Prioridades e abandono dos bairros de Manaus

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Tenho uma página no Facebook com o nome de Manaus Cidade Sorriso, inspirado que foi na letra de Áureo Nonato para “Canção de Manaus”, a qual, mesmo não sendo o hino da cidade, canta-a e a enaltece como local aprazível e difícil de ser esquecido, o que, de fato, continua a ser uma verdade, mesmo que nem só por seus encantos brejeiros, mas até por seus desencanto e maus-tratos.

Há cerca de cinco anos, quando coloquei a página no ar, a ideia era, justamente, mostrar o lado positivo de uma cidade que, àquela época, eu dizia que continuava linda, mas estava muito maltratada. A página foi ao ar em setembro de 2013, por coincidência primeiro ano do segundo mandato do atual prefeito, agora postulante à Presidência da República e no exercício do terceiro mandato à frente do Executivo municipal.

Nestes cinco anos algumas realizações aconteceram e outras emperraram, pararam, depois continuaram, na dinâmica vida que uma metrópole com mais de dois milhões de habitantes tem de levar em frente e seu principal administrador de definir as prioridades que irão, ou deveriam, beneficiar a maioria dos habitantes.

No quesito realizações pode-se inscrever a restauração de parte do centro histórico de Manaus, incluindo o Mercado Municipal Adolpho Lisboa. Já entre as melhorias prometidas e que ficaram paralisadas está a recuperação do largo da matriz de Nossa Senhora da Conceição, iniciada e paralisada por alguns anos até sua recente inauguração, em meados de novembro do ano passado.

Mas enquanto as obras do largo da matriz não andavam, foi feito um trabalho de restauração do revestimento da avenida Eduardo Ribeiro, muito criticado por alguns e elogiado pelos que acreditam na preservação da cultura da cidade.

No entanto, outros locais de Manaus estão esquecidos e aqui não vou discutir a responsabilidade de quem deve se ocupar da preservação, se o município ou o governo estadual, embora se deva ter em mente que equipamentos urbanos geralmente são da competência do município. Além de locais, também nada se fez para melhorar o transporte coletivo público, onde quem menos parece apitar é a prefeitura, enquanto empresários e “trabalhadores” da área pintam e bordam em prejuízo da população.

Um desses locais esquecidos é o largo do Mestre Chico, confluência de três antigos bairros de Manaus como a Cachoeirinha, Educandos e Santa Luzia. O local, aprazível, conta com uma vista para a ponte de Ferro – Benjamin Constant – e, quando em período de enchente, do outro lado, uma visão do igarapé do Educandos, aonde já vi gente praticando esqui náutico.

A ponte está necessitando de conservação, assim como as demais instalações do largo, e o local propriamente dito, já não é tão frequentado quanto na época em que foi entregue à população. As paredes da penitenciária Vidal Pessoa, desativada, aonde um mural a enfeitava retratando o casario em estilo colonial, está desbotado e perde em plástica para as passagens de níveis pintadas por grafiteiros em outros locais da Manaus que, a cada dia, menos sorri.

A eleição de prioridades pelo Executivo municipal também levou iluminação a LED para algumas das principais vias da capital. Muito bom. O ruim é o “esquecimento” de fazer reparos nas vias dos bairros, a maioria dos mais de 60 bairros que Manaus tem, convive com crateras até em vias principais, imagine-se nas secundárias e nas vias locais.

Bueiros sem tampa já não se tem conta de quantos estão por aí, prontos para tragar carros de passeio, cujo proprietário sempre fica no prejuízo, assim como aqueles que são vítimas de buracos escondidos pelas águas da chuva e dos “mondrongos” criados pelas ações das famosas tapa-buracos. A própria iluminação pública nos bairros deixa muito a desejar, sem falar no trânsito, cada dia mais caótico e estressante.

Fica difícil para o contribuinte, o cidadão que mora em Manaus, entender o estardalhaço criado pelo município acerca de Manaus ser eleita em primeiro lugar, entre as capitais, e em 33º em um ranking de 4.544 municípios, como a cidade que mais se enquadra no cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na vida real do homem comum, é mais ou menos como deixar a grana render alguma coisa no banco, enquanto sua moradia desmorona.

Mesmo assim a Prefeitura de Manaus se dedica a resolver o problema grave de moradia construindo algumas centenas de casas populares. Estranho, muito estranho.

