, pois além de implementos agrícolas, empresas com operações em outros ramos aproveitaram para fazer exposição de seus produtos na Expoagro, uma vez que a comercialização efetivada ali teria isenção de tributos estaduais, segundo garantia do governo do Estado.

Talvez surpreenda o contingente de público que compareceu ao evento nos quatro dias de sua realização, o qual, segundo avaliação dos organizadores, teria ultrapassado a marca das 350 mil pessoas.

Atrações não faltaram, diga-se. Entre os expositores presentes, cerca de 300 informa a Sepror, havia desde marchand, empresários que comercializam obras de arte, passando por fabricantes de vinha criado com o nosso açaí, assim como os produtos regionais que sempre estão presentes neste tipo de evento: cestaria indígena, cerâmica, além dos animais como gado, caprinos, cavalos, peixes, entre outros.

A medida do sucesso da Expoagro, de início, pode ser medida pelo público que ali compareceu, mas essa métrica dá apenas uma parte dessa grandeza. Os negócios ali fechados e que contaram com o agenciamento do crédito proporcionado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) chegaram à cifra de R$ 78 milhões movimentados na feira, quando a estimativa dos organizadores era de R$ 30 milhões.

É evidente que o fomento do crédito para operações contratadas, que chegou ao valor de R$ 40 milhões, portanto 51% do valor total das transações realizadas, tem um peso muito grande, assim como a isenção de tributos estaduais.

O sucesso da Expoagro também deve ser visto como uma advertência para as janelas de oportunidades que o Estado do Amazonas vem perdendo ao longo dos anos por deixar de aproveitar a vocação agropecuária, com  ênfase maior em atividades que podem – como o vinho originado no açaí – ser produzidas aqui com grande potencial de sucesso.

É possível que a viseira imposta pela ZFM seja um fator contraproducente quanto ao não aproveitamento das potencialidades abertas pela biodiversidade amazônica. Assim, os ataques ao modelo Zona Franca vêm indicar que o tempo corre e as soluções para a economia local deixar de ser tão dependente dos incentivos fiscais estão aqui mesmo, sem precisar estocar ventos ou fazer outras baboseiras como as sugeridas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Boas notícias para Zona Franca de Manaus

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A semana que passou foi farta em fatos e ainda mais rica nas constatações acerca da fragilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM), como exemplificou o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, ao declarar que desativar o Polo Industrial de Manaus (PIM) é criar um exército de desocupados que poderá ser recrutado pelo tráfico de drogas em Manaus.

De outro lado, a realização da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o que aconteceu no último dia 26 de setembro, com a aprovação de projetos industriais que preveem a criação de cerca de 900 empregos, além de investimentos previstos em 133 milhões de dólares pode ser uma boa notícia.

A reforma tributária em andamento no Congresso Nacional e que ameaça a Zona Franca de Manaus, assim como a reunião do CAS, comprova que, embora exista uma redução nos volumes alocados pelos investidores no PIM, estes ainda têm interesse em aplicar recursos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Se o prefeito Artur Neto colocou a importância da Zona Franca na geração de emprego, os quais, como se sabe, já atingiram mais de 120 mil postos e, hoje, está estacionada por volta dos 85 mil postos de trabalho, o governo estadual não ficou atrás ao lançar, em parceria com vários órgãos, entre os quais a Suframa, iniciativa para a criação de um polo agroindustrial no Estado do Amazonas.

O anúncio do governo estadual, que deve se concretizar no município de Rio Preto da Eva, entra na linha de um projeto estratégico do governo do Estado para viabilizar, até 2025, esta transformação de uma economia, hoje meramente de agricultura e centrada na fruticultura, como acontece no município de Rio Preto da Eva, para um outro patamar, ao instalar pelo menos 50 agroindústrias naquela área, que atinge quase 6.000 km quadrados com parte no Distrito Agropecuário da Suframa.

Ainda na lista das notícias boas, a divulgação da arrecadação federal do mês de agosto mais uma vez coloca o Amazonas na liderança entre os estados da 2ª Região Fiscal (RF) que mais recolhem tributos federais na 2ª RF, que é integrada, além do Amazonas, pelos estados do Acre Amapá, Pará, Roraima e Rondônia.

Conforme os dados da Receita Federal, no acumulado entre janeiro a agosto deste ano, o Estado do Amazonas recolheu 11,5 milhões de reais. Este valor equivale a 47,50% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal pela União nesse período. Sem ZFM, isso vai por água abaixo.

Outra expectativa que se criou durante a semana passada vem do Legislativo e é de que o deputado estadual Josué Neto vai trazer autoridades envolvidas na reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, para conhecer o Amazonas e a ZFM.