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“O economista era Deus”

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Leitura da Mensagem

Fevereiro geralmente é curto por ter menos dias que os demais meses do ano, e, até por ser o mês do Carnaval. Muito alegre pela festa popular que incendeia o Brasil. É, também, o período no qual os poderes Judiciário e Legislativo voltam às atividades após o recesso de fim de ano.

Amazonino diz que a falta de experiência leva ao desastre, e, no Brasil, Estados foram a pique

Na quinta-feira, dia 1º de fevereiro, como é de praxe, o governador do Amazonas foi à Assembleia Legislativa do Estado ler a mensagem anual aos deputados que ali mantêm assento como representantes do povo, embora ultimamente a maioria do “people” prefira dizer que não se sente representada, nem ali e muito menos no Congresso Nacional, a ironia é que só ganha mandato no Legislativo quem consegue votos, logo…

Mas a leitura da mensagem anual do governador Amazonino Mendes, como sempre acontece nessas ocasiões, foi abreviada para menos de meia hora, até pela extensão do documento, o qual, um calhamaço de 450 páginas, foi reiteradas vezes solicitada, pelo governador aos presentes, que fizessem a leitura do documento. Amazonino chegou a se emocionar quando falou sobre sua prisão nos idos de 1964, e aproveitou para fazer seu marketing e avisar que fora “preso por amor aos pobres.”

Quase octogenário, do alto de seus 78 anos, o governador Amazonino Mendes reconheceu o óbvio, ao dizer que está velho, para logo em seguida informar que, apesar disso, tem espírito jovem e que os anos já vividos lhe conferiram um bem precioso: experiência. E foi por aí que o Negão começou a abrir o verbo, quando declarou que a falta de experiência leva ao desastre, e, no Brasil, Estados foram a pique, citando Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, sem deixar de registrar que o desastre chegara por aqui também.

Da velha guarda, o Negão é partidário de que, ao contrário de algumas lideranças políticas da esquerda, a Lei de Responsabilidade Fiscal seja cumprida, as finanças públicas estejam equilibradas, entre outros procedimentos necessários ao êxito na administração pública. Mas aí o Negão voltou à carga para dizer que a saúde pública no Amazonas perdeu a qualidade, que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), nos últimos tempos, obedeceu a objetivos políticos sem levar em conta seu objetivo nem as vocações do interior.

Para Amazonino Mendes, que também declarou que [a economia do] o Amazonas é muito frágil, “somos consequência dos produtos in natura”, quando à época do desbravamento da região “o economista era Deus”, explicou o governador, para também apontar a falta de compromisso com os anseios do povo do interior em relação aos cursos da UEA.

No entanto, se os pedidos do Negão para que a mensagem seja lida na íntegra, uma vez que em 2017 houve três governadores no Amazonas, também sobrou espetadas para o empresariado paulista, contrários da Zona Franca de Manaus (ZFM), quando Amazonino Mendes afirmou, citando monsenhor Arruda Câmara, que “o colonialismo interno é mais cruel do que o imperialismo externo” e enfatizar que nossa economia, a ZFM, depende de um decreto.

De outro lado, durante sua fala, Amazonino Mendes “proibiu” que o questionassem ou falassem com ele sobre política e eleições, pois, alegou, preferia falar sobre administração e declarou que o Amazonas “é delicado”, não pode ser governado por qualquer uma pessoa, mesmo que ela tenha “bons princípios, vontade, mas se não tiver experiência, qualificação, se se deixar levar pela politiquice, ela vai arrastar o estado para a bancarrota.”

E foi por aí a linha do discurso do governador Amazonino Mendes, o terceiro a assumir o posto em 2017 que, ao encerrar sua mensagem, cumprimentou o presidente da Aleam sem citar o nome de David Almeida, o qual, logo, em seguida, declarou que Amazonino tem seu apoio para aquilo que for para o bem público e, sem ser um aliado, se declarou parceiro do Negão, entendeu?

Pois é, ao que tudo indica, a campanha para a eleição de outubro está em pleno andamento, com farpas, mensagens cifradas e entrega de títulos de terras.

Reino Unido da Liberdade mostra samba no Morro

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A avenida Maués, no bairro Cachoeirinha, Zona Sul, foi palco da concentração do ensaio do  GRES Reino Unido da Liberdade, no último domingo de janeiro, com vista ao desfile no Carnaval de 2018. Com início por volta das 19h30, a escola do Morro da Liberdade partiu dali dali, rumo à quadra localizada neste bairro, coregrafando o samba-enredo “Ao mestre com carinho”.

Tapete vermelho do FMI

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O presidente Michel Miguel Temer viajou para Davos e, ao contrário do Brasil, onde as notícias boas são ofuscadas pelas trapalhadas políticas como a arrastada sucessão no cargo de ministro do Trabalho que está mais para uma dança de cadeiras do que para a simples nomeação. Na Suíça, a boa notícia foi que o Fundo Monetário Internacional (FMI) recalibrou suas estimativas para o desempenho do produto interno bruto brasileiro (PIB).

A pobreza, a miséria, a desigualdade enfim, não tem previsão de ser reduzida e o historiador Walter Scheidel afirma que essa redução, no decorrer da história, só aconteceu em face de acontecimentos desastrosos

Em outubro de 2017, o FMI previra crescimento de 1,5% para o PIB brasileiro em 2018, valor que foi elevado para 1,9% no relatório “Panorama da Economia Mundial”, divulgado nesta segunda-feira, 22. Para Michel Temer, que tem, entre outras missões, a de fazer o Brasil aparecer bem na foto, não podia ter um início melhor para sua participação no Fórum Econômico Mundial deste ano. Enquanto isso, em Brasília, mais uma vez a posse de Cristiane Brasil como titular do Ministério do Trabalho foi suspensa, de novo, agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Davos, porém, não é só boas notícias. A desigualdade de renda pelo mundo afora foi tema de outro estudo, “Recompensem o trabalho, não a riqueza”, da ONG inglesa Oxfam. Por ali fica-se sabendo que 82% da riqueza criada no ano passado está nas mãos daquele contingente de 1% mais rico, com a agravante de que metade da população, cerca de 3,7 bilhões de pessoas, não conseguiu nada.

A pobreza, a miséria, a desigualdade enfim, não tem previsão de ser reduzida e já há quem afirme, como o historiador Walter Scheidel, que essa redução, no decorrer da história, só aconteceu em face de acontecimentos desastrosos como grandes guerras, períodos de terror, revoluções totalitárias, pragas e desastres naturais. Pior é que, na visão do historiador da Universidade Stanford, políticas públicas nos moldes do Bolsa Família são apenas paliativos, sem o poder de reduzir a diferença de renda entre a população.

Mas voltemos ao Brasil onde as expectativas do produto interno bruto, colhidas pelo Banco Central junto aos agentes econômicos, também foi positiva. Conforme o relatório Focus desta semana, as previsões de crescimento do PIB se mantiveram no patamar de 2,70%, para este ano, mesmo nível da semana anterior. Para o exercício de 2019, a expansão do PIB agora é de crescer 2,99% e não mais os 2,80% que os agentes econômicos tinham como teto há duas semanas.

Também é favorável as expectativas acerca do câmbio em 2018, com previsão de fechar o ano em R$ 3,34. Na semana anterior a expectativa era de R$ 3,35. O mercado manteve no mesmo nível da semana anterior a expectativa de desempenho do dólar, de R$ 3,40, para o exercício de 2019. Essa estimativa se mantém há pelo menos quatro semanas.

Já a produção industrial teve sua previsão revertida, passando de incremento de 3,20%, há duas semanas, para 3,15% na semana passada, no que diz respeito ao exercício de 2018. Para 2019, a expectativas acerca desse indicador de desempenho da economia passaram de 3,00% para 3,04%.

É positiva a expectativa sobre os preços administrados, pelo menos para 2018, quando esse indicador passou de 4,90%, há duas semanas, para 4,80%. Essa reversão de expectativas pode embutir a disposição do governo de continuar a fazer privatizações, principalmente no setor elétrico.

Às expectativas positivas, no entanto, fazem contraponto a emperrada reforma da Previdência e o déficit recorde registrado no exercício de 2017, quando atingiu o montante de R$ 268,8 bilhões de reais. Crescimento de 18,51% do exercício de 2016, quando chegou a 226,8 bilhões de reais, para 2017. A existência dessa expansão do déficit previdenciário é mais um fator a provar a necessidade da reforma, que só não vê quem não quer.