Os pessimistas que me perdoem, mas ainda tem notícia boa a ser servida, como o início, no próximo dia 11 de outubro, da extração de petróleo e/ou gás nas reservas de Azulão, a ser feita pela Eneva.

No entanto, para confirmar a regra de que “boa notícia é a má notícia”, embora as quedas de energia continuem a acontecer em Manaus com frequência acima da expectativa do usuário, mesmo após a venda da Amazonas Energia, o que é lamentável, por outro lado, até aí há o que comemorar: a empresa firmou acordo e teria antecipado o pagamento de sua dívida, superior a R$ 1 bilhão. Já o usuário de seus serviços continua a ter prejuízos.

Já na área de atividades alternativas ou mesmo complementares à Zona Franca de Manaus, um passo à frente foi dado com a apresentação, pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Marco Estratégico para o Desenvolvimento. O documento, apresentado pelo titular da Coordenadoria do Sistema de Transporte e Logística, Infraestrutura, Energia e Telecomunicações (Cinf) da Fieam, Augusto César Barreto Rocha, dá indicações acerca da necessidade de ações direcionadas ao desenvolvimento do Estado do Amazonas em eixos estratégicos com ações voltadas para infraestrutura, produção e ciência e tecnologia.

Como se vê, nem só de más notícias vive a mídia, pois cabe ainda registrar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do Amazonas, no segundo trimestre, em 3,90%, ao atingir o valor de R$ 25,28 bilhões em riquezas geradas no Estado.

Palavras ao vento ou endereçadas à Zona Franca de Manaus

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Um rápido comparativo entre os projetos aprovados no exercício de 2018, quando o Conselho de Administração da Suframa (CAS) fez cinco reuniões, e o quantitativo dos investimentos já aprovados neste ano, em uma única reunião, cria uma expectativa um tanto otimista, pelo menos no que diz respeito à busca dos incentivo fiscais administrados pela agência de desenvolvimento. Ainda assim, esta expectativa não parece ser suficiente para melhorar, ou mesmo manter, a atração por novos investimentos.

Em 2018, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), aprovou, nas cinco reuniões realizadas pelo seu conselho de administração, 146 projetos, os quais, traduzidos em investimentos, representaram US$ 1.1 bilhão e a estimativa de que serão gerados 4.739 novos postos de trabalho.

Neste exercício, mesmo só tendo realizado uma única reunião, no final de julho, o Conselho de Administração da Suframa aprovou 87 projetos que totalizam investimentos de US$ 652 milhões e a expectativa de criar 3.415 novos empregos.

A esses números, junte-se os dados da Receita Federal acerca da arrecadação, na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, relativos ao mês de junho deste ano.

Por ali dá pra ver que o Amazonas recolheu R$ 8,34 bilhões no acumulado de janeiro a junho deste ano, mais de 45% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Tal fato deveria garantir à Zona Franca de Manaus (ZFM) pelo menos um pouco mais de cuidado nos pronunciamentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que voltou a atacar o modelo Zona Franca na semana passada.

Sem nenhum interesse aparente em conhecer o que aqui é feito e como é produzido, sem se importar com as enormes dificuldades logísticas da Amazônia e seu milhões de habitantes, o ministro, com suas falas precipitadas – ou talvez muito bem pensadas – afasta o interesse dos investidores pelos incentivos fiscais administrados pela Suframa.

Os ataques de Paulo Guedes contra a Zona Franca podem ter, sim, justamente esse direcionamento: afastar investimentos, atrasar aprovações de projetos, criar insegurança jurídica, por meio da prática de pronunciamentos que indicam um suposto desconhecimento da região, quando na realidade seu alvo pode ser o enfraquecimento do modelo, como já foi dito por ele, sem ter que mexer nas garantias constitucionais.

De outro lado, enquanto parlamentares que representam o Amazonas no Congresso Nacional defenderam o modelo, não se vê iniciativas visando a, realmente, oferecer alternativas à indústria incentivada de Manaus.

Planejamento estratégico a partir de iniciativas do governo estadual com a participação da sociedade e, principalmente, dos segmentos econômicos, seria muito bem-vindo, assim como o comprometimento das autoridades e parlamentares no sentido manter vigilância contínua sobre as decisões que impactam a ZFM.

O estardalhaço feito há duas semanas sobre queimadas e desmatamento na Amazônia bem que poderia ter sido aproveitado com mais intensidade pelas lideranças locais em defesa do modelo. A oportunidade foi quase perdida, não fosse a intervenção de alguns parlamentares que lembraram do fato e tentaram mostrar que a ZFM evita, em algum grau, o desmatamento no Estado do Amazonas.