PIB deve crescer e a Bolsa sobe

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Em que pese o fato de que, entre quatro indicadores de preços analisados em relação ao desempenho no mês de dezembro do ano passado, três apresentaram expansão de preço na comparação com o mês anterior, o IPCA de 2,95% para o exercício de 2017 é uma boa notícia até por ter ficado abaixo da meta de inflação estipulada pelas autoridades monetárias.

O IGP-M, que em novembro foi de 0,52%, passou para 0,89% no último mês de 2017, enquanto o IGP-DI caiu de 0,80% para 0,74% no mesmo intervalo de tempo. Já o INPC subiu de 0,18% para 0,26%, ascensão acompanhada pelo IPCA, que passou de 0,28% para 0,44% entre novembro e dezembro.

Os agentes econômicos ouvidos pela pesquisa do Banco Central do Brasil também têm expectativas positivas para a atividade industrial

De outro lado, as expectativas do mercado aferidas pela pesquisa Focus, do Banco Central, dão conta de que o IGP-M e o IGP-DI para os próximos 12 meses se mantêm em queda na segunda semana de janeiro, embora este mesmo estudo também indique que o IPCA e o IPC-Fipe apresentam indicações de crescimento.

Travado em 3,40 reais por dólar dos Estados Unidos na expectativa para 2019, os agentes econômicos ouvidos pela pesquisa Focus na última semana veem o dólar em ascensão no exercício de 2018. Com expectativa de chegar a 3,30 reais há quatro semanas, a moeda norte-americana deve subir para 3,35 reais na visão do mercado para o presente exercício.

No que diz respeito aos juros, a visão do mercado para 2018 é de que a taxa básica (Selic) feche o exercício a 6,75% ao ano. Há quatro semanas a estimativa era de 7%, em contrapartida, para o exercício de 2019, o mercado estima a taxa básica de juros ao nível de 8% ao ano.

Um outro indicador que pode ser tomado como otimista é a expansão do produto interno bruto (PIB), cujas estimativas do mercado para 2018 são de crescimento no nível de 2,70%. Em meados de dezembro a visão era de crescimento de 2,64%. A mesma indicação de crescimento do PIB também é compartilhada para o próximo ano. Esse indicador passou de 2,75%, há quatro semanas, para 2,80% na semana passada.

Os agentes econômicos ouvidos pela pesquisa do Banco Central do Brasil também têm expectativas positivas para a atividade industrial tanto neste ano quanto no próximo exercício. Assim, para 2018, a expectativa é de expansão no nível de 3,20%. Há quatro semanas esse indicador era de 3%. Quanto a 2019, a expectativa de meados de dezembro, de 2,80%, passou para 3%.

Mesmo na área governamental, como é o caso dos preços administrados, a expectativa do mercado, se não é de baixa, pelo menos é de manutenção de um certo equilíbrio. Desta forma, em 2018 esses preços devem crescer 4,90% e em 2019, vai a 4,25%.

O desempenho da produção na Zona Franca de Manaus (ZFM), no mês de novembro do ano passado foi de baixa. Conforme estatística divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção, no comparativo entre esse mês e o de outubro deste ano, apresenta queda de 3,7%.

Porém, é necessário registrar que, no comparativo entre novembro de 2017 e o mesmo mês do ano anterior, o registro é de crescimento de 0,6%. O IBGE também registra que no acumulado de janeiro a novembro de 2017, as organizações do Polo Industrial de Manaus (PIM) tiveram crescimento na produção de 3,2%, mesmo número atingido na comparativo do acumulado dos últimos 12 meses.

Pelos números aqui listados, o ano de 2018 parece trazer melhores dias do que aqueles vividos em 2017 pela economia. Acrescente-se a isso o fato de que a Bolsa de Valores iniciou o ano batendo recorde e, nesta segunda-feira, 15, ultrapassou a marca dos 79 mil pontos, assim, já está a caminho dos 80 mil pontos, esse fato aparenta traduzir confiança dos investidores na economia.

Incentivos que incomodam

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Outro dia, assistindo a um programa jornalístico da Globo, a moça que faz matéria sobre previsão do tempo, depois de explicar que iria chover muito em Manaus, observou que, aqui, mesmo com muita chuva, a temperatura não cai.

Na edição desta segunda-feira, 8, o jornal Folha de S.Paulo, publicou matéria sob o título “Governo não sabe se metade dos programas de subsídio dão resultado” acerca da renúncia fiscal efetivada pela União e a ausência de resultados que deveriam ser obtidos a partir dessas renúncias, mas que, conforme o veículo paulista, não acontecem ou não são aferidos pela autoridade fazendária. O jornal, lá pelo meio do texto, cita que a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Simples são exemplos desses incentivos.

Na região Norte, o Estado do Amazonas é responsável por cerca de 48% de toda a arrecadação que a Receita Federal recolhe

Mas o que tem a ver a chuva que não baixa a temperatura com a administração dos incentivos fiscais? Tudo e nada. É evidente que o regime de chuvas não interfere na administração dos incentivos fiscais, no entanto, nos dois casos, Manaus e a Zona Franca são vítimas do desconhecimento, da ignorância sobre o que se passa aqui, ou, no limite, da má-fé de quem fala sem saber do que se trata. Ontem à tarde, por exemplo, em Manaus a temperatura era de 30ºC, na mesma hora, no Rio de Janeiro era de 28ºC. Quer dizer que o Rio está quase tão quente quanto Manaus, será mesmo?

Já os questionamentos e a tendência do jornal paulista acerca dos incentivos fiscais atribuídos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus não são novidades e os ataques à renúncia fiscal que a União faz a favor da ZFM se renovam, naquele veículo, com certa regularidade, sem que, na maioria das vezes, a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional saia em defesa do modelo que tirou Manaus do marasmo ao qual estava subjugada desde os áureos tempos da borracha, quando os recursos captados com a exportação da hévea ajudou a desenvolver boa parte do Sudeste.

Na região Norte, o Estado do Amazonas é responsável por cerca de 48% de toda a arrecadação que a Receita Federal recolhe. É de se perguntar aos que questionam os resultados da renúncia fiscal em favor da ZFM, se essa arrecadação existiria na ausência do modelo ZFM.

Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, a União previra renúncia fiscal de R$ 280 bilhões para aquele exercício. Ali, o segmento com a maior participação era o de comércio e serviços, cujo valor ascendia a 82,8 bilhões de reais, representando 29,5 do total. Em seguida vinham trabalho, com 43 bilhões de reais (15,4%); saúde, 36 bilhões de reais (12,8%); indústria, 35 bilhões de reais (12,5%); agricultura, 26,6 bilhões de reais (9,5%); assistência social, 12,7 bilhões de reais (4,5%); habitação, 11,2 bilhões de reais (4%), Educação, 10,1 bilhões de reais (3,6%) e C&T com 10,1 bilhões de reais (3,6%).

À Zona Franca de Manaus estavam previstos 7,63 bilhões de reais, sendo 6,42 bilhões de reais para atender a indústria e mais 1,24 bilhão para a agricultura. A soma dessa renúncia fiscal à ZFM representou, naquele exercício – se de fato foi efetivada – o equivalente a 2,73% dos 280 bilhões estimados no PLOA.

A União, entre suas responsabilidades e atribuições constitucionais, tem diretivas para implementar medidas que favoreçam o desenvolvimento das regiões mais pobres do país, que é o que fundamento a renúncia fiscal para a ZFM, dadas as condições peculiares do Amazonas e de Manaus, cuja única ligação rodoviária com os centros consumidores do Brasil, a BR-319, até hoje enfrenta obstáculos a sua efetiva operação por não ser asfaltada em sua totalidade. Esta característica e a preservação do meio ambiente já justificariam a existência do modelo ZFM.

Senzala e casa grande na previdência

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O ano de 2017 se encaminha para um término no mínimo contraditório a se julgar pelas informações que circulam no mercado, a começar pelo imbróglio no qual se transformou a mãe de todas as reformas, aquela que, dizem autoridades do governo, poderia – pode? – colocar alguma disciplina nos gastos da administração pública do país: a reforma da Previdência Social.

A munição que o presidente Michel Miguel Temer tinha para usar com o objetivo de conseguir apoio para aprovar as tais reformas estruturantes, entre elas a da Previdência, teve boa parte de seu estoque consumida com a finalidade de garantir a permanência de Temer na cadeira presidencial.

Enquanto o presidente se esforçava para se manter no cargo, o texto da reforma previdenciária foi sendo detonado e pouco do que originalmente deveria ser o arcabouço da reforma se manteve. Para piorar a situação, o Congresso Nacional preferiu empurrar para 2018 a votação, e talvez, a aprovação da reforma da Previdência. Só que, o ano que vem também traz eleições, aí fica mais difícil mobilizar parlamentares para essa tarefa.