Mesmo assim, as terras do Distrito Agropecuário da Suframa pouco têm sido mostradas como alternativa ou atividade econômica complementar à industrialização já implantada no Polo Industrial de Manaus (PIM), com a geração de emprego, renda e ocupação sustentável daquela área sob gestão da Suframa.

Por fim cabe reiterar a vigilância sobre as ações que possam impactar a Zona Franca de Manaus, incluindo atos do Executivo federal que possam, em segundo ou terceiro escalão, interferir no desempenho da ZFM. Bem a propósito, pode-se perguntar se o estoque de projetos produtivos básicos (PPBs) pendentes em Brasília aumentou ou diminuiu.

Queda nos investimentos do PIM e a Amazônia incendiada

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Focos de queimadas existem, mas a Amazônia ainda é dos brasileiros

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) finalmente atualizou e divulgou os Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), os quais estavam sem atualização desde o fechamento do exercício de 2018. A divulgação aconteceu na última sexta-feira, dia 23 de agosto.

Embora tenha quem faça festa com os resultados apresentados acerca do faturamento, que ficou em R$ 40,82 bilhões no período de janeiro a maio deste ano, com crescimento superior a 10%, a análise, quando efetivada com dados convertidos para o dólar norte-americano, muda o sentido desse resultado, já que, então, aparece uma queda de 2,76% no acumulado desses cinco meses de 2019 e o meso período do ano anterior.

Talvez pior do que a involução apresentada no faturamento em dólar do polo de indústrias incentivadas de Manaus seja a queda na média dos investimentos produtivos. Se no decorrer de 2018 esta média se situou em US$ 8.87 bilhões, no acumulado de janeiro a maio deste ano, informam os Indicadores do PIM, caiu para US$ 8.63 bilhões, uma baixa equivalente a 2,68% no período, ou, ainda, uma fuga de investimentos de quase US$ 240 milhões. Não é pouca coisa.

A baixa nos investimentos produtivos do PIM, aliás, não é fato novo, infelizmente. A média apresentada em 2018 já registrava queda de 3% em relação ao ano anterior, quando a média desse indicador fora de US$ 9.14 bilhões.

Ainda em relação aos Indicadores de Desempenho do PIM é de se registrar a baixa ocorrida nas receitas totais obtidas pelas organizações que operam em Manaus. Conforme o documento, as receitas caíram de US$ 12.96 bilhões, no ano passado, para US$ 11.89 bilhões nos primeiros cinco meses dos dois exercícios.

As más notícias na semana passada, no entanto, não ficaram só por conta dos resultados divulgados pela Suframa. A Amazônia, e o Amazonas por tabela, voltaram às manchetes da imprensa nacional e internacional a partir de informações divulgadas acerca da expansão do número de focos de queimadas no Brasil e, em particular, na região amazônica.

Embalada por bate-boca via redes sociais e mesmo pela imprensa internacional entre o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o mandatário da França, Emmanuel Macron, que postou em sua conta no Twitter imagem fotográfica antiga para ilustrar denúncia de que a Amazônia estava em chamas, mais ou menos como o título daquele filme “Paris está em chamas?”, de 1966, dirigido por René Clément e cujo protagonista era Jean-Paul Belmondo.

O filme francês narra a resistência do general alemão que ocupava Paris durante a 2ª Guerra Mundial, em acatar a ordem de Hitler para incendiar totalmente a Cidade Luz, incluindo seus monumentos e museus. Era o fim da Grande Guerra, e o general, ao contrário de Macron que não conseguiu evitar que um dos ícones parisienses – a igreja de Notre Dame – fosse destruído pelo fogo, preferiu desprezar a ordem de seu líder.

Mas quando ficção e realidade se cruzam no universo das fake news, nem presidentes de países como a França resistem a apelar para imagens que não se relacionam com os fatos aos quais Macron se referia, para apresentar ao mundo uma visão enganosa e resguardar interesses nem tão republicanos assim.

De outro lado, a exposição do problema vivido anualmente pelo Brasil em sua mais vasta região, a Amazônia, não poderia ser encarada como se não existisse, como o fez o presidente brasileiro ao supor responsabilidade das queimadas para as organizações não-governamentais (ONGs).

Essa exposição nas mídias, incluindo a reunião do G7 que acontece na França, deu oportunidade a mudança de discursos dos presidentes brasileiro e francês e abriu, por vias transversas, a possibilidade de se obter recursos para viabilizar maior fiscalização dos órgãos estatais brasileiros e coibir desmatamentos na região. Se a ajuda vai ser aceita é outro problema.