A novidade nesse tema foi a mudança no discurso do governo federal para justificar a necessidade de mudar, agora, os parâmetros que norteiam os benefícios previdenciários, com ênfase para a aposentadoria, focando os privilégios que funcionários e agentes públicos usufruem quando se aposentam, como a garantia de manter na inatividade os mesmos valores que ganhavam quando em atividade.

Para se ter uma ideia dos privilégios que o governo diz tentar combater com a reforma previdenciária, basta lembrar que o déficit do governo federal com um milhão de servidores federais aposentados, em 2015, atingiu R$ 90,7 bilhões. Já a massa de 33 milhões de aposentados oriundos da iniciativa privada gerou um déficit de R$ 85 bilhões.

Dados compilados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), citado pelo jornal Valor Econômico, dão conta que, no Executivo federal, a despesa média por servidor é de R$ 7,58 mil, no Ministério Público da União chega a R$ 18,05 mil, enquanto militares obtêm 9,58 mil.

No Legislativo, o recordista nos gastos médios com benefícios, conforme a Anbima, é de R$ 28,55 mil, enquanto o Poder Judiciário atinge R$ 26,30 mil por servidor.

No setor privado, como se sabe, a média dos benefícios é pouco mais de R$ 1,2 mil. Enquanto o segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem um teto de contribuição, cerca de R$ 5,53 mil, que é o maior valor, também, para receber como aposentadoria, não são poucos, na esfera pública, os que recebem mais do que o teto previsto em lei para os servidores públicos, algo como R$ 33 mil.

Mas é justamente nesse núcleo de privilegiados, onde a aposentadoria pode ser uma punição, que está a maior resistência à reforma da Previdência. Como é o caso dos magistrados que, se cometerem falta grave podem sofrer a “pena” da aposentadoria compulsória. Só para ilustrar como está arraigada a percepção de que os privilégios devem ser mantidos, basta citar o caso recente da desembargadora aposentada que se enquadrou como em regime de trabalho escravo por não ganhar a remuneração devida a um ministro, acumulada com sua a posentadoria de magistrada.

Enquanto isso, na senzala, digo, na iniciativa privada, aonde o trabalho realmente gera riqueza, quem consegue aposentadoria de três salários mínimos já se dá por feliz.

FGTS vai bancar capital da Caixa

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A criatividade dos parlamentares brasileiros, assim como a zoeira nas redes sociais, não acaba nunca. A bola da vez é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pode vir a ser usado para tapar buraco nas contas do banco que o administra, a Caixa Econômica Federal (CEF), caso o projeto apresentado pela bancada do PP venha a ser aprovado no Congresso Nacional. O texto em trâmite foi apresentado pelo mesmo partido do qual faz parte o presidente da CEF, Gilberto Occhi.

Como a legislação que rege a utilização dos recursos do FGTS não prevê esse tipo de direcionamento, a “solução” é criar uma nova lei

As dificuldades que rondam o banco estatal e por isso impõem capitalização da Caixa com recursos que o governo, controlador da instituição financeira, não dispõe, levou à proposta de buscar no patrimônio dos trabalhadores – o FGTS – a grana para garantir que programas sociais geridos pelo banco estatal não desacelerem justamente em 2018, quando se sabe que será ano de eleições.

Como a legislação e demais textos que regem a utilização dos recursos do FGTS não preveem esse tipo de direcionamento, mesmo ao banco que o administra, há necessidade de mudar essas regras, por meio de uma nova lei, que é o que a bancada do PP propôs, sem discussão, sem que os trabalhadores opinem a respeito de medida que pode até lesar esse patrimônio, como já afirma o Ministério Público Federal (MPF).

Tanto a bancada da situação quanto a da oposição são favoráveis ao imbróglio para tirar a CEF da saia justa, o que deve estar motivando os congressistas é a possibilidade de faltar dinheiro para tocar obras ou garantir benefícios sociais em ano eleitoral, apesar das negativas.

A iniciativa parece dar continuidade àquelas patrocinadas pelas administrações petistas que findaram por criar um rombo superior a oito bilhões de reais com o desvio de recursos e pagamento de propinas com a utilização de fundos de pensão ligados a estatais como o Petrus (Petrobras), o Funcef (dos funcionários da própria Caixa), o Previ (Banco do Brasil) e o Postalis, dos Correios. As fraudes cometidas contra o patrimônio desses fundos começaram a ser investigadas em 2016 pela operação Greenfield, da Polícia Federal.

É interessante que os defensores do socorro ao banco público com recursos do FGTS alegam que isso seria bom por garantir pagamento de rendimentos maiores, via bônus perpétuo – sem vencimento – emitidos pela CEF a favor do fundo dos trabalhadores. Até onde se sabe, o FGTS sempre foi remunerado com cerca da metade do que é pago aos detentores de caderneta de poupança, que apesar de ser aplicação praticamente sem risco, tem rentabilidade pequena.

Na história do FGTS, e sou “testemunha pecuniária”, esse fundo pagou participação de resultado em decorrência de seu desempenho apenas neste ano. No meu caso, foi uma fortuna que precisou de máquinas para contar cédulas, exatos R$ 102,84. Com a iniciativa dos parlamentares isso agora vai mudar, afinal, o melhor negócio do mundo – banco, talvez só perca para motéis e drogas – vai fazer parte das aplicações do FGTS. Só que não.

Como temem integrantes do MPF, o perigo que ronda o FGTS é que o fundo se transforme em pronto-socorro de bancos enrolados que venham buscar esses recursos para aliviar suas contas, afinal, o precedente legal será aberto e nem todas as instituições financeiras têm os requisitos que a CEF exibe.

Como no Brasil quem manda ainda são os bancos, desta vez os trabalhadores vão se aliar ao lado dos que ganham sempre. Ou não?

Cautela e canja de galinha…

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As medidas tomadas pelo governo para melhorar o ambiente econômico, mesmo com resultados positivos que podem ser aferidos pelo aquecimento da atividade na economia do país neste exercício, incluindo alguma recuperação na oferta de postos de trabalho, não parecem obter o consenso dos agentes econômicos quanto ao futuro próximo. O Indicador de Incerteza da Economia (IIE) que afere a confiança – ou não – no mercado, dá bem a medida de como estes agentes veem a conjuntura.

O que complica a expectativa sobre o desempenho da economia brasileira são, entre outros fatores, as indicações de que reformas estruturantes – como a da Previdência Social – não devem sair neste ano

Em queda desde julho, depois de ter atingido 142,5 pontos no mês anterior, o IIE chegou a 111 pontos no último mês de outubro e, em novembro, voltou a subir 1,8 ponto para atingir os 112,8 pontos atuais. Para analistas da FGV, que produz o indicador, essa pontuação reflete que os agentes econômicos percebem as melhorias, como o fim da recessão e mesmo a certeza de que Temer, após duas tentativas de tirá-lo da Presidência da República, deve mesmo terminar seu mandato. No entanto, isso não basta para desligar o sinal amarelo.

Para esses observadores, o que ainda complica, e muito, a expectativa sobre o desempenho da economia brasileira são, entre outros fatores, as indicações de que reformas estruturantes – como a da Previdência Social – não devem sair neste ano. Essa possibilidade é fundamentada na ausência de maior agregação na base de apoio ao Executivo no Congresso Nacional e, pior, os desentendimentos e deserções na própria base de apoio ao presidente da República para conseguir a aprovação de medidas necessárias ao equilíbrio das contas governa mentais.

A cautela também permeia as expectativas obtidas pelo Banco Central do Brasil (BC), por meio da pesquisa Focus, efetivada semanalmente junto ao mercado. Por ali, as expectativas que envolvem o governo têm, agora, alguma sintonia. A dívida pública do governo apresenta possibilidade de baixar há duas semanas consecutivas, enquanto os preços administrados parecem ter obtido uma percepção mais positiva na semana passada, com a sinalização de baixa. Essas perspectivas dos dois indicadores se referem a este exercício.

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No que diz respeito ao investimento direto no país, a Focus captou tendência de baixa na última pesquisa finalizada na sexta-feira, dia 1º, enquanto dois indicadores de inflação – IPCA e IPC-Fipe – apresentam expectativas de baixa em 2017, os outros dois sobre os quais a Focus consulta o mercado – IGP-M e IGP-DI – na percepção dos agentes econômicos se mantêm em alta.