É, também, como já foi sugerido por uma liderança local, a oportunidade de colocar o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) em seu devido lugar, isto é, um modelo com potencial de reduzir a necessidade de que a população amazônica avance ainda mais sobre os recursos naturais da região para sobreviver, como fizeram as populações dos agora ditos países desenvolvidos.

Reforma tributária e mudança de rota na Zona Franca

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A preocupação com a Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou a atormentar empresários, políticos, lideranças do governo e do Legislativo. O problema que angustia estas lideranças passou a ser a reforma tributária, o que não é novidade. O tema é antigo e sempre esteve na pauta, tanto faz ser governo de esquerda ou da direita.

Se o tema não é novidade, muito menos as soluções apontadas o são. Não as soluções indicadas no sentido de se contornar as novas diretrizes da reforma tributária de maneira a deixar a Zona Franca de Manaus com seus incentivos. O que se propaga como solução neste momento são iniciativas que já tiveram, lá atrás, há 15, 20, ou até mais anos, seu momento de fama, seu momento de popularidade, como o aproveitamento da biodiversidade amazônica na indústria de cosméticos, alimentícia, farmacêutica, entre outros, o turismo e, quem sabe, até a mineração.

Do lado da reforma tributária propriamente dita, não são boas as chances que se tem de que o modelo Zona Franca saia incólume desta iniciativa de trazer maior racionalidade aos tributos brasileiros. Em primeiro lugar, como já foi declarado inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que a redução da carga tributária não é meta da reforma que tramita no Congresso Nacional.

Uma das propostas prevê substituir IPI, PIS e Cofins, assim como o estadual ICMS e o municipal ISS, por um único tributo: o Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), com alíquota única (flat) e cobrado no destino, ao usuário final. Parece ser a receita perfeita para detonar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), como tem dito, e quer, o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Outro texto a ser apreciado no Congresso Nacional prevê extinguir pelo menos nove tributos e criar um imposto único. Dizem os analistas da área que esse texto pode dar uma sobrevida à Zona Franca.

Já a proposta do governo federal reúne IPI, PIS, Cofins e IOF em um único imposto, modifica alíquotas do Imposto de Renda e cria, de novo, a Contribuição sobre Pagamentos (CP), outro rótulo para a infame CPMF, de triste memória para os brasileiros.

As análises que se vê acerca das propostas é de que nenhuma tem o poder, ou a esperada consequência de simplificar o labirinto tributário brasileiro, que rouba dias de trabalho ao trabalhador, é rico em burocracia para infernizar a vida das empresas, com normas diferentes nos Estados, além de rotinas pré-definidas pelos órgãos arrecadadores que implicam em manter um batalhão – talvez um exército – de pessoas permanentemente conectadas às fontes dessa burocracia para não perder a sintonia coma as “novidades”.

Já quanto à Zona Franca de Manaus há a manifestação de que a Coca-Cola deu sinais de seu interesse em tentar, assim como a comunidade local, blindar os incentivos fiscais dados às indústrias de Manaus. Pelo menos é o que foi noticiado, a partir de convite ao deputado federal Bosco Saraiva para um almoço de negócios com as lideranças da multinacional, em Brasília, na semana passada.

Ataques à ZFM já fazem parte do cotidiano das organizações que mantêm operações no Polo Industrial de Manaus (PIM), independente da origem e da natureza do ataque ao modelo. Seja por um decreto do presidente da República, que corta/reduz a alíquota de impostos à produção de videogames no PIM, ou de um jornalista que, sem conhecer o modelo e que talvez também nunca tenha vindo a Manaus, prefere adjetivar o modelo como “artificial e sem resultado”.

Desinformado, ou a serviço de outros interesses nem tão transparentes assim, esse jornalista poderia se dar ao trabalho de, ao menos, ler o último relatório produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) acerca do modelo ZFM. Talvez pudesse fazer críticas mais produtivas.

Por tudo isso, soa muito mal a colocação de que empresários, políticos e a sociedade organizada “já estão” se articulando para defender os interesses da Zona Franca de Manaus. A articulação, à revelia da maneira como é feita, que ocorre sempre que um ataque mais poderoso é desferido, deveria ser meta e rotina permanente de quem tem mandato ou cargo de responsabilidade tanto no governo estadual quanto municipal, no caso de Manaus e das áreas de Livre Comércio (ALCs), onde os incentivos administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) são aplicados.

No mais, é pôr mãos à obra, ficar atento e contestar tudo que puder restringir, reduzir ou extinguir os incentivos da ZFM, pelo menos por enquanto. No futuro, quem sabe o Amazonas muda de rota e navega em rios mais tranquilos, como turismo, industrialização da biodiversidade, entre tantos outros possíveis.