Para complicar mais, como se sabe, 2018 é ano eleitoral e não faltam candidatos a salvador da pátria, assim como crédulos para lhes dar sustentação, o que se traduz na busca, de quem é detentor de mandato eleitoral, de se distanciar de projetos que, mesmo sendo necessários para levar o país a níveis mais elevados de igualdade e dar fim a privilégios no setor público, mas que possam ser vistos como impopulares.

O político, eleito para zelar pelos negócios públicos, por aqui prefere cultivar seu umbigo a se expor a não ser eleito. Enquanto isso, o país – como diria Ludmilla – que se exploda.

Bom desempenho do PIM e preços administrados

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Os últimos números divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foram tratados com otimismo pelo titular da autarquia, Appio Tolentino, para quem os indicadores que abrangem os meses de janeiro a setembro deste ano apresentam resultados muito positivos.

Esse desempenho, que inclui incremento de 18% no faturamento, medido em dólar, daqueles nove meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2016, levou o superintendente a especular que este exercício poderá ter o melhor faturamento dos últimos três anos.

Mesmo assim, não dá para compartilhar esse clima otimista no que diz respeito à contratação de mão de obra, apesar de sabermos que esta variável é sempre a que mais demora a reagir quando a economia volta a aquecer. Mesmo considerando que os empregos na modalidade temporários tiveram expansão de 16% em relação a agosto, conforme declara Appio Tolentino, é bom não esquecer que a base com qual esse número é comparado é muito baixa.

O Polo Industrial e Manaus (PIM), em que pese os esforços da indústria e da Suframa para reaquecer a atividade industrial em suas organizações, o que se reflete no faturamento, ainda deve demorar a fazer contratações de pessoal com maior intensidade, como bem demonstra a média de postos de trabalho mantida – abarcando diretos, terceirizados e temporários – de 85,38 mil neste exercício. Mesmo o número final de empregos mantidos em setembro, 86,99 mil, ainda fica abaixo da marca de novembro de 2016, de 87,88 mil postos.

Se por aqui a economia avança devagar, mas avança, outros indicadores como a expectativa de inflação medida pelo IPCA também trazem boas notícias. De acordo com Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), na passagem de outubro para novembro a expectativa dos consumidores em relação ao IPCA caiu de 6,4% para 5,9%, enquanto no mesmo período de 2016 a baixa na expectativa foi reduzida em 3,3 pontos percentuais.

Um outro indicador de expectativas, este relatado pela pesquisa Focus do Banco Central fechada na última sexta-feira, 24, a Selic, dá indicações de estabilidade para este ano. O indicador está estacionado em 7% há 11 semanas e este mesmo número de mantém cravado há dez semanas quando o período é o exercício de 2018.

De acordo com a Focus, as expectativas do mercado em relação ao crescimento do produto interno bruto (PIB) para este ano se mantêm em 0,73% há cinco semanas, enquanto para 2018, os agentes econômicos variaram para cima, entre as duas últimas semanas, passando este indicador de 2,51% para 2,58%.

Já os preços administrados, onde valem mais as necessidades do governo do que as diretrizes do mercado, evoluiu para cima, passando de 7,55% para 7,90% em relação a 2017 e de 4,80% para 4,90% no próximo ano. Não é por outro motivo que o consumidor e as empresas têm reclamado dos altos preços praticados nos combustíveis, insumo com alta capacidade de inflar o custo de produção das organizações, assim como o orçamento doméstico.

 Insegurança pública

Deixando a economia de lado, cabe fazer um registro em relação à violência que impera em Manaus e as ações, praticadas por agentes da lei, que contribuem para ampliar o número famílias enlutadas na cidade. Se na quarta-feira, 22, um policial militar teve êxito ao ferir bandidos que tentaram assaltá-lo à saída de uma distribuidora na Cidade Nova, zona Norte, o mesmo não se pode dizer do delegado que entra armado em casa de show e sai dali preso por assassinato.

Ambos são contemplados, pela legislação brasileira, com o privilégio de andar armados, mas o resultado do portador de arma bem treinado é muito diferente daquele que atira por motivo banal e coloca em risco terceiros em local fechado, como aconteceu no último fim de semana.

Já o cidadão desarmado, o contribuinte que paga as armas e a munição com a qual corre risco de ser alvejado, fica entre dois fogos: o da bandidagem e do aparato de segurança que deveria defendê-lo.